Roseana Sarney deve sair do Brasil na madrugada desta quarta-feira 

A governadora Roseana Sarney poderá deixar São Luís na madrugada desta quarta-feira com destino ao Estados Unidos acompanhada de alguns familiares. A informação é de uma fonte bem situada no meio empresarial e com trânsito na família da ainda governadora.

Segundo comentários ouvidos há pouco e confirmados por três parlamentares, ela deixará a carta de renúncia nas mãos do presidente da Assembléia, Arnaldo Mello, com o compromisso de só ser divulgada a partir das 8 horas de amanhã, quando ela já estiver bem longe.

Roseana Sarney teria sido advertida por seus advogados da possibilidade de ter contra si um pedido de prisão, tão logo seja anunciada a sua renúncia ao cargo de governadora.  Com a renúncia o processo em que ela é investigada sai da alçada do STJ, por ter foro privilegiado como governadora, e cai nas mãos da força tarefa da Justiça Federal do Paraná. “É iminente a prisão da Roseana Sarney ou determinação judicial para que ela não saia do país”, garante um advogado consultado há pouco pelo blog.

Teria sido dos advogados e do próprio pai da governadora, José Sarney, a montagem de um verdadeiro plano de fuga de Roseana Sarney. O empresário Mauro Fecury cedeu o jatinho que conduzirá Roseana na rota para os Estados Unidos.

Roseana chegou a anunciar a renúncia para a tarde desta terça, mas mudou de idéia e informou que o fará amanhã pela  manhã. De fato, dizem as fontes, ela fará, mas só que através de um lacônico ofício dirigido ao presidente da Assembléia. Em poucas palavras, ela dirá apenas que “nesta data renuncia ao cargo de governadora do estado do Maranhão”.

Mais informações ainda hoje e cobertura direto do aeroporto a partir da meia noite.

as informações são do blog Marrapá 

Lojas estão atendendo em horário especial 

Calçadão da rua A. Cunha, principal artéria comercial de Caxias

As lojas do centro comercial  já estão funcionando em horário especial neste período de festas de fim de ano. Os lojistas ficarão com as portas abertas até às 19h e na véspera do Natal até às 22h, além de atender também aos domingos.

A medida é para atender à alta demanda por compras em virtude das festas de final de ano. Principal artéria comercial do centro de Caxias, o Calçadão da rua Afonso Cunha e adjacências, costumam ficar lotados de consumidores durante todo o mês de dezembro.

Segundo o SINDILOJAS, Sindicato dos Lojistas e CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Caxias, a expectativa é que as vendas superem a casa dos 8%, se comparado ao mesmo período do ano passado.

De acordo com estatísticas, todos os anos, o crescimento do movimento das vendas neste período é acompanhado do aumento da ocorrência de assaltos. Para inibir a ação de marginais, o comando do 2º BPM, vai reforçar o policiamento na área e homens do Serviço de Inteligência estarão infiltrados entre os transeuntes.

Durante o horário especial, de segunda à sexta-feira, o comércio abrirá suas portas das 8h às 19h, exceto as duas quartas-feiras, dias 24 e 31, respectivamente vésperas de Natal e Ano Novo, quando os lojistas atenderão ao público até às 22h.

Aos sábados, o comércio estará aberto das 8h às 18h e nos dias 14, 21 e 28, dias de domingos, as lojas irão funcionar das 9h às 13h.

fonte: Mano Santos 

Servidor municipal recebe nesta quarta-feira (10) a 2ª parcela do décimo terceiro salário

Os servidores públicos municipais de Caxias vão receber, nesta quarta-feira, 10, a segunda parcela do décimo-terceiro salário. O anuncio do pagamento foi feito pelo prefeito Léo Coutinho. Ao todo, segundo o gestor, o pagamento da segunda parcela do 13º ao funcionalismo municipal significará uma boa injeção de recursos na economia caxiense. 

Segundo o assessor Daniel Barros, o governo municipal tem feito todo o empenho para não só manter em dia o pagamento dos servidores como também de todas as despesas e contratos e, além disso, pagar em dia é um compromisso assumido e também uma forma de respeitar e tratar com dignidade o funcionalismo publico municipal, que antes, em administrações anteriores sofriam com salários atrasados.

O prefeito Léo Coutinho disse que o pagamento da segunda parcela do 13º só é possível em razão da gestão inteligente dos recursos disponíveis, e da firme determinação de não permitir que os salários dos servidores sofram qualquer atraso. “Desde o começo da nossa administração mantemos os pagamentos rigorosamente em dia, e assim vamos fazer até o ultimo dia do meu mandato”, avisou o prefeito. 

No próximo dia 20 de dezembro os servidores municipais estarão recebendo o pagamento do salário referente ao mês de dezembro. 

 

Juiz "atrasado" que ordenou prisões em Imperatriz tem histórico de polêmicas 

O juiz Marcelo Baldochi, que deu ordem de prisão a três funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas do município de Imperatriz, no Maranhão, já se envolveu em outras situações polêmicas. No ano passado, ele brigou com um flanelinha por causa de uma vaga de estacionamento, levou uma paulada na cabeça e ficou quase uma semana no hospital.

 

Em 2007, fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 25 pessoas que trabalhavam em situação análoga à escravidão na fazenda do magistrado, na cidade de Açailândia, no interior do Maranhão. Eles não tinham carteira assinada e nem as mínimas condições de segurança e de higiene. O juiz não foi punido criminalmente e o caso acabou sendo arquivado.

Entenda

 
No sábado (6), três funcionários foram mandados ao Plantão Central da Polícia Civil de Imperatriz após receberem ordem de prisão do juiz. Segundo depoimento prestado pelos funcionários na delegacia, o magistrado teria ordenado a prisão dos funcionários ao ser impedido de entrar em uma aeronave, minutos após os procedimentos de embarque serem encerrados.

Os funcionários o impediram de embarcar alegando que o magistrado chegou atrasado ao aeroporto, quando o avião já estava pronto para decolar.

Um vídeo mostra a reação do juiz: "Tá preso em flagrante. Vou descer agora para registrar a ocorrência na delegacia. Quietinho! Não sai daí. Pra aprender a respeitar o consumidor".

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudiou a atitude do juiz Marcelo Baldochi e divulgou em nota que considera inadmissível qualquer atitude que represente abuso de poder. A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) também se manifestou.

"Se for observado algum tipo de excesso, que haja efetivamente a punição. Porque nós, magistrados do Estado do Maranhão, não compactuamos com esse tipo de atitude", garantiu o presidente da AMMA Gervásio Protásio.

fonte G1/MA 

Governadora Roseana Sarney adia renuncia e gera expectativa no meio político

blog do Jorge Vieira

A governadora Roseana Sarney resolveu, de última hora, adiar a sua renúncia, prevista para hoje, conforme anunciara no seu Facebook o secretário de Saúde Ricardo Murad. Informações palacianas dão conta de que a renúncia acontecerá no início da manhã desta quarta-feira (10). Hoje, Roseana cumpre uma extensa de inaugurações e vistorias de obras. O adiamento gera expectativa nos meios políticos.

 

Até o início da noite de ontem, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo, estava certo que realizaria uma sessão histórica, na manhã de hoje, para receber a carta de renúncia de Roseana Sarney. O documento seria levado ao plenário pelo próprio presidente da Casa, que, após a leitura, assumiria interinamente o mandato de governador até o dia 31 de dezembro.

Segundo havia apurado o Jornal Pequeno, Arnaldo Melo irá até a casa da governadora buscar a carta de renúncia e levará ao plenário da Assembleia para que todos tomem conhecimento da decisão da governadora em abrir mão do restante do mandato. Em seguida transfere a presidência para o vice-presidente Max Barros e assume interinamente o comando do estado.

Max informou ontem que a Casa apenas cumpriria o que determina a lei em caso de vacância do cargo de governador. “Vamos cumprir apenas o rito regimental. A partir do momento que for lida a carta de renúncia, a Constituição manda assumir o presidente da Assembleia e é isso que iriamos fazer hoje”, observou Max Barros.

O presidente interino da Assembleia é quem dará posse a Flávio Dino, enquanto a Arnaldo Melo caberá a transferência da faixa governamental, no Palácio dos Leões. Após cumprir o protocolo, Arnaldo volta para a presidência da Assembleia Legislativa para cumprir o restante do mandato que expira diz 31 de janeiro de 2015.

Segundo apurou o Jornal Pequeno, a governadora que está encerrando seu quarto mandato deverá passar uns dias em São Luís, na casa do Calhau, e somente deverá embarcar para a Flórida (USA) dias antes do Natal. 

Roseana se despede do governo em meio uma rigorosa investigação da Polícia Federal sobre o escândalo de corrupção na Petrobras e com seu nome citado em delação premiada como beneficiária do esquema que sangrou os cofres da estatal do petróleo. (Jornal Pequeno)

Hoje é o Dia Internacional de Combate à Corrupção 

O preço da corrupção no Brasil 

 

Ninguém contesta que o Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e o IDH – Índice de Desenvolvimento Humano, um dos mais baixos do mundo. Essa conta não fecha. Se o Estado recebe tanto, recebe altos valores em tributos, por que oferece tão pouco nas Políticas Públicas à população? Onde fica essa diferença? Com certeza, fica na má gestão do dinheiro público e na corrupção.

                Ninguém sabe exatamente quanto é desviado em corrupção, por ano, no Brasil.

                A Federação das Indústrias de São Paulo – FIESP, em estudo divulgado em 2010, diz que o preço da corrupção custa para o Brasil aproximadamente, 70 bilhões por ano:

- O dinheiro, se investido em educação, por exemplo, poderia ampliar de 34,5 milhões para 51 milhões o número de estudantes matriculados na Rede Pública do Ensino Fundamental, além de melhorar as condições de vida do brasileiro.

- O dinheiro desviado também poderia atender, com moradias, mais de 2,9 milhões de famílias e levar saneamento básico a mais de 23,3 milhões de domicílios.

- Para a área de infraestrutura, o relatório calcula que se não houvesse tanta corrupção, 277 novos aeroportos poderiam ser construídos no país.

                O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT diz que, a corrupção no Brasil abocanha 32% da arrecadação de impostos.

                 O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento de Responsabilidade, da ONU, registra que, em 2012, entre 177 Países pesquisados, a posição do Brasil foi a 73ª em lista dos Países mais corruptos do mundo e que os valores desviados podem chegar a R$ 200 bilhões por ano.

- Com esse valor, por ano, 714,3 milhões de cestas básicas poderiam ser compradas, o suficiente para extinguir, de imediato, a fome no País.

- Com esse valor, o País poderia manter mais 46 Universidades com o porte e o nível da USP (considerada a maior e melhor da América Latina, sendo a 11ª em um ranking de 3290 Instituições de Ensino). O País se tornaria um dos principais, ou o PRINCIPAL polo de produção acadêmica e científica do mundo.

Sejam R$ 70 bilhões, ou R$ 200 bilhões, desviados em corrupção por ano, ambos os valores são altíssimos, estratosféricos. Não é possível que um cidadão de bem, honesto, responsável, cumpridor de seus deveres, possa aceitar como “normal” os desvios do dinheiro público.

A corrupção consome o dinheiro que poderia melhorar: a merenda escolar, a distribuição de remédios, a contratação de médicos especialistas, a conservação dos prédios e vias públicas. Consome o dinheiro que poderia oferecer melhor atendimento à população e melhores salários aos funcionários públicos.

                Em dissonância com tudo isso, “bem menos de 1% da população carcerária no País representa presidiários condenados por corrupção. Além disso, só no ano de 2012, 50 processos envolvendo corrupção prescreveram nos tribunais brasileiros, portanto, não resultaram em punição”. 

 

A corrupção não é boa para o Mercado, para o Estado nem para o Setor Privado. Ela corrói a dignidade do ser humano. Ela traz prejuízos imensos para a democracia. A república e a Democracia são princípios fundamentais. Devem ser nosso ponto de partida e devem ser nosso ponto de chegada. Quando falamos em Democracia, estamos falando também de participação cidadã.

Mas, infelizmente, quantos são os brasileiros que preferem se omitir e não se envolver em questões de interesse social? Quantos preferem o comodismo de seu mundo particular? Quantos se utilizam da falsa moralidade em que demitem a funcionária doméstica porque roubou a sobra de pão, mas votam no político corrupto que roubou milhões dos cofres públicos?

No Brasil ainda temos um sistema eleitoral fomentador da corrupção. Estima-se que uma campanha para vereador, em São Paulo, fica em torno de R$ 500 mil reais. Muito desses recursos vem das empresas, e isso acontece em todo o País, em todos os níveis de governo, quer seja nas eleições para Prefeitos, Governadores, Deputados, Senadores e Presidente. Essas empresas fazem investimentos e, sendo esses políticos eleitos, as empresas fazem a sua cobrança. O Político já entra para o serviço público com uma dívida imensa junto aos empresários.

Departamentos, Secretarias e Ministérios são criados especificamente para que determinados cidadãos ocupem aquelas vagas. Muitas vezes, sem nenhuma real necessidade daquela nova Pasta. Licitações são direcionadas e, aquisições desnecessárias são realizadas, exclusivamente para atender compromissos de campanha.

Felizmente, na Constituição de 1988 o Ministério Público recebeu novos contornos. Ela apresentou um Ministério Público forte, independente no combate à criminalidade e no combate a lapidação do Patrimônio Público.

Ainda, para não sermos pessimistas, podemos dizer que nos últimos 20 anos tivemos importantes avanços para consolidar a democracia e combater a corrupção e a impunidade. Podemos citar, dentre outros:

- Lei 8429/92 que regulou as sanções às improbidades administrativas praticadas pelos agentes públicos.

- Lei 8666/93 que regulou o modo de aquisição de bens e serviços com o dinheiro público.

- Lei 8930/94 que tipifica novos crimes como hediondos (Projeto de Iniciativa Popular)

-Lei 9840/99 que combate a corrupção eleitoral (Projeto de Iniciativa Popular)

 -Lei Complementar 101/00 que estabelece a Responsabilidade Fiscal aos gestores públicos.

- Lei Complementar 131/09 – Lei de Transparência da Gestão Pública

- Lei Complementar 135/10 – Lei da Ficha Limpa (Projeto de Iniciativa Popular)

- Lei 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação Pública.

- Lei 12.843/13 - prevê punição a empresas que corrompam agentes públicos, fraudem licitações ou dificultem investigações. 

 

                Entretanto, há que se considerar que, além de algumas autoridades sérias, dignas e honradas, que muito se empenharam para que essas Leis fossem implantadas, nada disso aconteceu por acaso ou gratuitamente.

fonte: ADAMA