Ministério Publico Federal denuncia brasileiros que conduziam africanos 

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) denunciou, na Justiça Federal, Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro, brasileiros responsáveis por conduzir a embarcação que aportou no cais do Porto de São José de Ribamar, no dia 19 de maio, trazendo 25 estrangeiros de origem africana sem o cumprimento de qualquer regra ou registro de entrada no Brasil.

De acordo com os depoimentos de cinco dos estrangeiros à Polícia Federal, todos pagaram pela viagem, que começou no dia 17 de abril, no Porto de Mindelo, em Cabo Verde e tinham como destino a cidade de Areia Branca, no Rio Grande do Norte. Eles afirmaram também que, apesar de terem efetuado pagamento pelo transporte e alimentação, foram submetidos à situações degradantes, como privação de alimento e água por vários dias. Assim, fica claro que os denunciados expuseram a saúde e a vida das vítimas a perigo direto e iminente.

Segundo o MPF/MA, a embarcação utilizada (catamarã), além de estar em situação precária, também não é própria para realizar travessias transatlânticas ou transporte intercontinental de pessoas. Dessa forma, entende-se que não apenas os tripulantes africanos foram vítimas dos delitos de Sílvio Freitas e Josenildo Teodoro, mas também o próprio transporte marítimo foi exposto ao perigo, por conta do risco para a navegação de outras embarcações. Esse fato caracteriza a prática de crime para obtenção de vantagem econômica.

A partir disso, o MPF/MA requer que Sílvio da Paixão Freitas e Josenildo do Nascimento Teodoro respondam pelos seguintes crimes, com base no Código Penal Brasileiro (CPB): promoção de migração ilegal (art. 232 – A); perigo para a vida de outrem (art. 132); e atentado à segurança do transporte marítimo, majorada pela finalidade do lucro (art. 261, caput 2º). Os denunciados devem ainda, restituir os valores que receberam dos estrangeiros, que totalizam R$ 87.500,00.

Foto: Reprodução/ TV Mirante

Michel Temer ainda é alvo de 30 pedidos de impeachment. Quatro já foram arquivados. 

Não é mais novidade que o presidente Michel Temer (MDB) é recordista em rejeição popular, com aprovação de apenas 4% dos entrevistados na mais recente pesquisa Ibope. Mas pouco se fala sobre a quantidade de pedidos de impeachment ativos na Câmara contra o emedebista. São 30 os protocolos ativos, sob análise do Núcleo de Assessoramento Jurídico (Najur) da Casa, quatro dos quais já arquivados.

O curioso é que Temer realizou uma proeza entre presidentes que foram alvos de pedidos de impeachment, como Dilma Rousseff (PT), Lula (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB), para citar apenas os três mais recentes. Ao contrário de todos os antecessores, o emedebista teve quatro processos de afastamento sugeridos entre dezembro de 2015 e abril de 2016, quando era vice-presidente. Três deles já foram arquivados e um está sub judice, com mandado de segurança ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF).

Apresentado em 21 de dezembro de 2015 por Mariel Márley Marra, advogado de 37 anos, o pedido de impeachment ainda ativo contra o então vice-presidente da República aponta a prática de crime de responsabilidade em razão de “decretos publicados para abertura de créditos suplementares” – o mesmo que resultou na cassação de Dilma. Os demais pedidos nesse sentido foram apresentados em 9 de dezembro de 2015 e 21 de março de 2016, ambos pelo deputado Cabo Daciolo (Patriotas-RJ), e em 1º de abril de 2016, este pelo ex-ministro da Educação e ex-governador do Ceará Cid Gomes, irmão do pré-candidato à Presidência da República Ciro Gomes (PDT). Esses são os três pedidos foram arquivados.

Dilma foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment em cerca de cinco anos e meio de mandato, algo como 12 por ano. Com pouco mais de dois anos de gestão e 34 requerimentos contra si, Temer supera a antecessora em termos proporcionais, com mais de 17 pedidos de impeachment a cada ano de governo.

Gaveta de Maia

Mas o que chama a atenção é a pendência em torno dos 29 pedidos ativos contra Temer já como presidente – um deles, apresentado em 14 de fevereiro de 2017, foi arquivado seis dias depois. Os 30 protocolos foram feitos entre 28 de novembro de 2016 e 19 de junho deste ano, segundo documentação obtida pelo Congresso em Foco nesta terça-feira (3). Parlamentares, partidos, entidades da sociedade civil organizada e mesmo cidadãos comuns assinam os pedidos – apenas o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ) e o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) formularam dois requerimentos cada.

Responsável pela decisão sobre o andamento das demandas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aliado de Temer, simplesmente se recusa a dar andamento a qualquer dos pedidos. E, a seis meses do fim do mandato do emedebista, ele não dá sinais de que algum deles vai entrar em tramitação. (Congresso em Foco)

Após acidente, Zé Reinaldo recebe alta e deixa hospital 

O deputado federal Zé Reinaldo (PSDB) recebeu alta nesta quarta-feira (4) do Hospital São Domingos.

Ele estava internado desde o domingo (1º) quando sofreu um acidente na BR-402, próximo a Barreirinhas.

O parlamentar seguiu para casa onde ainda deve ficar em repouso mais alguns dias, antes de retomar as atividades políticas e eleitorais.

A esposa dele, Crisálida Rodrigues, segue internada.

Blog do Gilberto Leda 

TCE atesta transparência da atual gestão da Câmara Municipal de Caxias pela 4ª vez consecutiva 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), atestou pela 4ª vez na gestão do vereador Catulé (PRB) a regularidade na Transparência da Gestão Fiscal da Câmara Municipal de Caxias.

De acordo com o relatório, por base no primeiro quadrimestre de 2018, a administração do presidente Catulé cumpre todas as exigências do órgão de controle de contas do estado, disponíveis no Portal da Transparência.

Catulé faz parte de um seleto grupo de gestores que cumprem com responsabilidade a legislação e comandam de forma transparente, as contas do Poder Legislativo Municipal. No estado, das 217 câmaras municipais, apenas 54 estão na lista positiva do Tribunal.

“Em síntese, constata-se que a Câmara Municipal de Caxias cumpre com as exigências de transparência previstas no art. 48, incisos II e III, c/c o art. 48-A da Lei Complementar nº 101/2000”, diz o parecer da Unidade Técnica de Controle Externo do TCE-MA.

“Não é estranho para nós, e nem nos faz favor o TCE, quando aprova a forma como nós administramos a Câmara Municipal de Caxias, e, sobretudo a forma de prestarmos conta do dinheiro público. Acho que isso é a nossa obrigação. Fazendo assim, estamos dando resposta para àqueles que precisam saber o que fazemos com o dinheiro público, por que, onde e para que estamos usando. Procuramos fazer com que o dinheiro público seja usado em favor do público, afinal de contas, somos um administrador do povo. Pensando dessa forma, temos respeitado as determinações, não só do Tribunal de Contas, mas da Justiça. E nós vamos continuar procedendo desta forma até o fim da nossa gestão”, destaca Catulé.

Ascom/CMC

Cantora Alcione é internada em hospital de São Paulo e passa por cirurgia 

Alcione foi submetida a dois procedimentos cirúrgicos: um cateterismo e
angioplastia 

A cantora Alcione foi internada nesta terça-feira (3) no Hospital Sírio-Libanês, onde foi submetida a dois procedimentos cirúrgicos: um cateterismo e angioplastia. A informação foi dada por meio de um boletim médico compartilhado na conta no Instagram da cantora. Ela tem um quadro de angina instável, termo utilizado para definir a dor ou desconforto no peito de uma pessoa.

“A cantora Alcione Nazareth deu entrada no Hospital Sírio-Libanês hoje, dia 03, com quadro de angina instável. Ela foi submetida a um cateterismo, seguido de angioplastia. A intervenção transcorreu com sucesso e sem intercorrências”, dizia o boletim, que ainda informou que Alcione deve permanecer internada durante a semana.

“A paciência encontra-se estável e deverá permanecer internado durante a semana. Ela está sendo acompanhada pelas equipes médicas coordenadas pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho.Dr Antonio Antonietto.”

Pré-candidato do PSOL ao Governo do Maranhão visita Caxias e região 

Posse dos novos membros do diretório municipal do PSOL em Caxias   

O pré-candidato do Partido Socialismo e Liberdade – PSOL ao governo do Maranhão, prof. Odívio Rezende, esteve visitando Caxias e Timon, no ultimo sábado 30 de junho, cujo objetivo da visita foi divulgar seu nome e fortalecer os pré-candidatos do partido que irão concorrer às eleições de 2018 para os cargos de deputado estadual e federal pela sigla.

Em Timon ele se reuniu com os pré-candidatos, Abimael Filho e Jecianny Lima. Na oportunidade, falou com várias lideranças, onde foram discutidas estratégias e propostas de campanha.  Tendo em vista a importância política de Timon, que hoje é considerada o 3° colégio eleitoral do Maranhão.

Para Odívio Rezende, à cidade de Timon encontra-se em expansão econômica, sendo estratégica para o desenvolvimento de nosso Estado por conta sua localização geográfica, pois tem atraído grandes investimentos em diversos segmentos.

Odvio Rezende (pré-candidato a governador do MA), ladeado por
Antonio Alves (pré-candidato a deputado federal) e Feliciano do
Bombom (pré-candidato a deputado estadual) 

No município de Caxias, o pré-candidato ao governo do Estado, Odívio Rezende, iniciou – se visitando a zona rural, no povoado Nazaré do Bruno e região, onde discutiu ações com Antônio Cruz, que confirmou sua pré-candidatura para deputado estadual. O líder comunitário destacou a importância da presença do pré-candidato ao governo, que pode ver de perto as dificuldades do homem do campo têm enfrentado por conta do avanço do agronegócio, onde tem causados danos ambientais, expulsando os trabalhadores locais.

Já na sede do município, Enilton Rodrigues que é secretário de finanças do partido e pré-candidato a deputado estadual, deu posse ao diretório municipal do PSOL, e estiveram presentes as lideranças Arnaldo Rodrigues, Íris Santana, Rogério Martins, Francisco Roseno, Rafael Carvalho, Francisca Regilda, Francisco Gomes “kim”, e novos filiados.

Odívio Rezende, esteve reunido com os colaboradores e camaradas do partido do PSOL, no qual participou da posse do diretório municipal do partido, enfatizando a importância que o partido tem em Caxias, enfatizou também o crescimento e fortalecimento da legenda no município e região. Durante o evento, Odívio Rezende também destacou a importância das candidaturas do pré-candidato para deputado federal prof. Antônio Alves e do Feliciano do Bombom para deputado estadual.

Prof. Antônio Alves falou do crescimento do PSOL em Caxias e destacou a dobradinha com os pré-candidatos a deputado estadual Feliciano do Bombom e Antônio Cruz, estando presente também na comitiva de Odivio Rezende, o pré-candidato a deputado estadual, Chico da Cohab, da cidade de Chapadinha. Em seguida houve uma confraternização na Churrascaria Avenida.