Deputado rebate oposição sobre andamento de obras com recursos do BNDES
Agencia Assembleia
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O deputado estadual Othelino Neto
(PCdoB) rebateu a oposição, na sessão desta segunda-feira (31), sobre o
andamento de obras no Maranhão com recursos do Banco Nacional do
Desenvolvimento (BNDES). Ele repercutiu, na tribuna, os esclarecimentos
feitos pelo governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), no Twitter, onde
ele informa que as obras estão em andamento sim e que só foram paradas
nos casos em que apresentaram irregularidades graves, a construtora
abandonou os serviços ou faliu, não havia projetos ou licenças.
“E sabe por que as construtoras
faliram? Não foi porque este governo atual não pagou. Foi porque o
governo anterior contratou de qualquer jeito, mandou fazer e não pagou.
Deu calote nas empresas e as construtoras faliram. A do hospital de
Pinheiro, por exemplo, a empresa foi notificada três vezes para cumprir o
contrato e terminar a obra para poder inaugurá-la”, disse Othelino
Neto.
Segundo Othelino, a impressão que dá é
a de que o grupo Sarney, que ficou no poder até 31 de dezembro passado,
esqueceu-se do que fez e do que não realizou. Ele lembrou que o
Maranhão arriscou ter que devolver vários milhões de reais por conta de
obras realizadas sem autorização do BNDES.
“Está lá no contrato, assinado entre o
governo do Maranhão e o BNDES, que os pagamentos deveriam
necessariamente ter a autorização do banco e diversos pagamentos foram
feitos sem essa autorização. O governo foi notificado pela instituição
para se explicar”, comentou Othelino.
Hospital de Pinheiro
O deputado citou, na tribuna, o caso
do Hospital de Pinheiro, que estava sendo construído sem licença
ambiental, documento fundamental e obrigatório para que seja feito o
pagamento e a contratação. Othelino lembrou que o próprio Banco Central
exige que toda obra financiada com recurso do Governo Federal tenha a
licença ambiental.
“Estou dando um exemplo da falta da licença ambiental, mas tem
diversos outros documentos que não estavam lá. Não tinha, por exemplo,
autorização para uso da água. Ora, um hospital que estava praticamente
pronto, está sem esses documentos todos e o governo do Estado foi
intimado, notificado a se manifestar e a corrigir essas
irregularidades”, disse.
Segundo Othelino, no Hospital de
Pinheiro, havia uma estranha parede de gesso que dividia as instalações
sem nenhuma explicação. “Ninguém consegue entender a razão de uma parede
de gesso que atravessava o hospital. Há quem diga que queriam entregar a
parte da frente para fazer a foto e mostrar ao Maranhão que estava
inaugurado o hospital”, comentou.
O deputado criticou o governo Roseana
Sarney, que assumiu o compromisso de entregar 72 hospitais e não o fez.
Segundo Othelino, vários dos que foram inaugurados, foram fechados após
as fotos oficiais e os equipamentos levados para outro hospital, onde
faziam um outro “teatro”.
Segundo o deputado, a diferença é que
agora essas obras são tocadas de forma responsável, respeitando as leis
e a necessidade da população do Maranhão. “O governador é presente,
acompanha as ações do governo, presta contas e discute, inclusive, nas
redes sociais. Então, querer criar um ambiente de que o Maranhão é um
cemitério de obras paradas é mera tentativa de enganar a sociedade,
porque se tem cara de cemitério, em alguma área, quem criou isso foi a
atual oposição. Foram eles que passaram 50 anos destruindo este Estado”,
concluiu.