Irmão do vereador Luis Carlos é sequestrado em Caxias 

O vendedor de ouro André Ximenes, irmão do vereador Luis Carlos Ximenes, foi sequestrado em Caxias. A noticia dando conta do sequestro do comerciante saiu como um rastilho de pólvora nos grupos de WhatsApp. 

Os bandidos sequestraram André Ximenes e o liberaram logo no povoado Buriti Corrente, distante 35 km da sede do município. Os sequestradores roubaram o carro do comerciante, modelo Prisma Chevrolet e R$ 200 mil em jóias de ouro. 

Logo após liberarem André Ximenes, os sequestradores fugiram pela BR-316 no sentido povoado 17, município de Codó.  

Ministério Publico denuncia licitação fraudulenta no Carnaval 2018 de Caxias 

A contratação direcionada da empresa Kavasaky Promoções e Eventos EIRELI-ME para realização do Carnaval 2018 em Caxias levou o Ministério Público do Maranhão (MPMA) a ajuizar, em 4 de dezembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra três secretários municipais e outros três envolvidos nas ilegalidades.

Na manifestação, formulada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça da comarca, Francisco de Assis da Silva Júnior, com base no Inquérito Civil nº 1149-254/2018, o MPMA requer a condenação dos requeridos ao pagamento do valor de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população do município.

Além dos titulares das pastas municipais de Cultura, Arthur Quirino da Silva; de Finanças, Administração e Planejamento, Talmir Rosa Neto, e de Governo (também Presidente da Comissão de Licitação), Roosevelt Milhomem Júnior, são citados, ainda, como requeridos o assessor jurídico do Município, Samuel Pereira Sousa; e o empresário Stênio Ferreira Aragão. O MPMA apurou que o Município de Caxias contratou diretamente, por inexigibilidade, a empresa Kavasaky, para viabilizar a realização de 15 shows durante as festividades de carnaval na cidade. Entretanto, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a lei requer a contratação direta das bandas ou por meio de empresários exclusivos.

Foi constatada a existência de diversas provas de que a licitação foi “montada” e, por meio de pareceres do presidente da Comissão de Licitação e do assessor jurídico do Município, foi dada a aparência de legalidade, não para a contratação de shows artísticos, mas da Kavasaky.

Uma delas é um documento de que uma das bandas contratadas (Banda Matheus Fernandes) outorgou à Kavasaky a condição de responsável pelas negociações da banda, desrespeitando a exigência legal referente à contratação direta.

Para o MPMA, o secretário de Cultura ‘direcionou’ a licitação para a contratação da Kavasaky, que começou a fechar acordos com as bandas, antes mesmo de ter firmado contrato com o Município. Uma das provas é um ofício do secretário municipal de Cultura ao de Finanças já contendo a previsão do valor das contratações das bandas.

No ofício, Artur Quirino também usa o argumento de que os próprios artistas teriam indicado a Kavasaky como empresária exclusiva para tratar da formalização dos contratos. Segundo Quirino, a contratação das bandas levaria “artistas consagrados pela crítica especializada e pela opinião pública” a Caxias, como forma de atrair visitantes e incrementar a economia local.

“A consagração do artista é um fator de extrema relatividade. Um artista pode ser reconhecido apenas em certos locais, ou por determinado público ou críticos especializados”, enfatiza o promotor, na ação. “À qual ‘crítica especializada’ e/ou ‘opinião pública’ ele se refere? Local, regional ou nacional?”, indaga.

O pagamento da contratação da Kavasaky (cujo valor mais elevado que o normal) foi antecipado e a justificativa para o valor seria a elevada procura durante o período do Carnaval. Na visão do MPMA, a justificativa para o pagamento antecipado foi garantir que uma empresa (que nunca foi empresária exclusiva das bandas) pudesse agilizar as contratações.

Pedidos – Além de requerer o pagamento de R$ 779 mil como danos morais coletivos à população de Caxias (que deve ser transferido ao Fundo Estadual de Defesa dos Direitos Difusos), o MPMA também solicita a condenação dos secretários e do assessor jurídico à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e o pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

No caso da empresa e seu proprietário, as penalidades solicitadas são a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, mesmo que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.

fonte: Blog do Gláucio Ericeira 

Fábio Gentil tá começando a abrir os olhos 

O prefeito Fábio Gentil (PRB) ao que parece começa a despertar para alguns desacertos em sua gestão. Recentemente em análise feita juntamente com pessoas do seu círculo mais próximo, o gestor caxiense foi levado a concluir que algumas estratégias podem estar provocando muito mais danos do que benefícios. 

O primeiro ponto fora da curva avaliado pelo prefeito foi na Assessoria de Comunicação (ASCOM) caxiense. Fábio Gentil chegou à conclusão que Augusto Neto, responsável pela comunicação, não soube lidar com os posicionamentos controversos do ex-prefeito Paulo Marinho, que ficou bastante insatisfeito com a votação obtida pelo filho na última eleições, quando Paulo Marinho Junior (PP), que hoje é vice-prefeito de Caxias, disputou uma cadeira na câmara federal. 

Fábio Gentil, e pessoas próximas a eles, acreditam que Augusto Neto passou do tom ao ter direcionado ataques a Paulo Marinho, e consequentemente a Paulo Marinho Junior. Um exemplo citado, é que ao usar blogs estaduais para atacar o ex-prefeito Augusto Neto expôs para todo Maranhão um racha dentro do governo municipal, o que causou ranhuras na imagem de Fábio Gentil. 

Além do mais, os ataques desmedidos feitos sob orientação de Augusto Neto abriu um abismo entre Fábio Gentil e Paulo Marinho Junior, que até hoje se mantem em silêncio sobre todo esse episódio, e também se mantém distante de qualquer agenda do governo municipal. 

O certo, é que o prefeito deseja manter Paulo Marinho Junior participante e envolvido com o governo municipal, mas Fábio Gentil sabe que não será possível com Augusto Neto a frente da ASCOM, um ponto em que todas as pessoas já consultadas por ele concordaram. 

Será que a caneta do prefeito Fábio Gentil fará mais uma vítima? E será que Augusto Neto ficará calado se a caneta agir contra ele? São Perguntas que estão rolando dentro do palácio municipal. 

Vamos aguardar.

Blog Observatório dos Cocais 

Vitima de crime passional em Brasilia é sepultado em Aldeias Altas 

O corpo de José Reis (foto), de 34 anos, mais conhecido como Reizinho, assassinado no ultimo sábado (08) em Brasilia, foi sepultado na tarde desta terça-feira (11) no cemitério municipal de Aldeias Altas. O assassinato ocorreu por volta das 22h, em um suposto caso de crime passional. O suspeito de cometer o crime acreditava que Reizinho tivesse um caso com sua esposa. 

Ministra de Bolsonaro quer dar "bolsa" a mulheres estupradas 

Exame – A futura ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou em entrevista nesta terça-feira, 11, que deve priorizar a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei sobre criação do Estatuto do Nascituro, que tem como objetivo garantir direitos dos fetos e prevê uma bolsa à mulher que sofreu estupro.

“Temos projetos interessantes no Congresso Nacional. O mais importante que a gente vai estar trabalhando é a questão do Estatuto do Nascituro. Vamos estabelecer políticas públicas para o bebê na barriga da mãe nesta Nação.”

Na Câmara dos Deputados, a matéria foi aprovada pelas Comissões de Seguridade Social e de Finanças e Tributação e está em andamento na Comissão da Mulher.

Antes de ir ao plenário da Casa, deve ser apreciada na Comissão de Constituição e Justiça. A proposta em tramitação sugere o pagamento de uma bolsa à mulher que sofreu o estupro e decidiu manter a gravidez. A bolsa deverá ser paga por quem praticou o estupro.

“O Estado arcará com os custos respectivos até que venha a ser identificado e responsabilizado por pensão o genitor ou venha a ser adotada a criança, se assim for da vontade da mãe”, de acordo com a proposta.

Na Comissão da Mulher, a matéria tem parecer favorável do deputado Diego Garcia (Pode-PR). Segundo Damares, o relatório prevê a “proteção do bebê no ventre materno” e o principal objetivo com a aprovação do projeto é criar políticas públicas de combate à violência contra grávidas.

“Como temos o estatuto da criança teremos do nascituro. O objetivo maior é ter políticas públicas de combate à violência contra grávida. Acho que o nome deveria ser estatuto da grávida”, disse.

A ministra afirmou ainda que não haverá “nenhuma modificação com relação ao aborto” além do que já está previsto no Código Penal.

O texto inicial do projeto pretendia classificar o aborto como crime hediondo. De acordo com Damares, o último parecer do deputado Diego Garcia retirou esse trecho.