Sargento Moisés solicita imediata restauração do Cine Teatro e rebate denuncias contra processo licitatório
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| Vereador Sargento Moisés na tribuna da Câmara Municipal (foto Ascom/CMC) |
Na sessão ordinária da última segunda-feira (27) o vereador Sargento Moisés teve
que se desdobrar no plenário e também subir na tribuna da Câmara Municipal para apresentar
propostas e ainda defender o governo municipal de mais uma denúncia formulada
pela oposição na Casa do Povo.
O parlamentar líder do governo apresentou requerimento ao prefeito
Fábio Gentil onde solicita a revitalização do Cine Teatro que fica localizado
no Centro de Cultura Acadêmico José Sarney. “Esse espaço cultural está
abandonado a vários anos pelas autoridades. Mas, neste governo, acreditamos que
virá a ser restaurado a fim de valorizar as produções artísticas, como danças,
teatro, música e as demais formas de expressões culturais, fortalecendo ainda
mais a nossa arte, tão enraizada no seio do nosso povo. A classe artística está
sendo prestigiada pelo governo, porém, devemos definir ações e projetos mais
concretos para que não deixemos nossa cultura sem o aquecimento permanente e
vibrante”, disse o edil a este editor.
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Antes do encerramento da sessão, Sargento Moisés
ainda teve que refutar as acusações por parte da Vereadora da oposição Thais
Coutinho, que, em seu discurso, relatou a sua diligência fiscalizatória na
Comissão Central de Licitação (CCL), onde, segundo a mesma, encontro várias
irregularidades em um processo na contratação de entidade para gestão de mão de
obra médica no valor aproximado de R$ 32.000.000,00, sendo que, após a sua
intervenção, a licitação havia sido cancelada. O líder do governo pediu um
aparte e ressaltou que é comum os processos licitatórios serem revistos e que
uma discordância de itens do Termo de Referência levou a administração a
refazer esse documento para não prejudicar o certame como um todo. Além do
mais, o procedimento não havia sido cancelado, mas sim, SUSPENSO até ajustes na
documentação pertinente. “É estranho que
a oposição não saiba que a CCL não pode fazer correções em documentos que, por
ventura, não estejam atendendo a determinadas especificações exigidas para
qualquer processo. A ela cabe informar ao órgão solicitante, devolvendo o
processo para realinhamento do seu Termo de Referência”.
Segundo o parlamentar, dois
pontos importantes deviam ser revistos pela Secretaria de Saúde a fim de não causar
prejuízos ou vantagens indevidas aos profissionais médicos, pois as
especialidades, suas modalidades e seus locais de atendimento, são distintos.
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No final da sessão, perguntamos
mais detalhes sobre este tema ao líder do governo. “É claro que não há motivos
para que seja ocultado nada que se refira aos nossos processos, como falou
nossa colega, tanto que os atos administrativos, as chamada públicas e resultados
são fartamente divulgados, isso é de Lei. A CCL houve por bem solicitar
correção nos valores dos plantões médicos e nas planilhas de carga horária.
Mas, isso se deu mais por uma PRUDÊNCIA do que propriamente por uma obrigação.
É assim que o governo se garante como sendo sério, permanecendo transparente e
tendo a coragem de assumir previamente suas competências e eventuais equívocos,
antes que venha a prejudicar ou ser prejudicado nos seus programas e projetos
para que não sofram solução de continuidade os serviços que beneficiem a nossa
população”, declarou o vereador Sargento Moisés.
