Prefeituras tem 90 dias para prestarem contas das emendas pix, determina Flávio Dino 

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que estados e municípios prestem contas ao governo federal, em até 90 dias, sobre as emendas parlamentares da modalidade “Pix” (transferências especiais) recebidas entre 2020 e 2023. As explicações referem-se a 6.247 planos de trabalho para uso do dinheiro que ainda não foram cadastrados na plataforma de transferências de recursos federais, conforme levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU).

A prestação de contas deverá ser feita aos respectivos ministérios e de maneira individualizada por emenda. Conforme a decisão, o descumprimento da medida impedirá a execução da emenda e levará à apuração da responsabilidade por eventual omissão de agentes públicos.

Segundo o ministro, o não cadastramento dos mais de seis mil planos de trabalho, “totalizando dezenas de bilhões do orçamento público federal, sublinha, mais uma vez, o nível de desorganização institucional que marcou a implementação das transferências especiais”.

A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 854. Conforme Dino, a medida faz parte do monitoramento da execução do Plano de Trabalho conjunto celebrado entre o Poder Executivo e o Legislativo. A proposta detalha novas providências para dar transparência à execução das emendas parlamentares. O acordo foi homologado pelo ministro no final de fevereiro, em decisão confirmada pela unanimidade do Plenário

Repasses a instituições de ensino superior

Em outro ponto da decisão, o ministro determinou a suspensão imediata de novos repasses de emendas a instituições de ensino superior estaduais e respectivas fundações de apoio dos seguintes estados: Acre, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rondônia e Sergipe.

Essas oito unidades da federação não apresentaram nenhuma manifestação no processo sobre o cumprimento de ordem para orientar a prestação de contas dessa destinação de recursos. Em 12 de janeiro, o ministro havia determinado que a União e os estados publicassem normas sobre aplicação e comprovação do uso do dinheiro das emendas destinado às instituições de ensino superior e às fundações de apoio.

Bahia, Espírito Santo, Goiás, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins, que apresentaram informações incompletas ou insuficientes, terão mais 15 dias para cumprir a determinação.

Carlos Brandão anuncia Fábio Gentil na SAGRIMA 

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou o nome do ex-prefeito de Caxias, Fábio Gentil, como o mais novo integrante da sua equipe de governo.

Fábio Gentil vai assumir o comando da SAGRIMA (Secretária de Agricultura e Pecuária). A troca já faz parte das mudanças que o governador pretende fazer pensando no cenário político eleitoral de 2026.

“Dou boas-vindas ao novo secretário de Agricultura e Pecuária do Maranhão, Fábio Gentil. Agradecemos a Flávio Viana pela contribuição à frente da pasta. Também desejo um bom trabalho a Gabriel Tenório, que assume a Agência Executiva Metropolitana do Leste Maranhense (Agemleste). União e parceria pelo bem do Maranhão!”, destacou Brandão.

É aguardar e conferir, afinal essa não deve ser a única modificação nos próximos dias.

Blog do Jorge Aragão 

Bandeira verde: mês de abril continua sem cobrança extra na fatura de energia 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na sexta-feira (28), que a bandeira tarifária para o mês de abril será verde, ou seja, sem cobranças adicionais nas contas de luz. Desde de janeiro de 2025, a bandeira se mantém nessa sinalização, o que significa que as condições para a geração de energia elétrica estão favoráveis e, por essa razão, a tarifa não sofre nenhum acréscimo.

A bandeira tarifária é um sistema que indica os custos de geração de energia elétrica. Elas podem ser verdes, amarelas ou vermelhas, e servem como uma ferramenta fundamental de transparência para os consumidores, pois permitem acompanhar mês a mês as condições de geração de energia e os impactos na tarifa. Dessa forma, quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo. A bandeira amarela significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo, já a bandeira vermelha sinaliza que está mais caro gerar energia naquele período e a tarifa sofre um acréscimo maior.

Apesar de não haver taxas adicionais nas contas de luz em abril, a Equatorial Maranhão reforça o consumo consciente de energia elétrica. A Distribuidora alerta sobre a importância de seus clientes continuarem com hábitos sustentáveis. Confira algumas dicas para usar a energia sem desperdício:

• Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante, não guarde alimentos quentes em seu interior e verifique se a borracha de vedação está em bom estado de conservação;
• Para os aparelhos de ar-condicionado, que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter. Este sistema oferece mais eficiência, com o ajuste do compressor conforme a necessidade;
• Evite deixar as lâmpadas acesas durante o dia. Dê preferência as de LED, que são mais econômicas e não esquentam, além de durar cerca de 15 vezes mais que as fluorescentes.

Para os clientes que se enquadram como baixa renda, além da economia por conta da bandeira verde, também podem economizar ainda mais ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal, que assegura esse benefício.

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; site: http://www.equatorialenergia.com.br/; Central 116; Postos de Atendimento Presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Prefeitura de Caxias segue com operação Tapa Buracos 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria de Infraestrutura, segue avançando com a operação Tapa Buracos, um trabalho contínuo para garantir ruas mais seguras, bonitas e trafegáveis para a população. A ação, que acontece desde o início da gestão Gentil Neto, já beneficiou diversas ruas e avenidas, e continuará sendo expandida para todos os bairros ao longo do ano.

O objetivo do projeto é melhorar a pavimentação e a mobilidade de motoristas, condutores de motos e pedestres, garantindo mais segurança para os cidadãos e contribuindo para a preservação dos veículos.

Seguindo um cronograma estratégico, a operação prioriza os trechos mais críticos da cidade, garantindo um atendimento ágil e eficiente.

O prefeito Gentil Neto tem se empenhado ativamente na revitalização das ruas, reconhecendo que essa iniciativa é essencial para o progresso urbano e para assegurar o bem-estar dos cidadãos.

Duarte Junior assume a coordenação da bancada maranhense

A bancada maranhense no Congresso Nacional tem novo líder. Na reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) foi definido o deputado federal Duarte Júnior (PSB) como novo coordenador da bancada. A senadora Eliziane Gama (PSD) que coordenou a bancada nos últimos dois anos repassou o bastão para o socialista.

O deputado Márcio Honaiser também buscava o posto, mas acabou abrindo mão para Duarte. Eliziane desejou boa sorte ao sucessor na missão.

Duarte definiu a transparência nas emendas e a recuperação das estradas federais no Maranhão como prioridade para a bancada maranhense nos próximos anos.

MPMA divulga resolução da Anvisa que interditou creme dental Colgate 

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor do Ministério Público do Maranhão está divulgando a Resolução nº 1.158, de 26 de março de 2025, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que determinou a interdição cautelar de todos os lotes do creme dental Colgate Total Clean Mint.

A medida foi adotada após o resultado de uma avaliação de risco feita pela Anvisa, devido a relatos de efeitos adversos graves, incluindo lesões bucais, ardência, inflamação gengival e edema labial, associados à nova fórmula do produto, que contém fluoreto de estanho.

Conforme orientação da Anvisa, a ação é preventiva e temporária, restrita à variante Clean Mint.

Outras versões do produto permanecem disponíveis para comercialização.

O lote interditado não deve ser comercializado ou consumido até a conclusão das análises que atestem sua segurança.

Coopeagre realiza assembleia para renovação do conselho fiscal e prestação de contas 

Na manhã do último sábado (29), a Cooperativa dos Produtores Agrícolas de Caxias (COOPEAGRE) realizou uma assembleia geral na sede da instituição, situada na Rua Cel Libânio Lobo nº 752, sala 10, no prédio do STTR. 

O encontro teve como principais pautas a prestação de contas referente ao ano de 2024 e a renovação do Conselho Fiscal.

O presidente da cooperativa, Francisco das Chagas Gomes Costa (Branco), deliberou outros assuntos como: admissão de novos cooperados, demissão de cooperados, reforma do estatuto entre outros.

Branco alertou ainda os cooperados para os desafios relacionados à oferta de produtos. Segundo ele, embora exista demanda de mercado, é necessário que os produtores aumentem a produção para atender às necessidades.

Gentil Neto busca melhorias para Caxias em reunião com o governador Carlos Brandão 

O prefeito caxiense e o líder político Fábio Gentil foram recebidos no Palácio dos Leões pelo chefe do Executivo estadual, que visitará o município no próximo dia 8 para entregar e anunciar benfeitorias nas áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e esporte

Carlos Brandão confirma melhorias para Caxias em diálogo com o prefeito Gentil Neto, que agradeceu pela parceria

O prefeito Gentil Neto (PP) participou de produtiva reunião com o governador Carlos Brandão (PSB), nesta terça-feira (1º), no Palácio dos Leões. Na ocasião, o gestor municipal alinhou com o chefe do Poder Executivo estadual uma série de investimentos em melhorias para Caxias, que contemplarão as áreas de saúde, educação, segurança pública, infraestrutura e esporte.

Na companhia do líder político Fábio Gentil, Gentil Neto reforçou a parceria com o governo estadual, sempre em busca de benefícios para Caxias. O prefeito fez questão de destacar a atuação determinante da deputada federal Amanda Gentil e da deputada estadual Daniella para alcançar as conquistas que o povo caxiense tanto almeja e precisa.

O ex-prefeito de Caxias e líder político Fábio Gentil acompanhou Gentil Neto na reunião com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões

“Eu sempre digo que é com as parcerias certas que a cidade de Caxias tende a se desenvolver cada vez mais. Tivemos uma reunião com o governador Carlos Brandão no Palácio dos Leões e anuncio que vem coisa boa para a nossa cidade”, assinalou o prefeito. Ele frisou que na saúde, as melhorias são voltadas não só para Caxias, mas para toda a região leste do Maranhão.

Brandão em Caxias

Gentil Neto convidou toda a população para prestigiar, no próximo dia 8, a visita de Carlos Brandão a Caxias, ocasião em que o governador entregará importantes obras nas áreas do esporte e da educação para a cidade e anunciará outros investimentos.

O prefeito Gentil Neto reafirmou a parceria com o governador Carlos Brandão pelo bem de Caxias durante a reunião no Palácio dos Leões

“É trabalhando assim, unidos, com as nossas deputadas Amanda Gentil e Daniella, que o município de Caxias tende a crescer e se desenvolver cada vez mais”, reforçou.

Clique aqui e assista ao vídeo.

MPF intima OAB/MA a esclarecer em 10 dias indícios de fraudes na eleição 2024 e seccional não envia lista de votantes

A eleição da OABMA, ocorrida em 18 de novembro de 2024, que reconduziu o advogado Kaio Saraiva (foto acima) à presidência da Ordem dos Advogados seccional Maranhão segue subjudice.

E dessa vez, o Ministério Público Federal intimou por meio de ofício, que no prazo de 10 dias, sejam dadas respostas aos indícios de fraudes na eleição da OABMA, entre eles, os documentos que confirmem a apuração dos resultados das urnas, e afastem as alegações apresentadas na notícia de fato n. 1.19.000.001864/2024-05.

Intimação Ministério Publico Federal para OAB, ELEICAO

Cabe destacar que na Notícia de Fato, denuncia pública, que tramita no MPF consta alegações de que: foram inclusos na lista de votação dos aptos nomes de advogados e advogadas recém -compromissados, em contrariedade ao provimento interno do CFOAB, que determina a data limite de inclusão dos aptos a votar até 30 dias antes do pleito; a figuração dos nomes de advogados e advogadas já falecidos na lista de votantes, e a falta de lisura e transparência no processo eleitoral, sobretudo, nos testes de transparência da apuração.

Entre os fatos que chamam atenção no documento do MPF juntado ao processo está, na manifestação da OAB MA, uma anotação feita a punho e assinada pelo Dr. Kaio Saraiva, presidente da OABMA, que o ofício fosse encaminhado ao advogado Dr. Valdenio Nogueira Caminha, atual procurador-geral do Estado do Maranhão, que pelo Código de Ética da OAB, nem pode figurar como membro diretivo do conselho seccional, logo como se explica a anotação subscrita pelo atual presidente da OABMA?

O ofício assinado pela Procuradora da República, Anne Caroline Aguiar Andrade Neitzke, teve manifestação da OABMA nos autos se negando a entregar a lista de votantes pela justificativa da Lei de Proteção de Dados, porém, em sua manifestação a OABMA traz que a referida lista foi aprovada, porém, não sinaliza como se deu a aprovação da mesma, nem a data da possível aprovação , tão pouco quantos votantes havia na lista, cujos possíveis vícios alegados estão agora sendo apurados, também, pelo MPF.(Blog do John Cutrim) 

TCE fiscalizará obras federais inacabadas na área da educação

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou o Plano de Fiscalização relativo ao Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia destinados à Educação Básica e profissionalizante, previsto na Lei nº 14.719. Liderado pelo governo federal, o pacto é uma iniciativa conjunta do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O objetivo do pacto é realizar em todo o país obras em escolas de educação infantil, ensino fundamental e profissionalizante, incluindo reformas, ampliações de estruturas educacionais, além de quadras e coberturas de quadras esportivas. Com a conclusão das obras de infraestrutura na área de educação, a estimativa é que sejam criadas mais de um milhão de novas vagas nas redes públicas de ensino em nível nacional.

Para concretizar e dar maior eficiência às ações de fiscalização que envolvem as obras inacabadas, foi criada a Rede Integrar, rede colaborativa formada pelos Tribunais de Contas do Brasil, por meio do Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Instituto Rui Barbosa (IRB), a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Tribunal de Contas da União (TCU). O TCE maranhense é uma das instituições que fazem parte da rede.

O Plano de Fiscalização do TCE, cujas atividades serão executadas pela Secretaria de Fiscalização da instituição, tem como foco o controle preventivo/concomitante e contemplará as obras e os serviços de engenharia de infraestrutura educacional de educação básica e profissionalizante que tiverem recebido repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no âmbito do Plano de Ações Articuladas, e estiverem paralisados ou inacabados.

Entre os principais objetivos a serem alcançados com as atividades fiscalizatórias estão: acompanhar a suficiência do fluxo de recursos financeiros para evitar novas paralisações e garantir que as obras sejam concluídas e funcionem para criar vagas nas escolas que foram fiscalizadas, contribuindo para a redução dos índices de evasão escolar.

A fiscalização que será realizada pelo TCE pretende ainda alcançar resultados efetivos por meio de ações preventivas, como acompanhar, supervisionar e analisar o processo construtivo das obras, com a finalidade de prevenir irregularidades, possibilitando o cumprimento do cronograma físico-financeiro e dos prazos previstos, com foco na qualidade, segurança e sustentabilidade.

Outro aspecto relevante da fiscalização está vinculado à sua relação com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU), especialmente o ODS 4, que visa garantir o acesso à educação inclusiva, de qualidade e equitativa, promovendo oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos; e o ODS 10, que tem por meta, a redução das desigualdades no interior dos países, uma vez que ações destinadas à redução de desigualdade passam pelo acesso à educação.

Cenário no Maranhão – De acordo com dados do Tribunal de Contas da União (TCU), o Maranhão possui 1.232 obras paralisadas, o que corresponde a 62% do total de obras, com investimento previsto de R$ 979,29 milhões. Deste total, há 686 obras paralisadas da Educação básica, o que corresponde a 77,7% do total de obras e o investimento previsto é de R$ 535,63 milhões.

O cronograma das atividades de fiscalização do TCE envolve ações que serão realizadas nos municípios de Água Doce do Maranhão, Belágua, Bom Jardim, Coelho Neto, Magalhães de Almeida, Matões do Norte, Miranda do Norte, Monção, Santa Quitéria do Maranhão, São Benedito do Rio Preto, São Mateus do Maranhão e Satubinha.

A realização dos trabalhos de fiscalização pode resultar, em casos previstos na Lei Orgânica e no Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), na autuação de processos Representação, caso, no decorrer das fiscalizações, sejam detectadas situações de grave irregularidade ou de dano ao erário.

 Governo irá investir R$ 622 milhões em recuperação de BR no Maranhão 

O governador Carlos Brandão e o ministro dos Transportes, Renan Filho, participam nesta quarta-feira (2), às 11h, da assinatura da Ordem de Serviço (OS) para o início da reconstrução de 157 km da BR-222, entre os municípios de Miranda do Norte, Santa Inês e Santa Luzia.

A obra, que integra o Novo PAC, terá investimentos superiores a R$ 622 milhões.

A estrada será reconstruída com pavimento rígido de concreto (modelo whitetopping), garantindo com isso maior durabilidade, conforto e segurança para os usuários da rodovia ao longo dos 157 quilômetros de extensão do trecho que será revitalizado.

O cerimônia de assinatura contará com a presença dos ministros das Comunicações, Juscelino Filho; dos Esportes, André Fufuca; e autoridades locais.

Durante a visita, o ministro dos Transportes realizará uma vistoria na ponte do quilômetro 363, em Santa Inês, que está em fase final de reconstrução.

Petrobras reduz preço do Diesel em R$ 0,17 por litro; preço ao consumidor pode cair a partir desta terça-feira (1º) 

A Petrobras anunciou, ontem segunda-feira (31), uma nova redução no preço do óleo diesel A, que cairá R$ 0,17 por litro a partir desta terça-feira (1º). A medida representa um recuo de 4,6% no valor do combustível vendido às refinarias, estabelecendo a média de R$ 3,55 por litro.

Com a redução, o impacto no consumidor final será uma queda de R$ 0,15 por litro no diesel B – que chega aos postos de combustíveis – devido à mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel. O anúncio foi feito pela presidente da estatal, Magda Chambriard, durante o lançamento de um programa de aquisição de crédito de carbono na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

A última alteração no preço do diesel ocorreu em fevereiro, quando houve um aumento de R$ 0,22 por litro. No acumulado desde dezembro de 2022, o combustível já registra uma redução de R$ 0,94 por litro, o que representa uma queda de 20,9%. Considerando a inflação do período, a Petrobras afirma que a retração chega a 29%.

A política de preços da estatal, reformulada em 2023, tem priorizado o chamado “abrasileiramento” dos valores, levando em conta os custos de produção no Brasil e a participação da Petrobras no mercado consumidor. Segundo Magda Chambriard, essa estratégia busca evitar repasses imediatos das variações do petróleo no mercado internacional e garantir competitividade à empresa.

“A gente olha preço a cada 15 dias. Se precisar subir, a gente sobe, se precisar descer, a gente desce. Neste momento, o que a gente está dizendo é: o abrasileiramento de preços de combustível no Brasil gerou uma economia relevante para a sociedade brasileira”, afirmou a presidente da Petrobras.

A expectativa agora é que a nova redução amenize os custos para setores dependentes do diesel, como transporte de cargas e transporte público, aliviando parte da pressão inflacionária sobre os combustíveis.