Desembargadores do TJMA receberam até R$172 mil em dezembro
Todos os 34 desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) receberam subsídios acima do teto em dezembro.
O Estadão entrou em contato com a Corte e aguarda resposta. A reportagem também procurou a Associação de Magistrados do Estado, que ainda não se manifestou.
O contracheque mais alto, do desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi de R$ 172 mil. Com os descontos, ele recebeu R$ 116 mil no apagar das luzes de 2023.
Outros 16 desembargadores tiveram holerites acima de R$ 100 mil em valores brutos.
A Constituição limita o subsídio do funcionalismo público ao que ganha um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o que hoje corresponde a R$ 41.650,92, mas magistrados recebem auxílios que não entram no cálculo.
Verbas indenizatórias (como auxílios para transporte, alimentação, moradia e saúde) e vantagens eventuais (como 13º salário, reembolso por férias atrasadas e eventuais serviços extraordinários prestados) são contados fora do teto, abrindo caminho para os chamados “super salários”.
Outro fator que infla os contracheques é a venda de férias. Magistrados têm direito a 60 dias de descanso remunerado por ano – fora o recesso de fim de ano e feriados. É comum que eles usem apenas 30 dias, sob argumento de excesso e acúmulo de ações. Mais tarde passam a receber esse “estoque”, a título de indenização de férias não gozadas a seu tempo.
Todos os pagamentos à toga estão previstos expressamente na Lei Orgânica da Magistratura, nos Regimentos Internos dos tribunais e em legislações.
Os valores dos holerites estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que administra e fiscaliza o Poder Judiciário. Todos os magistrados estaduais listados receberam mais do que os ministros do STF em dezembro.
Transcrito do Blog do Glaucio Ericeira
REMUNERAÇÃO DOS DESEMBARGADORES DO TJ DO MARANHÃO EM DEZEMBRO DE 2023
ANGELA MARIA MORAES SALAZAR | 37.590 | 13.809 | 54.308 | 54.221 | 159.927 | 1.076 | 43.906 | 116.021 |
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ANTONIO FERNANDO BAYMA ARAUJO | 37.590 | 14.003 | 3.759 | 47.700 | 103.052 | 2.098 | 37.528 | 65.524 |
ANTÔNIO JOSÉ VIEIRA FILHO | 37.590 | 13.110 | 6.259 | 47.823 | 104.783 | 0 | 34.213 | 70.570 |
ANTONIO PACHECO GUERREIRO JUNIOR | 37.590 | 14.780 | 3.759 | 27.372 | 83.501 | 6.186 | 37.944 | 45.557 |
CLEONES CARVALHO CUNHA | 37.590 | 14.003 | 44.215 | 76.486 | 172.294 | 2.418 | 45.764 | 126.530 |
DOUGLAS AIRTON FERREIRA AMORIM | 37.590 | 14.159 | 6.259 | 26.554 | 84.562 | 2.916 | 36.168 | 48.394 |
FRANCISCO RONALDO MACIEL OLIVEIRA | 37.590 | 13.110 | 42.125 | 54.548 | 147.374 | 0 | 41.610 | 105.763 |
GERVÁSIO PROTÁSIO DOS SANTOS JÚNIOR | 37.590 | 13.460 | 6.071 | 53.874 | 110.994 | 0 | 41.945 | 69.049 |
JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO | 37.590 | 13.615 | 6.259 | 25.839 | 83.303 | 54 | 34.815 | 48.488 |
JORGE RACHID MUBÁRACK MALUF | 37.590 | 14.003 | 6.259 | 26.350 | 84.202 | 2.098 | 37.528 | 46.674 |
JOSÉ DE RIBAMAR CASTRO | 37.590 | 14.508 | 6.259 | 27.014 | 85.372 | 4.756 | 41.056 | 44.316 |
JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO | 37.590 | 0 | 6.071 | 27.856 | 71.517 | 0 | 28.662 | 42.855 |
JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO | 37.590 | 13.460 | 6.259 | 26.329 | 83.638 | 0 | 34.370 | 49.267 |
JOSÉ JOAQUIM FIGUEIREDO DOS ANJOS | 37.590 | 14.508 | 6.259 | 27.014 | 85.372 | 4.756 | 41.056 | 44.316 |
JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS | 37.590 | 14.159 | 6.259 | 26.554 | 84.562 | 2.916 | 34.990 | 49.573 |
JOSÉ LUIZ OLIVEIRA DE ALMEIDA | 37.590 | 13.809 | 6.259 | 44.845 | 102.503 | 1.076 | 36.172 | 66.332 |
JOSEMAR LOPES SANTOS | 37.590 | 14.159 | 6.259 | 26.554 | 84.562 | 2.916 | 38.509 | 46.053 |
KLEBER COSTA CARVALHO | 37.590 | 14.159 | 6.259 | 26.554 | 84.562 | 2.916 | 38.614 | 45.948 |
LOURIVAL DE JESUS SEREJO SOUSA | 37.590 | 14.159 | 6.259 | 26.554 | 84.562 | 2.916 | 38.509 | 46.053 |
LUIZ GONZAGA ALMEIDA FILHO | 37.590 | 14.508 | 6.259 | 27.014 | 85.372 | 4.756 | 41.056 |