Palácio dos Leões já tem posição definida em Imperatriz e Caxias 

Rildo Amaral e Gentil Neto devem ter o apoio da cúpula governista
às suas candidaturas  

O anúncio só deve ser feito no ano que vem, mas o Palácio dos Leões já teria batido martelo em relação à corrida sucessória em municípios de grande porte: Imperatriz e Caxias.

Em Imperatriz, depois de muita avaliação, o comando governista definido formar uma frente em torno da candidatura do deputado estadual Rildo Amaral (PP), que tem o apoio do ex-deputado estadual Marco Aurélio (PSB). Como é sabido, Rildo Amaral vem liderando com folga as pesquisas de opinião.

Em Caxias, o acordo a ser apoiado pela cúpula governista deve ser firmado pelo prefeito Fábio Gentil (Republicanos) e a ex-deputada Cleide Coutinho (PDT) em torno de Gentil Neto (Republicanos), atual secretário de Infraestrutura. Pesquisas já realizadas ali indicam que a maioria do eleitorado avaliza a aliança e a candidatura de Gentil Neto. (Repórter Tempo)  

II Conferencia Estadual da Mulher Advogada tem nova data  

A OAB Maranhão decidiu adiar a II Conferência Estadual da Mulher Advogada para os dias 30 e 31 de agosto de 2023 em espaço ainda a ser definido.

A nova data foi adotada em virtude da grande procura de inscrições e da proporção inesperada que o evento tomou para receber a advocacia maranhense com mais conforto.

Toda a programação está mantida e confirmada e, portanto, contamos com a presença de todos vocês nesse grandioso evento.

A carga horária do evento é de 14 horas e as inscrições podem ser feitas no site da ESA com os valores abaixo:

Advocacia R$ 50,00

Jovem Advocacia R$ 40,00

Estudantes R$ 30,00

Outros Profissionais R$ 80,00

Quem não puder participar do evento nesta nova data, poderá solicitar o reembolso de sua inscrição enviando um e-mail para financeiro@oabma.org.br com o assunto REEMBOLSO - CONFERÊNCIA DA MULHER ADVOGADA e enviando seus dados: nome completo, CPF, telefone para contato, cópia do comprovante de pagamento e dados bancários – conta e agência. O pagamento não pode ser feito via PIX.

Dúvidas sobre o reembolso, entrar em contato com o Setor Financeiro: (98) 2107-5454. Acompanhe os canais oficiais da OAB-MA para ficar por dentro das novidades. As informações são da OAB-MA

Ex-comandante-geral da PM no governo Flavio Dino defende pena de morte no Brasil, caso aborto seja legalizado 

O coronel Frederico Pereira com o então governador Flavio Dino
na época em que ocupava o posto de comandante geral da PM/MA  

O ex-comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão no primeiro mandato do ex-governador e atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, coronel José Frederico Gomes Pereira defendeu publicamente a pena de morte no Brasil, caso o aborto seja liberado no país, tendência que ganhou força com a recondução de Lula à Presidência da República e o predomínio da ideologia de esquerda nos ambientes de poder.k

No dia 20 deste mês, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, assinou Resolução nº 715, que apresenta orientações estratégicas para o Plano Plurianual e para o Plano Nacional de Saúde, resultantes da 17ª  Conferência Nacional de Saúde. Dentre as várias orientações discutidas e aprovadas pelo plenário do Conselho Nacional de Saúde (CNS), dois pontos têm gerado polêmica: a legalização do aborto e da maconha no Brasil, abordadas no item 49 do documento.

Em reação ao posicionamento pró-aborto da ministra de Lula, o ex-comandante-geral da PM se manifestou com firmeza, no sentido contrário, nas redes sociais. “Se liberar o aborto, tem que liberar a pena de morte. Se um inocente morrer, um vagabundo também pode”, posicionou-se, usando a imagem de uma corda usada para enforcamento para ilustrar a sua colocação.

Para reforçar a sua opinião divergente do que pretende a esquerda em relação à polêmica que envolve a interrupção da gravidez, o coronel Pereira escreveu: “Não ao assassinato de bebês, seus canalhas.”

Guinada à direita

O coronel Feederico Pereira foi empossado comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão no dia 18 de janeiro de 2016, segundo ano do primeiro mandato do então governador Flávio Dino, e foi exonerado em 27 de março de 2018. Em outubro daquele mesmo ano, disputou a eleição para deputado estadual pelo partido Solidariedade, mas não obteve êxito nas urnas.

Em 2022, já filiado ao Partido Social Cristão (PSC), que integrava a base de apoio do então presidente Jair Bolsonaro, o oficial voltou a concorrer a uma vaga na Assembleia Legislativa e mais uma vez não foi eleito. Durante a campanha, assumiu claramente ser um candidato de direita, alinhado aos ideais bolsonaristas, disputando o pleito no campo político oposto ao do ex-chefe Flávio Dino, que foi eleito senador pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Policia Civil prende o quarto envolvido na morte do advogado Ronaldo Oliveira 

No último domingo (30), policiais civis da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Delegação de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), conseguiram cumprir um mandado de prisão preventiva em desfavor de um homem, de 30 anos, apontado como sendo o autor dos disparos que mataram o advogado Ronaldo de Oliveira Rego (foto), no dia 19 de abril deste ano. O crime aconteceu dentro da revenda de peças para motocicletas do pai de Ronaldo, situada na Rua Aluízio Lobo, bairro São Francisco.

A Polícia Civil constatou através do serviço de inteligência da DENARC, que o investigado teria vindo a Caxias para visitar familiares, sendo informação foi confirmada. Ciente do fato, o delegado-geral da Polícia Civil, Jair Paiva, encaminhou equipes da DENARC e DHPP Timon para dar apoio, sendo efetuada a prisão do investigado.

As investigações da Polícia Civil já conseguiram identificar e prender quatro pessoas envolvidas no crime. O preso deste domingo, já responde por outro homicídio ocorrido também em Caxias. As informações são da Ascom PCMA.

Rubens Junior é o campeão de gasto para divulgar mandato 

Dados da Câmara dos Deputados apontam que, entre fevereiro e julho deste ano, parlamentares gastaram R$ 30,8 milhões para divulgar os feitos dos próprios mandatos.

Os números foram obtidos pelo Metrópoles, por meio da plataforma de dados abertos da Câmara dos Deputados.

Para realizar o levantamento, a reportagem considerou gastos categorizados como “divulgação de atividade parlamentar”.

A categoria inclui a contratação de empresas de comunicação, publicidade, redes sociais e impulsionamento de publicações on-line.

Os gastos com publicidade foram custeados por meio da cota para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), benefício mensal concedido a deputados e senadores para despesas como transporte, alimentação e segurança.

O campeão no ranking dos maiores gastos é o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) (Foto em destaque).

De fevereiro a julho, o parlamentar declarou ter utilizado R$ 227,5 mil da cota parlamentar para custear o serviço.

A lista conta com nomes de diversos partidos. Entre os 10 parlamentares que gastaram mais verba pública com publicidade, estão nomes do PL, como Giacobo (PL-PR), do MDB, Eunício Oliveira (MDB-CE), e do Republicanos, como Marcelo Crivella (RJ-Republicanos).

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 Até 2024, São João do Maranhão!

Carlos Brandão*

Quando apresentamos o São João do Maranhão para o Brasil e para o mundo, ainda em maio, durante um evento em São Paulo, tínhamos a certeza do sucesso que viria. Com muito planejamento e dedicação de uma equipe comprometida em fazer o melhor, encerramos a temporada junina com muita coisa boa para contar. Nós e os milhares de turistas que acompanharam de perto o maior São João do Mundo, que teve um crescimento de 39% em relação ao ano passado – só no mês de junho -, segundo o Observatório do Turismo do Maranhão, que também apontou a satisfação de 94% dos turistas, ao afirmarem que querem retornar ao nosso estado, nesse mesmo período.

E tudo foi, realmente, de encantar! A começar por nossa rica culinária, que faz parte dos arraiais e conquista a todos. As mais de 1.260 atrações, que se habilitaram para as apresentações, quebraram a rotina de nossas cidades, levando muita alegria, beleza e uma diversidade cultural única. Este ano montamos grandes arraiais em São Luís, Imperatriz, Pinheiro, Timon e Barreirinhas. Além disso, levamos a festa a cerca de 80% dos municípios maranhenses, em uma grande investida de descentralização.

O São João do Maranhão, ao longo do tempo, se transformou e deixou de ser apenas uma grande celebração cultural para se tornar, também, um propulsor de desenvolvimento socioeconômico. Nossos arraiais valorizaram as tradições locais, promoveram a inclusão social e a geração de emprego e renda, fazendo girar a economia maranhense.

Neste dia 30 de julho, encerramos um momento que nos rendeu muitas imagens incríveis, novos apaixonados por nosso estado e que superou todas as nossas expectativas. O Maranhão se fortaleceu como destino turístico. Ainda não temos dados consolidados sobre todo o evento, mas segundo a CCR, empresa que administra o aeroporto de São Luís, a capital registrou um fluxo de 150 mil passageiros, apenas em junho.

Por todos os resultados que alcançamos, por toda a maravilha que presenciamos nos arraiais; por todo o deslumbramento que conseguimos construir na memória de nossos visitantes, só podemos agradecer. Em especial aos brincantes que se dedicam o ano inteiro a manter vivas nossas mais ricas tradições, que se transformam em apresentações mágicas que enchem de orgulho os maranhenses e encantam a todos, revelando a riqueza cultural e a hospitalidade de nossa gente.

O Maior São João do Mundo se encerra hoje em Barreirinhas e, em grande estilo, na Praça da Fé, em São Luís. Deixa saudades e o compromisso de trabalharmos por uma festa ainda maior e melhor em 2024.

Parabéns, Maranhão!

*Governador do Maranhão

Prefeitura de Caxias recebe 5 caminhões com medicamentos que irão abastecer a saúde pelos próximos 6 meses  

No início da noite da ultima quinta-feira (27), a Prefeitura de Caxias recebeu via emenda parlamentar da deputada federal, Amanda Gentil, mais 5 veículos com medicamentos para suprir a demanda do município nas Unidades Básicas de Saúde e nos hospitais de média e alta complexidade. O prefeito Fábio Gentil, esteve no almoxarifado da Prefeitura acompanhando a chegada dos medicamentos e materiais.

“Toda esta medicação vai a bastecer a atenção primária, a média e alta complexidade de Caxias (MA). Graças a deputada Amanda Gentil, nós conseguimos comprar todos os gabinetes odontológicos e toda esta medicação. Esse é um momento de extrema felicidade. Estamos comprovando através das imagens mostrando para a população que nós temos medicamentos para os próximos 6 meses em Caxias, graças a esta deputada que ama nosso município e que enaltece o nosso trabalho”, frisa Fábio Gentil, prefeito de Caxias.

O investimento em medicamento se aproxima dos R$ 7 milhões. O benefício maior, segundo a deputada federal, Amanda Gentil é para a população que anseia diariamente por melhorias na saúde pública. O suporte atende ao município de Caxias, que é referência também para diversos outros municípios do Maranhão.

“De fato, consegui ver se concretizar o nosso trabalho. Nós estamos aqui ao lado do prefeito Fábio Gentil, que nos solicitou e está mostrando que o trabalho está chegando para a população, é uma felicidade enorme. Hoje estivemos em vários eventos, entregas de reformas do hospital infantil e Carmosina Coutinho, dentro desses hospitais observamos que a Farmácia já estava abastecida, mas não custa trazer mais remédios, porque saúde nunca é demais. Vamos continuar trabalhando em prol do povo de Caxias”, disse Amanda Gentil, deputada federal.

Bolsonaro sobre 2026: 'Só estou morto quando estiver enterrado'

Mesmo declarado Inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) garante que não está fora do jogo politico.

“Sobre 2026, eu costumo dizer que só estou morto quando estiver enterrado”, declarou, em entrevista à revista Crusoé divulgada nesta sexta- feira, 28.

Segundo ele, o foco agora são as eleições de 2024. “Talvez a gente consiga fazer 1.000 prefeituras, essa é a meta do Valdemar [Costa Neto, presidente do PL]. Tem muito prefeito vindo para o nosso lado. No momento, estamos com um problema que todos os partidos gostariam de ter: candidatos em excesso. O que nós queremos é que a esquerda não ganhe mais municípios por aí”. (Blog do Gilberto Leda) 

São João do Sóter: UBS Raimunda Algodão se torna a 3ª no pais em numero de atendimentos no projeto Telenordeste 

A Unidade Básica de Saúde Raimunda Algodão conquistou o terceiro lugar em número de atendimentos no Ranking do Projeto TeleNordeste. Através desse programa de telemedicina, a unidade tem oferecido serviços essenciais à população, elevando a qualidade do atendimento e facilitando o acesso aos serviços de saúde.

O projeto em São João do Sóter acontece nas unidades básicas de saúde da sede e zona rural, por meio de consultas que são mediadas entre os pacientes e os demais especialistas do Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo, considerado um dos melhores hospitais do mundo.

Criado pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS) e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), o Projeto TeleNordeste tem como objetivo disponibilizar consultas de telemedicina com especialistas em diversas áreas para pacientes de Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Aldeias Altas se aproxima da conquista inédita do Selo UNICEF com apoio da primeira-dama e articuladora geral Francisca Leite

A cidade de Aldeias Altas, localizada na região leste do Maranhão está alcançando um marco histórico: a conquista do Selo UNICEF. A notícia foi destacada nas redes sociais pela primeira-dama e articuladora geral do selo, Francisca Leite, que enfatizou o esforço da cidade em cumprir as metas defendidas para receber essa importante certificação.

Em uma aspiração entusiasmada, Francisca Leite afirmou que Aldeias Altas está a menos de um ano da etapa final do processo para conquistar o Selo UNICEF, prevista para julho de 2024. Ela ressaltou que a cidade tem alcançado destaque em relação as outras da região, mas também alertou para os desafios que ainda precisam ser superados. "A conquista do Selo UNICEF é um sonho acalentado por todos nós em Aldeias Altas. Estamos próximos, mas as metas estão cada vez mais desafiadoras. Precisamos nos unirmos, mobilizando todas as secretarias, como a Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social, Saúde e o NUCA, responsáveis por envolver toda a comunidade em prol das ações do Selo Unicef", escreveu Francisca Leite.

O NUCA, Núcleo de Cidadania dos Adolescentes, é uma iniciativa do UNICEF que visa promover a participação e o protagonismo de adolescentes nas ações voltadas para o desenvolvimento sustentável das suas comunidades. É um dos pilares fundamentais para a conquista do Selo UNICEF, que reconhece os municípios que promovem políticas públicas e ações efetivas para a garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Francisca Leite também fez um apelo para que todos os envolvidos na missão da conquista do Selo UNICEF realizem os cursos disponíveis na plataforma virtual, destacando a importância do curso sobre "Lei Da Escuta Protegida-Estratégias Para A Implementação Nos Municípios". Essa lei é essencial para garantir a proteção e o acolhimento adequado de crianças e adolescentes vítimas de violência.

O Selo UNICEF é uma iniciativa que busca incentivar os municípios brasileiros a implementarem políticas públicas efetivas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. Para conquistar esse reconhecimento, os municípios precisam cumprir uma série de metas relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção e participação social.

O Selo UNICEF é uma iniciativa que busca incentivar os municípios brasileiros a implementarem políticas públicas efetivas para melhorar as condições de vida de crianças e adolescentes. Para conquistar esse reconhecimento, os municípios precisam cumprir uma série de metas relacionadas a áreas como educação, saúde, proteção e participação social. Além de reconhecer o esforço e o comprometimento dos gestores públicos e da sociedade civil em promover o bem-estar das crianças e adolescentes. o Selo UNICEF também representa uma ferramenta importante para ações mantidas em prol dos direitos infanto-juvenis, ele estimula a criação de políticas públicas e com impacto positivo, garantindo que as futuras gerações tenham acesso a uma infância saudável, segura e com oportunidades de desenvolvimento. A conquista do Selo UNICEF por Aldeias Altas seria um motivo de orgulho para toda a comunidade, demonstrando o comprometimento das autoridades e da sociedade civil em trabalhar em conjunto para assegurar um futuro melhor para as crianças e adolescentes do município. Com esforço e união, a cidade está no caminho certo para alcançar esse importante reconhecimento internacional.

Após solicitação do líder politico Alfredo do Sabiá SINFRA reinicia obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro 

A SINFRA (Secretaria de Infraestrutura), após pedido do líder politico Alfredo do Sabiá (reveja AQUI) reiniciou nessa semana a obra de reconstrução da Ponte da Rua do Matadouro que teve sua estrutura toda danificada por conta das fortes chuvas que caíram durante o inverno. A reivindicação do líder politico ao secretário de Infraestrutura Gentil Neto foi atendendo um pedido dos moradores do Residencial Sabiá, Vila Arias e adjacências, por conta das dificuldades das crianças de irem à escola e os moradores aos seus locais de trabalho e compromissos.

“Fiquei feliz pelo fato do secretario de Infraestrutura Gentil Neto ter atendido minha solicitação, que vai beneficiar os moradores do Residencial Sabiá e de outros bairros", disse o líder politico.

Carlos Brandão anuncia pagamento do servidor publico para 1º de agosto 

Utilizando as redes sociais, nesta quinta-feira (27), véspera do Feriado de Adesão do Maranhão a Independência, o governador Carlos Brandão (PSB) anunciou o pagamento do mês de julho do servidor público estadual.

O pagamento acontecerá no dia 1º de agosto, na próxima terça-feira, segundo anúncio do governador maranhense.

“Informo que o pagamento dos servidores públicos estaduais referente ao mês de julho será realizado nesta terça-feira (1º de agosto)”, destacou Brandão.

Após o anúncio, o governador sofreu críticas nas redes sociais, já que depois de muito tempo o Governo do Maranhão deixou de pagar o servidor público estadual dentro do próprio mês trabalhado.

No entanto, algumas críticas acabaram sendo injustas e equivocadas, pois o salário pode ser pago até o quinto dia útil do mês subsequente, nesse caso, o salário pode ser pago até a segunda-feira (07). Sendo assim, não tem que se falar em atraso de salário.

O servidor pode até reclamar do não pagamento dentro do mês e antes do fim de semana prolongado, por causa do feriado, mas não reclamara de salário atrasad

É aguardar e conferir.

Governadores do Nordeste debatem desenvolvimento da região em Brasilia 

Em Brasília, o governador Carlos Brandão esteve no Palácio do Planalto para participar do evento “Desenvolvimento Econômico – Perspectivas e Desafios da Região Nordeste”, em parceria com o Consórcio Nordeste, nesta quarta-feira (26). Devido a relevância, além dos governadores nordestinos, a convenção contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin.

Na assembleia também estiveram presentes os ministros da Casa Civil, Rui Costa; Integração e do Desenvolvimento Regional (MDR), Waldez Góes; e Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Wellington Dias. O encontro fortaleceu o debate em torno de um plano estratégico de desenvolvimento do Nordeste, o que inclui identificar e traçar novas oportunidades relacionadas à economia e à indústria verde, além de pensar alternativas para tratar de problemas estruturais históricos da região.

Para o governador Carlos Brandão, a aproximação entre Governo Federal e Consórcio Nordeste demonstra cooperação para o desenvolvimento regional e superação dos desafios que persistem há anos.

“Mais uma importante reunião do Consórcio dos Governadores do Nordeste, desta vez, com a presença do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Estivemos discutindo pautas que já tínhamos tratado internamente com os governadores do Nordeste, e já avançamos bastante nos debates, inclusive, houve a homologação de alguns. Agora, vamos lutar para que as coisas aconteçam. Algumas das propostas estão sendo colocadas no PAC [Programa de Aceleração do Desenvolvimento], e outras vão ser discutidas individualmente por cada governador. É mais um avanço para o Maranhão”, disse Brandão.

Na oportunidade, o vice-presidente Geraldo Alckmin demonstrou apoio à reunião realizada pelo Consórcio dos Governadores do Nordeste, destacou que a região é uma das prioridade do Governo Lula III e reforçou a necessidade de efetivar políticas públicas voltadas para as particularidades e vocações de cada estado.

“O Nordeste é uma prioridade do Governo Federal e do presidente Lula, e a melhor maneira de promover o desenvolvimento e ter boas políticas públicas é através da parceria entre os entes federados, o Governo Federal, os estados e os municípios. São muitas questões, e cada estado tem a sua singularidade, características e vocações próprias, mas há muitos temas que são regionais como a questão ambiental, transição energética. Então, essa abordagem regional e federativa é extremamente importante”, pontuou Alckmin.

Foto: Brunno Carvalho

Sobrinho de ex-prefeito de São João do Sóter é encontrado morto  

Ivan Mario Magalhães *18/06/1975 +26/07/2023

Ivan Mario Magalhães, de 48 anos, que morava em São Luis, foi encontrado morto na noite desta quarta-feira (27), no sitio de sua propriedade no município de São José de Ribamar, na região metropolitana de São Luis - MA.

Conforme as informações, os legistas não descartam a possibilidade de quê Ivan Mario tenha sido vítima de assalto, pois os objetos de dentro do imóvel estavam revirados.Também não está descartada morte súbita, haja visto que não foi encontrado no corpo da vitima nenhuma marca ou sinal de violência. Ele foi encontrado deitado de bruços sobre um pano. 

Ivan Mario era muito conhecido em Caxias. Ele era neto de Raimundo Severo Magalhães (in memoriam) e sobrinho do ex-vereador caxiense e ex-prefeito de São João do Sóter Ivan Santos Magalhães.

O velório tá acontecendo na Pax União, sala 01, centro (São Luis). O sepultamento ocorrerá às 16h no Cemitério Pax União, também na capital maranhense.  

Aos familiares e amigos os nossos sinceros sentimentos. 

Instalação da GREEN Combustíveis em Caxias foi articulada pelo empresário João Antonio Queiroz (ex-secretário de Industria e Comercio) 

O ex-secretário de Industria e Comercio João Antonio (no centro),
ladeado pelos executivos Ezequiel e Carlos Augusto, empresário
João Rolim e prefeito Fábio Gentil no dia 31/05/2017. (foto arquivo)

O ex-secretario de Industria e Comercio de Caxias, João Antonio Queiroz, foi quem iniciou as articulações para instalação do Grupo Rolim em solo caxiense. 

Em maio de 2017, atendendo ao convite do então secretario João Antonio, o empresário João Rolim (proprietário da Rede Magnólia de Postos de Combustíveis) ), acompanhado dos executivos do Grupo Rolim, veio conhecer o prefeito Fábio Gentil e naquela oportunidade foi iniciada a viabilização e as tratativas para instalação do empreendimento GREEN Distribuidora de Combustíveis.

O empreendimento do Grupo Rolim em Caxias: a Green Combustíveis, vai gerar 50 empregos diretos e 150 indiretos, que de uma certa forma impulsionará a economia e o comercio local com a circulação de dinheiro. 

"No primeiro ano da administração do prefeito Fábio Gentil convidei o empresário João Rolim, que é meu amigo particular, para conhecer o prefeito e também tratar sobre investimentos do Grupo Rolim para Caxias. O atual secretario de Industria e Comercio Constantino Neto deu continuidade, posso dizer que dei  minha parcela de contribuição e Caxias só tem a ganhar com a chagada desse empreendimento, que vai gerar novas oportunidades e empregos para os caxienses", disse o ex-secretário de Industria e Comercio de Caxias. 

Em tempo - Com a chegada da GREEN Combustíveis em Caxias, além da geração de emprego e renda para o município através da arrecadação do ICMS, os donos de postos de combustíveis (gasolina, alcool e diesel)  de Caxias e região, serão os grandes beneficiados pois não terão que se deslocar até São Luis para comprar combustível, isso por conta da logística que vai diminuir a despesa com o frete.       

Mais - A GREEN Combustíveis vai ser instalada na localidade Usina Velha, que fica às margens da BR-316. A Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado estão realizando, com suas maquinas, o trabalho de infraestrutura e terraplanagem para asfaltamento do acesso a Usina Velha. 

Flávio Dino diz que governo vai separar 'CACs de verdade' e fechar os clubes de tiros ilegais 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse, nesta quarta-feira (26) que vai separar os “CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) de verdade” e fechar os clubes de tiro ilegais no Brasil.

Segundo o ministro, os clubes de tiro cresceram sem nenhuma regulamentação nos últimos anos. Dessa forma, muitos serviram para desviar armas para o mercado ilegal.

“Nós estamos preocupados com a situação dos clubes de tiro que não cumprem a lei. Então a diretriz do presidente vai ser cumprida com o novo decreto que ele editou. Tem muita gente reclamando, eu lamento porque são pessoas que fazem um discurso falso de defesa da liberdade. Existe liberdade em matar? Existe liberdade para cometer crime? Existe liberdade para fraudar, desviar arma para quadrilha? Não”, disse em entrevista para o canal Gov.

“O presidente tem alertado para separar o joio do trigo. Quem é colecionador de verdade, caçador, atirador esportivo muito bem, uma atividade legítima. Agora, o presidente deu essa diretriz e vamos cumprir para intensificar a fiscalização de clube de tiro e, aqueles que não cumprem a lei, obviamente serão fechados”, acrescentou.

A declaração foi dada um dia depois de o presidente Lula (PT) dizer que pretende fechar todos os clubes de tiro do país e deixar aberto apenas espaços desta natureza que são das polícias Militar e Civil ou do Exército.

“Eu, sinceramente, não acho que um empresário que tem um lugar para praticar tiro é um empresário. Eu, sinceramente, não acho. Eu já disse para o Flávio Dino [ministro da Justiça]: nós temos que fechar quase todos, só deixar aberto aqueles que são da Polícia Militar, do Exército ou da Polícia Civil”, afirmou em live nas redes sociais.

O decreto de Lula cria mais restrições para o acesso a armas no país, revertendo a política de crescente flexibilização observada ao longo da gestão Bolsonaro.

O decreto passa para a PF (Polícia Federal) a responsabilidade sobre a fiscalização dos chamados CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Até então, essa atribuição ficava com o Exército.

Outra mudança é a significativa redução do limite de armas por pessoa. Sob Bolsonaro, um atirador podia ter até 60 unidades (sendo 30 classificadas como de uso restrito das forças de segurança e Forças Armadas). Agora, o número cai para 16 (sendo 4 de uso restrito).

O presidente do Proarmas, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), chamou de “decreto da calamidade” as novas normas de acesso a armas no pais, que foram divulgadas na sexta (21) pela gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apoiador de Jair Bolsonaro (PL), o parlamentar disse que espera derrubar as novas regras no Congresso. Para isso, pretende pedir apoio para a bancada ruralista.

Folha de São Paulo

Governo do Maranhão é acionado para realizar concurso publico na Policia Civil 

Devido ao déficit de delegados, escrivães e investigadores nos quadros da Polícia Civil, o Ministério Público do Maranhão acionou judicialmente o Estado do Maranhão nesta terça-feira, 25, solicitando que o Poder Executivo estadual seja obrigado a realizar concurso público para suprir a falta desses profissionais.

A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pela titular da 3ª Promotoria de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial de São Luís, Márcia Haydée Porto de Carvalho.

“Diante do cenário catastrófico já estabelecido, a realização de novo concurso público a curto prazo é medida indispensável para estabelecer o efetivo policial dessa instituição em número mínimo necessário para o pleno desenvolvimento da atividade-fim da Polícia Civil”, declarou a promotora de justiça.

Além da realização do concurso em caráter de urgência, o MPMA pediu à Justiça que obrigue o governo maranhense a informar o número de aprovados nos últimos concursos para a Polícia Civil, e a lista de candidatos remanescentes que ainda podem ser nomeados e os classificados no cadastro de reserva.

De acordo com o MPMA, a falta de recrutamento e seleção de profissionais para o trabalho na área da segurança pública, nos últimos anos, resultou no total de 657 cargos vagos. No Maranhão, faltam 158 delegados, 438 investigadores e 61 escrivães.

Márcia Haydée destacou que o Ministério Público vem acompanhando, atentamente, a prestação do serviço desempenhado pela Polícia Civil e, apesar dos problemas estruturais, a situação mais grave é a defasagem do efetivo de funcionários.

Na ACP, a promotora de justiça reforçou que o Supremo Tribunal Federal decidiu, recentemente, por maioria, que a intervenção do Poder Judiciário em políticas públicas voltadas à concretização de direitos fundamentais não viola o princípio da separação dos poderes quando há deficiência grave ou ausência de serviço.

Na avaliação da representante do MPMA, o déficit de profissionais é um problema que vem se arrastando ao longo dos anos e a situação não pode ser atribuída especificamente a uma determinada gestão. Entretanto, a falta de investimento na área da segurança compromete o trabalho do policiamento ostensivo e de captura realizado pela Polícia Militar, assim como todo o empenho das instituições do sistema de justiça no processamento dos crimes.

“Se os inquéritos policiais e outros procedimentos investigatórios não conseguem reunir prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria, como pode o Ministério Público denunciar o suspeito de um crime? Certamente, o destino desses inquéritos são o arquivamento”, questionou Márcia Haydée.

O Ministério Público ressaltou, ainda, a diferença de efetivo entre a Polícia Civil e a Militar, que têm 1.783 e 10.760 profissionais, respectivamente. Além disso, o número de servidores nos quadros da Polícia Civil é inferior ao efetivo de 2010, mesmo com o aumento da população e da criminalidade.

“Em face dessa defasagem, as forças militares têm sido mais atuantes nos flagrantes, por vezes, substituindo a Polícia Civil no tocante ao exercício da função investigativa. O resultado são inquéritos policiais que, quando concluídos, pela fragilidade da prova, têm dado lugar a nulidades e absolvições”, afirmou a promotora de justiça.

Foto: Divulgação

Caxias promove ação para aumentar estoque de sangue: saiba quem pode doar 

Hemocentro de Caxias mostrou decréscimo no estoque de sangue, durante o mês de julho 

Durante o período de férias, a doação de sangue costuma enfrentar significativa redução, decorrendo em estoques baixos e uma recepção vazia no Hemocentro de Caxias. A situação ocasiona dificuldades para atender às demandas de sangue de 40 cidades da região.

A falta de doadores impacta diretamente o estoque do Hemocentro, que enfrenta variações consideráveis na quantidade de doações recebidas, diariamente. Nas últimas semanas, o número de doadores variou entre 10 a 30 pessoas por dias.

Para garantir o atendimento adequado às 40 cidades próximas a Caxias, o Hemocentro necessitaria coletar 500 bolsas de sangue por mês. Contudo, a poucos dias do final do mês, apenas 289 bolsas foram coletadas.

A Secretaria Municipal de Saúde de Caxias assumiu a iniciativa de incentivar a doação de sangue através de uma campanha que se estende até o dia 31 de julho. O objetivo é sensibilizar a população sobre a relevância de tornar-se um doador e incentivar a comunidade para garantir o suprimento adequado de sangue no Hemocentro e ajudar a salvar vidas.

Para doar, é preciso:

* Ter a partir de 16 anos;

* Ter peso igual ou superior a 50 quilos;

* Estar bem alimentado, mas evitar alimentos gordurosos nas três horas que antecedem a doação;

* Ter dormido pelo menos seis horas à noite;

* Não estar em jejum;

* Não tomar bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores à doação;

* Evitar fumar por pelo menos duas horas antes da doação.

Intervalo entre doações:

* Homens: 60 dias (até quatro doações por ano);

* Mulheres: 90 dias (até três doações por ano).

Quem não pode doar?

* Quem teve diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade;

* Mulheres grávidas ou que estejam amamentando;

* Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como Aids, hepatite, sífilis e doença de chagas.

Veja onde doar sangue na região

* Hemocentro de Caxias

G1/MA

Prefeitura de Caxias entrega gabinete odontológico, kits de primeiros socorros, detectores de metais e realiza outras ações 

Crianças e adolescentes dos Serviços de Convivência dos Bairros Luiza Queiroz e Salobro e Acolhimento Infantil aproveitam cada minuto da Colônia de Férias promovida pela Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

“Aqui está sendo muito divertido, já brinquei de muitas coisas, está sendo uma tarde incrível de muitas brincadeiras aqui com meus amigos”, disse Isabela Andradre, assistida de 9 anos.

“Eu fiquei muito feliz em poder estar aqui ao lado dos meus amigos. Nem sempre tenho a oportunidade de vir aqui no Shopping. Eu agradeço muito ao senhor Prefeito Gentil pelo presente”, relatou Ícaro Rian de 11 anos.

“Essa Colônia de Férias foi pensada e planejada para trazer alegria a essas crianças. E, ver o rostinho delas com toda essa alegria não tem preço”, relatou Ana Lúcia Ximenes, secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS).

Na área da saúde foi entregue o novo Gabinete Odontológico e Kits de Higiene Bucal na Unidade Básica de Saúde do Bairro Nova Caxias, além de um mutirão de atendimentos multiprofissional com atualização vacinal.

“Eu como profissional da área odontológica estou muito contente com o recebimento desse kit. Isso era o nosso sonho e nos trás dignidade e reforça o nosso compromisso em atender da melhor forma”, disse Rayssa Melo, dentista.

Também foi lançado o projeto de segurança nas escolas com treinamento dos seguranças escolares e entrega dos detectores de mentais pela gestão municipal, além de 200 kits de primeiros socorros, além da entrega da reforma da escola Antônio Rodrigues Bayma.

“Está sendo um momento impar para todos nós. Isso só reforça que a gestão do Prefeito de Caxias (MA), Fábio Gentil tem compromisso com todos os setores e com a educação não é diferente. Com esses kits de primeiros socorros, vamos ajudar a salvar vidas e proteger a comunidade escolar com esses detectores de metal”, explicou Ana Célia Damasceno, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia (Semect).

O encerramento do primeiro dia de ações da Prefeitura de Caxias (MA), ocorreu na praça da  quadra de esportes do Residencial Sabiá. A ação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, intitulada de Liga da Saúde, prestou serviços como: aferição de pressão, teste de glicemia, orientação nutricional, psicológica e educação física. Tudo isso fez parte da Liga da Saúde. Todas as ações são alusivas aos 200 anos da Independência de Caxias (MA).

“Cuidar da saúde é dever nosso e quando temos esse incentivo por parte do poder público é melhor ainda”, acredita Nathalia Coelho, coordenadora da Liga da Saúde.

No fim do dia prefeito ao lado de secretários e vereadores ainda tiveram disposição para dançar junto com as assistidas no aulão da saúde e agradeceu, sua equipe e comunidade pela participação. “Foi um dia de muitas ações , finalizamos o primeiro dia apenas, cansados mais com o sentimento de confiança e gratidão a todos que estão abraçando essas ações. Feliz pelo empenho de todos”, agradeceu Fabio Gentil, Prefeito de Caxias (MA).

Daniella e Rafael Leitoa devem anunciar suas pré-candidaturas a prefeito

Daniella Gidão e Rafael Leitoa: pré-candidatos 

Vários deputados estaduais devem anunciar neste semestre que serão candidatos a prefeito no ano que vem. Dois casos se destacam.

A deputada Daniela Gidão (PSB), que estaria trabalhando para disputar a Prefeitura de Presidente Dutra, sua terra natal. A parlamentar, que é formada em Nutrição, já mostrou aos presidutrenses sua competência como administradora ao comandar o Hospital Regional durante o primeiro Governo Flávio Dino. Sua gestão foi muito elogiada dentro e fora do Governo.

E o deputado Rafael Sousa (PSB), atual líder do Governo na Assembleia Legislativa e que deve disputar a Prefeitura de Timon. Engenheiro civil, com experiência como secretário de Obras em Timon e como dirigente da Codevasf, tem noção muito clara do que a cidade precisa para se tornar uma área urbana melhor. Tem boa relação com o eleitorado e, segundo observadores timonenses, tem condições de enfrentar a prefeita Dinair Veloso (PDT) e o coronel/PM Hormann Schnneyder (MDB).

Os dois já estariam decididos.

Repórter Tempo 

Estado divulga índice provisório para repartição da receita do ICMS com os municípios 

O Governo do Maranhão divulgou Portaria com os Índices Provisórios de Participação dos Municípios maranhenses na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ano de 2024.

Os índices encontrados pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) servirão de base para transferência constitucional estadual do produto da arrecadação ou cota-parte do ICMS, no próximo ano de 2024, que deverá totalizar R$ 3,2 de valores repassados de ICMS pelo Estado às prefeituras.

A divulgação dos índices provisórios para a distribuição de 25% da receita do ICMS entre os 217 municípios maranhenses dá início à contagem do prazo de 30 dias para que os municípios, por seus representantes legais, possam impugnar os dados e os índices de que trata a Portaria 298/2023, republicada no Diário Oficial do dia 14 de julho de 2023. Desta forma, o prazo para impugnação é até o dia 14 de agosto de 2023.

Adalzemir Braga, auditor fiscal e gestor do núcleo que coordena o cálculo do índice dos municípios da Unidade Informações Econômico-Fiscais da Sefaz, detalhou sobre a repartição da receita. “A participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos de competência dos Estados está determinada na Constituição Federal, e os valores são creditados pelo Estado, semanalmente, na conta dos municípios, segundo os critérios e prazos previstos na Lei Complementar Federal 63/90”.

O índice de Participação dos Municípios (IPM) é apurado anualmente para aplicação no exercício seguinte. Esta apuração preliminar teve como referência as informações sobre a atividade econômica dos municípios em 2021 e 2022.

Para consultar o Índice de Participação Provisório do exercício de 2024, o interessado deve acessar o menu ‘Transparência’, em seguida ‘Repasse aos Municípios’, no site da Sefaz: https://sistemas1.sefaz.ma.gov.br/portalsefaz/jsp/pagina/pagina.jsf?codigo=69.

O novo cálculo estabelecido pela lei 11.815/2022, que valerá a partir de 2024, estabelece que a parcela de 25% do ICMS que será repassada aos municípios está de acordo com os seguintes critérios:

I – 65% na proporção do Valor Adicionado nas operações de circulação de mercadorias;
II – 20% de acordo com a pontuação do município no Índice de Desenvolvimento da Educação do Maranhão (IDE-MA);
III – 10% em função de indicadores de qualidade da saúde;
IV – 3%, linearmente, em quotas iguais para todos os municípios; e
V – 2%, na proporção da população do município em relação à do Estado.