sexta-feira, 18 de abril de 2025

Município de Loreto é o único do Maranhão com FPM bloqueado 

Nesta semana, os municípios brasileiros receberam uma nova parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

No entanto, 23 municípios brasileiros estavam bloqueados para recebimento do recurso. A maioria dessas cidades está localizada no estado do Rio Grande do Sul, que conta com cinco municípios impedidos.

Entre os municípios do Maranhão, apenas o município de Loreto, administrado pelo prefeito Germano Coelho (Republicanos), não recebeu o FPM.

Considerado a principal fonte de receita de cerca de 80% dos municípios brasileiros, o FPM é um repasse previsto na Constituição Federal. Os recursos do fundo são formados por 22,5% do que a União arrecada com Imposto de Renda (IR) e com Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).