Câmara Municipal de Caxias sediará neste sábado encontro do PR (Partido Republicano) 

A Câmara Municipal de Caxias irá sediar neste sábado (25) o Encontro do PR (Partido Republicano). Na oportunidade haverá debates para discutir sobre o fortalecimento da sigla no município e os rumos que os republicanos irão seguir nas eleições de outubro. Estão sendo aguardados na Casa do Povo um grande numero de filiados, militantes e simpatizantes da legenda. O evento terá inicio às 9h30. 

Conforme a organização do evento, que tem a frente o ex-vereador Ximenes, o encontro mira as eleições no município em outubro. “Temos a convicção de que estamos no caminho certo e por isso, a cada dia recebemos mais adesões, de pessoas que entrelaçam seu objetivos e ideais igualitariamente aos do partido, com um único propósito, servir à população”, destacou Ximenes. 

O presidente da Assembleia Legislativa do MA, deputado Humberto Coutinho, deputado e presidente regional do PR, Josimar do Maranhãozinho, vereadora e presidente do legislativo municipal, Ana Lucia Ximenes e o prefeito de Caxias, Léo Coutinho, deverão marcar presença no encontro, além de outras lideranças estaduais e municipais. 

O encontro do PR municipal é pra ser apenas uma reunião, mas tudo indica que deverá ser transformado em um verdadeiro ato ´politico rumo as eleições de outubro 2016. 

É aguardar e conferir... 

Assembleia Legislativa do Maranhão vai apresentar lista com salários dos deputados 

Acordo homologado por sentença judicial deu prazo de 48 horas para a Casa apresentar renumeração de deputados, inclusive verba de gabinete 

Foi realizada na manhã desta quarta-feira (22) audiência de conciliação na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público que objetivava a implantação do portal da transparência da Assembleia Legislativa.

O juiz Douglas de Melo Martins presidiu a audiência, na qual foi obtido acordo que garantiu a implantação do portal.

Estiveram presentes o Promotor de Justiça Lindonjonson Gonçalves de Sousa, o Procurador-geral do Estado Rodrigo Maia Rocha e o Procurador-geral da Assembleia Legislativa Luiz Felipe Rabelo Ribeiro.

Pelo acordo, a Assembleia Legislativa se comprometeu, no prazo de 48 horas, apresentar a folha de pagamento contendo a lista de todos os deputados e servidores com a respectiva remuneração (inclusive verba de gabinete) e CPF.

Com um prazo maior, de 90 dias, a Assembleia Legislativa também se comprometeu em apresentar informações sobre lotação, filiação e cargo dos servidores.

Por fim, a casa legislativa tem 30 dias para apresentar cronograma de implantação do Portal da Transparência nos moldes do que feito pela Câmara dos Deputados. (O Imparcial)

Arraial Universitário do Cesc-UEMA 2016

Acontecerá  neste sábado (25) a partir das 19h o Arraial Universitário 2016 do Cesc-UEMA (Centro de Estudos Superiores de Caxias) sob a coordenação da nova diretoria do DCE (Diretório Central dos Estudantes). A animação ficará por conta das varias atrações (veja abaixo) que irão se apresentar no arraial que ficará localizado no Morro do Alecrim em frente ao campus da UEMA. O evento terá ainda barracas com comidas tipicas, cerveja  e outras atrações tipicamente juninas. O apoio é da Prefeitura Municipal de Caxias, da Universidade Estadual do Maranhão e Nova Schim 

Quadrilhas

Beija-flor dos Cocais 

Amor Junino

Os Bagunceiros (Inácio Passarinho) 

Archiles Cruz

Fulor (Colégio Inácio Passarinho) 

Outras atrações

Dança do Lili (Secretaria de Cultura) 

Cacuria (Centro da Juventude do Bairro Ponte) 

Dança das Índias

Carimbó 

Saca Trampa 

Boi Bezerro de Ouro  

Governador Flávio Dino sanciona Lei que garante amamentação em locais públicos

                                                                                          (arquivo internet)  

O governador Flávio Dino (PC do B) sancionou, nesta segunda-feira (20), a Lei nº 10.478/2016, de autoria da deputada Nina Melo (PMDB), que estimula o aleitamento materno em todo o estado do Maranhão.

A lei garante que as mães amamentem os seus bebês em qualquer espaço público ou privado, aberto ou fechado ou de circulação, em todo o estado.

Estão inseridos nesta lei todos os logradouros, públicos ou privados, tais como praças, parques, ruas, calçadões, praias, órgãos públicos, estabelecimentos, indústrias, comércios, shoppings, cinemas e similares.

A lei determina que cabe a mãe decidir pela conveniência ou não de amamentar o bebê ou criança, quando do momento adequado, além dos cuidados necessários e demais circunstâncias da amamentação.

Se por questão de insegurança, insalubridade ou qualquer outro motivo que possa trazer prejuízo ao bebê ou à mãe, os quais indicarem a necessidade de proibir a amamentação, esta proibição deverá estar expressa em cartaz visível ao público com a indicação dos motivos.   

De acordo com a lei, quando o estabelecimento ou logradouro proibir a amamentação, o mesmo deverá oferecer um lugar adequado para que a mãe amamente o seu filho.

Caso a lei seja descumprida, o estabelecimento terá que pagar multa no valor de R$ 500,00 por cada reclamação. Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro e terá o seu valor atualizado pelo índice de correção oficial do Estado.

Determina a lei que a pena de multa seja aplicada mediante procedimento administrativo.   

fonte: Agencia Assembleia 

Os municípios de Grajaú, Itaipava do Grajaú e Porto Franco recebem hoje a visita do governador Flávio Dino 

O governador Flávio Dino estará, nesta quinta-feira (23), nas cidades de Grajaú, Itaipava do Grajaú e Porto Franco. A agenda contempla inauguração e vistorias de obras, além da participação na abertura da Feira de Agricultura Familiar e Agro tecnologia do Maranhão (Agritec), que acontece em Grajaú.

Durante a abertura da Agritec, que acontece às 8h30, o governador entregará kits de feiras dos programas ‘Mais Renda’ e ‘Mais Produção’. O conjunto de materiais é composto por: barracas, balanças, caixas plásticas, gaiolas, caixas de isopor, palletes, jalecos, bonés e camisas, além disso, oferece seminários e cursos sobre comercialização.

Ainda na Agritec, Flávio Dino assinará o Termo de Cooperação do Programa de Aquisição de Alimentos com os municípios Arame e Fernando Falcão. A ação impulsiona a comercialização da agricultura familiar nas regiões maranhenses.

Às 11h, em Itaipava do Grajaú, o governador do Maranhão também assina um Termo de Cooperação do Programa de Aquisição de Alimentos com o município, e inaugura o Anexo II do Centro de Ensino Livino de Sousa Resende, localizado no centro da cidade.

Em Porto Franco, às 15h, Flávio Dino irá inaugurar o Centro Integrado de Comercialização da Agricultura Familiar. Em seguida, entrega a obra de recuperação asfáltica de ruas do bairro Entroncamento, realizada pelo programa ‘Mais Asfalto’.

Ainda na cidade, a agenda do governador prevê a inauguração do sistema de abastecimento de água do bairro Jardim Europa e entrega da emergência do Hospital Municipal Anderson Marinho, que atende Porto Franco e municípios vizinhos. O dia de trabalho em Porto Franco será encerrado com a cerimônia de entrega da Escola de Tempo Integram Valério Mirando, na Vila Lobão.

No twitter, Michel Temer reconhece o golpe  

O presidente interino Michel Temer reconhece que chegou ao poder graças a um golpe que afastou a presidente Dilma Rousseff.

Pelo que foi publicado no twitter de Michel Temer, a declaração do presidente interino surgiu em comentários sobre a restrição de uso de avião oficial pela presidente afastada.

“A sra. presidente tem o Palácio do Alvorada, o Torto, tem avião para se locomover para o seu estado. (Ela) não está no exercício da Presidência, portanto não tem atividades de natureza governamental”, disse.

No fechamento, Temer deixa subentendido que a presidente foi vítima de um golpe. “E ademais disso, pelo que sei, a senhora presidente utiliza o avião, ou utilizaria, para fazer campanha denunciando o golpe”, finalizou.

E agora?