STF mantém Renan Calheiros no comando do Senado Federal

O Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) votou há pouco pela permanência do senador Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado.

A decisão, contudo, aponta para a impossibilidade de ele assumir interinamente a Presidência da República em caso de viagem de Michel Temer.

Ele é o segundo sucessória, atrás somente do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Durante o julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, foi o primeiro a divergir do relator Marco Aurélio Mello.

Ele afirmou não ater constatado justificativa para o afastamento do presidente do Senado.

“Segundo penso, não ocorre situação configuradora de periculum in mora, pois na eventualidade de impedimento do senhor presidente da República, a convocação para substituí-lo recairá, observada a ordem de votação estabelecida no artigo 80 da Constituição, na pessoa do presidente da Câmara dos Deputados, inexistindo deste modo razão para adotar-se medida tão extraordinária quanto a preconizada na decisão em causa”, disse

Renan reassume hoje o mesmo os trabalhos na Casa.

O Blog presta homenagem a Irmão Assis pela passagem de seu aniversário  

Quem esta completando mais um ano de vida nesta quarta-feira (07), é o ex-vereador e evangélico Assis Alder, o Irmão Assis. Na foto acima o aniversariante aparece ladeado pela esposa, vereadora Irmã Nelzir.  

O Blog registra os parabéns a esse grande servo do Senhor altíssimo, que Deus abençoe seus projetos e lhe proporcione saúde, paz, prosperidade, fé, coragem, vitória, e que viva muitos e muitos anos ao lado dos seus familiares e amigos.

Irmão Assis é um orgulho para aqueles que desfrutam da sua amizade pelo seu exemplo de homem público.

PARABÉNS!

Correios firma acordo para manter Banco Postal 

Agencia dos Correios de Caxias (foto Facebook) 

Para manter a prestação de serviços bancários à população, principalmente em localidades desprovidas de instituições bancárias, os Correios e o Banco do Brasil assinaram segunda-feira (5) um acordo para a continuidade da parceria na operação do Banco Postal. Recentemente foi aberto processo de licitação, mas não houve interessados.

O novo modelo de negócios incentiva os Correios a serem mais competitivos, ajustando-se à realidade do mercado, uma vez que prevê uma remuneração fixa e outra variável, baseada em resultados de negócios, por meio de comissionamento de acordo com o volume de serviços prestados, ou seja, dependerá de performance.

O novo acordo tem prazo de vigência de até 36 meses e prevê ainda a possibilidade de encerramento antecipado por ambas as instituições. Esta flexibilidade permite aos Correios reavaliar, a qualquer momento, a estratégia de continuidade desse contrato, de outro tipo de parceria, ou ainda de ajuste em seu modelo de negócio na linha de serviços financeiros.

A receita prevista nesse atual acordo é superior ao que seria pago caso houvesse a seleção de outro parceiro, no período de 36 meses, um vez que a produtividade na continuidade do negócio já em andamento, com a carteira de clientes constituída junto com a parceria com o Banco do Brasil, é superior a um início de uma parceria, com a necessidade de se constituir nova carteira.

Banco Postal

Constituindo-se um serviço financeiro postal disciplinado pela Portaria n.º 133/2014 do então Ministério das Comunicações, o Banco Postal caracteriza-se pela utilização da rede de atendimento dos Correios para a intermediação de serviços bancários básicos, em todo o território nacional, como correspondente de instituições, na forma definida pela resolução do Banco Central do Brasil n.º 3.954/2011.

Com essa iniciativa, os Correios possibilitaram a inclusão financeira em mais de 94% dos municípios brasileiros, com mais de seis mil pontos de atendimento, horário estendido em relação à rede bancária, todos interligados por sistema de atendimento totalmente automatizado e processamento on-line das transações.