Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais licencia 96% dos postos de combustíveis em Caxias, enquanto média no MA é de 10%  

A Secretaria de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais (SEMUMA) é o órgão municipal responsável pelas políticas públicas na área ambiental. Dentro das suas atribuições, está o Licenciamento Ambiental de Empreendimentos considerados Efetivo ou Potencialmente Poluidores, conforme legislação ambiental.

A lei prevê que os estabelecimentos de revenda de derivados de petróleo devem ser licenciados.

No município de Caxias, a SEMUMA licenciou 23 dos 24 postos de revenda de derivados de petróleo. Somente um posto situado na BR-315 não está licenciado.

No estado do Maranhão apenas 10% estão regularizados, enquanto que em Caxias 96% possui licença de operação.

Alerta

Postos de combustíveis de todo o país devem ter em mãos, a partir do dia 20 de outubro de 2015, a Licença Ambiental, emitida pelas Secretarias de Meio Ambiente (estadual e municipal), e o Certificado de Regularidade (CR), emitido pelo Corpo de Bombeiros, para continuarem exercendo suas atividades.

Regularização

Para pedir o Certificado de Regularidade, o posto de combustível deve possuir projeto de combate a incêndio e pânico aprovado pelo Corpo de Bombeiros.

Após isso, uma equipe dos bombeiros faz a vistoria, analisando as instalações físicas e sistemas preventivos existentes no local, conforme projeto aprovado.

Será verificado: se os extintores estão com a manutenção em dia e com carga válida comprovada por meio de nota fiscal eletrônica e se a sinalização e iluminação de emergência estão alocadas em bom estado e conforme projeto.

Também serão solicitados a Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) de manutenção e o laudo de aterramento do sistema de proteção contra descarga atmosférica (SPDA).

Saiba mais

A Licença Ambiental que deve ser regularizada até o dia 20 do próximo mês é provisória, válida por um ano, e permite ao posto funcionar. Durante esse tempo, os postos de combustíveis devem solicitar a Licença Ambiental definitiva, válida por quatro anos. Caso os revendedores não consigam o licenciamento definitivo, os estabelecimentos serão fechados.

as informações são da ASCOM 

Vereadora Irmã Nelzir solicita recuperação de estrada vicinal 

Estrada vicinal que dá acesso aos povoados Capão, Canoas e Arara

A vereadora Irmã Nelzir, na sessão desta segunda-feira (21), apresentou um indicativo solicitando que a prefeitura de Caxias, através da Secretaria de Infraestrutura providencie a recuperação da estrada vicinal que interliga os povoados Canoa, Condavél e Arara, na zona rural do município.

Na sua justificativa, falando no pequeno expediente dos trabalhos legislativos, a parlamentar enfatizou que o Município necessita prestar os serviços de transporte de alunos das localidades citadas na solicitação,  bem como atender a pacientes e cidadãos que necessitem de atendimento medico, dentre outros. 

"Esta é uma importante via de acesso a várias comunidades da zona rural de nosso município e no estado em que se encontra tá dificultando o transito das pessoas que veem a cidade todos os dias. É uma estrada cheia de ladeiras, em uma dessas subidas, viajando no sábado para a região, presenciei o sofrimento de uma idosa sendo transportada em um carro de mão por quase 2 km para poder ter acesso a um transporte e viajar até a sede do municipio", falou a parlamentar.

Assembleia Legislativa recebe visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré 

Agência Assembleia

A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (22), a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré que, desde o dia 1 de setembro, tem passado por escolas, instituições públicas, hospitais e paróquias de todo o estado. A visita faz parte da programação de preparação para o novenário do Círio de Nazaré 2015, a ser realizado dos dias 1 a 11 de outubro, na Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré, no bairro Cohatrac, em São Luís.

A imagem de Nossa Senhora de Nazaré foi recebida por funcionários da Casa e pelo Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). A acolhida especial ficou por conta do coral da Creche-Escola Sementinha, formado por alunos do 4ª ano, que deram as boas-vindas à santa. Este ano, o Círio de Nazaré traz como tema Um Clamor à Vida e à Paz, cujo lema é “Sua misericórdia é para sempre! (Le 1,50)”.

“Desde o início de setembro estamos fazendo essas visitações e, até agora, fomos a mais de 50 lugares. O nosso objetivo é propor à sociedade como um todo entrarmos em um mesmo espírito de luta pela paz, em um diálogo entre a Igreja e a sociedade em favor da vida. Nos alegramos com a acolhida desta Casa, que agora se junta à toda comunidade do Círio de Nazaré”, destacou o padre Flávio Colins, pároco da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré.

A presidente do Gedema, Cleide Coutinho, falou em nome da Assembleia Legislativa e destacou a importância da visita para a manutenção da fé, devoção e orientação dos trabalhos da Casa.

“É uma importante visita de devoção e fé. Além de bonita, foi especial, pois temos que ter fé como pessoa, como família e como órgão que defende os anseios do povo. Me emocionei bastante, porque dependi muito de Nossa Senhora para que meu marido, Humberto Coutinho, chegasse onde ele está hoje. Essa confiança que a santíssima nos dá, e que Deus também nos dá, nos mostra que sempre vamos conseguir”, declarou.

Já a vice-presidente do Gedema, Sandra Lima, salientou a emoção de toda a Assembleia em estar recebendo a visita da imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré. “É um momento de reflexão em que podemos ver as pessoas verdadeiramente emocionadas. É louvável esse momento, com a participação das crianças da nossa Creche, que também se emocionaram”, assinalou.

Motorista colide com poste no Residencial Eugenio Coutinho 

Um acidente foi registrado na noite desta segunda-feira (21) na avenida da Pedreira, no Residencial Eugenio Coutinho. 

Um carro, modelo Fiat Uno, colidiu frontal a um poste, com o impacto da colisão o mesmo se partiu ao meio e caiu. O internauta, que enviou as fotos para o Blog, conversou hoje pela manhã cedo com o motorista, mas  não identificou seu nome. Ele sofreu apenas ferimentos leves.

Diante dos fatos e do horário da colisão, não está descartada a hipótese de que o motorista tenha ingerido bebida alcoólica antes do acidente. O saldo da colisão foi somente danos materiais. 

                                                 foto Marcos Xavier

  

Noticia triste
por Zeca Soares

Morreu no início da manhã desta terça-feira (22) a comerciária Luzivânia Brito, de 39 anos, arremessada por um brinquedo do Golden Park, em São Luís (MA), no início da última semana. Ele estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal Djalma Marques (‘Socorrão I’), no centro da capital maranhense, e apresentava, até então, um quadro de melhora lenta.

A morte foi confirmada pelo marido Celso Brito e pela irmã Paula Araújo. Abalada, a família de Luzivânia preferiu não conceder entrevistas neste primeiro momento.

Nessa segunda-feira, o parque começou a ser desmontado na avenida Beira-Mar.

Melhora lenta

“Ela tem apresentado melhora, ainda que muito lenta”, disse Celso Brito  nessa segunda-feira (21). “Balança com a cabeça, em algumas horas a gente chama por ela e ela abre o olho, pisca, respondendo que está bem”, conta.

No fim de semana, a família levou a filha, Emanuele Oliveira, de oito anos, para visitá-la na UTI, e Luzivânia chorou. Grande parte do dia ela passava dormindo sob efeito da medicação para aliviar as dores.

Estiagem foi tema na sessão da Câmara 

Na sessão desta segunda-feira (21) na Câmara Municipal de Caxias, o vereador Neto do Sindicato usou o pequeno expediente e relatou o problema da estiagem que está castigando a zona rural do municipio. O edil petista disse que a situação é preocupante e o único carro-pipa disponibilizado pela Secretaria de Agricultura não esta atendendo a demanda das comunidades ruralistas. 

Benvinda - A vereadora fez uso da palavra no pequeno expediente e disse que o problema da falta d'água em Caxias não é somente na zona rural e é um fato além do normal. A peemedebista disse que água em carro-pipa só resolve problema a curto prazo e lamentou ainda profundamente o desperdício de água na feito na sede por algumas pessoas e também com canos estourados nas vias publicas da cidade. 

Antonio Luis - O parlamentar disse que já havia abordado antecipadamente o assunto da estiagem na zona rural em sessão realizada há alguns meses e pediu empenho do Poder Publico para resolver a situação que é grave. Ele citou o povoado Macambira (2º Distrito), próximo de Coelho Neto, onde moram aproximadamente 30 famílias, lá o prefeito Soliney resolveu o problema da falta de água naquela comunidade, construiu um poço artesiano, mas transferiu mais da metade dos títulos de eleitores que votavam em Caxias e por conta da instalação do poço irão votar nos candidatos de Coelho Neto.

Catulé - O oposicionista, falando no pequeno expediente disse não saber o porquê desse problema da falta d'água, pois Caxias possui um dos melhores lençóis freáticos do estado. Acrescentou que antes o caxiense só ouvia falar em carro-pipa em meados dos anos 80 na TV, e nos estados do PE e CE. Sobre o transporte de água em carro-pipa, o parlamentar disse que dessa maneira o SAAE está vendendo água duas vezes para o consumidor de Caxias. 

Irmã Nelzir - A vereadora evangélica, que tem percorrido a zona rural nos finais de semana, disse se o próximo inverno for semelhante ao deste ano a situação será desesperadora, pois o homem do campo, sem poder produzir por falta de água, não vai ter alternativa  de como tirar o sustento dos seus familiares.   

A sensibilidade, dos vereadores com os problemas causados pela estiagem, reflete que a situação é preocupante, pois eles conhecem a fundo a maioria das comunidades rurais e para diminuir o sofrimento medidas emergenciais, como a construção de poços artesianos, precisam serem tomadas pelo governo municipal.    

Em depoimento João Abreu diz que Roseana Sarney sabia das negociações com Alberto Yousseff 

Em depoimento prestado à Polícia Civil, o ex-chefe da Casa Civil de Roseana Sarney afirmou que a ex-governadora Roseana Sarney sabia de todas as audiências ligadas à empresa Constran. Indiciado pelo envolvimento em suposto recebimento de propina para liberar o pagamento do precatório devido pelo Governo do Estado à empreiteira, João Abreu chegou a afirmar em seu testemunho às autoridades que recebeu em diversos momentos o doleiro Alberto Yousseff e o seu auxiliar, Rafael Ângulo, para reuniões no Palácio dos Leões.

Com exclusividade, o blog teve acesso à íntegra do depoimento do ex-auxiliar de Roseana Sarney, que afirmou ter mantido diversos diálogos com Marco Antonio Zieghest e o doleiro Alberto Yousseff, que teriam se apresentado ao Governo do Maranhão como representantes da empresa Constran. O intuito seria negociar o pagamento do precatório devido à empresa pelo governo do Estado.

João Abreu afirmou em seu depoimento que “cumpria o dever protocolar de informar à governadora” sobre seus diálogos com Youseff e Marco Antonio, a quem se refere como “Marcão”. Ele informa em seu depoimento que o repasse constante de informações a Roseana Sarney sobre as negociações para a liberação dos pagamentos à Constran devia-se ao fato de que “eventual solução dependeria da participação de outros órgãos estatais, tais como a Fazenda e a Procuradoria, bem como a anuência da própria Governadora”.

O depoimento confirma que a ex-governadora sabia de todo o trâmite que culminou na prisão de Alberto Yousseff em São Luís em março de 2014, pela Polícia Federal – primeiro passo da Operação Lava Jato, que investiga desvio de verbas públicas em todo o Brasil. Encontrado em um hotel de São Luís, Yousseff foi conduzido a Curitiba, onde faz delação premiada e relata o envolvimento de políticos e empreiteiros envolvidos em propinas relacionadas à Petrobras e outras estatais.

Em outro momento de seu depoimento, João Abreu chega a afirmar que se reportava à governadora para saber “o que tinha que fazer, tendo esta respondido que deveria consultar BRINGEL (ex-secretário de Planejamento), para encontrar uma solução que fosse melhor para o Estado, caso fosse possível”.

A partir daí, as negociações chegaram ao patamar de pagar R$ 113 milhões à empresa pelo precatório, dividido em 24 parcelas. Após o início do pagamento, Alberto Yousseff esteve no Maranhão para reunião na Casa Civil, mas horas antes foi levado pela Polícia Federal. Yousseff acusa Abreu de ter recebido R$ 3 milhões em propina divididos em três parcelas, mas em juízo e em notas oficiais, o ex-secretário negou ter recebido qualquer vantagem financeira para realizar as transações.

Em 2014, ao tomar conhecimento das possíveis transações ilegais, o Tribunal de Justiça cancelou o acordo e o Estado do Maranhão não mais realiza o pagamento das parcelas negociadas pela gestão de Roseana Sarney à Constran, empresa cujo empreiteiro também já está preso pelas operações Lava Jato.

fonte: Blog do J. Vieira