População do Maranhão começara a regredir em 2034, diz IBGE 

Após a divulgação dos resultados do censo demográfico 2022, o Maranhão, dentre outras UFs, principalmente da região Nordeste, apresentou taxa de crescimento anual da população nos últimos 12 anos, datas das duas últimas jornadas censitárias, de 0,25%, abaixo da média do Brasil (0,52%).

A população do Maranhão cresceu, portanto, abaixo da média do país, invertendo o que aconteceu no decênio 2000-2010, quando a população desse Estado tinha crescido a uma taxa anual de 1,54% e a do Brasil, 1,18%.

Esse fato constatado no censo demográfico 2022 aliado a outras estatísticas levantadas pelo IBGE, a exemplo das Estatísticas do Registro Civil, nascimentos e óbitos, levou o IBGE a proceder a uma nova revisão de projeção da população, levando em conta o interstício temporal de 2000 a 2070.

A última projeção de população para Brasil e Unidades da Federação divulgada pelo IBGE foi no meado de 2018, levando em conta uma matriz de informações demográficas que essa instituição oficial de estatística tinha até então, tendo o último censo demográfico, 2010, como importante referência, além das Estatísticas do Registro Civil do meado da segunda década do século XXI.

Concretamente, na elaboração dessa nova projeção de população, o IBGE teve como referência, os três últimos censos demográficos, 2000, 2010 e 2022, uma série de dados estatísticos para nascimentos e óbitos, além de informações importantes sobre migração, extraídas da última jornada censitária (2022).

Como se sabe, os três elementos fundamentais para se conhecer a dinâmica demográfica de um determinado espaço territorial são: os nascimentos/fecundidade, os óbitos/mortalidade e o movimento migratório.

A partir da população no tempo t0, com os protocolos e procedimentos matemáticos adequados, estimou-se a população para o período 2000 a 2022 e se projetou a população de 2023 até 2070.

As principais variáveis disponibilizadas por esse estudo do IBGE são: variação quantitativa da população ano a ano, a taxa de fecundidade (números de filhos por mulher em idade fértil), taxa de mortalidade (esperança de vida ao nascer ou a partir de determinada idade, 60 anos, por exemplo), taxa de mortalidade infantil, índice de envelhecimento (população 65 anos ou mais de idade sobre a população de 0 a 14 anos de idade), idade média por ano etc.

A data de referência básica nesse estudo de projeção de população é 1º de julho de cada ano civil.

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20 anos da Equatorial Maranhão: Mais de 1 milhão de clientes recebem descontos na conta de energia elétrica

No entanto, 420 mil preenchem os requisitos para o cadastro, mas ainda não recebem o

 benefício

Ao longo dos 20 anos da Equatorial Maranhão, a Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que proporciona o direito a um serviço essencial com uma tarifa mais acessível, é uma grande aliada do compromisso da Distribuidora de garantir para milhares de clientes, especialmente em áreas mais carentes e remotas, o acesso à energia elétrica de qualidade. 

Com o objetivo de oferecer descontos na conta de energia elétrica de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, a Tarifa Social de Energia Elétrica - TSEE é aplicada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Por meio dela, os consumidores, que são cadastrados no Cadastro Único ou no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC), recebem descontos de até 65% nas faturas de energia elétrica.

No Maranhão, 1.135.486 de clientes da Equatorial Maranhão são cadastrados no programa, no entanto, cerca de 420 mil preenchem os requisitos para o cadastro, mas ainda não recebem o benefício. De acordo com o Gerente de Relacionamento com o Cliente da Distribuidora, Renato Mendes, muitas famílias podem participar da Tarifa Social, mas não estão inscritas ou por falta de conhecimento ou por não estarem com o NIS atualizado. “A Equatorial Maranhão realiza constantemente ações que levam a estas famílias a oportunidade de realizar o cadastro na Tarifa Social, possibilitando o desconto na conta de luz. Mas é importante também que o cliente compareça ao CRAS do seu munícipio e mantenha o Cadastro Único atualizado. Somente em julho deste ano, cerca de 3 mil famílias perderam o benefício na fatura de energia por falta de atualização do cadastro, ficando sem o acesso ao benefício”, informou o gerente.

Saiba quais são os requisitos para aderir à Tarifa Social:

As famílias devem ficar atentas a alguns requisitos que são necessários para que possam usufruir da Tarifa Social:

• Ser inscrito no CadÚnico, com renda familiar de até meio salário mínimo, por pessoa;

• Ser idoso ou deficiente que recebe o Benefício da Prestação Continuada (BPC), com renda mensal por pessoa, inferior a um quarto do salário mínimo (entram pessoas com Transtorno do Espectro Autista);

• Famílias que possuem membros com qualquer tipo de deficiência, desde que necessitem usar aparelhos para tratamentos terapêuticos domiciliares;

• Famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico.

Como se cadastrar no benefício?      

Os beneficiários do NIS ou BPC devem ir ao CRAS de seu município informar o número de sua conta contrato, desse modo, o cadastro será realizado de forma automática e, independentemente se o cliente é titular ou não, o benefício será concedido para a conta contrato.

Quem ainda não é inscrito na Tarifa Social, porém já está com o seu NIS atualizado, pode efetuar o cadastro nas agências de atendimento presencial da Distribuidora pelo telefone 0800 082 0196; com a assistente virtual Clara, por mensagem de texto no WhatsApp (98) 2055-0116; no site: https://ma.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/tarifa-social-de-baixa-renda/,  com os leituristas, agentes de campo e de negociação.

Documentação necessária para ter direito ao benefício:

Documento de identidade, CPF, Número de Identificação Social (NIS), o número do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social – BPC, o número da conta contrato do imóvel e, no caso de famílias com parentes que são dependentes de aparelhos para tratamentos de forma continuada, é necessário laudo emitido por profissional médico do Sistema Único de Saúde (SUS) ou homologado, certificando a situação de saúde, informando qual o tipo de aparelho elétrico é necessário, número de horas mensais e a previsão de período de uso deste.

Assessoria de Imprensa Equatorial Maranhão

Juiz Clésio Cunha retorna às funções por determinação do CNJ 

O Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno do juiz Clésio Coelho Cunha às suas atividades. Foi vencido o Conselheiro Alexandre Teixeira, que mantinha o afastamento do magistrado maranhense. A informação é do Blog do John Cutrim.

Em cumprimento a decisão do CNJ, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, determinou o retorno às funções judicantes o juiz Clésio Cunha.

Clésio Cunha havia sido afastado após ter assumido como juiz substituto a Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís e expedido alvará liberando depósito judicial na ordem de R$ 9 milhões efetuado pela Vale.

Cerca de 300 famílias de pescadores da praia do cajueiro cobravam na Justiça a compensação pelos danos provocados pela construção do Pier 5, obra portuária na área da hoje extinta Praia do Boqueirão.

100 escolas do Maranhão serão alvos de auditória do TCE 

A fiscalização na espécie auditoria especial que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) realiza na oferta da modalidade de ensino Educação de Jovens e Adultos (EJA) atingirá cem escolas da rede de ensino dos vinte municípios que estão sendo visitados pelos auditores da Corte de Contas maranhense. Cinco escolas de cada município serão fiscalizadas.

O Monitoramento das informações constantes dos Censos Escolares dos anos de 2022 e 2023 identificou aumento exponencial no número de matrículas em algumas modalidades especiais de ensino, particularmente o EJA. Solicitação do Ministério Público Federal (MPF) ao TCE motivou o planejamento e a execução da auditoria ora em curso.

Entre os diferentes aspectos relativos à oferta do EJA, os auditores verificarão também se as escolas que trabalham com essa modalidade de ensino fizeram as adaptações indispensáveis em suas práticas pedagógicas às necessidades e características específicas dos alunos adultos, buscando uma abordagem mais flexível e contextualizada.

Em relação aos municípios fiscalizados, a auditoria contribuirá para um diagnóstico mais preciso quanto ao número de alunos que não conseguem acessar a rede de ensino e concluir seus estudos nas faixas etárias adequadas, aspecto que impacta negativamente no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) apresentado pelo Maranhão.

O secretário de fiscalização do TCE, Fábio Alex de Melo, ressalta que a auditoria levantará um volume significativo de informações que serão minuciosamente analisadas pelos auditores e posteriormente consolidadas em relatórios de auditoria que servirão de base para as decisões do Pleno. “O trabalho de fiscalização in loco que estamos realizando ao mesmo tempo em vinte municípios proporciona um levantamento de informações mais detalhadas, precisas e elaboradas para o julgamento dos processos de auditoria delas decorrentes”, afirma