Secretaria de Turismo do Maranhão é modelo para Projeto do Observatório do Turismo de Cabo Verde 

Catulé Jr., secretario de estado do Turismo 

Nesta semana, o Observatório do Turismo do Maranhão e o Instituto do Turismo de Cabo Verde (TCV) concluíram a elaboração do Projeto Observatório do Turismo de Cabo Verde. A parceria começou em agosto entre os dois países com o objetivo de melhorar as ferramentas e processos de atuação na cadeia do Turismo na localidade. A previsão para inicio das instalações físicas do projeto são o começo de 2021. O Observatório do Turismo do Maranhão é um setor da Secretaria de Estado de Turismo (Setur). 

Após o Observatório do Turismo do Maranhão ser inserido na listagem oficial do site Ministério do Turismo (MTur), gestores de Cabo Verde entraram em contato em função da expertise já adquirida com o desenvolvimento das atividades e foi fechado Acordo de Cooperação Mutuo com o Maranhão. 

Segundo a supervisora de pesquisa do Observatório do Turismo do Maranhão, Hanna Coelho, a parceria será continua. "Além da elaboração do projeto o ITCV, no período de dois anos, iremos orientar o Observatório de Turismo de Cabo Verde na elaboração das pesquisas sugeridas, utilização de ferramentas, edição de materiais e formalização de parcerias. O Observatório do Turismo do Maranhão irá acompanhar todas as atividades do projeto, dando suporte e as orientações necessárias", afirmou. 

Com a finalização do projeto, a próxima etapa será de implementação das atividades, quando a Setur, comandada no Maranhão pelo secretário Catulé Jr, dará suporte na formalização de parcerias, elaboração de questionários, roteiros de pesquisa e de material informativo. 

As informações são do: O Informante

URGENTE! Anvisa aprova uso emergencial de vacinas contra Covid-19 

(foto reprodução TV Globo) 

Globo.com

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu nesta quinta-feira (10) conceder autorização temporária de uso emergencial, em caráter experimental, de vacinas contra a Covid-19 e estabeleceu regras para que empresas solicitem a autorização. A decisão foi unânime entre os diretores. No começo de dezembro, a Anvisa já tinha definido os requisitos para o pedido de uso emergencial da vacina.

Na prática, a medida abre caminho para que empresas possam fazer esse pedido de emergência. “A autorização de uso emergencial é um mecanismo que pode facilitar a disponibilização e o uso das vacinas contra Covid-19, ainda que não tenham sido avaliadas sob o crivo do registro, desde que cumpram com os requisitos mínimos de segurança, qualidade e eficácia”, disse Alessandra Bastos Soares, diretora da Anvisa.

A agência ainda não recebeu nenhum pedido de uso emergencial e nem pedido de registro de vacinas. Ela também reforçou que esse pedido deve ser feito pela empresa.

“Qualquer autorização concedida pela Anvisa, qualquer anuência, só será feita diante de um pleito. A vacina só terá autorização de uso emergencial e experimental se houver o pleito realizado por alguma empresa”, disse Soares.

A Anvisa ressalta que poderá modificar, suspender ou cancelar a autorização temporária a qualquer momento, com base em elementos técnicos e científicos.

Quatro vacinas estão em testes de fase 3 no Brasil: a da Pfizer, a de Oxford, a da Johnson e a da Sinovac.

Conheça a lista dos 16 municípios que negociaram emendas do deputado federal Josimar do Maranhãozinho 

São 16 prefeituras que fazem parte da lista como negociadores das emendas parlamentares do deputado Josimar do Maranhãozinho (PL) que, conforme operação da Polícia Federal, somam R$ 15 milhões de recursos  que entraram nos cofres municipais e foram pagos para empresas laranjas ligadas ao parlamentar.

O Blog do jornalista Diego Emir publicou hoje a relação das 16 prefeituras que levaram R$ 15.940.454,00 e apontou a coincidência de que todas são dirigidas por gestores filiados ao PL, sendo que alguns deixaram suas siglas de origem.

Segundo Emir, “dos prefeitos contemplados com emendas parlamentares vários foram reeleitos esse ano é o caso de Claudia Silva em Monção; Dr Erivelton em Carolina; Gilberto Braga em Luís Domingues; Zé de Dário em Centro do Guilherme;  Roberto do Posto em Governador Newton Bello; Almeida em Igarapé do Meio e Josinha Cunha em Zé Doca”.

O Blog do Diego Emir mostra “que vários trocaram de partidos, ou seja, as emendas ainda podem ter sido negociadas também na troca partidária. Veja os que trocaram de partido: Dr Erivelton era do Solidariedade; Gilberto Braga era do PSDB; Ivone Pinho era do PSD; Tate do Ademar era do PSDB; Claudio Cunha era do PV; Roberto do Posto era do PCdoB; Almeida era do PCdoB e Edijacir Leite era do PP”.

Veja a lista das prefeituras  e seus respectivos gestores:

Monção – R$1.000.000,00 – Prefeita Claudia Silva – PL

Luís Domingues – R$500.00,00 – Prefeito Gilberto Braga – PL

Centro do Guilherme – R$1.000.000,00 – Prefeito Zé de Dário – PL

Presidente Médici – R$300.000,00 – Prefeita Ivone Pinho – PL

Amapá do Maranhão – R$300.000,00 – Prefeita Tate do Ademar – PL

Apicum-Açu – R$1.000.000,00 – Prefeito Claudio Cunha – PL

Araguanã – R$1.000.000,00 – Prefeito Valmir Amorim – PL

Carutapera – R$750.000,00 – Prefeito André Dourado – PL

Governador Newton Bello – R$500.000,00 – Prefeito Roberto do Posto – PL

Igarapé do Meio – R$1.000.000,00 – Prefeito Almeida – PL

Lago do Rodrigues – R$750.000,00 – Prefeito Edijacir Leite – PL

Olho d´Água das Cunhãs – R$500.000,00 – Prefeito Rodrigo Oliveira – PDT

Zé Doca – R$4.340.454,00 – Prefeita Josinha Cunha – PL

Maranhãozinho – R$1.000.000,00 – Prefeito Auricélio – PL

Pedro do Rosário – R$1.000.000,00 – Prefeito Raimundo Antônio – PL

Carolina – R$1.000.000,00 – Prefeito Dr Erivelton

Famem promove III Encontro de Novos Gestores do Maranhão nesta quinta-feira 

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) promove nesta quinta-feira, 10, a terceira edição do Encontro de Novos Gestores do Maranhão com orientações sobre a transição de gestão municipal.

O evento contará com a parceria do Tribunal de Contas (TCE-MA), Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Em virtude da alta no número de casos de COVID-19 e as recomendações dos Órgãos competentes para conter o vírus, visando o bem-estar de todos, a Famem optou por mudar o encontro programado para acontecer no Rio Poty Hotel, em São Luís, para o formato virtual, com início às 8h30min, por meio das redes sociais, no canal do Youtube e através do site www.famem.org.br. “O momento será importante para elaborarmos, juntos, ações em favor de melhorias para os municípios. Vamos juntos fortalecer o municipalismo”, disse o presidente da Famem, Eric Costa.

Na programação, os novos gestores participarão de palestra sobre os impactos da LC 173 e as consequências para a gestão 2021, obrigatoriedade das audiências públicas em tempos de pandemia, precatórios estaduais, regimes de pagamento, ministrada pelo advogado Ilan Kelson, diretor do Departamento Jurídico da FAMEM e especialista em Direito Público e Eleitoral. Também haverá palestra sobre pregão eletrônico, ministrada por José Costa Miranda Junior, auditor federal de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União.

Os gestores também poderão assistir um conteúdo sobre Transparência e Recursos federais, proferida por Leonardo Vieira de Melo Abreu, auditor do Tribunal de Contas da União (TCU). Além de uma palestra sobre Transparência e Sistemas de controle do TCE/MA, ministrada pelo Fábio Alex Melo, secretário de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Outros conteúdos serão abordados sobre a folha de pagamento, monitoramento da aplicação dos precatórios do FUNDEF, planos municipais de educação e 1º infância, novas exigências ambientais, lixo e saneamento básico. Também assuntos como o Incremento da Arrecadação Municipal via o ISS dos cartões de crédito e débito, do leasing e planos de saúde (LC 175/2020) e divulgação da plataforma de oportunidades de capacitações virtuais e gratuitas da ENCCLA e parceiros.