Governadores do Nordeste reagem à declaração de Bolsonaro sobre 'dividir o pais' 

A tensão entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores do Nordeste aumentou nesta semana. Sob ataque do presidente, que os acusa de tentar dividir o país, pelo menos dois representantes do Executivo na região já reagiram com insatisfação às declarações mais recentes.

Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Rui Costa (PT), da Bahia, manifestaram-se pelo Twitter após as falas de Bolsonaro na segunda-feira. Ele declarou que os governadores querem transformar a região “em uma Cuba” e pensam que o Brasil é “o Nordeste e o resto”. Ao jornal “O Estado de S. Paulo”, disse que a maioria dos governadores quer “começar a implementar a divisão do Nordeste contra o resto do Brasil”.

Para Dino, o presidente “insistiu em perpetrar impropérios com agressões pessoais”. O maranhense citou o desemprego e a recessão como problemas a serem resolvidos com urgência e recomendou ao presidente que se “dedicasse a governar”. “Precisamos de união e de paz. O Brasil é de todos nós”, tuitou o governador.

Rui Costa dedicou duas publicações à polêmica. Primeiro, disse que preferia não comentar as palavras de Bolsonaro e que tem “muito trabalho para fazer pela Bahia e pelos baianos”, o que não deixaria tempo disponível para “nutrir preconceito contra ninguém”.

Depois, o petista escreveu: “Luto por uma Bahia, um Nordeste e um Brasil de igualdade e sem ódio. Precisamos de paz e união para desenvolver um trabalho que possa trazer mais dignidade para o nosso povo”.

Há poucos dias, os governadores lançaram o Consórcio Nordeste, cujo objetivo é buscar parcerias em diferentes áreas e atrair investimentos para os estados.

‘Paciência’
Bolsonaro reafirmou ao GLOBO, em entrevista exclusiva concedida na semana passada, que vai manter seu estilo de campanha com falas polêmicas. Mas pretende ser um pouco “mais polido”.

— Paciência. Já sabiam que eu era assim. A gente procura se polir um pouco mais, mas acontece — afirmou.

O GLOBO

Servidor publico municipal tem o direito de escolher em qual agencia bancaria manterá conta para recebimento de salário 

                                                                              (imagem ilustrativa) 

Por:Prof. Arnaldo Rodrigues e Consultoria de JRS Advogados Associados

A Prefeitura Municipal de Caxias – MA, após licitação da folha de pagamento, na qual o Banco Santander saiu vencedor, iniciou na data de hoje, 06.08.19, o procedimento da abertura de contas dos servidores, ativos e inativos, públicos municipais, que acontecerá até o mês de setembro, para que estes possam receber seus proventos.

O que a maioria não sabe, é que nenhum servidor é obrigado a manter seu salário na instituição financeira que ganhou a licitação para gerir a folha de pagamento dos servidores municipais.

Pois há resoluções do Banco Central que dar a discricionariedade para os servidores em qual instituição financeira queiram receber seus salários, são elas:

RESOLUÇÃO N° 3402/2006; RESOLUÇÃO N° 3424/2006; RESOLUÇÃO Nº 4.639/2018, dentre outras, que dispõe sobre a prestação de serviços de pagamento de salários, aposentadorias e similares sem cobrança de tarifas.

O processo, na verdade, é bastante simples. Todos os bancos são obrigados a realizar a transferência sem taxas para outra instituição após a solicitação do cliente, serviço esse conhecido como Portabilidade. Mesmo que você tenha financiamentos ou empréstimos com o banco, o valor relativo ao crédito poderá ser descontado em folha e, depois disso, o restante é transferido para a conta indicada.

Qualquer servidor que queira permanecer recebendo seus salários da prefeitura no Banco do Brasil, basta solicitar junto ao Banco Santander que vai gerir a folha de pagamento do município a sua Portabilidade, ou direcionar ao Banco Santander com o documento (ver modelo abaixo) preenchido e solicitar da gerência da instituição que transfira seu salário para a agencia bancaria que queira receber.

Termo de Transferência (Portabilidade)

Ao Banco Santander – Caxias/MA

Sr. (a) Gerente,

Ref.: Conta Nº                            

Titular:                                                        _                                 _,

CPF:                                          _  Empresa/Órgão  PAGADOR:                                                         , CNPJ:                                                                    .

Solicito-lhe que os valores  relativos a salários, proventos, soldos, vencimentos,  aposentadorias, pensões   e similares, creditados até a presente data diretamente na conta de minha titularidade, acima identificada, junto a essa instituição, sejam transferidos, pelo seu total, no mesmo dia do  respectivo crédito e sem   custo, para a conta que mantenho no BANCO (QUE QUEIRA RECEBER), cujos dados estão especificados abaixo, observados os procedimentos estabelecidos na Circular nº 3.336, de 14/12/2006, do Banco Central do Brasil.

A presente solicitação está amparada pelas Resoluções nº 3.402, de 06/09/2006 e 3.424, de 21/12/2006, ambas do Conselho Monetário Nacional, as quais impõem a obrigatoriedade de sua aceitação pela instituição recebedora dos créditos acima mencionados, no prazo máximo de cinco dias úteis, contados   do recebimento dessa solicitação (Res. CMN 3.402/2006, art. 2º).

De acordo com o art. 2º da referida Resolução 3.402/2006, a presente solicitação tem o caráter de instrumento permanente, de modo que a sua eventual revogação está condicionada à minha prévia e expressa manifestação.

Dados da conta de depósitos a ser creditada

BANCO (QUE QUEIRA RECEBER)

Agência:

Conta:

Local e data                                                       Assinatura do solicitante

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PROTOCOLO DE RECEBIMENTO

Pedido de transferência de valores relativos a salários, aposentadorias e similares para o BANCO (QUE QUEIRA RECEBER).

Titular / Nome:                                                                                                  Agência:    Conta :     Empresa / Órgão Pagador:                                

| Carimbo do Banco recebedor

|

|

|

                                        ,           de                                             de                .                |                                                        

Município de Caxias é condenado a realizar reforma em escolas 

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão de primeira instância, que condenou o município de Caxias a fazer reforma nas escolas Pais e Filhos (povoado Canto Alegre 1º distrito) e Vicente Bruno (povoado Nazaré do Bruno 2º distrito), ambas na zona rural do municipio, em razão das precárias condições em que se encontram, constatadas por meio de procedimento administrativo prévio.

De acordo com o relatório, o Ministério Público do Estado (MP-MA) ajuizou a ação pedindo a condenação do município à obrigação de fazer as reformas.

O Juízo da 1ª Vara da Comarca de Caxias julgou procedente a demanda e condenou o município, relativamente à UEM Vicente Bruno, que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, dando ênfase ao conserto do telhado, pintura do prédio, reforma de banheiros, aquisição de cadeiras novas e conserto das antigas de maneira adequada, construção de uma sala de informática, além de fornecimento regular de material didático.

Em relação à Escola Pais e Filhos, a determinação é que seja realizada obra de reforma na estrutura física de modo geral, com ênfase na colocação de forros, conserto de ventiladores, aquisição de bebedouros novos, regularização no fornecimento de água, contratação ou disponibilização de uma zeladora para realização da limpeza escolar, no prazo de 90 dias, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 100 mil.

O município apelou ao TJ-MA, argumentando que não cabe ao Judiciário determinar quais providências o ente federativo deve tomar, por revestir-se do poder discricionário e utilizar seus recursos conforme previsão legal e ordem prioritária de necessidade, revelando-se a interferência do Poder Judiciário em afronta direta ao princípio da separação dos poderes.

Voto

O desembargador José de Ribamar Castro (relator) considerou incontroversas as condições precárias em que se encontram as duas escolas, uma vez que o MP-MA instaurou procedimento administrativo preliminar em que ficou constatado que as escolas funcionam em estado precário.

O relator destacou que a Constituição Federal prevê a educação como direito social e impõe ao Estado promover a educação de forma digna.

Quanto à tese do recurso, de que o Judiciário não pode imiscuir-se no mérito do ato administrativo discricionário, Castro ressaltou que, em casos dessa espécie, reforma de escolas públicas por inércia da administração em implementar políticas públicas constitucionalmente previstas, o Supremo Tribunal Federal firmou posicionamento no sentido de ser possível o Poder Judiciário obrigar o Estado a efetivar medidas, sem que isso configure ingerência em questão que envolva o poder discricionário do Poder Executivo.

O relator citou decisões nesse sentido e entendeu ser permitido ao Judiciário, ao se deparar com qualquer lesão a direito, notadamente quando se tratar de violação a direito fundamental, no caso o da educação, apreciar e intervir, na medida em que foram constatadas várias anomalias estruturais nas escolas, a ponto de pôr em risco a integridade física e o ensino de alunos.

Os desembargadores Raimundo Barros e Jamil Gedeon concordaram com o relator e negaram provimento ao apelo do município, mantendo a sentença de base.

(Informações do TJ-MA)

Enfermeiro Sansão Pinheiro é pré-candidato a vereador e vai disputar eleições em 2020 

Ele afirmou que se for eleito vai buscar melhorias para a população mais carente de Caxias 

O bacharel em enfermagem Sansão Pinheiro (foto), de 52 anos, afirmou ontem (05) ao titular deste blog que é pré-candidato a vereador e vai disputar uma vaga na Casa do Povo de Caxias nas eleições de 2020.

Sansão Pinheiro é caxiense da gema. Ele atualmente é diretor do Hospital Regional na cidade de Timbiras. 

O pré-candidato é aliado da deputada estadual Dra. Cleide Coutinho e afirmou que se for eleito vai buscar melhorias para a população mais carente de Caxias. 

“Sei das dificuldades que a população carente enfrenta para conseguir atendimento, se for eleito me comprometo a ajudar a todos, buscando desenvolver projetos nas comunidades para que essas pessoas possam ter uma saúde de qualidade”, disse Sansão. 

A enfermagem

Sansão destacou ainda que vai buscar trabalhar pela categoria de enfermagem que possui profissionais que atuam 24 horas ajudando a salvar vidas e precisam ser valorizados.

Partido indefinido

Sansão revelou ainda que recebeu convites de alguns partidos políticos, mas, ainda não decidiu em qual agremiação partidária vai se filiar para disputar as eleições do ano que vem.

Mais Trajetória

Sansão Pinheiro é formado pela UNIFMU em São Paulo (SP). Como bacharel em enfermagem trabalhou em 4 estados da federação: Maranhão; Tocantins; Distrito Federal e São Paulo. Em Caxias montou e deu funcionalidade a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), a unica tipo 3 no Maranhão. Em fevereiro de 2017 foi demitido da UPA pelo prefeito Fábio Gentil e no mês de abril do mesmo ano assumiu a direção do Hospital Regional de Timbiras, quando o mesmo estava prestes a fechar suas portas por ser improdutivo e oneroso pro estado.  

"Agradeço de forma especial ao saudoso deputado Humberto Coutinho e a Dra. Cleide por ter me confiado e acreditado em nossa capacidade de gestão. Agradeço também ao governador Flávio Dino e ao secretário Lula. Hoje o Hospital de Timbiras tem portas abertas para atender todos que ali procuram sanar seus problemas de saúde. Atendemos de 2017 pra cá, mais de 1.200 cidadãos caxienses que precisaram serem submetidos a procedimentos cirúrgicos no hospital de Timbiras. Avante Caxias. avante Timbiras e avante Maranhão", finalizou. . 

VÍDEO: Deputado Adelmo Soares no aniversário de 196 anos de Caxias

Bolsonaro condiciona verba ao Nordeste a alinhamento e volta a atacar Flávio Dino 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (5) que não vai negar recursos aos Estados do Nordeste, desde que os governadores divulguem que são parceiros do governo. Segundo ele, “boa parte” dos governadores do Nordeste é socialista, que não comungam dos mesmos interesses do seu governo.

“O que eu quero desses respectivos governadores: não vou negar nada para esses Estados, mas se eles quiserem realmente que isso tudo seja atendido, eles vão ter que falar que estão trabalhando com o presidente Jair Bolsonaro. Caso contrário, eu não vou ter conversas com eles, vamos divulgar obras junto a prefeituras”, disse o presidente  após a inauguração de uma usina de energia que usa painéis solares instalados sobre as águas do Rio São Francisco, em Sobradinho (BA).

Depois de criticar o governador da Bahia, Rui Costa, voltou a atacar Flávio DIno e também o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB). “Eu não posso admitir que governadores como o do Maranhão e da Paraíba façam politicalha no tocante à minha pessoa”.

O presidente voltou a negar ter criticado os gestores estaduais, que são oposição ao governo federal. “Eu cochichei no ouvido do ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e me referi ao governador da Paraíba e do Maranhão, que eles procuram os nossos ministérios, conseguem coisas como outros, mas chegam em seus respectivos Estados e descem a ‘burduna’ em cima de mim”, disse o Bolsonaro, em referência a uma conversa captada por microfones da TV Brasil em que ele critica o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB).

Com informações do Estadão.