FPM: terceiro repasse será creditado nesta terça-feira (30) 

O terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado nesta terça-feira, 30 de janeiro. O valor estimado contabiliza R$ 5,5 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Vale lembrar que a composição desse valor já conta com os efeitos da Decisão Normativa (DN) 207/2023, publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU)  em novembro do ano passado e que define novos coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo a partir deste ano.  

Para amenizar os efeitos da redução financeira ocorrida a partir dos dados populacionais do censo demográfico de 2022, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) atuou pela aprovação da Lei Complementar (LC) 198/2023. O texto da legislação prevê transição de 10 anos para os Municípios que perderam população de acordo com o censo demográfico e, consequentemente, cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. 

Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma diminuição gradual em 10 anos. Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Municípios do interior

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024. 

Cenário

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2024, comparada com a terceira transferência de janeiro do ano anterior, o repasse apresenta crescimento de 13,11% sem contar os efeitos da inflação. Somadas as três transferências deste mês, o cenário também é de crescimento de 8,13%. (Agência CNM de Notícias).

Prefeitura de Caxias anuncia as primeiras atrações do Carnaval Que a Gente Quer 2024 

A Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico realiza o Carnaval Que a Gente Quer 2024 entre os dias 9 e 13 de fevereiro de Caxias. Um dos maiores eventos do estado será realizado e contará com blocos, escolas de samba, blocos alternativos no circuito histórico. Além de bandas locais e regionais no circuito oficial da Avenida Senador Alexandre Costa.

No ultimo sábado (27), a gestão municipal divulgou as primeiras atrações da primeira noite da folia momesca de Caxias, na sexta-feira (9/02).

PROGRAMAÇÃO DA 1ª NOITE DO CARNAVAL QUE A GENTE QUER 2024 – 9 DE FEVEREIRO

17h – RUA DAS SOMBRINHAS

-Aulão de Dança Carnavalesco; Bloco das Maravilhas e Nicka e banda.

CIRCUITO AVENIDA SENADOR ALEXANDRE COSTA

19H – TENDA DE REGGAE

-Castelo do Vinil.

20H – PALCO

-DJ Cosplay;

-Fabrícia e Banda;

-Lucas Seabra;

-Álvaro Neto.

23H – TRIO ELÉTRICO

-Tatau.

O Carnaval Que a Gente Quer é promovido pela Prefeitura de Caxias (MA), por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Juventude e Patrimônio Histórico, em parceria com o Governo do Maranhão.

'Que herança? Eu não morri', reage Flavio Dino sobre disputa por seu espólio politico 

Diante da disputa que já esquenta a política maranhense pela “herança” política de Flávio Dino, de olho em 2026, o ministro da Justiça e ex-governador tem reclamado com amigos, em tom de brincadeira:

“Que herança? Eu não morri”.

A dias de tomar posse no STF, ele tem garantido que ficará longe das urnas pelos próximos vinte anos — quando terá a idade limite para permanecer no Supremo. (Veja)

A forte liderança da família Gentil de geração a geração  

Blog do Daniel Matos

A família Gentil hoje é a maior liderança da cidade de Caxias e região. Mas este legado começou com o saudoso deputado José Gentil, onde começou sua carreira política em 1982 como vereador de Caxias. Já na eleição seguinte ganhou a eleição para deputado estadual por três mandatos ininterruptos e se elegendo novamente em 2018.

Tal liderança passou para seu filho, o prefeito de Caxias Fábio Gentil, que em duas gestões fez com que Caxias ganhasse repercussão positiva no cenário nacional, colocando a princesinha do Sertão como uma das cidades que mais cresceram no Brasil.

Seguindo os passos do pai, Amanda Gentil seguiu vitoriosa em uma eleição extremamente difícil para deputada federal, onde conquistou os maranhenses e hoje é a parlamentar mais atuante, sempre com trabalhos prestados para todo o Maranhão.

Mostrando a força política do grupo Gentil, Fábio gentil elegeu sua esposa como deputada estadual, que hoje é a parlamentar que representa a mulher maranhense.

Agora, seguindo os passos da família, o jovem Gentil Neto vem conquistando essa liderança de seu tio prefeito de Caxias. Com pouco tempo de secretário de Urbanismo e de Infraestrutura, Gentil Neto vem liderando o grupo político do prefeito.

Caxias, se continuar nessa pegada, alcançará voos ainda maiores como cidade do Maranhão que é referência na Saúde, educação, Infraestrutura e em todas as áreas.

A cidade de Caxias soube escolher o momento certo de confiar a liderança a família Gentil e para os próximos anos a cidade crescerá ainda mais caso Gentil Neto seja eleito na próxima eleição