segunda-feira, 13 de julho de 2020

PM encontra pistola e munições em fundo falso de painel de veiculo em Caxias 



A Polícia Militar prendeu, na manhã desta segunda-feira (13), uma dupla com uma pistola calibre 380, com dois carregadores, e 39 munições intactas em Caxias. O material foi encontrado em um fundo falso no painel do veículo dos conduzidos.
Eram por volta das 11h30, na Avenida Central, quando a Força Tática, ao observar o veículo em atitude suspeita, solicitou parada. Não sendo obedecida a ordem, a guarnição militar fez acompanhamento tático do veículo até conseguir abordá-lo nas proximidades do antigo Ciretran.
Em revista aos ocupantes e no interior do veículo, foi encontrada, além da arma de fogo e armamento, certa quantidade de dinheiro, não declarado. Condutor e passageiro não apresentaram porte e registro de arma.
A dupla, o veículo e o material apreendido foram apresentados no 1º Distrito Policial.
Fonte: Noca 
Fábio Gentil faz balanço da pandemia em Caxias 


Blog do Zeca Soares - O prefeito de Caxias, Fábio Gentil (Republicanos) foi o entrevistado desta segunda-feira (13), no Ponto Final, na Rádio Mirante AM. Por conta da pandemia do novo coronavírus, o prefeito estava no estúdio, enquanto que o apresentador Jorge Aragão estava em casa. Gentil agradeceu a solidariedade pela morte do seu pai, o deputado estadual Zé Gentil, vítima da Covid-19.
“Agradecer pelas suas palavras em relação ao meu pai deputado Zé Gentil, em que aconteceu esse trágico, não deixa de ter sido um acidente de percurso. E ter tirado aquela pessoa que mais me direcionava nesse mundo que eu sigo, esse mundo político, um bom direcionamento. Vai deixar um bom legado e bons aprendizados para mim, e com certeza agora tenho uma responsabilidade duplamente ativa a minha e a dele, pelo amor que ele tinha por esse estado, seu povo, e conforme ele tratava a vida pública com serenidade e acima de tudo com respeito à população”.
Fábio Gentil fez um balanço das ações de combate à Covid no município.
“Desde o início que essa pandemia chegou ao Maranhão, desde o primeiro caso, nós resolvemos tomar atitudes. Atitudes às vezes duras, que às vezes não é o melhor para um gestor público, que foi o isolamento social através do fechamento do comércio. Fechamos o comércio por 62 dias. E a gente sentiu a necessidade de que nós pudéssemos naquele momento, nesses 62 dias, fazer um estudo e um apanhado de como andava o município. Mas vale ressaltar que não só fechou o comércio, nós procuramos a de todas as formas preventivas. Nós adquirimos para Caxias aqueles carros com bicos satonizadores, foram dois, que estão fazendo a desinfecção em todos os bairros, em todas as ruas de Caxias. Isso é um serviço feito diariamente, manhã, tarde e noite. Colocamos cabines de desinfecção, implantamos várias pias com higiene pessoal em vários pontos do município Caxias, nas instituições financeiras, centro comercial, Mercado Central, no mercado de bairro. Por aqui nós entendemos que através dessa higiene pessoal nós poderemos, com certeza, também contribuir para que as pessoas entendam a gravidade do que é esse problema dessa pandemia e faça sua parte”, disse.
“Fizemos também a aquisição de 30 máquinas de costura para o município e começamos a confeccionar. Já confeccionamos mais de 500 mil máscara, onde o município pode doar a máscaras para cada um da população caxiense, até mais, uma ou duas máscaras. Colocamos a obrigatoriedade do uso da máscara, isso fez com que o município Caxias seja um dos municípios acima de 100 mil habitantes com o menor número de contaminados no estado do Maranhão e com o menor número de óbitos. Todas as ações de prevenção contribuiu muito para que o povo entendesse isso. E o bom relacionamento entre gestão pública municipal, prefeitura de Caxias e a população fez com que esse entendimento proliferar do lado bom. É bem verdade que a contaminação não depende do gestor público, a gente direciona. É necessário que o povo entenda a sua responsabilidade e divida com o poder público, de que se não evitar aglomerações, se não tiver um ambiente fechado, se não contribuir fazendo a sua parte com o uso dos EPIs e fazendo todo esse processo com certeza irá acontecer o que aconteceu em muitos municípios, que é a contaminação comunitária. Aí não deixa de ter acontecido em Caxias também”, acrescentou.
TCE/MA representa 14 municípios por falta de transparência na aplicação de recursos contra a Covid-19  


A Secretaria de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), por meio da Gerência de Fiscalização II, ingressou com Representações contra quatorze municípios maranhenses em razão do descumprimento da determinação legal de criação de sítio específico para imediata e ampla divulgação de todas as contratações realizadas no processo de enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus (Covid-19). A norma integra a Lei n° 13.979/2020.
As Representações têm como objetivo determinar a imediata criação dos sítios eletrônicos específicos para a divulgação em tempo real das ações de contratação, assim como o cumprimento da exigência de informar no Sistema SACOP todos os processos de contratação, contratos, aditivos e alterações contratuais e subcontratos realizados no exercício 2020, conforme estabelece a Instrução Normativa do TCE n° 34/2014.
As Representações ainda solicitam que seja aplicada multa no valor de R$ 2.000,00 por evento não informado no Portal da Transparência Covid-19, nos termos previstos na Decisão Normativa TCE-MA n° 36/2020.
Foram expedidas Representações em desfavor dos seguintes municípios: Altamira do Maranhão, Capinzal do Norte, Central do Maranhão, Centro Novo do Maranhão, Godofredo Viana, Governador Newton Bello, Miranda do Norte, Monção Presidente Vargas, Santa Luzia, Santa Quitéria do Maranhão, São Vicente Ferrer, Sítio Novo e Turiaçu.
Desde o início da pandemia do coronavírus (Covid-19), o TCE tem intensificado as ações de orientação e de fiscalização destinadas a promover a eficácia das politicas públicas, especialmente as da área da saúde. Nesse sentido, foram emitidas diversas normas pelo órgão de controle externo que devem ser cumpridas pelos fiscalizados.
Em paralelo a isso, a Secretaria de Fiscalização do TCE, com suporte da Secretaria de Tecnologia e Inovação, ampliou o relacionamento com os fiscalizados do TCE por meio do uso de ferramentas da Tecnologia da Informação e direcionou equipes de auditores para reforçar a análise das medidas adotadas pelos gestores públicos no período da pandemia.
“As excepcionalidades resultantes da pandemia do coronavírus impõem que os poderes públicos atuem com agilidade e eficiência. Isso só é possível a partir do cumprimento de todas as determinações legais. O TCE maranhense reforçou a sua atuação no sentido de acompanhar as medidas implementadas, coibir e punir, na forma da Lei, as transgressões detectadas”, afirmou o secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo.
Chico Sousa recorre da decisão do PT de Caxias que definiu apoio a Fábio Gentil 


O advogado petista Francisco Pereira de Sousa requereu à direção do PT estadual a revogação da decisão do PT de Caxias que fechou apoio à reeleição do prefeito Fábio Gentil (Republicanos) no dia 3 de julho passado.
Petição
Relata Chico Sousa: “Petição de revogação de ato ilegal e fora do leque de aliança que deferiu apoio irrestrito ao PRB em Caxias, em face da Comissão Executiva e ou Diretório do Partido dos Trabalhadores de Caxias MA, representada por Lays Poliane Oliveira Mota”.
Petição II
Prossegue o petista: “Considerando a realização da reunião no dia 03 de julho de 2020, sexta feira, atende-se perfeitamente à tempestividade da petição aposta, nos termos da Resolução de 29 de abril de 2020: “16, nesse caso o prazo só terá início no dia 06 de julho, exaurindo-se somente no dia 09 de julho de 2020. Será considerado tempestivo quando apresentada até três dias úteis contados a partir do fato. Devendo a instância superior julgar em até 5 dias úteis”.
fonte: Jotônio Viana