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segunda-feira, 26 de agosto de 2024
TCE emite novo alerta para Prefeituras do MA por excesso de gastos com pessoal
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) emitiu, nesta segunda-feira (26), por meio da Secretaria de Fiscalização – Sefis, o Alerta nº 04/24, relativo ao acompanhamento da gestão fiscal no que se refere ao limite de gastos com pessoal. O novo alerta alcança 62 prefeituras, tendo como referência o primeiro semestre deste ano.
A emissão de alertas tem como fundamento a competência atribuída ao TCE para alertar os poderes ou órgãos sempre que identificadas situações desfavoráveis e/ou irregulares relacionadas à gestão fiscal e ainda, com base nas análises efetuadas sobre os dados relativos aos Relatórios de Gestão Fiscal do 1º Semestre de 2024 declarados ao sistema do Finger/Siconfi e observado o disposto em instrução normativa do órgão.
Os alertas também se fundamentam em informações e documentos remetidos por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O objetivo é levar o fiscalizado a adotar as medidas determinadas na legislação para correção das distorções, evitando a aplicação das sanções administrativas e/ou penais previstas.
Veja quem são as Prefeituras que receberam o alerta:
O remédio para a mentira é a verdade: Amanda Gentil, a única deputada federal filha de Caxias que destinou recursos para sua terra
Em postagem nas redes sociais, a sempre ativa e com aguçada sensibilidade política Amanda Gentil colocou todos os pontos nos “is” e reafirmou que foi a única deputada federal do planeta a destinar recursos para Caxias. “Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios”, enumerou.
Confira a postagem da deputada federal Amanda Gentil:
O remédio para a mentira é a verdade e os fatos. E a verdade é clara, minha gente: sou a ÚNICA deputada federal, filha desta terra, que destinou recursos para Caxias na última legislatura.
Com muito trabalho e dedicação, já garanti recursos para saúde, educação, infraestrutura, assistência social, entre tantos outros benefícios.
Meu compromisso com Caxias e com o bem-estar de cada caxiense é, e sempre será, firme e verdadeiro!.