TCE suspende licitação de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspendeu um processo licitatório de R$ 648 mil da Prefeitura de Coelho Neto por irregularidades.

Segundo documento obtido pelo blogueiro Neto Ferreira o procedimento foi alvo de uma denúncia anônima enviada à Ouvidoria do órgão relatando que prefeito de Coelho Neto, Américo de Sousa dos Santos e o pregoeiro Maurício Rocha das Chagas, teriam cometido irregularidades no Pregão Eletrônico nº 08/2020, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de lanches, refeições, e Coffee break no valor de R$ 648.455.00 mil.

O Ministério Público de Contas se manifestou e deu o parecer a favor do recebimento da denúncia no TCE.

A Corte de Contas decidiu acolher o pedido e determinou o conhecimento da denúncia e deferir a medida cautelar suspendendo o Pregão Eletrônico nº 08/2020, na fase que se encontre, em função da ausência de precisa definição do objeto da licitação e realização de supostos eventos em prejuízo ao distanciamento social imposto pelas medidas sanitárias de prevenção da Pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19).

Além disso, o prefeito terá que abster de realizar quaisquer medidas administrativas decorrentes desta licitação, inclusive firmar contratos e efetuar pagamentos, que sejam incompatíveis com a cautelar deferida pelo TCE.

Américo Santos e o pregoeiro Maurício das Chagas terão que se pronunciar sobre o caso dentro de 15 dias.

fonte: Blog do Neto Ferreira 

MA perde R$ 100 milhões em arrecadação em meio à Covid-19 

Folha de S. Paulo

Em meio à crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, os estados brasileiros atravessaram o primeiro semestre de 2020 com uma queda na arrecadação de R$ 16,4 bilhões em comparação com o mesmo período do ano passado.

Levantamento da Folha com base nos relatórios de execução orçamentária dos estados aponta que, das 27 unidades da federação, 20 registraram queda na arrecadação nos primeiros seis meses deste ano. Seis estados e o Distrito Federal tiveram arrecadação maior que no ano passado, com destaque para Mato Grosso e Amapá.

Ao todo, os estados tiveram uma receita com impostos, taxas e contribuições de R$ 251 bilhões entre janeiro e junho de 2020 contra R$ 267,6 bilhões no mesmo período de 2019, em valores atualizados pela inflação; uma queda de 6%.

No caso do Maranhão, a queda absoluta de receita foi da ordem de R$ 100 milhões – foram R$ 3 bilhões arrecadados no primeiro semestre de 2019, contra R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2020.

Especialistas apontam que não há paralelo de baque tão grande no cofre dos estados na história recente do país. O resultado já é pior do que o obtido nas crises de 2008 e 2015.

No primeiro semestre de 2015, por exemplo, a queda na arrecadação dos estados foi de R$ 14,6 bilhões, em valores atuais, comparado ao mesmo período de 2014.

Extra

Apesar da baixa arrecadação, pelo menos no Maranhão a ajuda do governo federal compensou as perdas.

Levantamento de O Estado divulgado há duas semanas apontava que, entre março e julho, o governo Flávio Dino (PCdoB) e as prefeituras maranhenses já haviam recebido R$ 2,5 bilhões de verba extra para combate à Covbid-19. 

Na prática, a verba extra destinada pela União foi o suficiente para cobrir, com folga, os gastos tanto do Governo do Estado, quanto das prefeituras, com o controle da doença.

Subtenente da PM baleado em desentendimento no trânsito morre no Hospital Gentil Filho 

O subtenente da PM (2º BPM), Baltazar Carvalho (foto), de 55 anos, baleado após um desentendimento no transito morreu no Hospital Gentil Filho na madrugada desta segunda-feira (03). O conflito foi ontem (02) na BR-316, na altura do povoado Brejinho. 

Segundo informações de testemunhas, o militar foi atingido por dois disparos de arma de fogo desferidos por um PRF. A vitima foi socorrida e encaminhada ao hospital, passou por procedimento cirúrgico, mas não resistiu aos ferimentos. 

"Tão dizendo q ele havia tomado umas, tava bebendo desde cedo no interior e na volta pra Caxias, bateu num caminhão próximo do Brejinho Quando a PRF chegou pra fazer os procedimentos, aí ele se alterou e sacou a arma pros patrulheiros. Os PRF's revidaram e alvejaram ele duas vezes e ele veio a óbito", informou uma fonte do Blog. 

Baltazar deixa viúva a professora Maria das Dores, filhas e netos. 

O Blog manifesta votos de pesar a família enlutada neste momento de dor e tristeza profunda.   

Dados da Covid-19 no Maranhão estão estabilizados

Os dados da Covid-19, como ativos, suspeitos e óbitos, segue estabilizados no Maranhão. Apesar de não subirem, também não conseguem mais diminuir.

De acordo o novo boletim da Secretaria de Saúde do Maranhão, deste domingo (02), tivemos 18 novos óbitos (04 na Região Metropolitana e 14 no interior maranhense), mais 372 novos casos (104 na Região Metropolitana e 268 no interior maranhense).

Com isso, o balanço atual do coronavírus no Maranhão é o seguinte: 121.953 casos, com 3.050 mortes, 109.533 pessoas recuperadas, 4.550 suspeitos e atualmente são 9.370 ativos.

Sobre os leitos, atualmente a ocupação de leitos de UTI na capital é de 46,05%, já de leitos clínicos é de 22,25%. No interior, com exceção de Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI está em 28,84% e leitos clínicos em 25,95%. Já em Imperatriz, a ocupação de leitos de UTI alcançou 59,26%, já de leitos clínicos, a taxa é de 61,73%.

Vale destacar ainda que, até o momento, já tivemos 3.029 profissionais da Saúde infectados, mas com 2.927 recuperados e, infelizmente, 54 óbitos durante toda a pandemia.

Os 18 novos óbitos vieram: Boa Vista do Gurupi (01); Gonçalves Dias (01); Imperatriz (01); Lago da Pedra (01); Miranda do Norte (01); Paço do Lumiar (01); São Benedito do Rio Preto (01); São Domingos do Azeitão (01); São Domingos do Maranhão (01); Amarante do Maranhão (02); Bacabal (02); Timon (02) e São Luís (03).

Blog do Jorge Aragão