Policia Federal aponta envolvimento de ex-secretário em esquema da FC Oliveira e Pró-Saúde  

(imagem ilustrativa) 

A Polícia Federal aponta o envolvimento do ex-secretário de Saúde de São Luís, Lula Fylho, no esquema orquestrado pelas empresas FC Oliveira e Pró-Saúde Distribuidora para desviar recursos federais destinados ao combate da pandemia da Covid-19 na Prefeitura da capital maranhense.

A constatação integra a decisão proferida pelo juiz substituto da 1ª Vara Federal, Luiz Régis Bomfim Filho, que resultou na Operação Alinhavado, deflagrada no dia 8 de julho, e teve como alvos a empresas FC Oliveira, de Francisco Oliveira, pai do diretor do Detran, Francisco Nagib, e a Pró-Saúde, de propriedade de Ronildo Nunes e Francisco Carlos Soares, que localizada em Brasília.

Segundo o documento judicial, as fraudes foram praticadas pelos empresários em conluio com Lula Fylho.

Para a PF, o ex-gestor foi coautor dos crimes licitatórios juntamente com os servidores municipais Charles Adriano Pinheiro, Andréia dos Santos Marão, Marcos Castelo Branco Pantoja, Marcília Miranda Teixeira e Nalva Campos.

“Frustraram ou fraudaram, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter, para si ou para outrem, vantagem decorrente da adjudicação do objeto de licitação promovida pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, utilizando-se, dentre outros artifícios, de falsa proposta da empresa BRASIL HOSP”, diz trecho da decisão.

Além das fraudes, a FC e a Pró Saúde superfaturaram os preços dos produtos fornecidos à Prefeitura com a conivência do então secretário de Saúde e se apropriaram de verbas públicas federais, mediante fraudes e superfaturamentos em contratações de bens e insumos.

Lula Fylho também teria se associado aos empresários Francisco Oliveira e Ronildo Nunes com a finalidade de cometer crimes no bojo da licitação promovida pela Semus

Blog do Neto Ferreira 

Prefeitura de Aldeias Altas e empreendedores locais firmam parceria com o SEBRAE 

A Prefeitura de Aldeias Altas por meio da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda em conjunto com empreendedores locais, firmaram parceria pautados nas orientações do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) de Caxias, estiveram em reunião na noite desta terça-feira (13) no auditório da Escola Antonieta Castelo, para realização do primeiro encontro oficial entre os empreendedores do município. 

O evento contou com a presença do prefeito Kedson Lima (PL), do vice Marcio Gaido (PSC), vereadores, empreendedores e SEBRAE, ocasião em que foi realizada uma palestra sobre Empreendedorismo e Micro Empreendedor Individual (MEI), além de outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento do comércio local.

“Este momento é importante, porque temos a necessidade de construir em Aldeias Altas um comércio mais forte, com empreendedores confiantes com ideias inovadoras”, falou o Batista Lopes, Secretário Municipal de Indústria, Comércio, Emprego e Renda.

“A iniciativa favorece a população, que só tem a ganhar com a criação de novas parcerias que irão proporcionar ao município mais conhecimento e novas técnicas para promover e potencializar o empreendedorismo. Este governo tem entre suas diversas linhas de atuação, a instituição da independência e liberdade de nossa gente através da criação de empresas, bem como visa fortalecer as que já existem”, disse o prefeito Kedson Lima.

Prefeitura de Caxias adere novamente Selo UNICEF Edição 2021-2024

A Prefeitura de Caxias aderiu ao Selo UNICEF – Edição 2021-2024, o termo de adesão foi assinado pelo prefeito Fábio Gentil. Além do gestor, assinou o documento, a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Ana Maria. Na ocasião, o prefeito nomeou novamente a assistente social, Kiara Braga, como Articuladora Municipal do Selo e Luis Gustavo, como Mobilizador Jovem.

O Selo é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância  (UNICEF) para estimular e reconhecer os avanços sociais  na promoção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes em municípios do semiárido e da Amazônia Legal Brasileira.

A assinatura do termo oficializa a adesão do municipío, e afirma o compromisso da gestão municipal em fortalecer as políticas públicas que garantem os direitos das crianças e adolescentes de forma integrada entre os setores da educação, saúde e assistência social.

Caxias já recebeu o reconhecimento do Selo UNICEF na edição 2017-2020, e se inscreve mais uma vez com o objetivo de manter o Selo.

Tribunal de Justiça do Maranhão divulga lista de credores habilitados para recebimento de precatórios 

O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Coordenadoria de Precatórios, publicou nessa terça-feira (13), lista dos credores habilitados ao acordo direto com o Estado do Maranhão, com base no Edital-PGE/MA n° 01/2020, que convocou os interessados, titulares de precatórios dos orçamentos de 2014, 2015 e 2016 para recebimento de seus créditos, com realização de acordo com o ente estatal, conforme permissivo constitucional, previsto no art. 102 do ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

No total, 189 precatórios foram deferidos para pagamento de créditos em acordo direto com o Estado do Maranhão, dentre os quais, nove referentes ao orçamento de 2014, 157 do orçamento de 2015 e 23 do orçamento de 2016.

No edital publicado, expedido pelo Juiz Gestor da Coordenadoria de Precatórios, André B. P. Santos, consta informações relativas às próximas fases, tais como prazo para impugnação à lista de habilitados e credores contemplados no montante destinado ao acordo.

Clique Aqui e veja o edital.

Dra. Cleide Coutinho destaca benefícios levados a municípios da região Leste maranhense  

Dra. Cleide destacou ações do governo estadual em benefícios
de municípios da região Leste maranhense  

A deputada Cleide Coutinho (PDT) agradeceu ao Governo do Estado, em pronunciamento na sessão desta quarta-feira (14), pelos benefícios levados a vários municípios da região Leste maranhense, principalmente a Caxias, que, a partir desta quinta-feira (15), passa a contar com a Patrulha Maria da Penha.

Segundo a parlamentar, a Patrulha Maria da Penha  foi viabilizada graças a uma solicitação feita por ela em 2019. “Esse serviço, como todos sabem, visa combater, de forma ostensiva, crimes de violência praticadas contra mulheres. Agradeço ao secretário de Estado de Segurança Pública, Jefferson Portela, ao comandante-geral da Polícia Militar, coronel Pedro Ribeiro, e à coordenadora da Patrulha Maria da Penha, coronel Maria Augusta”, ressaltou.

Conquistas

A deputada anunciou também que, em poucos dias, serão entregues equipamentos de academia para o 2º Batalhão de Polícia Militar de Caxias (2º BPM). “Uma solicitação nossa ao secretário de Governo, Diego Galdino, a quem agradeço. Esse equipamentos ajudarão no desempenho dos policiais militares, diminuindo o nível de estresse e aumentando a qualidade de vida desses profissionais”, esclareceu.

Cleide Coutinho informou, ainda, que ela e o deputado Adelmo Soares (PCdoB) solicitaram ao Governo do Estado o projeto "Sorrir", que levará serviços odontológicos e exames de imagens à população de Caxias e região.

Segundo a deputada, o governador Flávio Dino tem demonstrado receptividade às demandas da população da região Leste maranhense. “Comunico aos meus amigos de Matões que, amanhã, iniciaremos o asfaltamento de ruas, fruto de emenda parlamentar de minha autoria. Nos próximos dias, também levaremos asfalto para Aldeias Altas, Tuntum e Passagem Franca. Em Presidente Dutra, Matões e Passagem Franca, estaremos em poucos dias entregando ambulâncias”, anunciou.

Agradecimentos

“Agradeço ao secretário de Estado da Saúde (SES), Carlos Lula, e ao governador Flávio Dino pelo empenho e pela maneira firme e correta com que enfrentam a pandemia. Se cuidem, fiquem com Deus e nos veremos com muita alegria no segundo semestre”, concluiu a deputada.

 Ascom/Dep Cleide Coutinho