Imagem do dia: Sessão na Câmara é suspensa por causa de tumulto 

A sessão desta segunda-feira (18) acabou tumultuada na Câmara Municipal de Caxias. Entre debates sobre regularização dos mototaxistas, estipular o prazo para além do dia 31 de maio e ainda aceitar ou não aceitar pintar as motos de cor amarela. Cada pronunciamento dos edis abordando o assunto no pequeno expediente era interrompido pelas vaias dos mototaxistas não cadastrados que teimam em não concordarem em nenhuma hipótese com o que foi determinado no projeto de lei que regularizou a categoria no municipio. Ânimos exaltados, por muito pouco não houve confronto dos mototaxistas com os guardas municipais presentes na Casa após a suspensão da sessão por Ana Lucia Ximenes (PT do B), presidente da Casa de Leis.

Eleitos em 2016 podem ficar só dois anos no mandato 

Os prefeitos e vereadores eleitos no pleito de 2016, em todo o país, poderão ter mandato de apenas dois anos, se o relatório da reforma política for aprovado até setembro pelo Congresso nacional. 

O texto base da reforma, já aprovado nas comissões, vai começar a ser analisado na Câmara Federal esta semana.

– Para fazer coincidir as eleições em todos os níveis, a presente proposta estabelece que os eleitos no pleito municipal de 2016 (Prefeitos e Vereadores) terão mandato de dois anos. Em 2018, portanto, haverá eleição para todos os cargos eletivos, a ser realizada na mesma data – diz o texto, assinado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), em seu tópico 2.5.

A proposta acaba também com a reeleição, mantendo apenas o indireto àqueles eleitos em 2016 e em 2014, que não podem ser prejudicados pela nova lei.

Caso a proposta seja aprovada, a realidade em Caxias será a seguinte: o prefeito eleito ou reeleito em 2016 (no caso de Léo Coutinho) terá dois anos de mandato. Em 2018, nova eleição para prefeito e vereador, junto com a de governador, senador e presidente e deputados.

Neste caso, o eleito em 2016 – exceto Léo Coutinho, se for reeleito em 2016 – terá direito de disputar novo mandato.

Todos os mandatos, a partir de 2023, terão cinco anos, incluindo o de senador, que hoje é de oito anos.

A figura do suplente de senador indicado na chapa também acabará. O suplente será sempre o segundo colocado na disputa.

Para passar a valer já nas eleições de 2016, a reforma precisa estar aprovada até o final de setembro…

Drogas e celulares são arremessados para dentro do CCPJ 

do Imirante.com

Uma sacola com drogas, celulares e bebidas alcoólicas foi arremessada para dentro do Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, na madrugada desta segunda-feira (18). A situação foi flagrada por monitores que faziam a ronda no presídio.

A Secretaria Estadual da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap) informou que a intenção do autor da ação era que o material caísse dentro de uma lixeira para ser pego, pela manhã, por detentos responsáveis pelo descarte de lixo. Como a área havia sido capinada, a queda da sacola provocou um ruído, que atraiu a atenção os monitores.

Na sacola, havia 16 celulares, carregadores, fones de ouvido, quatro litros de bebida alcoólica, um litro de substância conhecida como "loló", 500 gramas de maconha e um estojo de manicure, com alicate, acetona, lixa, tesoura e algodão.

Projeto proíbe corte de energia e água às sextas-feiras e véspera de feriado

Agencia Assembleia 

Protocolado no dia 28 de abril o projeto de nº 076/15, do deputado estadual Léo Cunha (PSC), que proíbe o corte de energia elétrica e água às sextas-feiras e vésperas de feriado em todo o Maranhão.

A benfeitoria tem o objetivo de disciplinar a impossibilidade da interrupção do fornecimento de água e energia por falta de pagamento, deixando claro que esse tipo de serviço de distribuição é um bem destinado à população, por ser essencial para a realização de necessidades básicas e fundamentais do consumidor.

O projeto ainda prevê que as empresas ou concessionárias que infringirem a lei ficarão sujeitas a multas no valor de R$ 3 mil reais por dia e outras sanções que serão aplicadas pela autoridade competente. Também estabelece que os recursos oriundos das multas ou sanções deverão ser destinados ao Fundo de Defesa do Consumidor e que o Governo do Estado deve ser encarregado de fiscalizar a aplicação da Lei.

Consta na proposta que se o consumidor não for notificado antecipadamente sobre o corte, está proibida a cobrança de taxas para a religação de energia elétrica e água, e o corte só será permitido com a presença do proprietário ou responsável.

Léo Cunha destacou que o consumidor acaba sendo lesado por não ter como efetuar o pagamento nas redes bancárias por ser véspera de finais de semana e feriado, o que dificultaria o pagamento no dia seguinte. “A população menos favorecida que sofre com a interrupção dos serviços de água tratada e energia elétrica nesses determinados dias, acaba sendo prejudicada, pois isso dificulta, sobremaneira, o pagamento e o subsequente retorno de fornecimento imediato”, afirmou.

Ele esclarece que “disciplinar as ações das concessionárias no território estadual é matéria de interesse da população maranhense e, desta forma, de interesse do Estado”, concluiu.

O projeto está sendo analisado pela Comissão de Justiça da Assembleia para receber parecer e, em seguida, a proposta irá para votação aberta no plenário.

Padronização das motos e cadastro dos mototaxistas deve 'puxar' polêmica na sessão da Câmara 

  

A polêmica na sessão legislativa de hoje deve surgir do projeto de lei que regulamentou o serviço de mototáxi em Caxias.  A questão a ser debatida é sobre a padronização das motos (cor amarela) e o aumento do numero de vagas para cadastro dos profissionais que estão irregulares. O imbróglio  deve novamente passar pelo crivo dos vereadores.

Entre os edis mesmos, tem quem defenda que sim e que não – a padronização e a não revogação da Lei - independentemente se são da situação ou oposição, como vimos nas duas sessões legislativas realizada na semana passada.

Os mototaxistas "amarelinhos" e os "piratas" devem se misturar na galeria da Casa para verem se houve celeridade do assunto. O prazo estabelecido pela Prefeitura para regularização e padronização das motos expira no próximo dia 30 deste mês. Há quem diga que tudo vai continuar como está, ou seja, desorganizado e "esculhambado". 

Para o vereador Mario Assunção (PPS), por exemplo, o Projeto de Lei tem que ser mantido com a anuência dos 19 parlamentares. “Todos nós sabemos que quem tem um veiculo estar sujeito as leis do transito. Os mototaxistas legalizados estão corretos, respeitando o seu trabalho e agindo desta maneira não infringem as lei do Conselho Nacional de Transito. Portanto haverá uma alternativa para aqueles que ainda não são cadastrados na Prefeitura, com certeza mais vagas serão criadas. Acho errado são pessoas querendo fazer politicagem sobre o assunto”, diz o socialista. 

A sessão na Câmara Municipal começa às 18h e para evitar qualquer tipo de baderna a presidência da Casa deve reforçar a segurança no prédio. 

Hoje é o aniversário do ex-vereador Ximenes 

Ex-vereador Ximenes ladeado pelo governador Flávio Dino

Hoje (18) de maio comemora-se o aniversário do ex-vereador, ex-presidente da Câmara Municipal e atual diretor regional da AGERP em Caxias, Antonio José Ximenes. O diretor é casado com a vereadora e atual presidente da Câmara Municipal, Ana Lucia Ximenes.  São filhos do casal, Patricia (advogada). André e Paulo. O aniversariante é desportista e apaixonado pelo time do Botafogo. 

Antonio José Ximenes foi eleito vereador pela primeira vez em 1988 pelo PFL e presidiu a Casa em 04 oportunidade. Ximenes é filho do funcionário publico estadual, Antonio Ximenes (in memoriam) e da aposentada Dona Louza e tem um casal de irmãos, Teresa Cristina e Gean. 

O Blog parabeniza o aniversariante do dia, desejando-lhe muitas felicidades e muitos anos de vida.