Deputado maranhense responde processo por estupro
O site Atual 7 soltou uma bomba contra o deputado federal Fábio Macedo (foto acima). Segundo a reportagem, o parlamentar é investigado há pelo menos três anos pelo crime estupro de vulnerável. O caso tramita na Comarca de Barreirinhas.
À época do suposto crime, o parlamentar exercia o mandato de deputado estadual. A suposta vítima tinha 14 anos. Em agosto de 2021, a 1ª Promotoria de Justiça de Barreirinhas se manifestou pela remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Maranhão.
Conforme a reportagem, a redistribuição do procedimento investigatório ocorreu quase um mês depois. Na ocasião, a desembargadora Sônia Amaral determinou a devolução dos autos à Justiça de primeira instância.
O julgamento da magistrada, embasado por decisão de 2018 do Supremo Tribunal Federal (STF) foi de que o crime apurado, embora supostamente cometido durante o mandato de deputado estadual, não teria relação com o cargo.
Em maio, o processo foi devolvido à primeira instância do TJMA. No entanto, o procedimento segue parado no Sistema Integrado do Ministério Público,sem qualquer nova movimentação, apurou a reportagem.