Policia Rodoviária Federal divulga causa de acidente na BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias 

Nesta terça-feira (20), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou as causas do acidente no Km 557 da BR-316 próximo ao perimetro urbano de Caxias, envolvendo uma Hilux e um Caminhão. O acidente ocorreu na tarde desta segunda-feira (19) e deixou duas pessoas mortas e outras duas feridas.

As vítimas fatais foram a odontóloga Aylana Coutinho Chaves, 36 anos, e o motorista do caminhão, Ivan Santos de Santana, 38 anos. O marido da dentista, Márcio Vinícius Portugal Santos, 39 anos, que ficou preso às farragens, foi socorrido para o Hospital Regional de Caxias, onde segue internado. Um passageiro Aristóteles Conceição Carvalho Filho, 57 anos, foi levado para UPA, com ferimentos graves.

De acordo com a PRF, ocorreu aquaplanagem da caminhonete Hilux, que era conduzida pelo bioquimico Márcio, que seguia normalmente na companhia da esposa quando aquaplanou vindo a perder o controle do veículo e em seguida invadir a contramão colidindo frontalmente com o caminhão.

O casal seguia no sentido Caxias/Teresina. Márcio é filho do secretário de Saúde, Vinicius Araújo.

A PRF alerta os condutores a terem o máximo de cuidado durante as chuvas, principalmente, nas primeiras chuvas quando se tem muita sujeira acumulada no asfalto (borracha, óleo, terra, etc.) e a pista fica muito escorregadia.

Aquaplanagem ou hilanagem é um fenômeno que ocorre em veículos quando, ao passar sobre um filme de fluido (normalmente água, mas também pode ocorrer em lama), os pneus perdem a aderência com a pista.

Assembleia Legislativa aprova PEC do Executivo que garante a transparência na transição da gestão municipal

Agencia Assembleia 

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta terça-feira (20), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC Nº 003/16), de iniciativa do Poder Executivo, que aperfeiçoa o princípio da transparência e o acesso à informação na transição da gestão pública municipal e dá outras transparências. A proposição foi aprovada com 30 votos favoráveis e três abstenções e será encaminhada à promulgação.

Pela proposição aprovada, fica transformado o parágrafo único do artigo 156 da Constituição do Estado do Maranhão em §1º, com a seguinte redação: “No prazo de trinta dias após a proclamação do resultado da eleição municipal pelo Juiz Eleitoral da respectiva Zona, o Prefeito Municipal deverá entregar ao sucessor, com dados atualizados até o dia anterior à sua entrega e sob pena de responsabilidade, relatório da situação administrativa, que conterá obrigatoriamente: ”

Dentre os incisos previstos no referido artigo, estão a relação dos servidores municipais efetivos, comissionados e contratados, com a respectiva lotação e remuneração, discriminando-os em face do seu regime jurídicoe quadro de pessoal regularmente aprovado por lei; Lei do Plano Plurianual – PPA; Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício seguinte e Lei Orçamentária Anual – LOA, para o exercício seguinte.

Conforme a Mensagem Governamental de encaminhamento da proposição à Assembleia, a proposta da PEC foi resultado de sugestão de diversos órgãos públicos e entidades da sociedade civil como parte da campanha institucional “A Cidade não Pode Parar: campanha pela transparência na transição municipal”.

“Essa campanha busca garantir uma transição republicana de colaboração entre o governo que finda e o eleito, visando a transparência da gestão pública, ao planejamento da ação governamental, à continuidade dos serviços prestados e, sobretudo, à supremacia do interesse público sobre o particular. Ao texto apresentado foram incorporadas sugestões apresentadas pela secretaria de Estado de Transparência e Controle para também permitir a instituição de Comissão de Transição no âmbito municipal”, esclarece o governador Flávio Dino (PC do B) na Mensagem Governamental.

Segundo o governador do Estado, em seu primeiro dia de mandato, encaminhou à Assembleia a Mensagem Nº 007/2015, encampando o Projeto de Lei nº 004/15, que buscava instituir a transição republicana de Governo, quando sublinhou ser necessário evitar lamentáveis episódios que ocorreram na transição do Governo anterior para a gestão atual. “Essa Casa Legislativa compreendeu a necessidade da norma, aprovou o projeto de lei que, após ser por mim sancionado, resultou na Lei nº 10.219, de 31 de março de 2015”, acrescentou.

“Com a presente PEC, também se busca aperfeiçoar a transição governamental no âmbito municipal, impregnando-a com os princípios republicanos, de forma a reduzir os impactos da mudança de gestão, como a solução de continuidade na prestação de serviços públicos essenciais. Por isso mesmo, é de se louvar a campanha liderada pelo Ministério Público do Estado do Maranhão e diversas outras instituições”, ressaltou o governador.

Flavio Dino vai tirar férias em janeiro

O governador Flávio Dino (PC do B) vai tirar férias logo no inicio do ano de 2017.

Segundo expediente enviado pelo chefe do Executivo estadual a Assembleia Legislativa, o descanso ocorrerá entre os dias 3 e 11 de janeiro. 

Ele deve ir para o exterior, já que na semana passada os deputados autorizaram a saida do governador - e do vice, Carlos Brandão, se assim quiser - pra fora do Brasil. 

Esse é o segundo periodo de descanso de Flávio Dino em dois meses, no inicio de novembro ele entregou o comando do Executivo ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), porque tirou licença para enforcar o feriado de Finados e passar uns dias em Fortaleza com a familia. 

Naquela ocasião, o vice também saiu de folga.

Empresário é cotado para secretariado de Fábio Gentil

                                                                                            (foto Blog do Sabá)

O prefeito eleito de Caxias, Fábio Gentil, deve anunciar nesta quarta-feira (21) os nomes que irão compor seu secretariado. Segundo informações de pessoas ligadas ao novo gestor, afirmam que o mesmo tem participado de diversas reuniões e atuado fortemente na finalização dos nomes dos futuros secretarios da nova administração municipal. 

Até o momento, de acordo com informações de fontes ligadas ao prefeito, estão confirmados o petista Ney Jefferson, escolhido para a Secretaria de Agricultura, e o médico Helton Mesquita, que será o titular da Secretaria Municipal de Saúde.

Nas ultimas horas, surgiu a informação de que o empresário João Antonio Queiroz poderá assumir a Secretaria de Industria e Comercio na nova gestão.

As mesmas fontes explicam que, neste momento, se dá um trabalho de "engenharia politica", para assegurar a representatividade dos partidos que apoiaram Fábio Gentil nas eleições, equilibrando com a escolha dos melhores nomes para cada área da administração municipal. 

Estão fora da negociação, por exemplo, as Secretarias de Educação, Fazenda e Infraestrutura, cujos titulares deverão sair da cota pessoal do Cabeludo. 

Resta somente então aguardar o anuncio amanhã, na Academia Caxiense de Letras, dos nomes do secretariado do prefeito eleito Fábio Gentil.

Suspeitos de receberem o Bolsa Família irregularmente no Maranhão vão continuar tendo direito ao beneficio

 Aquiles Emir - Apesar do Ministério Público Federal ter identificado cem seu Raio-X Bolsa Família, que dos 1.366.745 de benefícios pagos no Maranhão, 25.381 são suspeitos, sendo que a grande maioria (20.978) por serem empresários, o Governo do Estado não pretende excluir essas pessoas do Bolsa Escola, pagamento liberado como uma espécie de 13º do BF e que tem como objetivo apenas a compra de material escolar. Segundo o Raio-X do MPF, desses beneficiários suspeitos, 343 foram doadores de campanha eleitoral em 2016. Imperatriz é o município que tem o maior número de suspeitos, 3,24% dos beneficiários do estado.

Segundo o secretário de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista (PSDB), a permanência desses beneficiários no programa do Governo do Estado se deve ao fato de não ter havido tempo hábil para elaboração de um novo cadastro e não seria correto pegar os dados que podem ser corrigidos no futuro.

Vale destacar que, além da investigação do MPF, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) bloqueou 39.244 benefícios e cancelou outros 22.705 por terem sido detectadas irregularidades, ou seja, bastava o Maranhão adotar o cadastro federal e tomar as providências.

Segundo o MDS, no caso dos bloqueios, os usuários têm até fevereiro para comprovarem que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o benefício.