Governador Flávio Dino disse que fará outras visitas a Sarney

Em entrevista a agência Pública o governador Flávio Dino tratou de vários assuntos, entre eles o "Caso Paraíbas" e disse que receberá o presidente Bolsonaro no Maranhão. Sobre ser candidato a presidente o comunista demonstrou não ter interesses hoje, já no caso do ex-presidente Sarney ele disse que se for necessário fará outras visitas.

Bolsonaro chamou os governadores do Nordeste de “Paraíbas”. E centralizou a crítica no senhor. É porque ele avalia a hipótese de disputa entre um “Paraíba” e o “capitão” em 2022?

Creio que o presidente da República, ao utilizar essa infeliz, inadequada e ilegal expressão, praticou o que tem praticado, que é essa busca de identificar inimigos, adversários, para esconder o problema principal, que é a sua incapacidade de governar o país. Então esses embates atuais na verdade são um conjunto da obra do que ele vem construindo. O que tenho procurado afirmar, é que, de um lado, não abro mão das minhas convicções e das minhas posições, de outro mantenho plenamente a disposição para o diálogo com o governo federal naquilo que diz respeito à atuação administrativa entre o governo do Estado e o governo federal. Da minha parte eu considero o episódio encerrado no sentido político. Fui convidado duas vezes para reuniões com o presidente da República, e compareci às duas. Se amanhã for convidado para uma reunião, eu irei.

Se ele for ao Maranhão o senhor o receberá?

Não posso colocar sentimentos pessoais sobre os interesses do Estado e da população. Se ele for ao Maranhão e quiser ir ao Palácio dos Leões, será bem recebido. Quero mostrar que sei o que é federalismo e, portanto, mantenho todo o respeito às autoridades do governo federal que foram eleitas pelo povo brasileiro.

O senhor será candidato em 2022?

Hoje, seguramente, não. É um tema que não me inquieta, não me ocupa, não me motiva, porque é muito distante, e eu sou uma pessoa com muitos sonhos, mas ao mesmo tempo com muito pé no chão. O chão da minha realidade é governar o meu Estado no meio dessa recessão econômica dramática, da escassez de dinheiro, das necessidades da população. É a isso que eu me dedico todos os dias. Então essa questão pode se colocar lá adiante? É claro que pode, mas não hoje. Hoje realmente não aceito esse debate. Tem tempo pra tudo e o tempo realmente não é disso: é de resistência, de proteção da democracia. Ora, se eu falo em união, falo em diálogo, e ao mesmo tempo parece que estou construindo uma candidatura, isso seria um gesto até de desrespeito em relação aos meus interlocutores. Candidatura não é uma coisa que me tire o sono.

Nessa rodada de conversas com os ex-presidentes, como foi a conversa com Sarney, seu principal adversário no Maranhão? Combinaram uma trégua?

Na verdade, a política do Maranhão passa por uma espécie de transição geracional na política. Não há nenhum propósito nem meu nem do ex-presidente Sarney de fazermos um pacto regional. O que me motivou e com certeza motivou a ele, e isso ficou claro na conversa, foi essa leitura do quadro nacional. E ao mesmo tempo, da minha parte, um reconhecimento de que as disputas políticas no Maranhão não acontecerão mais do mesmo modo. A visita que fiz ao ex-presidente José Sarney, e farei outras se for necessário, foi no sentido de ouvir um político de outro campo ideológico que não é o meu, que tem uma larga experiência política desde os anos 50 do século 20, portanto são quase 70 anos de atuação política, e que nessa configuração da política nacional pode nos ajudar a proteger a Constituição e a democracia.

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MP pede bloqueio de bens da ex-prefeita de Matões 

O Ministério Público do Maranhão, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Matões, pediu o bloqueio de bens e a suspensão dos direitos políticos de Suely Torres (PDT), ex-prefeita de Matões e atual suplente do senador Weverton Rocha (PDT).

Mãe do atual secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Rupens Pereira Júnior (PCdoB), ela é alvo de uma Ação Civil Pública por improbidade administrativa junto com o controverso empresário Fabiano de Carvalho Bezerra, dono da F.C.B Produções e Eventos Ltda – EPP e da F&F Produções e Eventos.

A ação foi motivada por irregularidades em um contrato firmado em 2012 pela Prefeitura de Matões.

As irregularidades também levaram à proposição de Denúncia contra a ex-gestora e o empresário, que foi feita na mesma data.

Fabiano Bezerra, para quem não lembra, já foi alvo da Polícia Federal, no bojo da Operação Attalea, esquema que desviou mais de R$ 60 milhões da Prefeitura de Anajatuba, segundo o MP (reveja).

A F.C.B Produções e Eventos foi contratada, por R$ 651.800,00 para a prestação de serviços de produção das festividades comemorativas ao Divino Espírito Santo, no período de 24 a 26 de agosto de 2012. O contrato foi feito após o processo de inexigibilidade de licitação nº 04/2012, questionado pelo Ministério Público.

A Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça apontou uma série de irregularidades no processo de dispensa de licitação, como a justificativa de preços que não está de acordo com a Lei de Licitações (8.666/93) e o fato de o processo não estar devidamente autuado, protocolado e numerado.

Além disso, para que bandas e artistas sejam contratados por inexigibilidade de licitação, é preciso que a contratação seja feita diretamente ou por meio de empresários exclusivos, o que não foi o caso. A empresa tinha cartas de exclusividade específicas para o período do evento. “Tal circunstância não é suficiente para justificar a contratação direta, pois se a exclusividade é condicionada e temporária, em regra não haverá impossibilidade de competição”, explica, na Ação, a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira.

Outra questão levantada é que, além das apresentações artísticas, o contrato englobava serviços de sonorização, iluminação, palco e gerador, que precisariam ser contratados, necessariamente, por meio de licitação.

BLOQUEIO

O Ministério Público requer, como medida liminar, o bloqueio dos bens dos envolvidos em valor suficiente ao ressarcimento do dano causado aos cofres públicos e ao pagamento da multa prevista pela Lei 8429/92 em casos de condenação por improbidade administrativa.

Se condenados, os envolvidos estarão sujeitos a penalidades como a perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos, pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de dez anos.

ESFERA PENAL

As condutas de Suely Torres e Silva e Fabiano de Carvalho Bezerra também configuram, segundo o entendimento do Ministério Público, crimes previstos na Lei de Licitações. Para a promotora de justiça Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, “além de não observar as formalidades pertinentes à inexigibilidade”, os envolvidos “acabaram por frustrar o caráter competitivo no processo licitatório”.

A ex-prefeita e o empresário foram denunciados com base nos artigos 89 (“Dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei, ou deixar de observar as formalidades pertinentes à dispensa ou à inexigibilidade”) e 90 (“Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto da licitação:”) da Lei 8.666/93.

As penas previstas nos dois artigos são, respectivamente, de detenção, de três a cinco anos, mais multa; e de detenção, de dois a quatro anos, além de multa.

Junior Martins assume o comando do PSB e não descarta candidatura em 2020 

O ex-vice-prefeito Junior Martins (PSB) assumiu ontem o comando do diretório municipal do PSB. O novo socialista afirmou que o grupo politico da deputada Dra.Cleide Coutinho vai lançar sim candidato a prefeito nas eleições do ano que vem e não descarta sair candidato a prefeito, caso seu nome seja escolhido de consenso e apresentado no momento certo em uma eventual desistência da candidatura a prefeita de Dra. Cleide. Atualmente exercendo o cargo de diretor da Agerp, Junior Martins rechaça qualquer possibilidade da deputada Cleide Coutinho se unir ao grupo do prefeito Fábio Gentil. 

Em contato com este editor, Junior Martins defende com "unhas e dentes" o lançamento de uma candidatura a prefeito do grupo oposicionista, que tem a frente a própria deputada estadual Dra. Cleide Coutinho. 

“Não vamos está no mesmo palanque. Fazemos oposição ao governo Fábio Gentil e penso que iremos continuar com esse trabalho visando às eleições próximas. Minha opinião é essa. Nome no nosso grupo é que não falta,” frisou

Jair Bolsonaro: dá indignidade ao asco...

Inadequado para o posto que ora exerce no país, presidente se torna ainda mais asqueroso ao agredir violentamente a memória de um militante morto pela Ditadura Militar que ele ovaciona

Bolsonaro continua transformando seu governo em uma especie de trincheira
de absolvição da ditadura militar, que ele tanto admira 

Blog do Marco Aurélio D'Eça - A indignidade abaixo foi postada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), em redes sociais, contra a memória do militante de esquerda Fernando Santa Cruz, sequestrado e morto pela Ditadura Militar:

“Não foram os militares que mataram, não. Muito fácil culpar os militares por tudo o que acontece”, disse. Até porque ninguém duvida, todo mundo tem certeza, que havia justiçamento. As pessoas da própria esquerda, quando desconfiavam de alguém, simplesmente executavam”, acrescentou.

Colaborador da Ditadura, admirador de torturadores e agressor de militantes de esquerda, Jiar Bolonaro nunca foi digno do mandato presidencial. Com a fala sobre Santa Cruz, torna-se também asqueroso do ponto de vista da história.

Preso pelo DOI-Codi em 22 de fevereiro de 1974, Fernando Santa Cruz morreu um dia depois, segundo o atestado de óbito, documento à disposição na Comissão da Verdade.

Bolsonaro já havia atacado a memória de Santa Cruz – ao sugerir que sabia como o militante foi morto – na tentativa de rebater críticas do filho, o advogado Felipe Santa Cruz, atual presidente da Ordem dos Advogados do Brasil.

Indigno, covarde e asqueroso, Bolsonaro vai construindo uma memória histórica digna dos regimes tirânicos, mesmo em estado democrático.

Uma triste lembrança para a memória brasileira…

Justiça bloqueia R$ 1,9 milhão nas contas de Edson Lobão 

O ex-senador é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato 

Edison Lobão teve R$ 1,9 milhão bloqueado em suas contas bancárias pelo Banco Central após determinação da juíza Gabriela Hardt, informa o G1 PR.

O ex-senador do MDB do Maranhão é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na Lava Jato.

A denúncia do MPF aponta corrupção e pagamentos ilícitos no valor de R$ 2,8 milhões envolvendo o contrato de construção da usina de Belo Monte, entre 2011 e 2014.

Na época, Lobão era o ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff.