Justiça Eleitoral impugna PSOL e oposição sofre novo 'baque' em Caxias
Em decisão proferida pela juíza Marcela Santana Lobo, da 4ª Zona Eleitoral deCaxias, nesta quarta-feira (07), o PSOL fica excluído das coligações de apoio ao candidato Fábio Gentil (PRB). A decisão também define que todos os candidatos a vereador do PSol tenham seus registros de candidatura indeferidos e seja reduzido o tempo de propaganda das Coligações.
A decisão ocorre após pedido de impugnação impetrado pelas coligações "A Mudança Continua" e "A Mudança Continua II", que integram o grupo de apoio do candidato à reeleição Leonardo Coutinho (PSB).
Nas ações propostas, foi questionada a regularidade da formação das coligações "Caxias é do Povo" e "Caxias é do Povo I", que apoiam o candidato Fábio Gentil (PRB). Fábio lançou-se candidato contra o atual Prefeito, Léo Coutinho, sob o anúncio de união de todos os partidos de oposição ao atual mandatário caxiense. No entanto, conforme decidido pela Justiça Eleitoral, a oposição não estão mais tão unida.
Secretário do PSol contradiz defesa e admite falsificação de ata
A defesa das Coligações de apoio ao candidato Fábio Gentil (PRB) apresentaram três testemunhas, o Secretário do PSOL, Euber Augusto de Oliveira, o Presidente do PSOL, Herbert Silva e o Presidente do PT, Ney Jefferson Teixeira.
Para o espanto de todos os presentes à audiência, o Secretário do PSOL, ao contrário do afirmado na defesa, afirmou perante a Juíza Marcela S. Lobo que, de fato, não foi o responsável pela redação da ata da convenção e que tal documento somente começou a ser redigido mais de dois dias após a convenção, confirmando a tese da impugnação de que o documento seria FALSO.
Foi afirmado, ainda que a ata da convenção iniciou sua redação no dia da convenção mas que, mesmo sendo a ata assinada pelo mesmo, não soube precisar quando a redação da ata foi concluída.
As coligações "A Mudança Continua" e "A Mudança Continua II" alegam que embora tenha havido o acatamento parcial da denúncia apresentada, entende que as irregularidades provadas durante o processo contaminam toda a coligação e que vão aguardar a publicação da decisão para apresentar o recurso cabível.
Desrespeito aos prazos e falsificação provocam 'racha' na oposição
A base das impugnações foram irregularidades nas convenções de todos os partidos, que também não teriam apresentado as atas no prazo legal de 24 horas após a realização das mesmas.
A exigência é uma novidade na legislação eleitoral para este ano de 2016 e tem por finalidade garantir que o que for decidido nas convenções não seja alterado.
Outra irregularidade é que, com relação ao partido PSOL, a ata foi lançada em livro não previamente registrado perante a Justiça Eleitoral e sem a assinatura do Secretário do Partido, Euber Augusto de Oliveira, que declara na ata ter sido o responsável pela redação da ata.
Finalmente, foi apontado que, sendo a coligação principal formada por 11 (onze) partidos e, tendo a convenção do PSOL sido realizada na sede do partido, no bairro Trezidela, a convenção do PT, sido realizada na sede do partido, no bairro Ponte e todas as demais convenções em ato coletivo, no Marília Eventos, nos mesmos dias e horários, não poderiam ter as atas a mesma redação, com informações compartilhadas, sem que houvesse a apresentação de uma carta de intenções entre os partidos.
Com base nestas irregularidades, foi firmado o entendimento de que todos os partidos que apresentaram a ata fora do prazo, a redigiram após a convenção, sendo requerida a invalidade de todas as convenções realizadas.
Oposição 'patina' perante a Justiça
Esse é mais um episódio da dramática campanha da oposição de Caxias, onde o candidato Fábio Gentil (PRB) já foi forçado a mudar de vice, em razão da renúncia de Maíza Marinhoe seu segundo Vice, Paulo Marinho Jr, já responde impugnação ao seu registro de candidatura.
fonte: Portal 45 Graus
