Divulgada a data da tradicional morte do Bumba Meu Boi Mimo da Fazenda em Caxias 

Neste ano o evento será realizado em homenagem ao eterno mestre Raimundo Pastorador

O tradicional ritual simbólico da Morte do Bumba Meu Boi Mimo da Fazenda já tem data marcada e irá acontecer no dia 22 de outubro. Nesta edição, o evento será realizado na Avenida Benjamin Constant, nº 1115, no bairro Castelo Branco, em Caxias (MA).  

A celebração cultural, pela primeira vez será comandada pelo neto do eterno Mestre Brasileiro de Cultura Popular, Raimundo Pastorador, considerado no seio cultural brasileiro como um dos mais criativos, autênticos e espontâneos cantadores de toadas do folclore maranhense. 

O ritual conta com a parceria da secretaria de Cultura de Caxias e será iniciado às 16h, com o Cortejo e morte do Bumba Boi. Em seguida, a vez das participações especiais de grupos culturais de Caxias que animam ainda mais a festa. Veja no banner acima a programação.

"Eu tenho meu lado para presidente, estou votando no Lula", diz Roseana Sarney 

Deputada federal eleita lembra que atuou como líder do governo do ex-presidente no Congresso Nacional, votou nele no primeiro turno e diz que pretende ajudar o Brasil com o trabalho de articulação na Câmara, mesmo descartando disputar a presidência da Casa

Roseana já liderou o governo Lula no Congresso Nacional e pretende
voltar a fazer articulação na Câmara dos Deputados 

A deputada federal eleita Roseana Sarney (MDB) reafirmou nesta segunda-feira, 10, seu apoio ao ex-presidente Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

– Eu tenho meu lado para Presidente, eu estou votando no Lula. Desde o primeiro turno eu decidi eu não sou uma mulher de ficar pulando de um lado para outro e nem por interesse, nem por nada. Vocês sabem que eu voto por ideal, por me identificar. Trabalhei como líder do presidente Lula durante quatro anos no Congresso Nacional e tenho uma boa amizade com ele, conheço ele e acredito que ele vá ser o melhor para o Brasil – revelou Roseana, em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM.

Roseana descartou disputar a presidência da Câmara, sobretudo pelo fato de estar chegando agora, como deputada de primeiro mandato, mesmo já tendo passado pela Casa.

– Eu conheço bem o Congresso Nacional. Quem está em primeiro mandato, se você pesquisar, nunca, ninguém, nenhum Senador, nem deputado, foi presidente do Congresso, presidente da Câmara, ou presidente do Senado. Eu estou chegando. Então, essa possibilidade não existe – disse ela.

A deputada eleita diz que pretende ajudar o Brasil de outra forma, com sua força de articulação em plenário.

– Eu vou tentar ajudar o Brasil fazendo articulação, evitando as discussões, passando os projetos do governo. Eu vou tentar ajudar de qualquer maneira porque o Brasil é de todos nós, a gente precisa que o nosso país se desenvolva para o nosso país viver em paz, sem crise e que a nossa democracia seja acima de tudo preservada – ressaltou.

Blog do Marco D'Eça 

Seis deputados federais eleitos mudaram declaração de cor/raça nesta eleição 

Seis dos 18 deputados federais eleitos no Maranhão na eleição do último domingo (02) mudaram suas autodeclarações de cor/raça junto à Justiça Eleitoral para o pleito deste ano.

Diferentemente do que afirmaram em eleições anteriores, quando se autodeclaravam brancos na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os parlamentares, agora, constam como “pardos” nos registros de candidatura.

É o caso do deputado federal reeleito Juscelino Filho, que em 2018 se declarou de cor/raça branca e agora em 2022 se declarou “pardo”. Mesma coisa aconteceu com os deputados Detinha, André Fufuca e Cléber Verde.

Já o deputado federal eleito Duarte Júnior havia declarado ter cor/raça branca em 2018, quando foi deputado estadual. Já na eleição de prefeito se declarou “pardo” e agora nas eleições de 2022 voltou a se declarar “pardo”.

O caso do deputado federal reeleito Pastor Gil é diferente. Em 2018 ele se declarou “pardo” e agora em 2022 se declarou “preto”.

As informações declaradas pelos candidatos podem ser consultadas por meio “DivulgaCand”, plataforma da Justiça Eleitoral, responsável por armazenar e disponibilizar informações referentes às candidaturas nos estados e também no País.

A mudança na declaração de cor/raça dos candidatos eleitos coincide com a aprovação, em 2021, no Congresso nacional, de uma medida que determina o aumento da quantidade de verba para partidos com candidatos negros (pardos e pretos) que tiveram mais votos para deputados.

Na prática, os votos dedicados a esses candidatos passam a contar em dobro na hora de calcular a distribuição dos recursos dos fundos Partidário e Eleitoral.

O uso do sistema de cotas para participação de negros na política por parte de candidatos anteriormente declarados brancos tende a deslegitimar outras lutas a população negra e parda no País.

STF invalida lei do Maranhão que reduziu ICMS para cerveja à base de mandioca 

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão que estabelecia alíquota reduzida (12%) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as operações com cervejas que contenham, no mínimo, 15% de fécula de mandioca em sua composição. Na sessão virtual encerrada em 30/9, o colegiado, por unanimidade, julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6152.

A ação foi proposta pela Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe) contra dispositivos da Lei estadual 11.011/2019 que acrescentaram a regra à Lei estadual 7.799/2002. Entre outros argumentos, a entidade alegava que a norma estabelecia condições tributárias desiguais para contribuintes em situação equivalente.

Impacto

Em seu voto, o relator, ministro Edson Fachin, verificou que a lei foi instruída sem a estimativa do seu impacto financeiro e orçamentário, como exige o artigo 113 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Segundo Fachin, essa exigência deve ser observada para dar conformidade ao devido processo legislativo.

Convênio

Ele constatou, ainda, que não houve autorização em convênio celebrado no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para concessão do benefício fiscal, exigência do artigo 155 da Constituição Federal.

Seletividade

O relator também avaliou que a norma maranhense acarreta desigualdade inconstitucional e desequilíbrio concorrencial, pois não aponta um critério de discriminação ao estabelecer a renúncia fiscal em razão da matéria-prima, o que, a seu ver, parece ter um destinatário específico.

Por fim, para Fachin, a lei também ofende o princípio da seletividade, que busca beneficiar as camadas menos favorecidas da população, que têm parte mais significativa da renda comprometida com mercadorias e serviços essenciais. Em seu entendimento, porém, não parece ser o caso das cervejas com fécula de mandioca em sua composição. A seu ver, a medida visa fomentar a atividade econômica e a geração de emprego, “o que, entretanto, não guarda especificidade com a operação subsidiada”.

Ressalvas

Os ministros Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e Nunes Marques acompanharam o relator com ressalvas na fundamentação. Eles só acolheram a alegação de inconstitucionalidade referente à ofensa ao 113 do ADCT e à ausência de autorização em convênio pelo Confaz.

Michele Bolsonaro e Damares virão ao Maranhão em busca de apoio feminino a Bolsonaro 

A primeira-dama Michelle Bolsonaro e a senadora eleita pelo Distrito Federal, Damares Alves (Republicanos), virão ao Maranhão na próxima sexta-feira(14). Elas estarão em São Luís para realizar o projeto “Mulheres com Bolsonaro”.

O evento na capital maranhense ocorre pela manhã, no Centro de Convenções do Sebrae.

Michele e Damares começaram nesse fim de semana uma caravana feminina pelo Nordeste do Brasil.

A avaliação do QG de campanha à reeleição de Jair Bolsonaro (PL) é a de que as duas podem diminuir a rejeição ao presidente entre o eleitorado feminino, considerado um dos principais obstáculos à reeleição.

A ideia é que elas passem a viajar pelo país, participando de missas e cultos. A primeira-dama e a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos têm a missão de manter a militância religiosa acesa e impedir que Lula (PT) avance no segmento evangélico, hoje majoritariamente ao lado de Bolsonaro.

O QG de campanha de Bolsonaro reconhece que, neste momento, é difícil virar voto das eleitoras de Lula, mas os estrategistas acreditam que é importante trabalhar o voto das eleitoras indecisas, que votaram nulo, faltaram ao pleito ou que votaram em Simone Tebet (MDB), a terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial.

Damares, que é pastora, tem boas relações com lideranças da igreja evangélica, deve abrir o caminho das caravanas utilizando essa influência, para tentar furar a bolha da região Nordeste, que majoritariamente votou no ex-presidente Lula no primeiro turno. A ideia é que as conversas e reuniões iniciem nas igrejas evangélicas e católicas, para depois se estender para comícios, carreatas e caminhadas com o público feminino.