Carnaval do Congresso Nacional é mais longo do que o da Bahia 

de O Globo 

Câmara dos Deputados ficou vazia nesta quinta-feira - foto Jorge William/Agência O Globo

Enquanto o carnaval na Bahia, oficialmente, durou sete dias (do dia 12 de fevereiro ao dia 18), na Câmara dos Deputados ele ficou maior, e vai até a próxima segunda-feira, dia 23. De acordo com o site Congresso em Foco, um requerimento pedindo “a não realização de sessões plenárias no período de 18 a 20 de fevereiro de 2015” foi aprovado em sessão simbólica na semana passada, sem contenstações. Já no Senado, apesar de não haver sessões deliberativas nestes dois dias, não houve nenhuma dispensa por orientação do presidente Renan Calheiros (PMDB-AL).

Levando em consideração que desde o último dia 12 não houve sessão deliberativa, a folia terá onze dias no total. E a folga não vai custar pouco aos contribuintes. Com o reajuste do legislativo já em vigência, durante os 11 dias cada um dos 513 deputados vai receber cerca de R$ 1.205 por dia. Ou seja, R$ 6,8 milhões sairão dos cofres públicos para bancar a festa dos parlamentares.

Todos os líderes das bancadas assinaram o requerimento (imagem acima esquerda) de apenas uma linha a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). A sessão que aprovou o documento, no último dia 10 de fevereiro, teve a presença de 342 dos 513 deputados.

- Nada vai acontecer até segunda-feira - afirmou Cunha ao GLOBO nesta quinta-feira.

O carnaval da Bahia, considerado o maior do Brasil, começou oficialmente na quinta-feira, dia 12, com a entrega da chave da cidade para o Rei Momo. A festa só terminou com o arrastão da Quarta-feira de cinzas, dia 18, que levou uma multidão de foliões do Largo do Farol da Barra em direção ao bairro de Ondina.
Mas não foi apenas o Congresso Nacional que ganhou mais dias de carnaval. A cúpula do judiciário também ganhou mais dias de folga. Em tribunais superiores e no Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá julgamentos ao longo desta semana. Os ministros, porém, podem dar decisões individuais em processos sob sua relatoria.

No STF todas as sessões foram canceladas nesta semana. No Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os ministros também não vão se reunir para julgar os processos. Em compensação, haverá julgamentos nesta quinta-feira no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM).

Por causa das chuvas muro da CCPJ de Caxias desaba 

O muro da CCPJ desabou ontem a noite atingindo  uma casa

Desabamento do muro externo, essa foi a situação ocorrida no Presidio de Caxias a partir da queda de um dos muros laterais da unidade na noite desta quarta-feira devido às chuvas que caíram  no município. 

Quando começou a chover forte, aos poucos, com a força das aguas, o muro começou a ceder e no inicio da madrugada caiu por completo. Com o desabamento, uma casa vizinha foi atingida danificando vários moveis e eletrodomésticos.

O desabamento não  provocou fuga de presos. Segundo diretor do Presidio, Sr. Luis, disse que a segurança será reforçada, acrescentou ainda que o prejuízo na casa atingida pela queda, o proprietário receberá o ressarcimento. "Por prudência iremos pedir o redobramento na segurança, até que o muro seja reerguido", explicou o diretor.

O presídio, localizado no bairro João Viana, está em situação de alerta, moradores vizinhos da CCPJ estão preocupados, pois até a cerca de proteção com arame farpado veio abaixo e há informações, o presídio apresenta superlotação, com presos de alta periculosidade.

Prefeito é condenado por se promover com verba publica 

divulgação TJ/MA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve sentença de primeira instância que condenou o prefeito do município de Magalhães de Almeida, João Cândido Carvalho Neto (foto), a devolver aos cofres públicos o valor de R$ 4 mil e ao pagamento de multa de dez vezes o valor da remuneração no exercício do cargo.

A decisão unânime do órgão colegiado entendeu que o gestor praticou ato de improbidade administrativa, que consistiu no pagamento de publicidade com fins de promoção pessoal, em jornal de grande circulação, utilizando recursos públicos.

Preliminarmente, o desembargador Paulo Velten (relator) afastou a alegação de nulidade feita pelo prefeito. O magistrado destacou a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a ausência de citação do município não configura causa para anular o processo. Também não prosperou a alegação do gestor de que houve cerceamento de defesa, pelo fato de ter ficado inerte quando intimado a especificar as provas que pretendia produzir.

O relator apontou documentos constantes nos autos que comprovam que a publicidade em que o apelante aparece em mensagem de fim de ano na companhia da esposa, com clara referência aos seu terceiro mandato de prefeito, foi paga pelos cofres municipais, em violação aos princípios da moralidade e da impessoalidade administrativas.

Paulo Velten afirmou ter ficado caracterizado o ato de improbidade administrativa e votou de forma desfavorável ao recurso do prefeito, mesmo entendimento da Procuradoria Geral de Justiça.

O desembargador Marcelino Everton e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau e revisor, acompanharam o voto do relator, que ainda determinou que seja oficiada a decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA)

Bloco da Limpeza Publica também fez bonito no Carnaval caxiense 2015 

A Avenida da Folia no alvorecer da quarta-feira de Cinzas

Logo na sequência do Babado Novo e da Bandida na ultima noite de festa, terça-feira gorda, entrou a turma que trabalhou e colaborou para o sucesso do reinado de Momo no Carnaval caxiense, o Bloco da Limpeza fez sua ultima apresentação, deixando o Corredor da Folia limpo. Foi assim durante os seis dias pós folia, findada a noite, lá estavam os funcionários da SAMAL trabalhando para manter o principal circuito limpo. 

Formado por mais de 50 funcionários da Secretaria de Limpeza Publica, o bloco desfilou na avenida de maneira diferente, realizando a coleta de todo o lixo deixado pelos demais foliões. “Trabalhamos em um momento de descontração e confraternização da equipe, o objetivo foi garantir que a Avenida Senador Alexandre Costa e a Praça Gonçalves Dias  fossem mantidas sempre limpas e  em ordem durante a festa”, afirmou o secretário de Limpeza Publica, Edilson Martins.

Confira o resultado nas fotos acima.  As imagens foram registradas no alvorecer da quarta-feira de Cinzas. A pasta manteve com esse trabalho a qualidade do melhor Carnaval de Caxias nos últimos anos.

Será reaberto o inquérito que investiga prefeitos e ex-prefeitos de 41 municípios maranhenses 

O inquérito que apura o envolvimento de prefeituras, prefeitos e ex-prefeitos do Maranhão com esquemas de agiotagem deve ser reaberto nas próximas semanas.

A informação foi divulgava pelo secretário de Segurança Pública, delegado Jefferson Portela, na última segunda-feira (10), durante visita à Assembleia Legislativa.

Por se tratar de uma reabertura de caso, o inquérito deve tomar por base as investigações feitas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público (MP) Estadual, que identificaram a participação de 41 municípios, gestores e ex-gestores supostamente envolvidos com os crimes de agiotagem - inclusive em tramoias com a quadrilha que executou o jornalista Décio Sá.

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Augusto Barros Neto - na época titular da Seic e responsável pelas investigações, "um mandato de prisão" já poderia ser expedido contra todos os envolvidos com máfia dos agiotas.

Abaixo, a lista conjunta da Seic e da Gaeco, que pedia a quebra de sigilos bancários e fiscais das contas das prefeituras investigadas:

Chuva muda rotina de moradores

Alívio para a agricultura e pecuária. Uma chuva em média de 80 milímetros banhou municípios da região dos Cocais, na noite de quarta-feira e nas primeiras horas da manhã  desta quinta-feira. No campo, os produtores rurais esperam salvar parte do plantio de culturas tradicionais como o de milho e feijão. Em Caxias, a chuva obrigou os moradores a saírem de guarda-chuva para as compras e também para o trabalho. 

A dona-de-casa, Alice Pereira, esperou até as 9 horas para ir à tradicional feira-livre que acontece todas as quintas-feiras na Avenida Santos Dumont, próximo ao Conjunto do Ipem. "O jeito foi vir de guarda-chuva", disse. Dezenas de moradores repetiram o gesto para ir à padaria ou aos comércios a fim de comprar leite, pão e outros gêneros alimentícios.

Nos bairros e no Centro da cidade, pedestre e ciclistas tiveram que se proteger da chuva fina, usando o velho guarda-chuva que estava praticamente encostado. Por toda a manhã de hoje o dia permaneceu nublado e com uma chuva fina que mudou a rotina dos moradores e amenizou o forte calor dos últimos dias.

Os agricultores comemoraram a mudança de tempo. Na Casa do Lavrador O Paulão, o agricultor Zé Ocilio disse aliviado ao Blog. "É um alívio e uma esperança que se renova". A estiagem verificada em janeiro, mês que choveu apenas 20% do esperado para o período, provocou perda parcial da lavoura de milho e feijão em média de até 50%, dependendo de cada localidade. 

Humberto Coutinho sinaliza por aproximação com Roberto Costa 

do Estado Maior

Passada a folia de Momo, as atenções da Assembleia Legislativa volta-se para o jogo das comissões parlamentares.

Até o momento, o que está acordado na AL é que o Bloco Parlamentar Democrático – com 10 deputados -, liderado por Alexandre Almeida (PTN), indicaria dois membros para cada comissão. Já o Blocão – o maior da Casa, com 22 parlamentares -, teoricamente, indicará quatro.

O bloco União Parlamentar, encabeçado por Josimar de Maranhãozinho (PR) – com seis deputados – indicaria um. O PMDB – com quatro integrantes, pelo coeficiente de 0,666, ficaria só com as sobras das comissões menos importantes, pois não tem número para assegurar uma vaga.

A coluna apurou que o presidente da Casa, Humberto Coutinho (PDT), pretende dar uma vaga para o PMDB na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o que sinaliza um acordo com o deputado Roberto Costa. Como só existem sete vagas por comissão, o Blocão do governo correria o risco de ficar só com três assentos.

O Palácio já teria convocado o líder do Bloco Democrático, Alexandre Almeida, para resolver a lacuna na CCJ. É dado como certo que uma das duas vagas do bloco na comissão será de Adriano Sarney (PV). A outra seria de Almeida e a do PMDB, de Max Barros.

Com as peças se movimentando, o jogo promete esquentar daqui para frente.

29 municípios do MA tem recursos do Ministério da Saúde suspensos, São João do Soter aparece na lista... 

Imagem do centro da cidade de São João do Soter - arquivo

Pelo menos 29 municípios do Estado do Maranhão estão  com os recursos do Ministério da Saúde suspensos em relação a não alimentação regulamentar do Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A suspensão foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 18.  

 

Da região dos Cocais apenas o municipio de São João do Soter, só pra variar, aparece na lista dos municípios que tiveram os recursos suspensos. 

A falha no cumprimento impediu e suspendeu os repasses para as Prefeituras, dos meses de janeiro a abril de 2015, listadas no DOU.

 
Entre as principais irregularidades, municípios com situação irregular quanto à informação da produção da vigilância sanitária dos meses de junho a outubro de 2014, apresentando três meses consecutivos sem informação no SIA/SUS.

Veja a lista completa: 

Ônibus tomba e uma pessoa morre na BR-316

Um acidente grave aconteceu na noite de ontem (18), no Km 589 da BR-316, perímetro do municipio de Caxias.  Um ônibus de passageiros, que fazia a linha São Luis/Teresina tombou deixando uma pessoa morta e outras dezenas  feridas.

O ônibus iniciou o trajeto na capital maranhense e rumava para Teresina  (PI).

De acordo com informações do motorista do ônibus repassadas a Policia Rodoviária Federal, no momento do acidente chovia muito e ele disse ter perdido o controle do veiculo ao tentar ajeitar o limpador de para-brisa, ele perdeu o controle, o carro então, rodou, saiu da pista e tombou.

Wanderson Silva Ribeiro, de 17 anos, natural de Dom Pedro, não sobreviveu ao acidente e faleceu antes mesmo de receber atendimento médico. A vitima cursava enfermagem em Teresina. Os outro feridos foram socorridos por bombeiros de Caxias e Timom e foram levados para um hospital de Teresina.

A PRF informou que o ônibus da empresa Guanabara deixou o Terminal Rodoviário Nachor Carvalho em Caxias com 26  passageiros a bordo. O destino final da viagem de todos eles era a capital piauiense.