Se nada mudar, teremos cinco saídas temporárias em 2024 no Maranhão 

Jorge Aragão

Na sexta-feira (19), a 1ª Vara de Execuções Penais da Ilha de São Luís publicou o calendário de saídas temporárias 2024, de pessoas que cumprem pena no sistema prisional de São Luís.

Se nada mudar, os detentos que cumprem pena nas unidades prisionais da Grande São Luís, no regime semiaberto, terão direito a cinco saídas temporárias de sete dias, durante o ano de 2024.

As saidinhas devem ocorrer na Páscoa (27 de março a 2 de abril); Dias das Mães (8 a 14 de maio); Dia dos Pais (7 a 13 de agosto); Dia das Crianças (11 a 17 de outubro) e Natal (20 a 26 de dezembro).

Os apenados deixam as penitenciárias a partir das 9h do primeiro dia, e retornar à unidade prisional onde cumpre pena até as 18h do último dia de cada saída.

Fim – Vale ressaltar que segue tramitando no Congresso Nacional, há quase 13 anos, um Projeto de Lei que extingue esse benefício que só existe no Brasil. A Câmara Federal já aprovou, mas o PL está empacado no Senado, que promete votá-lo em 2024.

A pressão aumentou após um sargento da Polícia Militar ter sido assassinado, com tiros na cabeça, ao perseguir um criminoso que havia cometido assaltos na região central da cidade, no início deste ano. O bandido já era considerado foragido, pois não retorno da Saída Temporária do Natal.

TRE-MA começa a julgar na segunda-feira processo que pede cassação da chapa do PSC 

Na segunda, 22 de janeiro, a partir das 15h, membros do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão se reúnem para a primeira sessão jurisdicional, que marca a abertura do ano judiciário de 2024.

A sessão também marca o início do julgamento da Ação que pede a cassação das chapas de PSC e Podemos por fraude na cota de gênero.

O PSC foi denunciado pelo PSD e pelos suplentes Inácio Melo (PSDB) e Edson Araújo (PSB). Caso seja constata a irregularidade e os votos do partido sejam anulados, perdem os mandatos os deputados Fernando Braide e Wellington do Curso.

Ainda em outubro do ano passado, o procurador regional eleitoral no Maranhão, Pedro Melo Ribeiro, emitiu parece favorável à cassação da chapa.

Na reabertura dos trabalhos do TRE-MA, o advogado Tarcísio Almeida Araújo tomará posse como membro efetivo na vaga de jurista antes ocupará por Anna Graziella Neiva Santana Costa.