TRE/MA diz que está tudo pronto para o pleito de domingo (6)
No dia 6 de outubro, domingo, das 8h às 17h, no Maranhão, 5 milhões 180 mil e 738 eleitores e eleitoras, das quais 4 milhões 799 mil e 532 (92,64%) têm dados biométricos cadastrados (foto, assinatura e digitais) e 381 mil 206 mil (7,36%) sem biometria, irão votar para escolher os/as novos/as prefeitos/as, vice-prefeitos/as e vereadores/as.
Eleitoras e eleitores que não têm biometria cadastrada na Justiça Eleitoral não serão impedidos de exercer seu direito ao voto. Mesmo sem as impressões digitais registradas, é possível se identificar, na hora de votar, utilizando um documento oficial com foto. Essa medida visa garantir que todo o eleitorado tenha acesso ao processo eleitoral, mesmo aquelas que não concluíram o cadastramento biométrico.
Serão 217 cidades distribuídas em 17.275 seções eleitorais de 5.823 locais de votação em 105 zonas eleitorais. Em São Luís, teremos 2.173 seções distribuídas em 262 locais de votação.
Na eleição serão usadas 15.450 urnas eletrônicas, sendo 7.986 modelo 2020 e 7.464 modelo 2022.
Este ano, no Estado, somente duas cidades poderão ter o segundo turno, são elas: São Luís e Imperatriz, isso por terem mais de 200 mil eleitoras e eleitores aptos/as a votar, caso nenhuma candidata ou nenhum candidato tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.
Estrutura – A estrutura para esta festa cívica é gigantesca, em que estão envolvidas quase 100 mil pessoas. São 105 juízes e juízas eleitorais, mais 34 que trabalharão nas juntas eleitorais especiais e 65 como auxiliares. São em torno de 1.302 pessoas entre servidores/as, colaboradores/as, estagiários/as.
Mais de 61 mil mesários/as, 5.823 coordenadores de acessibilidade, 4.049 administradores/as de prédio e 664 técnicos/as terceirizados/as, que atuarão nos 217 municípios.
Plebiscito – No Maranhão, 2 municípios passarão por consulta popular – o plebiscito. São eles São Luís e Governador Edison Lobão.
Em São Luís, a consulta é sobre a gratuidade do passe livre para estudantes. No dia 6 de outubro, as eleitoras e os eleitores deverão apertar a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.
Já em Governador Edison Lobão é sobre a mudança do nome do município para Ribeirãozinho do Maranhão e da mesma forma apertarão a tecla 1 para o SIM e 2 para o NÃO.
Transmissão – Em 2024, o TRE-MA utilizará uma estrutura de 105 juntas nas sedes das zonas eleitorais, 35 em juntas especiais, 93 postos de transmissão que funcionam nos municípios termos das zonas eleitorais, 70 PATs (postos avançados de transmissão) nos locais de difícil acesso e 600 transmitirão pelo JE-Connect dos próprios locais de votação.
Auditoria – A auditoria é um dos mecanismos criados pela Justiça Eleitoral para comprovar a confiabilidade do sistema eletrônico de votação, mostrando para a sociedade que a urna eletrônica é realmente segura.
São realizados dois procedimentos de auditoria: o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas, com e sem biometria, e o Teste de Autenticidade dos Sistemas
Serão auditadas 35 urnas eletrônicas, dentre as quais, 2 delas foram previamente designadas pela presidência do Tribunal, conforme estabelecido na Resolução TSE 23.673/2024 e ocorrerá em duas seções em funcionamento no Golden Shopping no dia da eleição das 8 às 17h.
As demais 33 urnas restantes serão escolhidas ou sorteadas em audiência realizada na véspera da eleição, no Auditório Irtes Cavaignac do 5º andar do prédio-anexo do TRE-MA, sendo 25 para o Teste de Integridade e 8 para o Teste de Autenticidade. Segundo a Resolução, as entidades fiscalizadoras são legitimadas a efetuar a escolha das urnas.