Maranhão Sem Queimadas contabiliza mais de 3,5 mil ações e intensifica atividades

Os incêndios e queimadas têm expressivo crescimento no período de estiagem, tanto na área rural, quanto urbana.

Os fortes ventos, calor intenso e a escassez de chuvas provocam aumento da temperatura, ocasionando focos de fogo. No primeiro semestre deste ano, foram contabilizadas 3.564 ações para combate e prevenção destas ocorrências.

Os dados são Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), resultado da operação Maranhão Sem Queimadas – Protetores do Bioma, reforçada este semestre e que prossegue até dezembro.

De acordo com o relatório, foram registrados 552 incêndios, sendo a maior parte deles em áreas rurais e florestas – 496 casos; e 56 em áreas urbanas. A captura de animais apresentou número expressivo, com o resgate 1.986 animais silvestres e 958 insetos e similares. No período, as equipes realizaram 39 ações de fiscalização e 29 de prevenção ambiental, reforçando o empenho no combate às queimadas e na proteção ambiental.

Os municípios que mais enfrentaram problemas com estas ocorrências foram Mirador, com 152 casos, seguido por Balsas, com 96, e Fernando Falcão, com 61. Para lidar com o aumento das queimadas no segundo semestre, o Governo do Estado implementou decreto que proíbe o uso de fogo para limpeza de terrenos, medida que pretende reduzir os casos e danos associados às queimadas. O decreto vai até dezembro.

Para prevenir as queimadas, o Corpo de Bombeiros orienta com algumas medidas que podem ser adotadas pela população.

Entre estas, não fazer queimadas ao ar livre e em dias secos, quentes ou com ventos, evitando queimar lixo, resíduos agrícolas ou qualquer outro material em espaços abertos.

Manter limpos terrenos e áreas ao redor de residências, removendo folhas secas, galhos e outros materiais inflamáveis. Podem ser feitas as queimadas controladas, que precisam de autorização dos órgãos competentes. Havendo ocorrência, acionar de imediato a corporação, pelo 193.

 Biné Figueiredo está inelegivel em Codó 

O candidato a prefeito de Codó Biné Figueiredo (União) teve a candidatura impugnada pelo Ministério Público Eleitoral. Dentre os motivos da impugnação, o promotor de justiça Weskley Pereira de Morais, da 7ª Zona Eleitoral, aponta que no ato de sua filiação, Biné se encontrava com seus direitos políticos suspensos, decorrente de sanção imposta em ação de improbidade administrativa.

“O Requerido foi condenado no Processo judicial n°0000097-11.2001.8.10.0034 às sanções de suspensão dos direitos políticos pelo período de 3 anos, multa civil e proibição de contratar com o poder público por igual período, conforme documentos em anexo. A decisão foi confirmada por acórdão do Agravo Interno em Recurso Especial do STJ (no 672.804), tendo transitado em julgado na data de 05/02/2018 (certidão inclusa aos documentos)”, cita o promotor.

Ainda conforme o MPE, Biné também estaria inelegível por problemas com duas prestações de contas, por condenações em um processo de improbidade administrativa e ainda pela ausência de prestação de contas de um convênio com o Governo do Maranhão.

Eleitores podem denunciar irregularidades pelo aplicativo Pardal 

Disponível gratuitamente para os sistemas Android e iOS, o aplicativo Pardal permite que eleitores de todo o país denunciem diversos tipos de irregularidades durante a campanha eleitoral no Brasil. Em 6 de outubro (primeiro turno) e 27 de outubro (segundo turno), brasileiros vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos 5.569 municípios do país.

Lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2014, a plataforma foi aprimorada para as eleições municipais de 2020 e recebeu uma nova versão para as eleições gerais de 2022.

O objetivo do aplicativo é contribuir com o trabalho de apuração dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral (MPE), ao contar com a contribuição dos cidadãos para fiscalizar falhas eleitorais.

Podem ser encaminhadas pela ferramenta irregularidades como casos de propaganda eleitoral antecipada, compra de votos, uso da máquina pública, abuso de poder (político ou econômico) e uso indevido dos meios de comunicação.

Os registros podem ser feitos por qualquer pessoa, com comprovação por fotos, áudios ou vídeos. Se preferir, a denúncia pode ser feita de forma anônima. Todas as demandas são tratadas como sigilosas pelo sistema, assegurando a confidencialidade da identidade do cidadão.

No aplicativo, também é possível encontrar orientações sobre o que pode durante campanha como uso de alto-falantes e amplificadores de som, camisetas, carros de som e trios elétrico, adesivos em automóveis, distribuição de material gráfico e comícios.

Números

Segundo as estatísticas da plataforma, durante as eleições de 2020 foram feitas 105.543 denúncias. Já em 2022, a ferramenta recebeu 38.747 registros. À Agência Brasil, a Assessoria de Imprensa do TSE explicou que a diferença na quantidade de registros entre as últimas duas eleições se explica pelo período pandêmico e pela extensão de cada fase eleitoral, já que nas eleições municipais são votados prefeitos e vereadores em 5.568 cidades.

Há dois anos, no último pleito, São Paulo foi o estado com a maior quantidade de denúncias (5.748). Na sequência, vieram Pernambuco (4.348), Minas Gerais (3.907), Rio Grande do Sul (3.053), Rio de Janeiro (2.906) e Bahia (2.457).

Em um recorte por cargo, a maioria das ocorrências foi relacionada à disputa para deputado federal (12.802) e deputado estadual (12.607), seguidas por presidente (3.978), governador (3.136), deputado distrital (1.258) e senador (813).

Fonte: Blog do Neto Ferreira

Duas cidades do Maranhão tem candidato único a prefeito 

Um fato curioso desta eleição é que em duas cidades maranhenses os eleitores só terão uma opção para votar pra prefeito. Nas duas, o atual gestor vai para a reeleição sem concorrente.

Na cidade de Pastos Bons, o prefeito Enoque Mota (MDB) não terá adversário na busca da reeleição. Seu principal adversário, Matheus Mota, desistiu às vésperas da convenção e a eleição acabou tendo apenas a candidatura de Enoque registrada.

Apesar da eleição por W.O. agora, na eleição de 2020, a disputa foi acirrada entre os dois. Enoque venceu com 51,52% contra 48,48% de Matheus.

Já em Bom Lugar, cidade que ficou famosa pela “prefeita ostentação” em meados de 2015, a atual prefeita vai para a reeleição sem adversários. Marlene Miranda (União) é a única candidata registrada.

O pré-candidato Jairo Araújo (NOVO) era quem se apresentava como opositor, mas desistiu na reta final do prazo das convenções.

O principal grupo político contrário a atual gestão liderado pela ex-prefeita Luciane Costa e seu marido Rogério Putbull estão afastados da política. Na eleição de 2020, a disputa foi entre Luciane e Marlene. A atual prefeita venceu com 58,52% dos votos contra 41,10% da ex-prefeita.