Imposto da gasolina terá aumento de R$ 0,15 no Maranhão 

O Maranhão terá aumento da alíquota do ICMS para os combustíveis em 2024. É o que informa o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) órgão formado pelos secretários de Fazenda, Finanças ou Tributação dos estados e do Distrito Federal.

O aumento do ICMS começa a valer no dia 1º de fevereiro do próximo ano.

O ICMS da gasolina subirá R$ 0,15, para R$ 1,37 por litro, para todos os estados. No caso do diesel, a alta será de R$ 0,12, para R$ 1,06 o litro, também válido para todos os estados, incluído aí o Maranhão.

A alíquota do gás de cozinha, por sua vez, terá um aumento de R$ 0,16, para R$ 1,41 por quilo.

O convênio foi publicado pela Confaz no dia 25 de outubro. Representantes de todos os estados assinaram a ata. Pelo Maranhão, quem assinou foi o auditor fiscal Magno Vasconcelos Pereira.

O Confaz ainda não deu explicações sobre o que levou às altas. É a primeira alta do imposto estadual desde que ele passou a ser cobrado em uma alíquota única nacional.

A lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis estipulava o prazo de um ano para a primeira alteração de alíquota. Depois disso, as revisões passariam a ser feitas a cada seis meses.

Outro detalhe na mudança é que, além da alíquota única, o ICMS passou a ser calculado em reais por litro, e não mais como um percentual sobre o preço na bomba.

De acordo com dados do Confaz, a receita de ICMS com combustíveis teve uma queda de 16% até agosto deste ano, para R$ 73,6 bilhões.

Queda na arrecadação

Levantamento divulgado pela Secretaria de Fazenda do Distrito Federal (Sefaz-DF), com informações do Confaz, mostra que o Maranhão é o estado que acumulou maior queda na arrecadação de ICMS em 2023.

Entre janeiro e agosto deste ano, o governo Carlos Brandão (PSB) arrecadou R$ 6,7 bilhões desse tributo. Em contrapartida, no mesmo período de 2022, o imposto tinha rendido R$ 7,8 bilhões. A variação foi de -14,23%.

Isso representa R$ 1,1 bilhão a menos entre um ano e outro.

Muito por conta dessas perdas, que atingiram outros 19 estados, além do Distrito Federal, no mesmo período, a União decidiu compensar os entes em R$ 27 bilhões.

Para o Maranhão, foram destinados R$ 535 milhões.

Ocorre que esse recurso não entrará nas contas do Estado. Isso porque, desde 2021, o Maranhão tem sido autorizado a não pagar parcelas de empréstimo com o Bank of America, obrigando o Tesouro Nacional, fiador das operações a quitar os valores.

Desta forma, o estado já deve mais de R$ 1 bilhão à União, que usará o recurso da compensação para abater o débito.

Do Imirante.com

Sucesso: Aulão do Enem promovido por Gentil Neto reúne centenas de estudantes 

Um verdadeiro sucesso o Aulão do Enem promovido, na manhã deste sábado (28), pelo secretário municipal de Infraestrutura e pré-candidato a prefeito de Caxias, Gentil Neto, no auditório do campus da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Centenas de estudantes participaram da preparação intensiva para o exame que permite o ingresso no ensino superior, cujas provas serão realizadas nos dias 4 e 5 de novembro.

Presente ao Aulão do Enem, Gentil Neto desejou boa prova aos candidatos e foi bastante cumprimentado pela iniciativa. Muitos estudantes agradeceram ao secretário por ajudá-los a revisar os conteúdos faltando apenas uma semana para a aplicação do exame, que para todos representa a oportunidade de um futuro de conquistas.

O Aulão do Enem promovido por Gentil Neto proporciona aos candidatos de Caxias nível horas consecutivas (das 8h às 17h) de revisão intensiva. Durante a programação, os estudantes têm a oportunidade de reforçar o aprendizado de todas as disciplinas que integram a grade de provas do Enem: Literatura e Redação, Biologia, História, Filosofia, Sociologia, Matemática, Física, Química e Geografia.

Satisfeito por ter a chance de apoiar os estudantes caxienses em um momento tão importante, Gentil Neto disse se sentir muito agradecido por contribuir para o fortalecimento dos conhecimentos dos alunos nestes dias que antecederem o Enem. Ele destacou o interesse demostrado por todos em fazer uma boa prova e assim ingressar no ensino superior.

Sobre o Enem

O Enem avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).

Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são utilizados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.

Clique aqui e assista.