segunda-feira, 8 de julho de 2024

Gentil Neto e Dra. Cleide Coutinho lançarão pré-candidaturas a prefeito e vice em grandioso ato politico em Caxias na próxima sexta-feira, dia 12

Gentil Neto e Dra. Cleide Coutinho lançarão oficialmente suas pré-candidaturas a prefeito e vice-prefeita de Caxias na próxima sexta-feira, dia 12 de julho. O grandioso ato da pré-campanha, que mobilizará as principais lideranças políticas do município e uma multidão de apoiadores, será realizado no espaço Marília Eventos, no bairro Cavalheiro.

Durante o lançamento da chapa, Gentil Neto e Dra. Cleide Coutinho apresentarão à população o plano de governo que pretendem executar em Caxias nos próximos quatro anos, com foco no desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida dos caxienses, a exemplo do que ocorre na gestão do prefeito Fábio Gentil.

Gentil Neto convida o povo a participar do lançamento das pré-candidaturas. “Este é um momento importante para ouvirmos o plano de governo que preparamos para a nossa cidade”, ressaltou.

O jovem líder político e sua pré-candidata a vice esperam contar com participação maciça da população caxiense. “Contamos com a presença de todos para fortalecer nossa caminhada rumo a um futuro melhor”, conclamou Gentil Neto.

Colônia de Férias em Caxias está com inscrições abertas 

Colônia acontece de 23 a 25 de julho para crianças de 4 a 14 anos 

Já começaram as férias no Serviço Social da Indústria (SESI-MA) e em Caxias as inscrições ainda estão abertas para colônia que acontece de 23 a 25 de julho para crianças de 4 a 14 anos.

Ofertando atividades lúdicas e recreativas, brincadeiras, oficinas de mine atletismo, atividades aquáticas, momento de cinema, pintura de rosto, oficina de slime, olimpíadas kids e corrida, a programação tem como objetivos principais incentivar a iniciativa individual e a criatividade, compartilhar experiências sobre o mundo e estimular o crescimento físico e pessoal.

Além disso, ainda incentiva as crianças a participarem de uma rotina propícia para o fortalecimento do vínculo afetivo, através do brincar, e reforçam uma convivência ética e socializada.

O SESI-MA, por meio desse tipo de ação, demonstra seu compromisso com o bem-estar e desenvolvimento das crianças, oferecendo uma programação de férias que alia diversão e aprendizado em um ambiente seguro e acolhedor.

As informações são da Coordenadoria de Comunicação e Eventos do Sistema FIEMA 

Felipe Camarão assume governo nesta terça-feira (9)

O vice-governador Felipe Camarão (PT) assumirá a titularidade do Palácio dos Leões nesta terça-feira (9).

O governador Carlos Brandão (PSB), juntamente com o presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Gilberto Lins, viajarão para o Panamá, onde farão visitas institucionais objetivando firmar parceiras na área de portos.

Será a quarta vez que Camarão sentará na cadeira principal do Governo.

Nas outras três oportunidades ele desempenhou o papel com eficiência, inaugurando obras e vistoriando outras; e mantendo uma agenda política intensa.

Camarão, a exemplo do que aconteceu nas outras oportunidades, terá que ser exonerado do cargo de secretário de Estado da Educação.

Com o retorno de Brandão, previsto para o próximo dia 12, ele retomará ao comando da Seduc.

Gentil Neto desponta na corrida eleitoral em Caxias com liderança, trabalho a mostrar e popularidade crescente 

Gentil Neto emergiu como um líder promissor na corrida pela Prefeitura de Caxias, atraindo grandes multidões em seus eventos de pré-campanha pelos bairros da cidade e na zona rural.

A sua crescente popularidade reflete não apenas a confiança da população caxiense em suas habilidades administrativas, mas também o desejo coletivo da população em ver Caxias continuar se desenvolvendo.

O pré-candidato à prefeitura de Caxias tem usado uma abordagem próxima e acessível, mostrando que, apesar de jovem, tem um grande poder de articulação.

Gentil Neto está consolidando seu apoio na população caxiense com discursos firmes e convincentes, dissipando quaisquer dúvidas iniciais. Seu projeto para a cidade está ganhando adesão crescente, refletindo a confiança renovada e o entusiasmo dos cidadãos de Caxias.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Repasse extra de julho do FPM será pago nesta terça-feira (9)

Fruto da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM), será creditado na próxima terça-feira, dia 9 de julho, o montante de R$ 8.089.434.501,63 referente ao repasse extra do 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante do repasse será 8,25% maior, se comparado com o do ano anterior. Quando comparado com o valor estimado pela CNM, que era R$ 8,30 bilhões, o montante foi apenas 2,6% menor.

O cálculo do repasse adicional de julho se dá de maneira semelhante ao 1% do mês de dezembro (EC 55/2007), ou seja, com a incidência do percentual sobre o Imposto de Renda (IR) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre o início de julho de 2023 até o final de junho deste ano. 

A entidade destaca que, no mês de julho, o FPM apresentava uma forte queda devido à sazonalidade da arrecadação ao longo do ano, que ocorre em função dos níveis de atividade econômica típicos de cada período. Por isso, o repasse extra de julho oferece um fôlego financeiro para os gestores municipais. A Confederação salienta que, de acordo com a redação da EC 84/2014, no 1% adicional do FPM não incide retenção do Fundeb, mas como se trata de uma transferência constitucional, devem ser respeitados os mínimos constitucionais, ou seja, os 15% da saúde e 25% com educação.

Importante 
O repasse do FPM considera os coeficientes de distribuição do Fundo divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU), na Decisão Normativa 207, de 22 de novembro de 2023.  O ano de 2024 é o primeiro com a aplicação do redutor financeiro para os Municípios de interior, ferramenta criada pela Lei Complementar (LC) 198/2023 para mitigar, em dez anos, a perda financeira dos Municípios que tiverem redução financeira a partir dos dados populacionais do Censo Demográfico 2022. Essa medida se refere somente aos ditos Municípios de interior.

A CNM disponibiliza ao final da matéria a Nota com os repasses municipais do FPM dividido por Estados, indicando uma aproximação do volume de recursos a ser recebido no próximo dia 9. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da LC 198/2023. 

Para tanto, a CNM destaca que o quadro foi elaborado considerando a parcela regular dos repasses e a parcela que depende dos créditos ou débitos da referida Lei Complementar. Como exemplo, duas cidades no Acre possuem como base o coeficiente 1.2. No entanto, uma delas apresenta redução de coeficiente na ausência da LC 198/2023. Portanto, a despeito de os dois Municípios possuírem a mesma parcela regular, o que foi beneficiado pela lei terá um débito em função do redutor financeiro, enquanto a outra cidade receberá um crédito devido à distribuição desse redutor retido. (Agência CNM de Notícias).