Convite: Missa de 15 dias do falecimento de Osmar Ferreira de Araújo

Os familiares de Osmar Ferreira de Araújo ainda consternados com seu falecimento, convidam (ver acima) parentes e amigos para Celebração Missa de 15 dias do seu falecimento que acontecerá dia 1º de fevereiro (quinta-feira) às 17h na Igreja Catedral de Nossa Senhora dos Remédios. 

De já a família enlutada agradece a todos que participarem deste ato de FÉ e Solidariedade Cristã.

Mais - O caxiense Osmar Ferreira de Araújo faleceu após sofre um grave acidente na BR-343 (reveja aqui) quando retornava de Caxias para Brasília pilotando uma moto 250cc. O acidente aconteceu perto da cidade de Floriano (PI).  

VIDEO: Fábio Gentil garante pagamento de incentivo aos agentes comunitários de saúde e endemias 

Ao garantir o pagamento integral do incentivo aos agentes comunitários de saúde e endemias, o prefeito Fábio Gentil não apenas firma sua palavra em prol desses profissionais, mas também estabelece um exemplo de respeito e valorização aos trabalhadores da linha de frente da saúde. 

Este é um marco que evidencia a preocupação e o apoio da administração municipal àqueles que estão na vanguarda do cuidado e da proteção a população. 

Confira no vídeo abaixo: 

Prefeito de Penalva se torna o primeiro gestor gay a oficializar casamento no Maranhão 

O prefeito Ronildo Campos Silva (PP) do município maranhense de Penalva casou nesta terça-feira (30) com o jovem Hélio Milen. O casório registrado em cartório foi publicado nas redes sociais do gestor, que comemorou a troca de aliança.

” 30.01.24 PRA SEMPRE NOSSO SIM. Esta data marcará para sempre nossa trajetória como casal, como sou grato a Deus por ter você na minha vida, como sou feliz com a família que construímos, só peço a Deus que continue nos abençoando e que sejamos um para o outro hoje, amanhã e sempre. Te amo meu bb.” Escreveu o gestor.

Assista imagens do casamento clicando no link https://youtu.be/nseF5NlEVXo

Prefeitura de Caxias informa regras para vacinação contra a Covid-19 conforme o Ministério da Saúde 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou as novas regras de vacinação contra Covid-19. A mudança segue orientação do Ministério da Saúde.

GRUPOS

As orientações são para grupos: Infantil – crianças de seis meses a menores de 5 anos (três doses); prioritários – pessoas com 60 anos ou mais; pessoas imunocomprometidas; gestantes e puérperas (Uma dose de reforço a cada seis meses).

OUTROS GRUPOS PRIORITÁRIOS

Grupos: Trabalhadores de saúde; pessoas com deficiência; pessoas em instituições de longa permanência; pessoas em situação de rua (Uma dose de reforço anual).

Todas as doses dos imunizantes estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e no ponto de vacinação do Shopping da Gente, de segunda a sexta-feira.

 Gasolina fica mais cara no Maranhão 

Os motoristas e consumidores do Maranhão vão sentir no bolso o impacto das novas alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que entram em vigor a partir desta terça-feira, 30 de janeiro.

O preço do litro da gasolina deve subir R$ 0,08 (oito centavos).

Além do Maranhão, o preço do combustível deve oscilar em mais 26 estados.

Alguns donos de postos já autorizaram o aumento do preço de combustível e os valores já foram atualizados em postos de Caxias. 

Concurso Público em Aldeias Altas bate recorde com 10 mil candidatos inscritos e sucesso operacional

Com um número recorde de 10 mil candidatos inscritos, o concurso público em Aldeias Altas, realizado no último domingo, dia 28, foi um sucesso. A expressiva participação dos candidatos demonstrou o forte interesse em conquistar uma vaga na administração municipal da cidade.

O certame, conduzido sob a responsabilidade técnica e operacional do Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro (IDIB), teve como objetivo o preenchimento de vagas em regime estatutário. Foram contemplados cargos de níveis superior, técnico e médio de escolaridade, contribuindo para o fortalecimento do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas.

A administração municipal proporcionou total apoio logístico ao processo, transformando o domingo em um dia especial para a cidade. O público recorde que compareceu em busca de estabilidade empregatícia e financeira também contribuiu para aquecer a economia local.

De acordo com informações fornecidas pela banca responsável pela execução do Concurso Público de Aldeias Altas, o número total de inscritos ultrapassou os 10 mil, com uma baixa abstenção correspondente a 20,96%. É digno de nota que o certame foi conduzido com transparência e rigorosa fiscalização, destacando-se como uma conquista significativa da atual administração no início do 4º ano da gestão de Kedson Lima.

 Caxias recebe passagem do Cerapió 2024

Caxias recebeu a passagem da 37ª edição do Rally Cerapió 2024, que faz parte do Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country Regularidade – CBA e Campeonato Brasileiro de Enduro de Regularidade – CBM, além da competição das bikes. O evento teve largada oficial em Caucaia (CE), passando pela Rota das Emoções pelos estados do Ceará e Piauí, prestigiando diversas cidades, vilas e povoados inseridas no roteiro. Caxias foi escolhida para estar no roteiro, onde a caravana fez uma parada para abastecimento dos veículos dos participantes.

“É uma prova que a gente carrega no coração. A inconstância que temos do tipo de terreno de Caxias, permitiu sermos campeões dessa prova. A gente se sente em casa, é o que gostamos de fazer. Tenho certeza que os pilotos gostaram do nosso tipo de terreno”, destaca Tino Castro, secretário municipal de Indústria, Tecnologia e Comércio (Semitec).

“É muito bom ser abraçado pela família e amigos. São mais de 1.100 km saindo do Ceará, passando pelo Piauí e Maranhão, é muito cansativo“, destaca Gilbran, participante do Rally Cerapió 2024.

“As trilhas aqui são de muita erosão, tem que saber administrar. É a primeira vez que participo, o importante é finalizar a prova”, destaca Vítor, participante do Rally Cerapió 2024.

São mais de mil km de aventura e muita adrenalina. Caxias foi preparada para recepcionar o evento, inclusive deixando a rede de saúde em alerta caso houvesse necessidade. A passagem por Caxias, também tem o objetivo de incentivar a prática esportiva.

“A busca é por superação pessoal, não precisa jogar ninguém para fora. É uma prova que todos que fazem regularidade tem o sonho de fazer. Eu estou aqui representando o Paraná”, frisa Juliano Muller, participante do Rally Cerapió 2024.

“Nossa equipe participa há 15 anos. Este ano estamos com 8 motos, temos grande chance de subir umas 4 categorias. Nós temos o suporte da categoria com caminhão. Saímos de Cumbuco, depois de 11 horas de prova chegamos a viço, depois paramos em Pedro II e finalizamos em Caxias”, destaca Gegean Neto, participante do Rally Cerapió 2024.

“Sou de Guaraciaba do Norte no Ceará. O que motiva a gente é rever os amigos de todos os estados. Já é a 3ª participação, e o que nos motiva é estar aqui presente, é muita coragem para deixar a família para vencer o desafio. É um evento muito bom, mas tem que ter consciência. Todo dia é uma superação diferente”, destaca Dionísio Soares, participante do Rally Cerapió 2024.

Definidos os adversários dos times maranhenses na Copa do Brasil 

Conhecidos os adversários dos três representantes maranhenses na Copa do Brasil 2024. Veja todos os confrontos aqui.

O Moto vai enfrentar o Bahia, em jogo no Castelão e a vantagem do empate é do time baiano. O vencedor deste confronto enfrenta na segunda fase Portuguesa Santista-SP ou Caxias-RS.

O Sampaio está no Grupo 7 e vai enfrentar na primeira fase o Humaitá, atual campeão do Acre. O jogo único será disputado em Rio Branco e o Sampaio tem a vantagem do empate.

O atual campeão maranhense, o MAC vai enfrentar o Ferroviário-CE, repetindo o mata-mata de acesso na Série D do ano passado. O confronto será no Estádio Castelão e o Ferroviário tem a vantagem do empate.

Como o Sampaio está no grupo 7 e o MAC no grupo 8, em caso de classificação das duas equipes teremos um inédito Samará na Copa do Brasil.

Os jogos na primeira fase serão disputados no dia 21 ou 28 de fevereiro. 

Foto: Divulgação

UTILIDADE PÚBLICA: Equatorial Maranhão promove mutirão de serviços gratuitos em São João do Sóter e mais três municípios do Maranhão

As cidades de São João do Sóter, Alcântara, Bom Jesus das Selvas e Estreito serão contempladas com a ação

Nos dias 30 e 31 deste mês de janeiro, diversas cidades do Maranhão serão contempladas com o Mutirão de Serviços "Pelo Cliente Todo Dia", um conjunto de ações oferecidas pela Equatorial Maranhão, com atendimentos gratuitos para a população. Os clientes poderão realizar cadastro e atualização na Tarifa Social de Energia Elétrica, negociar débitos com descontos especiais, trocar lâmpadas incandescentes ou fluorescentes por novas de LED, trocar geladeiras e receber bônus na conta de energia por meio da troca de materiais recicláveis.

O Mutirão de Serviços será realizado simultaneamente nas cidades de São João do Sóter, Alcântara, Bom Jesus das Selvas e Estreito. Serão dois dias de ações gratuitas nesses municípios e de muitos benefícios às famílias maranhenses. Para participar das ações é necessário que o consumidor esteja com os seguintes documentos:

• CPF, documento de identificação oficial com foto, ou ainda, o RANI (no caso de indígenas);

• Número da conta contrato;

• Número de identificação social – NIS e/ou o Código Familiar no Cadastro Único;

• Número do Benefício – NB (em caso de família que possui Benefício de Prestação Continuada – BPC);

• Relatório e atestado subscrito por profissional médico (em caso de famílias com uso continuado de aparelhos).

Em relação a troca de lâmpadas, é preciso que o titular da conta contrato tenha em mãos RG, CPF e a fatura de energia mais recente paga.

Mais benefícios

Além de receber diversos serviços gratuitos, os moradores de Estreito, Bom Jesus das Selvas e São João do Sóter também poderão realizar o cadastro para concorrer ao sorteio gratuito de troca de geladeiras. Para se cadastrar é necessário que o cliente esteja inscrito na Tarifa Social de Energia Elétrica; ser morador da cidade em que está se inscrevendo; ser o titular da conta, estar em dia com a Equatorial Maranhão e possuir uma geladeira velha em funcionamento. Além disso, os clientes devem levar a última conta de energia quitada, juntamente com o RG, CPF e o NIS.

A ação faz parte do programa E + Geladeira Nova, projeto da Equatorial Maranhão que promove a troca do refrigerador antigo por um novo, proporcionando maior economia e qualidade de vida às famílias de baixa renda. Esta iniciativa também faz parte do programa de Eficiência Energética da Distribuidora, regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (PEE/ANEEL), que tem atuado amplamente em diversos municípios do estado para garantir o fornecimento de energia elétrica e oportunidades de economia aos clientes. Com foco na colaboração mútua com a sociedade, as ações em prol dos clientes fortalecem o compromisso da Equatorial com a população maranhense.

Serviço:

Mutirões de Serviços Pelo Cliente Todo Dia

São João do Sóter

Onde: Ginásio Escola Mariano Campos – Av. Esperança S/N - Centro

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 8h às 17h

Alcântara

Onde: Praça do Galo - Rua Dr. Silva Maia, bairro Caravelas

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 9h às 16h

Estreito

Onde: Secretaria Municipal de Assistência Social Rua Bernardo Saboia n°37

Quando: 30 a 31 de janeiro

Horário: 9h às 17h

Bom Jesus das Selvas

Onde: Centro de Convivência – Rua dos Jamboeiros, S/N - Centro

Quando: 30 e 31 de janeiro

Horário: 9h às 17h

 Brasil piora no "Ranking de Corrupção"

Foi divulgado, nesta terça-feira (30), o novo “Ranking de Corrupção” que é medido pelo Índice de Percepção da Corrupção (IPC). De acordo com o levantamento baseado em 2023, o Brasil caiu 10 posições em relação ao ano de 2022.

O IPC analisa como especialistas e empresários enxergam a integridade do setor público nos 180 países pesquisados. A nota vai de zero a 100, onde zero significa “altamente corrupto” e 100 significa “muito íntegro”.

O Brasil somou somente 36 pontos e ficou apenas na posição de número 104, tendo a mesma pontuação de Ucrânia, Sérvia e Argélia.

Em relação aos países mais próximos, o Brasil ficou atrás de Uruguai (76 pontos), Chile (66 pontos), Cuba (42 pontos) e Argentina (37 pontos).

Vale ressaltar que quanto melhor a posição no ranking, menos o país é considerado corrupto. A Dinamarca é o país mais bem classificado com 90 pontos. A Somália recebeu a menor pontuação, com 11 pontos.(Blog do Jorge Aragão)

Ano eleitoral vai bater recorde de "emendas PIX"

Serão mais de R$ 8 bilhões em transferências especiais para 
estados e municípios 

As prefeituras de todo o país vão receber um abastecimento recorde neste ano com as emendas individuais de transferência especial, mais conhecidas como “emendas PIX”.

No orçamento de 2024, os parlamentares aplicaram R$ 8,1 bilhões para as transferências especiais, que devem ser transferidas para estados e municípios. O valor representa um terço das emendas impositivas.

O recurso é transferido diretamente da União para as contas das prefeituras e dos estados, sem necessidade de projeto, convênio ou justificativa dos parlamentares.

É uma espécie de cheque em branco, o que dificulta a fiscalização dos recursos. A emenda foi criada em 2019.

As transferências especiais superaram os recursos que devem ser aplicados no Desenvolvimento Social (R$ 657 milhões), Educação (R$ 628 milhões), Esporte (R$ 495 milhões), Integração Nacional (R$ 355 milhões) e Cultura (R$ 303 milhões).

A Saúde recebe, obrigatoriamente, pelo menos 50% do repasse, o que representa R$ 13 milhões para este ano. 

FPM: terceiro repasse será creditado nesta terça-feira (30) 

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%. (Agência CNM de Notícias).

Prefeitura de Caxias anuncia as primeiras atrações do Carnaval Que a Gente Quer 2024 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza o Carnaval Que a Gente Quer 2024 entre os dias 9 e 13 de fevereiro de Caxias. Um dos maiores eventos do estado será realizado e contará com blocos, escolas de samba, blocos alternativos no circuito histórico. Além de bandas locais e regionais no circuito oficial da Avenida Senador Alexandre Costa.

No ultimo sábado (27), a gestão municipal divulgou as primeiras atrações da primeira noite da folia momesca de Caxias, na sexta-feira (9/02).

PROGRAMAÇÃO DA 1ª NOITE DO CARNAVAL QUE A GENTE QUER 2024 – 9 DE FEVEREIRO

17h – RUA DAS SOMBRINHAS

-Aulão de Dança Carnavalesco; Bloco das Maravilhas e Nicka e banda.

CIRCUITO AVENIDA SENADOR ALEXANDRE COSTA

19H – TENDA DE REGGAE

-Castelo do Vinil.

20H – PALCO

-DJ Cosplay;

-Fabrícia e Banda;

-Lucas Seabra;

-Álvaro Neto.

23H – TRIO ELÉTRICO

-Tatau.

O Carnaval Que a Gente Quer é promovido pela Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, em parceria com o Governo do Maranhão.

'Que herança? Eu não morri', reage Flavio Dino sobre disputa por seu espólio politico 

Diante da disputa que já esquenta a política maranhense pela “herança” política de Flávio Dino, de olho em 2026, o ministro da Justiça e ex-governador tem reclamado com amigos, em tom de brincadeira:

“Que herança? Eu não morri”.

A dias de tomar posse no STF, ele tem garantido que ficará longe das urnas pelos próximos vinte anos — quando terá a idade limite para permanecer no Supremo. (Veja)

A forte liderança da família Gentil de geração a geração  

Blog do Daniel Matos

A família Gentil hoje é a maior liderança da cidade de Caxias e região. Mas este legado começou com o saudoso deputado José Gentil, onde começou sua carreira política em 1982 como vereador de Caxias. Já na eleição seguinte ganhou a eleição para deputado estadual por três mandatos ininterruptos e se elegendo novamente em 2018.

Tal liderança passou para seu filho, o prefeito de Caxias Fábio Gentil, que em duas gestões fez com que Caxias ganhasse repercussão positiva no cenário nacional, colocando a princesinha do Sertão como uma das cidades que mais cresceram no Brasil.

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil seguiu vitoriosa em uma eleição extremamente difícil para deputada federal, onde conquistou os maranhenses e hoje é a parlamentar mais atuante, sempre com trabalhos prestados para todo o Maranhão.

Mostrando a força política do grupo Gentil, Fábio gentil elegeu sua esposa como deputada estadual, que hoje é a parlamentar que representa a mulher maranhense.

Agora, seguindo os passos da família, o jovem Gentil Neto vem conquistando essa liderança de seu tio prefeito de Caxias. Com pouco tempo de secretário de Urbanismo e de Infraestrutura, Gentil Neto vem liderando o grupo político do prefeito.

Caxias, se continuar nessa pegada, alcançará voos ainda maiores como cidade do Maranhão que é referência na Saúde, educação, Infraestrutura e em todas as áreas.

A cidade de Caxias soube escolher o momento certo de confiar a liderança a família Gentil e para os próximos anos a cidade crescerá ainda mais caso Gentil Neto seja eleito na próxima eleição

Com chapa única, STTR fará eleição no próximo sábado (3) 

No próximo sábado, dia 3 de fevereiro, os trabalhadores rurais associados irão às urnas para escolha dos membros titulares e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias para o mandato de 2024-2027. O processo foi deferido pela comissão eleitoral do STTR, que oficializou a composição de titulares e suplentes.

O atual presidente, Antônio José Vieira Mota (Pepita), concorre à reeleição (confira no final do texto a relação completa dos nomes e dos cargos aos quais concorrem).

Todos os componentes se propuseram a dar continuidade ao trabalho desenvolvido no momento e a fortalecer o compromisso com os agricultores, defendendo a classe.

Para votar, o associado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Caxias deve estar em dia com a anuidade 2023 e ter mais de 6 meses de filiação. A votação ocorrerá das 8 às 17 horas.

Confira a chapa I A Força Que Vem do Campo:

Diretoria Efetiva

Presidente - ANTONIO JOSÉ VIEIRA MOTA (PEPITA)   

Secretária de Finanças e Administração - ELINETE MARIA JORGE DA CONCEIÇÃO 

Secretaria Geral - MARIA ISABEL DE FARIAS MOURA 

Secretaria de Jovem e Meio Ambiente - RITCHIELLY TAVARES DA SILVA

Secretario de Politica Agraria - JOSÉ MARQUES DA SILVA

Secretario de Politica Agrícola - FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES COSTA 

Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - FABIANA DE SOUSA ALVES 

Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - GILBERTO GIL RODRIGUES GONÇALVES 

Suplentes 

Vice-presidente - JOSÉ WILSON DA SILVA 

Secretaria de Finanças e Administração - LAIANA MENDES DA SILVA

Secretária Geral - ALCIONEIDA SOBRAL XAVIER

Secretária de Jovem e Meio Ambiente - EVA ROCHA PAIVA OLIVEIRA 

Secretário de Politica Agrária - LUIS SEBASTIÃO GONÇALVES 

Secretário de Politica Agrícola - MURILO CUNHA 

Secretaria de Organização, Form Sindical e Secretaria da Mulher - CIBELE GOMES MENDES DA SILVA

Secretario de Politicas Sociais Idoso e Idosa - ADONIAS SILVA DA CONCEIÇÃO

Conselho Fiscal 

Membro Efetivo - LUANA MARIA DA COSTA ARAÚJO 

Membro Efetivo - JOSÉ COSTA DE SOUSA 

Suplentes do Conselho Fiscal 

Suplente do Conselho Fiscal - JESSICA DA SILVA OLIVEIRA 

Suplente do Conselho Fiscal - IROMAR RAIMUNDO DA CONCEIÇÃO 

Prefeito Fábio Gentil fortalece segurança em Caxias com capacitação de guardas municipais para uso de armamento

A Prefeitura de Caxias deu início ao curso de formação para uso de armamento pela Guarda Municipal. Com a iniciativa, a gestão do prefeito Fábio Gentil fortalece a segurança da população, que passará a contar com um efetivo capacitado para prevenir e combater a violência com o aparato adequado.

Presente à abertura do curso de formação, o prefeito Fábio Gentil foi alvo de manifestações de agradecimento dos guardas municipais, que ao obterem a devida capacitação para portar e manusear armas, conforme prevê a legislação, terão mais condições de proteger os cidadãos, o patrimônio público e a sua própria integridade em serviço.

Ciente da importância da medida que adotou, Fábio Gentil recomendou aos demais prefeitos do Maranhão que sigam o exemplo e ofereçam às suas guardas municipais condições adequadas de trabalhar pela segurança da coletividade. “Mais um compromisso honrado, mais um sonho realizado. A vitória não é só minha, a vitória é nossa”, assinalou o prefeito de Caxias.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Irmã de Neymar compra terreno de 5 hectares em Atins 

A irmã do jogador Neymar, Rafaella Santos, vai investir no Maranhão.

A influencer acaba de adquirir um terreno de 5 hectares em Atins, um dos destinos turísticos mais procurados em Barreirinhas, porta de entrada dos Lençóis Maranhenses.

O negócio foi fechado em São Paulo, com Jailton Batista, corretor de imóveis maranhense.

Segundo o jornalista Gilberto Leda, o objetivo de Rafaella é construir uma casa de veraneio no local. Mas ela já estaria de olho, também, em uma pousada na sede de Barreirinhas.

Prazo para os MEI se regularizem junto ao Simples Nacional termina dia 31

A exclusão do Simples Nacional ocorre, principalmente, por inadimplência e faturamento acima do limite

Os microempreendedores individuais (MEI) que foram excluídos do Simples Nacional têm até 31 de janeiro para regularizar sua situação e pedir o reenquadramento. No Maranhão, 4.695 microempreendedores individuais foram excluídos no exercício de 2023.

A exclusão do Simples Nacional ocorre, principalmente, por inadimplência e faturamento acima do limite. A consulta de dívidas pode ser feita no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=t&area=2  ou pelo portal e-CAC https://cav.receita.fazenda.gov.br/autenticacao/login .

Para conseguir mais informações e orientações, o empreendedor pode procurar a Unidade de Negócios do Sebrae em Caxias ou as Salas do Empreendedor, dos municípios atendidos pela regional.  “É importante ficar atento ao prazo, pois caso não o faça, a nova solicitação será somente em janeiro de 2025, além disso, ele pode ser excluído do regime do MEI”, explicou o analista do Sebrae, Fábio Bernardes.

Após negociar e quitar os débitos, o MEI pode solicitar o reenquadramento no Portal do Simples Nacional. Primeiro no link “Solicitação de Enquadramento no SIMPLES” e depois na solicitação de “enquadramento no SIMEI“ (https://www8.receita.fazenda.gov.br/SimplesNacional/Servicos/Grupo.aspx?grp=7) , utilizando o código de acesso ou certificado digital.

Estar com o MEI irregular pode também ocasionar em perdas de benefícios e vantagens, como impossibilidade da emissão de notas fiscais e licenças. Além disso, as dívidas passam para o nome do microempreendedor, sujando o seu CPF e dificultando a obtenção de empréstimos e financiamentos próprio”, acrescentou Bernardes.

Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime tributário voltado a micro e pequenas empresas, incluindo os Microempreendedores Individuais (MEI), que oferta benefícios como: a unificação de tributos do ISS, ICMS e INSS em uma única guia de pagamento mensal, a DAS-MEI, o que gera otimização da gestão e diminuição da carga tributária, além da isenção de alguns impostos federais.

No caso dos MEI que tiveram faturamento (ganhos dos valores brutos) superior ao teto de R$ 81 mil devem atualizar o seu cadastro e se desenquadrar como MEI para que eles não percam os benefícios do Simples Nacional.

Amanda Gentil vai trazer oito arenas esportivas para Caxias

A deputada federal Amanda Gentil entre o prefeito Fabio
Gentil e o ministro dos Esportes André Fufuca 

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil conseguiu junto ao Ministério de Esportes que hoje tem como o André Fufuca como Ministro, oito arenas para Caxias que serão tanto para a zona urbana quanto para a zona rural da cidade.

Caxias hoje conta com dezenas de arenas e a implantação de mais oito polos esportivos, a cidade continua como referência na valorização do esporte.

Amanda em pouco tempo como deputada, já trouxe vários benefícios para Caxias e desempenha um papel importante na Câmara de Deputados, mostrando assim a força da família Gentil no cenário político do Maranhão.

A liderança na família Gentil está passando de geração em geração, começando pelo saudoso deputado José Gentil (in memoriam), seguindo para seu filho o prefeito de Caxias, Fábio Gentil e agora com a deputada federal, Amanda Gentil.

 

Interlocutores de Bolsonaro traçam plano para se aproximar de Flávio Dino

Alguns interlocutores de Jair Bolsonaro junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) traçaram uma estratégia em busca de se aproximar do novo ministro da corte, Flávio Dino. Ele toma posse em 22 de fevereiro.

O plano é recorrer a magistrados próximos a Dino com quem esses bolsonaristas têm canal, como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, para tentar uma conversa.

Um pequeno grupo de aliados do ex-presidente atuou, nos bastidores, para diminuir a resistência a Dino na sabatina do Senado, em sintonia com magistrados da corte. A leitura desse segmento é que, apesar de o ministro ser visto como algoz do bolsonarismo, sua ida para o Supremo estava dada com certa e era preciso trabalhar em outra frente para de construir pontes.

Agora, com Dino vestindo a toga, a ideia é levar a ele a atuação desses aliados de Bolsonaro e trabalhar para amenizar os ânimos entre o ex-presidente e o tribunal.

O movimento de aproximação com o STF tem o aval de Bolsonaro, que ainda acredita que pode reverter sua inelegibilidade. (O Globo)

Prefeito Ferdinando Coutinho acusa ex-gestor de saquear cofres da Prefeitura de Matões 

O prefeito de Matões, Ferdinando Coutinho, acusou o ex-prefeito da cidade de saquear as contas do Executivo Municipal.

Em vídeo de mais de 3 minutos divulgado na internet pelo repórter Chumbo Grosso, o gestor municipal fala sobre a construção da escola no Povoado Pedreira e como conseguiu recursos para a obra da unidade escolar.

Na gravação, Coutinho garante que o ex-prefeito saqueou a Prefeitura e, por isso, a Administração Pública teve que pagar precatórios.

“Esse ex-prefeito, ex-deputado, só engana o povo, só maldade. Não faz nada, vende um sonho irreal, sai querendo comprar o povo de Matões. Não faz contrato, sem caráter”, afirmou.

Assista:

Deputada Amanda Gentil integra missão oficial na Espanha para impulsionar turismo no Brasil 

A deputada federal Amanda Gentil (PP) íntegra comitiva do Brasil em Madri, capital da Espanha, onde acontece a Feira Internacional do Turismo (FITUR), principal feira do mercado ibero-americano. O evento é um dos maiores do gênero em todo o mundo e reúne representantes de dezenas de países.

Amanda Gentil integra a missão oficial a convite do ministro do Turismo, Celso Sabino. A parlamentar aproveitou a oportunidade para divulgar o Maranhão como rota de visitação, dando destaque a municípios como Barreirinhas e Santo Amaro, nos Lençóis Maranhenses, e Carolina, outro importante polo turístico do estado. “Estamos promovendo o Brasil mundo afora. Levarei daqui muitas informações para que possamos fomentar o turismo em nosso país”, ressaltou a parlamentar.

Clique aqui e assista ao vídeo.

Premiação

O primeiro dia da principal feira do mercado ibero-americano, a Fitur, foi marcado pela premiação do Brasil como melhor destino do mundo em 2024. O prêmio da Federação Espanhola de Jornalistas e Escritores de Turismo (FIJET) foi entregue nesta quarta-feira (24.01) pelo presidente da entidade, Miguel Ángel González, ao ministro do Turismo, Celso Sabino, e ao presidente da Embratur, Marcelo Freixo. Também presente ao ato, Amanda Gentil disse ter sentido orgulho ao ver o Brasil ganhar projeção internacional como destino turístico.

Realizada em Madri, na Espanha, a Feira Internacional do Turismo (FITUR) é organizada pela Instituição de Feiras de Madri (IFEMA) e ficará aberta ao público até domingo, 28 de janeiro. Estão previstos 8,5 mil expositores e 136 mil profissionais, além de um público estimado de 86 mil visitantes. O evento tem impacto econômico de U€ 330 milhões.

Em um estande de 308 m2, o Brasil promove a gastronomia nacional, a cultura e as belezas naturais do país. Também disponibiliza um espaço para a captação de investimentos e novos negócios. Em 2022, o Brasil recebeu 83,7 mil turistas espanhóis, já em 2023 esse número cresceu para 114.096 viajantes do país ibérico.(Blog do Daniel Matos) 

Uema abre inscrições para contratação de professores substitutos 

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) iniciou processos seletivos para a contratação de professores substitutos em sete cidades maranhenses, incluindo São Luís, com inscrições abertas de 23 a 31 de janeiro.

As inscrições deverão ser realizadas pelo site concursoseseletivos.uema.br/. Os processos seletivos abrangem profissionais de áreas como Medicina, Técnico Especializado em Educação Especial, Letras, Pedagogia, Psicologia, Matemática, Zootecnia, entre outros, com 20 ou 40 horas semanais, conforme o apêndice A do edital, referente a remuneração mensal no valor de R$ 2.447,55 a R$ 6.718,85.

Confira abaixo a descrição de cada vaga em seu respectivo município:

Campus Uema Caxias:
1 vaga para profissional da área de Ciências da Saúde/Medicina (Cirurgia: Anestesiologista)
1 vaga para profissional da área de Ciências da Saúde/Medicina Campus Uema Caxias (Ortopedia)
1 vaga para profissional da área de Ciência Humanas/Psicologia: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem
1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Planejamento e Avaliação Educacional Campus Uema Caxias
2 vagas para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Fundamentos da Educação
1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Ensino Aprendizagem

Campus Uema Codó:
1 para profissional da área de Ciências Exatas e da Terra/Matemática: Álgebra e Matemática Aplicada
1 vaga para profissional da área de Ciências Sociais Aplicadas/Administração: Ciências Contábeis
2 vagas para profissional da área de Ciências Sociais Aplicadas/Economia

Campus Uema Colinas:
1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras: Língua Portuguesa
1 vaga para profissional da área de Ciências Humanas/Educação: Planejamento e Avaliação Educacional
1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras: Literaturas Vernáculas

Campus Paulo VI (São Luís):
1 vaga para profissional da área de Ciências Agrárias/Zootecnia: Produção Animal

Campus Uema Timon:
1 vaga para profissional da área de Ciência Humanas/Psicologia: Psicologia do Ensino e da Aprendizagem

Campus Uema São João dos Patos:
1 vaga para profissional da área de Linguística, Letras e Artes/Letras

Campus Uema Pedreiras:
1 vaga para profissional Técnico Especializado (Núcleo de Acessibilidade da Uema – Campus Pedreiras)

 Advogado Tarcísio Almeida Araújo é empossado no TRE-MA como membro efetivo

Tarcísio Araújo é casado com Patrícia Maruska Campos, que ocupa o cargo de secretária-adjunta da Secretaria de Representação Institucional do Governo do MA em Brasília. A esposa do novo membro efetivo do TRE-MA é filha da ex-vereadora caxiense Maria de Fátima Mendonça Campos, a Fátima do Brejinho.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão iniciou seu ano judiciário realizando sessões administrativa e jurisdicional, dando posse também ao novo membro efetivo, da categoria jurista, ao advogado Tarcísio Almeida Araújo (foto acima).

Ele assumiu no lugar de Anna Graziella Santana Neiva Costa, cujo biênio encerrou em agosto de 2023 e cuja vaga estava sendo ocupada interinamente pelo jurista Antonio Pontes de Aguiar Filho, membro substituto da Corte.

A cerimônia de posse foi conduzida pelo presidente, desembargador José Luiz de Almeida, transmitida ao vivo pelo canal TRE-MA do Youtube.

O corregedor José Gonçalo Filho foi quem discursou em saudação ao empossado, destacando que o advogado assume no TRE num momento de grande importância para a justiça eleitoral maranhense, recentemente coroada com o Selo Diamante no Prêmio de Qualidade do Conselho Nacional de Justiça, reconhecimento que evidencia a dedicação e o comprometimento de cada membro da Corte, de juízas e juízes eleitorais, de cada servidora e servidor, e demais colaboradores/as com a excelência nos serviços prestados à sociedade.

Neste contexto, disse o corregedor: “sua experiência, conhecimento e compromisso com os princípios fundamentais da Justiça Eleitoral serão essenciais para enfrentarmos os desafios que se apresentam. Juntos, continuaremos a trilhar o caminho da excelência, assegurando que cada cidadã/ão tenha confiança na imparcialidade e na eficiência deste Tribunal”.

Concluiu dizendo: “nosso compromisso com a construção de uma sociedade justa e participativa requer um esforço conjunto para assegurar que cada pessoa tenha sua voz ouvida nas urnas, preservada de quaisquer práticas que maculem a legitimidade do sufrágio e a soberana vontade de quem vota. Sua presença aqui, Dr. Tarcísio, é uma promessa renovada de que continuaremos a fortalecer as instituições democráticas, promovendo a confiança e a participação cívica. Que sua trajetória aqui seja marcada por realizações notáveis, contribuindo para a consolidação da justiça eleitoral e o fortalecimento contínuo de nossa democracia. Conte conosco para apoiá-lo em sua jornada. Desejo-lhe sucesso em todos os desafios que certamente enfrentaremos juntos”.

Em agradecimento, Tarcísio reiterou seu compromisso de ser um guardião da Democracia ao fazer o juramento. Para ele, a relevância da Justiça Eleitoral é garantir a livre manifestação da vontade popular através do voto.

Lembrou que temas como a autonomia partidária, coligações, financiamento eleitoral, inelegibilidade, lei da ficha limpa, cota de gênero, cota racial, fake news, foram enfrentados de forma sempre a garantir a liberdade de voto. Do mesmo modo, antecipou o próximo desafio eleitoral relacionado ao combate à má utilização da deep fake, enfatizando a necessidade de um trabalho árduo pela frente.

“Fato é que muito trabalho teremos pela frente e apresento-me, presidente, para contribuir como sempre contribuí com o bom funcionamento da Justiça Eleitoral, porém, dessa vez na condição de juiz membro desta corte. Recebo com muita responsabilidade a gloriosa missão de somar à atuação de cada um de meus pares e de eficientes servidores/as desta Justiça especializada”, concluiu.