São João do Sóter: Prefeitura e TJ/MA implantam sala do Projeto Justiça de Todos 

O termo Judiciário de São João do Sóter, integrante da Comarca de Caxias, foi a sexta cidade a receber, na manhã desta quarta-feira (20), o projeto “Justiça de Todos” da Corregedoria Geral da Justiça - CGJ/MA.

“Esse é um momento histórico. Com essa iniciativa, nosso povo terá mais acesso à Justiça. Estamos entregando um espaço que é destinado ao povo sotenses com um atendimento qualificado. Na qualidade de professora eu fico muito feliz e honrada por hoje está implantando essa sala em nosso município, que vai oferecer maior eficiência e celeridade na solução dos conflitos”, disse a vice-prefeita Lacerda.

O projeto é fruto de cooperação institucional com o Poder Executivo, que cedeu espaço físico no anexo do Centro Administrativo, e um servidor, treinado pelo Poder Judiciário, para dar suporte técnico de atendimento ao usuário que precisar acessar o sistema.

“Nós participamos da sessão plena diretamente de São João do Sóter, inaugurando de fato e de direito a sala. Isso demonstra que toda infraestrutura montada pela parceria entre a Prefeitura de São João do Sóter e Judiciário neste termo funciona, e será de grande importância para a população deste município no que diz respeito ao acesso à Justiça”, informou o corregedor Geral da Justiça, Desembargador Froz Sobrinho.

A Sala da Justiça está equipada com computadores ligados ao sistema do Tribunal de Justiça através de acesso à Internet e vai permitir que a população sotense e suas demandas, possam utilizar o espaço para participar de audiências de forma virtual. Evitando deslocamento para a sede do Poder Judiciário em Caxias ou outra cidade do estado.

Para a prefeita Josa Silva, a iniciativa vai impactar positivamente na vida dos sotenses que vão precisar dos serviços, já que o acesso remoto evita gastos com deslocamentos e beneficia, principalmente, a população que mora na Zona Rural do município. “Sem dúvida, é um projeto que soma. A população ganha esse espaço, como mais uma ferramenta de valorização dos seus direitos e cidadania. Agradeço a parceria com a CGJ/MA que possibilitou viabilizar esse projeto em nossa cidade, todos os envolvidos estão de parabéns”, parabenizou. 

Participaram da solenidade de inauguração, a vice-prefeita Lacerda, vereador Ricardo Rios; chefe de Gabinete Dr. Conete; secretário de Meio Ambiente Agricultura e Abastecimento, Ângelo Carlos, secretário de Administração, Fazenda e Infraestrutura. Dr. Júnior; secretária de Saúde, Keyla Lacerda, secretária de Educação, Rose Araújo ; secretária de Desenvolvimento Social, Neta do Quirino; Diretor do SAAE, Manuel Balica, assessora Especial da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Edna Rocha;  desembargador Froz Sobrinho, corregedor geral da justiça; desembargador Jamil Gedeon, ex presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; Juíza Tereza Nina, coordenadora do Projeto Justiça de Todos; Juiz José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da Corregedoria; Juíza Gisa Fernanda Mendonça, titular da 2º Vara Criminal respondendo pela Diretoria do Fórum de Caxias; Juiz Jorge Leite,  titular da 2° Vara Cível de Caxias; Juiz Paulo Afonso, 1º Vara Criminal de Caxias; Juiz Iran Kurban, Juizado Especial Cível e Criminal de Codó; Juiz Carlos Alberto Mont’Alverne, 2º Vara de Codó respondendo pela Diretoria do Fórum; Procurador Geral do Município, Dr. Jailton Almeida.(Ascom/PMSJS)

PoderData: vantagem de Lula sobre Bolsonaro é de apenas 6 pontos 

Poder 360

A vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL) na corrida pelo Planalto está em 6 pontos percentuais. O petista tem 43% contra 37% do atual presidente na simulação de 1º turno, segundo pesquisa PoderData realizada de 17 a 19 de julho.

Essa diferença de 6 pontos é a menor registrada entre Lula e Bolsonaro desde abril de 2022, quando começaram a ser sentidos de maneira mais vigorosa os efeitos da alta da taxa de inflação e dos preços dos combustíveis. Faltam 74 dias para a eleição de 2 de outubro.

O levantamento também mostra que, se as eleições fossem hoje, haveria 2º turno na sucessão presidencial. Nas 5 rodadas anteriores do PoderData, Lula empatava tecnicamente com a soma dos oponentes, o que indicava uma possível vitória do petista em 1º turno. Hoje, os outros nomes somam 49%, contra 43% do petista….

A margem de erro da pesquisa é de 2 pontos percentuais quando se considera os dados aplicados ao eleitorado em geral. Quando se compara percentuais dentro de um segmento específico da população, a margem de erro é mais alta porque se passa a considerar uma fração das 3.000 entrevistas feitas pelo PoderData.

Dra Cleide Coutinho no Mercado Municipal de Caxias: Encontro com amigos 

No Dia Internacional do AMIGO, a deputada estadual Dra. Cleide Coutinho (PSB), escolheu o mercado municipal de Caxias, para comemorar sua amizade com todos os caxienses.

Como deputada, Dra. Cleide destinou emenda parlamentar de um milhão de reais para reformar o Mercado Municipal. Este recurso, infelizmente, foi rejeitado pela Prefeitura de Caxias. 

A destinação da verba irá para outras áreas da cidade, que estão sendo estudadas.

Acompanhada da pré-candidata a deputada estadual, Cláudia Coutinho, lideranças políticas, correligionários e diversos amigos, Dra. Cleide foi abraçada e efusivamente festejada por comerciantes, barraqueiros, populares e moto-taxistas que mais uma vez agradeceram seu empenho por Caxias e lembraram que o Mercado foi totalmente reconstruído pelo saudoso prefeito Humberto Coutinho

“O maior patrimônio de uma pessoa são os amigos, os familiares e o respeito que todos têm pelo nosso trabalho. Estou muito feliz pela recepção dos meus amigos aqui do mercado municipal.”

Maranhão é o Estado com a menor redução do preço da gasolina 

Matéria publicada no site R7, com base em levantamento da Agência Nacional de Petróleo, mostrou que o Maranhão apresentou redução de R$ 0,76 no preço da gasolina, o menor do país.

A maior redução ocorreu no Rio de Janeiro, onde houve diminuição de R$ 1,74.

O preço médio caiu R$ 1,32 em um mês nos postos do Brasil.

De acordo com levantamento da ANP, entre 19 a 25 de junho o valor médio do litro do combustível era de R$ 7,39 e passou para R$ 6,07 na última semana, entre os dias 10 e 16 de julho.

Depois de ignorar Lei Federal que baixou a alíquota de ICMS em todo território nacional, o governador Carlos Brandão (PSB) sancionou Lei Estadual, na semana passada, autorizando a redução de 30,5% para 18% – o benefício não atingiu o etanol.

No entanto, como se pode constatar, o dispositivo continua sendo descumprido em terras maranhenses.

Policia Federal realiza Operação Odoacro em cinco municípios do MA 

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (20), nas cidades de São Luís/MA, Dom Pedro/MA, Codó/MA, Santo Antônio dos Lopes/MA e Barreirinhas/MA, a Operação Odoacro, com a finalidade de desarticular associação criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

A investigação constatou a existência de um engenhoso esquema de lavagem de dinheiro, perpetrado a partir do desvio do dinheiro público proveniente de procedimentos licitatórios fraudados.

As diligências apontaram para a utilização do mesmo modus operandi, inclusive com as mesmas pessoas interpostas e empresas de fachada, de condutas realizadas em 2015, quando a Polícia Civil conseguiu identificar uma associação criminosa instituída para desviar recursos públicos do Município de Dom Pedro/MA.

Após a referida operação policial, notou-se que o esquema criminoso não recuou, ao contrário, acabou crescendo exponencialmente nos anos posteriores, alterando, apenas, a origem da verba desviada – que passou a ser federal.

Descobriu-se que são constituídas pessoas jurídicas de fachada, pertencentes formalmente a pessoas interpostas, e faticamente ao líder dessa associação criminosa, para competir entre si, com o fim de sempre se sagrar vencedora das licitações a empresa principal do grupo, a qual possui vultosos contratos com a Codevasf.

O líder desse grupo criminoso, além de colocar as suas empresas e bens em nome de terceiros, ainda possui contas bancárias vinculadas a CPFs falsos, utilizando-se desse instrumento para perpetrar fraudes e dificultar a atuação dos órgãos de controle.

Ao todo, 80 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de uma representação elaborada pela Polícia Federal. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, lavagem de capitais e associação criminosa. Somadas, as penas podem chegar a 16 anos de prisão.

Como a associação criminosa ora desmantelada é liderada por um investigado apelidado de “Imperador”, denominou-se a presente fase ostensiva de “Operação Odoacro”, em referência ao sobrenome do soldado italiano que capitaneou uma revolta que colocou fim ao Império Romano.