terça-feira, 11 de março de 2025

Deputados do MA tiveram mais de R$ 470 milhões em emenda pix liberadas em 2024 

Em 2024, 14 dos 18 deputados federais da bancada do Maranhão conseguiram a liberação junto ao Governo Federal de mais de R$ 470 milhões nas chamadas emendas pix para suas bases eleitorais. Somente para custeio na área de saúde foram destinados e liberados mais de R$ 200 milhões.

A chamadas emendas pix aparecem em três modalidades no site da Câmara dos Deputados: as transferências especiais, incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária a saúde e incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária hospitalar e ambulatorial.

Todas essas transferências estavam sendo feitas sem a necessidade de um projeto e com rastreabilidade baixa segundo definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, quando suspendeu – ainda em dezembro – a liberação desse tipo de emenda.

Após negociações, o ministro liberou o pagamento das emendas e, para o Maranhão, dos 18 deputados, 14 enviaram mais de R$ 470 milhões em emendas pix. Somente Detinha (PL), Dr. Benjamin (União), Roseana Sarney (MDB)e Josimar de Maranhãozinho (PL) não têm em suas páginas na Câmara o detalhamento sobre as emendas pix.

Desse total de R$ 470 milhões, de transferências especiais foram liberadas pelo governo federal aos parlamentares maranhenses R$ 209,7 milhões. Para custeio da saúde, cerca de R$ 204,7 milhões.

Entre os deputados, o que teve maior valor liberado foi o Pastor Gil (PL) que somou cerca de R$ 37,3 milhões. Depois dele vem outro parlamentar do PL: Júnior Lourenço com R$ 37 milhões destinados e liberados para pagamento. Quem menos destinou foi o deputado Cléber Verde (MDB) com R$ 23,5 milhões.

Dos valores que foram indicados pelos 14 deputados federais, somente Duarte Júnior (PSB) não teve parte de sua emenda liberada. Ele destinou R$ 2 milhões para a estruturação da rede de serviços de atenção primária a saúde de São Luís. Os demais tiveram a liberação integral das emendas indicadas.

Em 2024, o Congresso Nacional teve cerca de R$ 8,2 bilhões para indicarem. Para 2025, esse valor deve ser 30% a menos.

Além desse tipo de recurso, os deputados federais têm ainda as emendas de bancada e as suas emendas individuais que são impositivas.

As emendas pix não são impositivas e dependem das articulações políticas dos parlamentares para garantir a liberação.

Recursos da emenda pix indicados e liberados para o MA

Aluísio Mendes (Republicanos) – R$ 36,8 milhões

Amanda Gentil (PP) – R$ 34,6 milhões

Allan Garcez (PP) – R$ 24,5 milhões

Cléber Verde (MDB) – R$ 23,5 milhões

Duarte Jr. (PSB) – R$ 35,1 milhões

Fábio Macedo (Pode) -R$ 32 milhões

Josivaldo JP (PSD) – R$ 36,6 milhões

Jr. Lourenço (PL) – R$ 37 milhões

Marreca Filho (Patriota) – R$ 36,4 milhões

Márcio Honaiser (PDT) – R$ 31,6 milhões

Márcio Jerry (PCdoB) – R$ 32,9 milhões

Pastor Gil (PL) – R$ 37,3 milhões

Pedro Lucas Fernandes (União) – R$ 36,2 milhões

Rubens Júnior (PT)- R$ 35,6 milhões

Do imirante.com