Ministério Público Federal pede desaprovação das contas de campanha do deputado eleito Zé Gentil 

Em parecer emitido nesta segunda-feira (03/12), o Ministério Publico Federal (MPF) recomendou a DESAPROVAÇÃO da Prestação de Contas Eleitoral do Deputado Estadual Eleito José Gentil Rosa (PRB), por gastos irregulares durante o período eleitoral.

 Segundo Parecer Técnico Conclusivo elaborado pela Justiça Eleitoral durante análise das contas do candidato, foram identificados indícios de omissão de gastos eleitorais, o que infringe o art. 56, I, g, da Resolução TSE n. 23.553/2017.

Na enrolada prestação de contas, os técnicos judiciários encontraram problemas justamente nas notas fiscais do fornecimento de combustíveis para a campanha de Zé Gentil, algo que o Blog Observatorio dos Cocais já vem denunciando faz algum tempo (CONFIRA AQUI E AQUI). Por uma incrível coincidência, os veículos usados na campanha do pai do prefeito caxiense, Fábio Gentil (PRB), abasteciam no mesmo Posto de Combustível que tem contrato com a Secretaria Municipal de Educação, mesmo tendo em Caxias dezenas de outros postos.

"No que tange à omissão de gastos eleitorais com combustíveis [...] alegou o requerente que desconhece a emissão de referidos Cupons Fiscais (NFC-e), requerendo àqueles estabelecimentos comerciais e à Secretaria Estadual da Fazenda o cancelamento dos correspondentes cupons fiscais [...]. Todavia, não consta nos autos informação de que a Secretaria Estadual da Fazenda tenha acatado o pleito do requerente, de sorte que permanece o entendimento de que houve arrecadação e gastos ilícitos de recursos (com combustíveis) omitidos na prestação de contas do requerente, no valor de R$ 18.828,88 (dezoito mil, oitocentos e vinte e oito reais e oitenta e oito centavos), razão pela qual devem ser desaprovadas as contas do requerente", anotou o Procurador Federal Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco.

Caso a recomendação do MPF seja acata, Zé Gentil não deverá ser diplomado deputado em cerimonia a ser realizada neste mês, e nem deverá assumir o mandato na próxima legislatura.

Confira AQUI a recomendação do MPF

É aguardar para ver. 

do Blog Observatório dos Cocais 

Está aberto o Sistema de pré-matricula para a 1ª serie do Ensino Médio em escolas da rede estadual 

São ofertadas 110 mil vagas para a 1ª serie do Ensino Médio em 711 escolas da
rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros
Educa Mais  

Foi aberto às 8h desta segunda-feira (3) e permanecerá até as 23h59 do dia 14 de dezembro o sistema pré-matrícula online para o 1º ano do Ensino Médio nas escolas da rede estadual de ensino. A pré-matrícula é feita no site da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), no endereço eletrônico no portal: www.educacao.ma.gov.br/matricula2019.

Até às 11h, ou seja, só nas três primeiras horas após o sistema ter sido liberado 4 mil estudantes já haviam efetivado a pré-matrícula com sucesso. Nesse mesmo espaço de tempo mais de 10 mil pessoas acessaram o site em busca de informação e localização de escolas.

“Em alguns momentos o site pode ficar congestionado, mas, todas as medidas estão sendo tomadas para que os estudantes consigam fazer a pré-matrícula com sucesso, com comodidade. A rede estadual vem se preparando ao longo desses últimos anos com escolas sendo reformadas, estruturadas e professores aperfeiçoados, para receber, cada vez mais, uma maior demanda de estudantes na rede”, ressaltou Felipe Camarão, secretário de Estado da Educação.

Um detalhe, se houver erro no preenchimento de dados numéricos como data de nascimento, CPF, entre outros, para deletar, basta clicar simultaneamente as teclas CTRL (control) e A, e em seguida espaço, ou ir para o início do campo e digitar os números novamente. A medida foi desenvolvida pela Seduc para garantir segurança e proteção dos dados.

São ofertadas 110 mil vagas para a 1ª série do Ensino Médio em 711 escolas da rede estadual de ensino nos 217 municípios maranhenses, incluindo os 36 Centros Educa Mais.

Escolas de Educação Integral

No ato da pré-matrícula os candidatos poderão optar por uma das escolas da rede, exceto as unidades escolares das modalidades de Educação do Campo, Educação Especial, Educação Indígena, Educação Quilombola e Educação de Jovens e Adultos, que têm calendário diferenciado.

Para efetivar a pré-matrícula, o estudante acessa o site, preenche os dados pessoais com atenção, em seguida, faz opção pelo município e a escola na qual deseja cursar a 1ª série do Ensino Médio Regular, no ano letivo de 2019, conforme vagas disponíveis. Ao escolher o município da escola para a qual deseja se inscrever, o estudante só poderá optar por escolas pertencentes àquela localidade. E, ao selecionar uma unidade escolar, automaticamente, assume a vaga disponível na escola de sua preferência, até que as vagas se esgotem. Cada estudante só poderá solicitar pré-matrícula em uma única escola.

Centros Educa Mais

A pré-matrícula para os 36 Centros Educa Mais serão no mesmo período do Ensino Regular e obedecem aos mesmos critérios. Para a educação integral são oferecidas 5.440 vagas. Os estudantes que optarem pelo ensino médio em um dos Centros de Educação Integral, automaticamente, serão informados pelo sistema no ato da pré-matrícula, que irão frequentar a escola no turno diurno (manhã e tarde).

Período de matrículas

As matrículas serão efetivadas no período de 7 a 18 de janeiro de 2019. Nesse período, acontece também a matrícula e rematrícula no 2ª e 3ª séries do Ensino Médio e no Ensino Fundamental da Rede Estadual, diretamente as escolas para matricular seus filhos.

Homem é detido no bairro Antenor Viana por porte ilegal de arma 

A Polícia Militar deteve um homem por porte ilegal de arma de fogo no bairro Antenor Viana. A ocorrência foi registrada no ultimo sábado (1º), após a Força Tática receber a denúncia de que havia um suspeito portando uma arma na cintura em um bar.

Segundo informações do Comando do 2º Batalhão de Polícia Militar, durante abordagem policial no local, o suspeito identificado como Leonilson da Rocha Alves correu para o quintal e jogou a arma.

A PM encontrou a arma, de fabricação caseira, no quintal vizinho. O suspeito foi apresentado da delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.

Noca

Aliados de Bolsonaro no Maranhão correm para garantir espaço no governo 

Jair Bolsonaro participou de evento em São Luis ao lado de Maura Jorge e
Chico Carvalho 

Após a eleição de Jair Bolsonaro (PSL) no dia 28 de outubro, a movimentação política no estado voltou-se para quem comandaria os órgãos federais no Maranhão. É de conhecimentos de todos que o Governo Federal possui dezenas de órgãos no estado e todos os aliados de Bolsonaro agora correm para garantir os melhores espaços.

Se na pré-campanha a disputava se dava apenas entre ex-prefeita Maura Jorge e o presidente estadual da legenda, o vereador de São Luís, Chico Carvalho. Agora a corrida para quem vai ser o grande representante do presidente ganhou outros atores.

Especula-se que a candidata derrotada Maura Jorge estaria de olho na indicação dos nomes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O vereador presidente Chico Carvalho também trabalha para não vai ficar pra traz nas indicações. Chico garantiu espaço na executiva nacional do PSL e vai ter força nessas indicações.

Nesse novo cenário aparece o médico Allan Garcês, candidato a deputado federal e que foi chamado para a equipe de transição do próximo governo. Com ele, junta-se o deputado federal Aluísio Mendes, amigo de longa data de Jair Bolsonaro e que terá, certamente, espaço no governo.

Além desses nomes citados, outros políticos e partidos tentam garantir seu espaço ao Sol, todo o esforço, sem dúvidas, de olho na próxima eleição de 2020.