"Ao comandante do Exercito não cabe interpretar a Constituição", critica Flávio Dino

O governador Flávio Dino (PCdoB) foi mais uma das autoridades políticas que posicionaram após a declaração do general Eduardo Villas Boas no Twitter na véspera do julgamento do habeas corpus de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Supremo Tribunal Federal.

Por meio das redes sociais, Dino criticou o post do Eduardo Villas Boas, afirmando que “no Estado de Direito, cada um tem o seu papel institucional: ao comandante do Exército não cabe interpretar a Constituição nem dizer o que é impunidade. Para isso existem os 3 Poderes, especialmente o Supremo Tribunal Federal”.

Dino reprovou ainda a atitude o general em ter se posicionado politicamente, já que ele exerce um garo no Exército. “Em nenhuma democracia do Planeta um comandante do Exército se pronuncia nesse tom às vésperas de um julgamento importante da Suprema Corte”.

Além do governador, outros políticos e autoridades também se manifestaram. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann e o PSOl também criticaram a declaração do comandante.

Veja abaixo as declarações de Flávio Dino no Twiiter:

Manoel da Caçamba deixa o PODEMOS e vai para o PSL 

O ex-vereador e pré-candidato a deputado estadual Manoel da Caçamba deixou o partido PODEMOS e vai filiar-se ao PSL (Partido Social Liberal).

A filiação está prevista para acontecer amanhã (quinta-feira), às 9h, na residencia do ex-vereador, situada na 1ª Travessa Alto da Cruz, bairro Nova Caxias, com a presença de representantes da família PSL em Caxias.

Ao deixar o PODEMOS, o ex-vereador Manoel da Caçamba vai seguir os passos da pré-candidata ao governo do MA, ex-prefeita Maura Jorge, que também irá se filiar no PSL, por conta do apoio do pré-candidato a presidência da Republica, Jair Bolsonaro, ao seu projeto de chegar ao Palácio dos Leões. 

Requerimentos do vereador Mario Assunção levam melhorias ao bairro José Castro  

Acompanhado do presidente da Associação de Moradores do Bairro José Castro, Clayton Lima e do empresário Evandro José (leia-se Alô Gás), o vereador Mário Assunção esteve, na manhã desta quarta-feira (4), acompanhando as melhorias que a prefeitura está fazendo em prol daquela comunidade. 

Através de requerimentos dado entrada pelo parlamentar e aprovados por unanimidade pelo plenário na Câmara Municipal, o Poder Executivo está reconstruindo sarjetas, meio-fio e canaletas do bairro Zé Castro. 

Empresário Evandro José e o vereador Mario Assunção no bairro Zé Castro  

Além da vistoria, Mário Assunção ouviu reivindicação dos moradores quanto à construção de uma rua.

“A população nos procura para que sejamos interlocutores dos seus pedidos junto à prefeitura. O prefeito Fábio Gentil, por sua vez, prontamente tem atendido nossas solicitações. O resultado desta parceria é a Caxias como a gente quer”, destaca Mário Assunção. 

Mais

Ainda pela manhã, o vereador visitou também as obras que estão sendo realizadas no bairro Nova Caxias por meio de seus requerimentos e os serviços de conclusão do Mirante da Balaiada, no Morro do Alecrim.

Texto: João Lopes 

Termina nesta sexta-feira prazo para janela de troca partidária 

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até este sexta-feira (06). O período que permite a  troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal.

De acordo com a Lei dos Partidos Políticos e a Resolução 22.610/2007 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata de fidelidade partidária, parlamentares só podem mudar de legenda nas seguintes situações: a incorporação ou fusão do partido, criação de novo partido, o desvio no programa partidário ou grave discriminação pessoal. Mudanças de legenda sem essas justificativas são motivo de perda do mandato.

Segundo o TSE, a reforma eleitoral de 2015 incorporou à legislação uma possibilidade para a desfiliação partidária injustificada no Artigo 22º da Lei dos Partidos Políticos. Com isso, os detentores de mandato eletivo em cargos proporcionais podem trocar de legenda nos 30 dias anteriores ao último dia do prazo para a filiação partidária, que ocorre seis meses antes do pleito.

A troca partidária, contudo, não muda a distribuição do Fundo Partidário e o acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão. Esse cálculo é proporcional ao número de deputados federais de cada legenda. A única exceção a essa regra é o caso de deputados que migrem para uma legenda recém-criada, dentro do prazo de 30 dias contados a partir do seu registro na Justiça Eleitoral, nela permanecendo até a data da convenção partidária para as eleições subsequentes.

Na cadeia ou livre para ser candidato a presidente, Lula terá peso importante na corrida pelo poder no Maranhão  

Coluna Repórter Tempo 

Preso ou livre, o ex-presidente Lula da Silva terá
influencia na corrida eleitoral deste ano no MA

O Brasil saberá hoje se o ex-líder operário, fundador do PT e ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva seguirá sua trajetória de mais importante personalidade política produzida pelo conturbado ambiente político brasileiro das últimas décadas, que apesar do purgatório em que foi colocado, segue como líder absoluto das intenções de voto para presidente da República, ou será empurrado para o inferno de uma prisão no Paraná, na esteira trepidante de um processo polêmico em que é acusado de corrupção, que armazena indícios, mas nenhuma prova. A decisão está nas mãos do Supremo Tribunal Federal, cujos 11 ministros integrantes estão divididos, devendo a votação resultar num 6 a 5, a favor ou contra o ex-presidente, o que tornará seu caso ainda mais controverso.

Não há qualquer sombra de dúvida de que o desfecho do Caso Lula terá influência decisiva na corrida ao Palácio do Planalto e, por via de desdobramento e de consequência, influenciará também o embate pelo poder nos estados. Candidato a presidente com liberdade total ou relativa ou na condição condenado atrás das grades, o maior mito da esquerda brasileira será presença forte na campanha eleitoral do Maranhão. Se for candidato a presidente, poderá receber até 80% dos votos dos maus de quatro milhões de eleitores maranhenses. E se durante a campanha estiver preso, sua voz a favor de um candidato poderá ter peso decisivo no desfecho da corrida às urnas.

Os movimentos de Lula no cenário político maranhense indicam com clareza que, se for candidato, seu palanque será o do governador Flávio Dino (PCdoB), que ao pesar de todos os reveses que sofreu em relação ao PT nas eleições em que disputou o Governo do Estado, se transformou no  mais ativo e credenciado defensor do ex-presidente no seu calvário policial e judicial. Salvo Odívio Neto, candidato do PSOL, nenhum dos outros candidatos ao Palácio dos Leões reúne hoje condições pessoais e políticas para estabelecer uma aliança com o ex-presidente, e isso inclui a ex-governadora Roseana Sarney (MDB), de quem Lula foi aliado entre 2002 e 2014.

O governador Flávio Dino manteve absoluta coerência política e partidária, passou uma borracha na sua conturbada relação com o PT até 2014, remendou os desgastes e reatou uma convivência que vem se transformando numa aliança sólida, que, por incrível que pareça, só enfrenta problemas por causa de uma turma que comanda o braço maranhense do PT. A posição do governador Flávio Dino, que envolve identidade política, afinidade ideológica e, claro, uma dose de pragmatismo, se encaixa perfeitamente no complicado e imprevisível cenário em que o líder petista se movimenta. O líder maranhense surpreendeu o Brasil pela maneira contundente com que defendeu a presidente Dilma Rousseff (PT) no processo de impeachment, e depois como se posicionou ao lado do ex-presidente Lula desde que as denúncias contra ele começaram a ganhar um rumo, mais ou menos quando Lula começou a ser abandonado pelo Grupo Sarney. A expectativa, portanto, é que Lula e Flávio Dino permaneçam aliados até as eleições.

E não há outro caminho. Roseana Sarney deverá armar palanque para o candidato do MDB, seja ele o presidente Michel Temer, algo que se torna cada dia mais improvável, seja o banqueiro aposentado e agora ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles, que se filiou ontem ao MDB com o objetivo de ser o candidato do partido a presidente. O senador Roberto Rocha será o braço avançado no Maranhão do candidato tucanos Geraldo Alckmin, hoje o mais ranheta adversário do fundador do PT. Se for candidato a governador, o deputado estadual Eduardo Braide (PMN) seguirá uma linha de centro-direita, muito distante, portanto, do ex-presidente. E a ex-prefeita Maura Jorge (Podemos), que briga pelo poste de represente de do deputado Jair Bolsonaro (PSD) no Maranhão, se treme só de ouvir falar em Lula.

A algumas horas do desfecho do Caso Lula e a exatos 186 dias das eleições, é esse o quadro político em que o ex-presidente se insere no Maranhão.

Concurso publico para a Emap abre inscrições na próxima semana 

Como parte do Plano de Investimentos do Governo do Maranhão para o Porto do Itaqui, a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), responsável pelo gerenciamento do Porto, anunciou a realização de concurso público para o preenchimento de 42 vagas em cargos de nível médio e superior. Desde 2012, a Emap não realizava concursos públicos.

O certame será promovido pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe). As inscrições iniciam na próxima segunda-feira, 9, e seguem até o dia 9 de maio. A taxa é de R$ 84,00 para os cargos de nível médio e de R$ 127,00 para os cargos de nível superior. As inscrições devem ser efetuadas no site da Cebraspe.

As provas serão realizadas no dia 23 de junho, em duas fases. A primeira consta de prova com questões objetivas de conhecimentos básicos e específicos, de caráter eliminatório, e a segunda fase inclui prova discursiva, de caráter classificatório.

As vagas

São nove vagas para o cargo de Assistente Portuário (nível médio), com salário de R$ 2.500,00. As demais 33 vagas são para os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário (nível superior), com salários que variam de R$ 3.644,00 a R$ 8.586,00. Dessas vagas, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência, e 20% para negros e pardos, conforme determina a lei.

Os cargos de Analista Portuário e Especialista Portuário são divididos por área. Para Analista Portuário I, as vagas são para Enfermagem e Administração. Para o cargo de Analista Portuário II, as vagas são para Comunicação, Contratos, Financeira e Auditoria Interna, Planejamento e Controle, e Tecnologia da Informação. O cargo de Analista Portuário III é para a área Jurídica, e o de Especialista Portuário é para as áreas de Arquitetura, Engenharia Civil e Engenharia Mecânica.

Para ver o edital, acesse http://www.cespe.unb.br/concursos/EMAP_18/.