Pastor é conduzido em operação da Policia Federal 

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal, na manhã de hoje (16), para prestar depoimento sobre suposto envolvimento em um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral – 65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tem como destino os municípios.

Malafaia está sendo investigado na Operácão Timóteo, desencadeada hoje pela PF em 11 Estados e no Distrito Federal.

De acordo com nota da PF, além de buscas, 300 policiais federais envolvidos na ação cumprem, por determinação da Justiça Federal, outras 28 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões.

O juiz Ricardo Augusto Soares Leite, da Justiça Federal de Brasília, determinou ainda que os municípios se abstenham de realizar quaisquer atos de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas pelas equipes policiais devem detalhar como funcionava um esquema no qual um Diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos de CFEM junto a empresas de exploração mineral.

De acordo com a Polícia Federal, o esquema se dividia em ao menos quatro grandes núcleos: o núcleo captador, formado por um Diretor do DNPM e sua mulher, realizava a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema; o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do Diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos; o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema; e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.

Prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Caxias serão diplomados nesta tarde 

Fabio José Gentil Pereira Rosa (prefeito) e Paulo Celso Fonseca Marinho
Junior (vice-prefeito)

A Justiça Eleitoral faz hoje, 16 de dezembro, a diplomação dos candidatos eleitos em Caxias no dia 02 de outubro. Além do prefeito, do vice e dos 19 vereadores eleitos, também serão diplomados os suplentes de vereador. A diplomação será às 15h30 no auditório do Fórum Desembargador Arthur Almada Lima,  localizado na Cidade do Judiciário.

A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e, por isso, está apto a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, no caso de eleição municipal pelos juízes eleitorais.

A entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições.

Segundo o Código Eleitoral (art. 215, parágrafo único), no diploma devem constar o nome do candidato, a indicação da legenda sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente, e, facultativamente, outros dados a critério do juiz ou do tribunal.

Enquanto o Tribunal Superior Eleitoral não decidir sobre eventual recurso contra expedição do diploma, o diplomado poderá exercer o mandato em toda sua plenitude. Esse recurso está previsto no art. 262 do Código Eleitoral e deve ser interposto no prazo de três dias contados da diplomação.

Os diplomados em Caxias serão: Fabio Gentil (prefeito) e Paulo Marinho Junior  (vice-prefeito). Os 19 vereadores: Antonio José Ximenes, Aureamélia Soares, Antonio José Bitencourt, Durval Junior, Darlan, Evilasio do Pam, Edilson Martins, Gentil Cantanhede, Gladston, Jeronimo Ferreira, Luis Carlos Ximenes, Moisés Holanda, Mario Assunção, Magno Magalhães, Nelzir Oliveira Costa, Neto do Sindicato, Paulo Simão, Thais Coutinho e Tevi.