Confira a lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo TCE-MA 

Tudo bem que o documento perdeu muito da sua importância depois de o STF decidir que é exclusivamente da Câmara Municipal a competência para julgar as contas de governo e as contas de gestão dos prefeitos.

De qualquer forma, o Blog publica a lista de gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE).

São 1.319 no total.

Em outros tempos, era bem provável que quase todos fossem declarados inelegíveis pela Justiça Eleitoral.

Com a reviravolta após o STF definir que vale a interpretação da Constituição para esses casos, só podem ser considerados inelegíveis, dessa lista, os secretários e presidentes de poderes.

Prefeitos escaparam…

Baixe aqui a lista.

Vereador Edilson Martins fortalece bases politicas 

O vereador Edilson Martins (PSDB) dedicou o final de semana às articulações de fortalecimento das suas bases políticas em Caxias.

No sábado (13), o vereador tucano visitou a sede do Moto Taxi Brasil, Na sua chegada, o parlamentar, que é candidato a reeleição, foi recepcionado pelo presidente da entidade, Antonio Pereira, o Pereirinha. Juntamente com os mototaxistas que estavam presentes na sede durante a visita, o edil conversou sobre o atual momento politico vivido no pais e também em Caxias.  O edil foi bastante cortês com todos e ouviu algumas reivindicações dos profissionais.  

O mototaxista Antonio Soares (foto), um dos principais aliados do vereador Edilson Martins que é lotado na sede do Moto Taxi Brasil há mais de 20 anos, agradeceu a visita do parlamentar, que durou cerca de 30 minutos. "Nossa categoria dos mototaxistas tem um representante na Câmara Municipal e no dia 02 de outubro vamos novamente reconduzi-lo ao cargo de vereador, junto com o Léo Coutinho para prefeito, para continuar sendo a nossa voz naquela Casa", disse Antonio Soares sobre a visita de Edilson Martins. . 

Um dia antes, na sexta-feira (12), Edilson Martins conversou com comerciantes amigos do centro comercial de Caxias para articular os projetos políticos referentes às eleições deste ano.

Waldir Maranhão é condenado pelo TCE-MA a devolver R$ 10 milhões  

G1 MA - O primeiro-vice-presidente da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), foi condenado neste mês de agosto a pagamento de multa de R$ 930 mil e à devolução de quase R$ 10 milhões aos cofres públicos por irregularidades cometidas como reitor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), no ano de 2005. Em voto do conselheiro-substituto Osmário Freire Guimarães aprovado por unanimidade pelo Pleno do TCE-MA, o órgão desaprovou a prestação de contas apresentada por Waldir Maranhão para o período.

O G1 solicitou por e-mail à assessoria do deputado Waldir Maranhão um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.

De acordo com relatório assinado por Guimarães e elaborado com base em uma análise técnica, foram encontradas diversas irregularidades, entre elas:

– saldo do balanço patrimonial não correspondente ao inventário físico-financeiro de bens móveis, com diferença de R$ 76 mil;

– saldo da conta bens imóveis conflitantes entre o equivalente ao total do inventário físico-financeiro, com diferença de mais de R$ 494,2 mil;

– ausência da prestação de contas de decretos do Executivo de abertura dos créditos adicionais (suplementares) e/ou portarias de alteração do Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD) com resultado em abertura de crédito adicional;

– ausência de comprovação no pagamento de combustível com notas de abastecimento, evidenciando falha de controle administrativo da instituição, entre outras irregularidades.

Por causa das irregularidades, o TCE-MA determinou a devolução de R$ 9.483.711,36, com os acréscimos legais incidentes, ao erário municipal, a ser recolhido no prazo de 15 dias após a publicação oficial do acórdão, em razão das irregularidades que configuram despesas indevidas e não comprovadas. Além disso, Maranhão deve pagar multa no valor de R$ 939 mil pelas outras irregularidades encontradas pelo TCE-MA.

Suspeito de arrombamento é preso pela Policia Militar

Durante a madrugada deste sábado (13), a Polícia Militar abordou dois elementos em um veículo na localidade Descanso, zona rural de Caxias. A dupla foi conduzida para  a Central de Flagrantes, onde um deles foi imediatamente reconhecido por estar sendo procurado pela Polícia Civil. Trata-se de João Lopes Barbosa Neto (FOTO), 42 anos, vulgo Pior Viagem. 

Pior Viagem já foi preso por furto qualificado e receptação. Ele é um exímio arrombador e segundo a polícia, está sendo investigado pelos últimos arrombamentos a comércios, dentre os quais de uma loja de informática onde subtraiu 10 notebooks e 10 celulares. 

A Policia Civil conseguiu recuperar celulares em Teresina, Caxias e também Buriti Bravo, em poder de parentes de João.

A Polícia Civil diante das provas colhidas representou pela prisão preventiva do conduzido, sendo decretada pelo Juiz Paulo Afonso da 3ª vara. João a possui vários processos por furto qualificado em Caxias, Timon, Teresina, Colinas e São João a dos Patos.

fonte: Mano Santos 

Forró pé-de-serra anima dia dos pais no Pai Geraldo 

O grupo Forró na Cuia tocou o melhor do seu repertorio musical  

Forró, panelada, sarapatel e muita diversão animaram  o 2° domingo de agosto (dia dos pais) no Forró da Cuia, que aconteceu neste domingo (14) no bar da dona Augusta, localizado na Avenida Central no bairro Pai Geraldo. 

Organizada por dona Augusta e seu esposo, Alderico, a festa contou com sorteios de brindes. Além do arrasta-pé, foi sorteado o prêmio de um ventilador 30cm doado pela Farmácia Bom Preço. O ganhador foi um cidadão conhecido por Passarinho.

Registro das candidaturas termina nesta segunda-feira (15) 

Nesta segunda-feira dia 15, às 19h, termina o prazo para que partidos políticos e coligações apresentem no cartório eleitoral o requerimento de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador. O pedido deverá ser gerado obrigatoriamente em meio digital e impresso pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo (CANDex), disponível nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

Para o registro de candidatos a vereador, o limite de solicitação é de até 150% do número de lugares a serem preenchidos na Câmara Municipal, ou de até 200% do total de vagas a serem preenchidas no Legislativo dos municípios com até 100 mil eleitores, observada a obrigatoriedade do preenchimento mínimo de 30% e o máximo de 70% para candidaturas de cada sexo.

Se o partido ou a coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo até o dia 20 de agosto,

Um detalhe importante, o nome do  candidato escolhido para constar na urna pode ser apelido ou nome pelo qual o candidato é mais conhecido, desde que não se estabeleça dúvida quanto a sua identidade, não atente contra o pudor e não seja ridículo ou irreverente. Pois bem, boa parte dos candidatos a vereador será  impugnado porque sempre surgem uns nomes ridículos.

Se houver qualquer erro ou omissão no pedido de registro as coligações terão 72 horas, para resolver. O pedido de registro será indeferido, ainda que não tenha havido impugnação, quando o candidato for inelegível ou não atender a qualquer das condições de elegibilidade.

No dia 2 de setembro é o último dia para os órgãos de direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais. Por fim, 12 de setembro é o prazo final para fazer o pedido de registro de candidatura às eleições majoritárias e proporcionais na hipótese de substituição, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esta data, observado, em qualquer situação, o período de até 10 dias contados do fato ou da decisão judicial que deu origem à substituição.

Do Blog Marrapá