ITERMA, quatro décadas transformando vidas pelo Estado do Maranhão  

Uma grande festa em comemoração ao aniversário do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão - ITERMA, aconteceu na ultima quinta-feira (9), no Auditório do instituto e contou com a presença do presidente, Raimundo Lídio, diretores, coordenadores e servidores do Instituto, além do secretário de Estado da Agricultura Familiar - SAF, Adelmo Soares, dos secretários adjuntos da SAF, Francisco Sales e Luciene Dias Figueiredo, do presidente da Agerp, Júlio César Mendonça.

O instituto é uma autarquia vinculada à Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do Maranhão e que compõe o Sistema SAF (SAF/ITERMA/AGERP). Sua principal missão é a política agrária do Estado do Maranhão, voltada para a organização da estrutura fundiária estadual e diminuição da pobreza extrema.

Durante solenidade, o presidente do ITERMA, Raimundo Lídio externou sua alegria e satisfação em poder participar deste momento ímpar e honroso de festividade, junto aos servidores do ITERMA.

"É uma alegria imensa poder celebrar com os servidores do órgão que realizam um trabalho tão significativo para a população do Estado do Maranhão, principalmente no que tange a regularização fundiária, a segurança jurídica destes agricultores familiares e também aos assentamentos rurais, onde o atual Governo vem marcando presença constante no meio das comunidades, levando o reconhecimento das posses legítimas e melhoria na qualidade de vida da população maranhense”, discursou Raimundo Lídio.

O secretário Adelmo Soares falou do momento tão importante em que o órgão está passando, frisando a data festiva. “A celebração mostra que nós não esquecemos a memória de tantas lutas, de pessoas que batalharam e sonharam em ter a sua titulação, e daqueles que lutaram para que o ITERMA chegasse a essa data de 44 anos trabalhando em prol de um Maranhão melhor”, disse o secretário.

Cláudia Cascás, coordenadora de Estudos e Projeto do instituto e oradora do evento, disse em seu discurso que o instituto tem um trabalho de extrema importância para o Maranhão. “A autarquia atende todos os dias diversos povos do campo do Estado: agricultores e agricultoras familiares, assentados da reforma agrária, extrativistas, quilombolas, dentre vários outros que buscam uma garantia de suas terras e melhorias de vida, através da regularização fundiária, créditos e base para suas famílias”, frisou Cláudia Cascás.

O servidor Silvio Raimundo dos Santos, técnico do instituto há mais de 40 anos enfatizou sua gratidão em poder contribuir com os maranhenses há tantos anos. “Sou muito grato em fazer parte de um órgão que favorece inúmeras famílias de agricultores do Maranhão, e que por meio do Governo do Estado, através do ITERMA, podem ter a garantia jurídica de suas terras e qualidade na vida de suas famílias", finalizou seu Silvio.

Na ocasião, houve também a entrega de fardamentos aos técnicos e servidores que contribuem no trabalho de campo realizado em todo o Estado do Maranhão.

Findando o momento festivo, o presidente Raimundo Lídio concluiu parabenizando os presentes desejando muito trabalho a todos e que o órgão venha continuar a fonte de transformação, agradecendo o governador Flávio Dino pela confiança do trabalho pelo fortalecimento do Maranhão.

Fonte: ITERMA

Texto: Denise Lima

Ministério Publico aciona prefeito de Matões do Norte 

A contratação de motoristas e o aluguel de veículos sem procedimentos licitatórios pelo Município de Matões do Norte levaram o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a solicitar a indisponibilidade dos bens e o afastamento do prefeito de Matões do Norte, Domingos Costa Correa (PSB), mais conhecido como Padre Domingos.

Feitos em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, os pedidos foram formulados pelo titular da Promotoria de Justiça de Cantanhede, Tiago Carvalho Rohrr, com base na Notícia de Fato nº 11/2007. Matões do Norte é termo judiciário de Cantanhede.

A ACP foi ajuizada após quatro motoristas denunciarem ao MPMA que foram contratados verbalmente pelo prefeito para prestar serviços à Prefeitura de Matões do Norte. Além disso, os profissionais colocaram seus veículos à disposição do Município, por valores mensais que variavam entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. Entretanto, o prefeito Domingos Correa não pagou pelos serviços e veículos.

Investigações – Foi apurado que outros 15 motoristas também haviam sido contratados da mesma forma. Também foi constatada a existência de um contrato verbal para aluguel de uma máquina pesada para o Município.

Durante as apurações, o prefeito negou os fatos, mas o secretário municipal de Infraestrutura, Ariston Barbosa Carvalho, confirmou que as contratações foram realizadas sem licitação prévia. Carvalho também afirmou que os motoristas que denunciaram as irregularidades de fato prestaram serviços e locaram seus veículos ao Município.

Encaminhado pelo Município, um procedimento licitatório para locação de veículos em virtude do Programa Nacional de Transporte Escolar foi aberto somente em junho de 2017, após as contratações verbais, que ocorreram no primeiro semestre do mesmo ano. “As locações foram realizadas sem qualquer procedimento formal e tampouco contrato”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com o representante do MPMA, além da falta de procedimentos licitatórios, problemas na condução de licitações pelo prefeito Domingos Correa também são frequentes. “A Promotoria já requereu a suspensão de vários procedimentos licitatórios em decorrência de várias irregularidades, entre elas, a restrição à competitividade”, conta.

Pedidos – Além do afastamento e a indisponibilidade de bens de Domingos Correa até o limite de 100 vezes sua remuneração, o Ministério Público pede que, ao final do processo, ele seja condenado às penas previstas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992). As penas incluem a perda da função pública, ressarcimento integral dos danos, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. Entre as penalidades estão a suspensão dos direitos políticos de cinco a oito ano

Estado de saúde do presidente da AL Humberto Coutinho é delicado 

do Blog do Domingos Costa 

O assunto vem sendo mantido de forma reservada, mas já vazou na imprensa local. Desde que iniciou o tratamento contra o câncer de intestino em novembro de 2013, o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT), passa pelo seu pior momento.

O deputado esteve internado em uma UTI de um hospital particular de São Luís durante o final de semana, onde recebeu visitas reservadas, a exemplo do governador Flávio Dino, em seguida foi levado para a cidade de Caxias, onde está se recuperando de um quadro infeccioso.

Pelo  Twitter,  Ferdinando Coutinho prefeito de Matões, demonstrou preocupação com o irmão e pediu torcida pela sua recuperação. Acompanhe acima:

Deputado Humberto Coutinho agradece apoio dos amigos pela sua recuperação 

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho, fez um agradecimento na noite de ontem, 13, nas redes sociais a todos os amigos que estão hipotecando solidariedade no momento de um quadro infeccioso  pelo qual está passando e em tratamento intensivo para combater essa infecção. Muito querido em Caxias, o ex-prefeito Humberto Coutinho despertou mensagens de solidariedade e oração em todos os setores e agradeceu com um pequeno texto em seu perfil de uma rede social, compartilhando uma nota publicada pela esposa, a ex-deputada estadual Cleide Coutinho. 

"Sei do imenso carinho e consideração que nutrem por nôs. É sempre bom termos um dialogo franco com os amigos. Por isso compartilho esta nota publicada por Cleide. Abraço a todos".

O Blog do Irmão Inaldo deseja os melhores votos para o deputado e amigo Humberto Coutinho  nessa caminhada de recuperação!

Versículo da Bíblia para meditação: "Ponha a sua vida nas mãos do Senhor, confie nele, e Ele o ajudará". Salmos 37:5  

Em audiência, mulheres denunciam aumento da violência contra a mulher no Maranhão 

Mulheres reunidas em audiência pública realizada, na tarde desta segunda-feira (13), no auditório Neiva Moreira, do Complexo de Comunicação da Assembleia, denunciaram o aumento da violência contra a mulher no Estado do Maranhão. Só este ano, já foram comprovados 30 casos de crime contra a mulher, denominado de feminicídio.

O evento foi proposto e coordenado pela deputada Valéria Macedo (PDT), que é Procuradora da Mulher na Assembleia, e marcou o encerramento da Semana de Combate ao Feminicídio.

Os deputados Eduardo Braide (PMN), Bira do Pindaré (PT), Roberto Costa (PMDB), Francisca Primo (PC do B), Ana do Gás (PC do B) e o deputado federal Vitor Mendes (PV) participaram da audiência.

Dentre outras autoridades, a mesa de debate foi composta pela Coordenadora das Delegacias da Mulher do Maranhão, Kazumi Tanaka; a Chefe do Departamento de Feminicídio do Maranhão, Viviane Azambuja; a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes; a Defensora Pública da Mulher, Lindevânia de Jesus Martins Silva; a vereadora de São Luís, Bárbara Soeiro (PSC); a representante do Grupo de Mulheres, Maria Lúcia Gato; a representante do Fórum Maranhense de Mulheres, Mary Ferreira; a juíza titular da  2ª Vara da Mulher da Capital, Lúcia Helena Barros Heluy; a Comandante da Patrulha Maria da Penha, Cel. Maria Augusta de Andrade, da Polícia Militar; o Promotor de Justiça, Gilberto Câmara e a Coordenadora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena.

O QUE É FEMINICÍDIO?

De acordo com a Lei 13.104/2015, o feminicídio é crime hediondo e se configura quando é comprovada as causas do assassinato, devendo este ser exclusivamente por questões de gênero, ou seja, quando uma mulher é morta simplesmente por ser mulher. Alguns estudiosos argumentam que o termo se originou a partir da expressão “generocídio”, que significa o assassinato massivo de um determinado tipo de gênero sexual.

“Elaboramos toda essa campanha para dar visibilidade a esse problema que está sendo crescente no Maranhão, acompanhando o resto do país porque, infelizmente, a violência doméstica só cresce. Esse evento é para jogar uma sementinha, para que as pessoas passem a denunciar mais, para que a gente motive as mulheres a se identificar numa situação de violência enquanto ela está no início. E, assim, se consiga evitar um desfecho trágico, que é o feminicídio”, esclareceu a delegada Viviane Azambuja.

CRESCIMENTO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Para a deputada Valéria Macedo, é alarmante e muito preocupante o crescimento de 130%, no Maranhão, nos casos de mortes envolvendo mulheres, de 2005 a 2015. “As mulheres estão morrendo simplesmente pelo fato de serem mulheres porque vivemos numa sociedade machista, onde a vida da mulher parece que vale menos que a vida do homem. O homem se acha superior e que pode ter direito sobre a vida e a morte daquela mulher. Isso precisa acabar. Para tanto, temos que conscientizar a sociedade por meio de campanhas educativas e de políticas públicas focadas na desconstrução dessa cultura machista”, salientou.

Segundo dados estatísticos, o Brasil ocupa a 5ª posição dentre os países do mundo que mais matam mulheres e o Maranhão é o estado onde mais cresceu os casos de violência contra a mulher, nos últimos dez anos.

Deputada Francisca Primo fazendo uso da palavra 

DEBATE

A deputada Francisca Primo defendeu que se deve trabalhar a educação dos filhos e dos maridos, em casa, para que compreendam que os direitos são iguais entre homens e mulheres e também na escola. “Todas nós, mulheres, sofremos diante dessa situação. Ninguém aqui, acredito, gostaria de estar passando pela dor de perder um familiar por causa dessa violência crescente contra a mulher. Temos que dar as mãos, todos, para enfrentarmos essa triste e dura realidade”, assinalou.

A deputada Ana do Gás lamentou o crescimento da violência contra a mulher no Maranhão, defendeu uma participação maior da mulher na política e propôs a criação de um fundo de apoio às ações de combate à violência contra a mulher. “Essa é uma causa de todas nós. É grande a dor de uma família, de uma mãe, irmã ou qualquer que seja o parente pelo envolvimento de uma mulher como vítima da violência. Essa é uma luta permanente”, pontuou.

O deputado Roberto Costa defendeu que se busque, por intermédio da Assembleia, elaborar leis propondo políticas públicas no sentido de ampliar essa rede de proteção as mulheres. Por sua vez, o deputado Eduardo Braide disse que todos devem contribuir para evitar que a violência contra a mulher aconteça e amparar as mulheres que forem vítimas como, por exemplo, ele fez quando propôs um projeto de lei que assegura um percentual de vagas no mercado de trabalho para essas mulheres.

O deputado Victor Mendes anunciou que vai destinar R$ 500 mil de emenda para que se desenvolvam ações de combate à violência contra as mulheres. “Essa é uma causa com a qual tenho muita sensibilidade e vou contribuir com o que eu puder”, esclareceu.

“Ninguém muda a cabeça de ninguém sem ter um projeto de educação. E sempre defendemos uma política de educação capaz de refletir a questão de gênero na nossa sociedade. Assim têm feito o Canadá e a Alemanha, e têm conseguido diminuir cada vez mais a violência contra a mulher. O debate sobre gênero é uma necessidade na sociedade brasileira. Qual a causa de tanta violência”, afirmou a professora Mary Ferreira.

A juíza Lúcia Helena explicou que a Lei Maria da penha permite que o magistrado, com base somente do depoimento da vítima, de ofício, aplique as medidas protetivas de urgência como, por exemplo, manter o agressor distante da vítima. “Podemos determinar alimentos provisórios e guarda provisória dos filhos. Isso é possível porque o rol da lei não é taxativo, mas sim exemplificativo”.

“Temos que continuar a luta. Precisamos que as mulheres se engajem. Quem ama não mata, não humilha e não maltrata. É preciso que se resgate aluta das mulheres feministas”, defendeu Dayane Roberta. Por outro lado, Sandra Silva, moradora da região da Cidade Operária cobrou ações que envolvam as mulheres da periferia e a responsabilidade do Governo do Estado no cumprimento do acordo assinado com Organização dos Estados Americanos (OEA), quando do caso dos meninos emasculados, que prever a construção de creches nos bairros da periferia.

DIA DE COMBATE AO FEMINICÍDIO NO MARANHÃO

Lei de autoria da deputada Valéria Macedo, sancionada pelo governador Flávio Dino (PC do B) recentemente, define a data de 13 de novembro, data do crime de feminicídio contra a publicitária Luciana Costa, ano passado, em São Luís, como o Dia de Combate ao Feminicídio no Maranhão.

“Com essa lei, fazemos um chamamento para toda a sociedade civil organizada e ao governo para que possamos estar juntos no combate ao feminicídio no Maranhão ou qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Temos que abraçar essa causa e, efetivamente, adotar medidas contra essa prática nefasta que já ceifou muitas vidas de mulheres simplesmente pelo fato de serem mulheres”, destacou Valéria.

A vereadora Bárbara Soeiro informou que o prefeito Edivaldo Holanda (PDT) também sancionou uma le, de sua autoria, que institui o dia 13 de maio como sendo o Dia de Combate ao Feminicídio em São Luís.

AÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO

Para a secretária de Estado da Mulher, Terezinha Fernandes, a violência contra a mulher resulta da desigualdade de como a nossa sociedade foi estruturada historicamente, onde a mulher é vista como um objeto, um ser inferior. “Hoje, as mulheres atuam em todos os setores da sociedade e não aceitam mais ser tratadas de forma tão desigual. O combate à violência contra a mulher não é uma tarefa só do Estado, mas também da sociedade, que precisa tirar do anonimato essa temática”, argumentou.

Terezinha Fernandes disse que o Governo do Estado elaborou uma programação de 16 dias de ativismo, em cerca de 100 municípios, com atividades como, por exemplo, debates, seminários, rodas de conversa, tudo com o foco no combate à violência contra a mulher. “Todo esse trabalho vai culminar na realização de uma Sessão Espacial, no próximo dia 23 de novembro, na Assembleia, na qual vamos debater a temática da violência contra a mulher no Maranhão”, revelou.

ENCAMINHAMENTOS

a) Implementar políticas de educação de gênero nas escolas da rede pública e particular; b) Garantir recursos no orçamento público para desenvolver ações de combate à violência contra a mulher; c) Desenvolver campanhas de conscientização voltadas para as mulheres negras em particular; d) Levar a discussão da violência contra a mulher para os bairros; e) Luta pela implantação de creches; Criar um fundo público para ajudar nas ações de combate à violência contra a mulher; f) Ampliação da patrulha “Maria da Penha”; g) Instalar Institutos de Criminalísticas nas Delegacias; h) Desenvolver campanhas de conscientização da sociedade de combate à violência contra a mulher nas rádios comunitárias.

fonte: Agencia Assembleia 

Poeta e escritor caxiense Salgado Maranhão recebe titulo de Doutor "Honoris Causa"

Poeta Salgado Maranhão foi homenageado pela UFPI com o titulo de Doutor Honoris Causa 

O poeta e escritor José Salgado Santos (Salgado Maranhão) recebereu o título de Doutor "Honoris Causa" da Universidade Federal do Piauí (UFPI), em solenidade realizada na manhã desta segunda (13), no Cine Teatro da UFPI, presidida pelo Presidente do Conselho Universitário (CONSUN) e Reitor da UFPI, Prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes. A Vice-Reitora, Profa. Dra. Nadir Nogueira, esteve presente na solenidade. “O poeta Salgado Maranhão, apesar de não ser piauiense, viveu parte de sua vida aqui em Teresina e é um exemplo para muita gente, ele foi alfabetizado aos 15 anos, isso mostra que quando se tem determinação, vontade e corremos atrás, conseguimos realizar os sonhos e atingir os objetivos. É uma honra entregar a essas personalidades o título de Doutor Honoris Causa que foi concedido de forma plena pelo CONSUN”, declarou o reitor Dr. José Arimatéia Dantas Lopes.

O título de Doutor “Honoris Causa” ao poeta, escritor, jornalista, consultor cultural e compositor (letrista) José Salgado Santos (Salgado Maranhão) teve a concessão autorizada pelo CONSUN em 29 de maio de 2017, por proposição do Prof. Dr. José Renato de Araújo Sousa, do Departamento de Fundamentos da Educação. A concessão é prova do reconhecimento da UFPI pela relevante e renomada produção artística, o que consiste num inegável contributo à cultura piauiense e nacional.

“A ideia partiu no momento que eu vi a contribuição cultural do Salgado Maranhão aqui para o Piauí. É como se ele fosse um embaixador da cultura, trazendo pessoas mais renomadas em várias áreas e fazendo com que essas pessoas se aproximem do público piauiense, contribuindo com sua obra, palestras e conferências, então, percebi que isso era muito importante com a realização do SALIPI. A outra coisa é a qualidade estética da obra que ganha cada vez mais relevância internacional. Em 2012, ele esteve nos Estados Unidos e visitou mais de 50 universidades dando conferência sobre sua obra, é um feito muito importante para o poeta e para nós, porque enaltece a grandeza da língua portuguesa”, informou o professor José Renato.

Salgado Maranhão começou o seu discurso com poesia. De forma literária, contou a história do menino que nasceu no Maranhão e ganhou o mundo com suas obras. O poeta premiado já esteve em mais de 80 universidades americanas como conferencista. A obra do maranhense é estudada há mais de 20 anos nas melhores e maiores universidades americanas. “Isso é fruto de uma trajetória em que não é fácil, não estava esperando por isso, mas foi acontecendo, minha poesia foi descoberta, ganhei prêmios importantes, como o Jabuti duas vezes, isso tudo soma para que eu possa ser reconhecido pelo mundo acadêmico americano. E uma vez já tendo ido a esses espaços, sendo solicitado por essas universidades, cada vez mais as coisas vão aumentando. Somente eu e o Carlos Drummond temos dois livros traduzidos para o inglês e meus poemas saíram em 45 revistas literárias americanas”, frisou o escritor e poeta. As informações são da UFPI.