Morre vitima de câncer o advogado Chagas Junior 

Faleceu na tarde desta sexta-feira (20) o advogado Chagas Junior (foto).  

O advogado lutava contra um câncer desde o ano passado, estava internado no Hospital Geral e faleceu às 17h de ontem. O velório ocorre até a manhã de hoje na Funerária Renascer localizada na rua Benedito Leite. 

A Ordem dos Advogados do Brasil em Caxias emitiu nota sobre o falecimento. “A Diretoria da OAB Subseção de Caxias, vem a público informar com grande pesar o falecimento do advogado Chagas Jr. hoje, 20/05, acometido de um câncer.

Que Deus conforte o coração de todos os familiares e amigos.”.

O ex-presidente da OAB/Caxias, Naldson Carvalho, também lamentou a perda. “Chagas Junior demonstrou caráter em sua curta trajetória na advocacia. A OAB caxiense perde um importante militante”. 

Chagas Junior era natural de Teresina. Era formado em Direito pela Faculdade Vale do Itapecuru (FAI). Ele foi um dos fundadores do Grupo Abraçarte e do Bloco carnavalesco Caminhando e Cantado que sai nas ruas de Caxias na segunda-feira de Carnaval.  

O Blog de já se solidariza com a família enlutada. 

"Cabeças" dos ataques a ônibus em São Luis podem ser mandados para presídios de segurança máxima 

Os cinco apenados do Complexo Penitenciário de Pedrinhas já podem terem se arrependido de ordenar os ataques a ônibus na região metropolitana da capital maranhense. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Jefferson Portela, os mentores das ações criminosas já estão cumprindo pena e podem ser punidos severamente, pois responderão por outros crimes o que pode implicar no aumento das penas, se condenados novamente, ou mesmo passarem para o regime disciplinar diferenciado (RDD) e até, se houver necessidade, transferidos para presídios de segurança máxima.

Os ‘cabeças’ desses ataques foram identificados como Wanderley Moraes, o "Paiakan";  Carlos César Viegas, o "Carlito"; Henrique Borges Chagas, o "Black"; Eliakin D'Avila Machado, o "Sedrack"; e Leanderson Nonato dos Santos, o "Léo Pirento".

Os cinco  cumprem pena na Penitenciária de Pedrinhas(PP), Presídio São Luís I(PSL I) e Presidio São Luís II(PSL II).

Em 2014, "Léo Pirento" e "Paiakan comandaram, de dentro do complexo de Pedrinhas,  o ataque contra o coletivo em que se encontravam a menina Ana Clara - que terminou morrendo em consequência de queimaduras - e alguns dos seus familiares.

Sobre o RDD

É conhecido pelo nome de Regime Disciplinar Diferenciado ou RDD o regime de disciplina carcerária especial, com maior grau de isolamento e restrições de contato com o mundo exterior, aplicado como sanção disciplinar ou medida de cautelar. O RDD é a espécie mais drástica de sanção disciplinar, restringindo, como nenhuma outra, a liberdade de locomoção do preso e alguns dos seus direitos. Este foi introduzido pela Lei 10.792/2003 que alterou a Lei de Execuções Penais - LEP e o Código de Processo Penal - CPP, e consta do art. 52 da LEP.

Conforme este artigo 52, o RDD pode ser adotado quando o preso, provisório ou condenado:

1. pratique crime doloso, que subverta a ordem ou disciplina;
2. apresente alto risco para a ordem e a segurança do estabelecimento penal ou da sociedade;
3. seja suspeito de envolvimento ou participação em organizações criminosas, quadrilha ou bando.

Governador Flavio Dino sinaliza pedido de apoio da Força Nacional para combater ataques a ônibus em São Luis   

Depois de mais dois ataques ocorridos na noite desta sexta-feira (20), o governador Flávio Dino,  já admite a possibilidade de solicitar tropas federais, através da Força Nacional.

“Policiais e bombeiros do Maranhão fazendo o máximo possível. Tem meu apoio e confiança. Avalio se pediremos ajuda federal. Já fiz contato com o ministro da Justiça. Ainda hoje teremos uma definição sobre o assunto. Além da pronta e decidida ação da nossa Polícia”, escreveu (acima) Dino nas redes sociais.