STF garante a estados o direito de barreira sanitária durante pandemia

Nesta terça-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF), através de uma decisão monocrática do ministro Marco Aurélio Mello, garantiu aos governadores e prefeitos o direito de restringir a locomoção em estados e municípios, enquanto perdurar a pandemia do novo coronavírus.

A decisão do ministro Marco Aurélio foi uma resposta após ação do PDT, que questionou a medida provisória editada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, estabelecendo que somente as agências reguladoras federais poderiam editar restrições à locomoção.

“A disciplina decorrente da Medida Provisória nº 926/2020 não afasta a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, Distrito Federal e Municípios”, escreveu o ministro.

Com isso, prefeitos e governadores podem baixar medidas de validade temporária sobre isolamento, quarentena e restrição de locomoção por portos, aeroportos e rodovias.

Nas redes sociais, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), comemorou a decisão.

“O senador Weverton Rocha me enviou importante decisão do Supremo, em ação proposta pelo PDT, que confirma o que sustentamos: nos termos do artigo 23 da Constituição, os Estados exercem o poder de política sanitária para proteger os cidadãos, e o Governo Federal não pode impedir”, destacou o comunista.

Blog do Jorge Aragão 

Hospital Regional de Timbiras higieniza paredes e teto em prevenção contra o coronavírus 

Em meio a pandemia do coronavírus, funcionários do Hospital Regional de Timbiras estão realizando serviços de higienização nas paredes e no teto do prédio daquela unidade de saúde  para evitar a contaminação por Covid-19 deles próprios e dos pacientes. 

"A desinfecção e uma boa higienização, como a lavagem das mãos, é a melhor prevenção para combater a disseminação do vírus. Por isso o Hospital Regional de Timbiras está preocupado com a situação e ao mesmo tempo embuido no combate ao coronavírus. Nós estamos fazendo uma higienização completa nas paredes e no teto, para acolher de forma segura e livre de contaminação o paciente que procura o HRT", disse ao blog o diretor Sansão Pinheiro.

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Eleitores de Bolsonaro já percebem sua incapacidade para a crise 

Percentual dos que votaram no presidente e apoiam suas ações no combate ao coronavírus é menor do que o percentual dos que vêem em seu ministro da saúde mais preparo para o enfrentamento do problema

O evidente despreparo de Jair Bolsonaro para o comando do pais já é percebido
pelos seus próprios eleitores, segundo Datafolha 

Os próprios eleitores do presidente Jair Bolsonaro já começaram a perceber sua incapacidade para lidar com a crise do coronavírus, que assola o Brasil.

De acordo com pesquisa do Instituto DataFolha, essa faixa de cidadãos brasileiros acredita muito mais no ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ponto-forte do governo no enfrentamento da CoVID-19.

Dos eleitores de Bolsonaro, 56% entendem que ele está agindo corretamente no combate ao coronavírus; já os eleitores que consideram as ações de Mandetta mais adequadas chegam a 64%.

Os dados do DataFolha revelam que, mesmo entre os eleitores do presidente, já há a percepção de que ele não está preparado para o comando do país…

Blog do Marco D'Eça 

Jogos Olímpicos de Tóquio adiados para o ano que vem 

Globo.com – O primeiro-ministro japonês, Abe Shinzo, confirmou nesta terça-feira (24) que pediu ao Comitê Olímpico Internacional (COI) o adiamento de um ano dos Jogos Olímpicos, que estavam programados para o dia 24 de julho. A autoridade esportiva aceitou, e a competição foi postergada para 2021.

Abe fez o anúncio a jornalistas depois de uma conversa telefônica com o presidente do COI, Thomas Bach. Segundo ele, o COI aceitou o pedido.

O COI, então, confirmou em um comunicado o adiamento assinado em conjunto com o governo japonês:

“Na circunstância presente, e baseados na informação providenciada pela Organização Mundial da Saúde, o presidente do COI e o primeiro-ministro do Japão concluíram que os Jogos da 32ª Olimpíada em Tóquio devem ser reagendados para uma data para além de 2020, mas não depois do verão de 2021, para garantir a saúde de atletas, todos envolvidos nos Jogos e a comunidade internacional.”

As Olimpíadas, portanto, deverão ser realizadas em 2021. Mesmo assim, o nome oficial do evento será Tóquio 2020, de acordo com o governador de Tóquio, Yuriko Koike.

Os Jogos Olímpicos foram adiados por causa da pandemia do Covid-19, que impactou a organização do evento e também a preparação dos atletas.

A conversa telefônica incluiu, além de Abe e de Bach, o governador de Tóquio, Yuriko Koike, e o líder da organização dos Jogos, Yoshiro Mori.

Abe pediu para que Bach tomasse uma decisão o mais rápido possível, segundo a NHK.

Essa é a primeira vez, na era moderna, que os Jogos Olímpicos são adiados. Eles foram cancelados em três ocasiões: 1916, 1940 e 1944, por causa da Primeira e Segunda Guerras mundiais.

Pressão de atletas

O Comitê Olímpico do Canadá havia publicado uma carta na segunda-feira (23) na qual informou que ia boicotar os Jogos Olímpicos e Paralímpicos se eles fossem realizados em 2020. A Austrália também informou que não enviaria seus atletas.

Noruega e Grã-Bretanha pressionaram o COI e ameaçaram não participar dos Jogos.

Os comitês do Brasil, Eslovênia, Alemanha haviam pedido o adiamento, assim como as equipes norte-americanas de natação e corrida.

Eliminatórias congeladas

A maioria (78%) dos atletas era favorável a um adiamento, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo “The New York Times”.

As medidas de contenção do coronavírus, que em muitos países incluem a proibição de viagens, interromperam os jogos eliminatórios para as Olimpíadas. Muitos dos atletas não podem sair de casa por causa das medidas de isolamentos impostas.

Ainda assim, até o domingo (22), o COI tinha dito que só tomaria uma decisão em quatro semanas.

Márcia Marinho é nomeada secretária de Politicas Publicas para as Mulheres

A mãe do ex-vice-prefeito e atual deputado federal Paulo Marinho Junior (PL), a ex-prefeita de Caxias, no período de 2001/2004, Márcia Marinho, ganhou um cargo no governo do prefeito Fábio Gentil (Republicanos).

Márcia Marinho foi nomeada para comandar a Secretaria Municipal de Politicas Publicas para as Mulheres, conforme publicação (ver abaixo) no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (23). A pasta era comandada pela vereadora Aureamélia Soares, que pediu demissão após o deputado estadual Adelmo Soares ser lançado pré-candidato a prefeito de Caxias pelo grupo da oposição.