Mais uma obra da A.V. de Carvalho em fase de acabamento 

A empresa A. V. de Carvalho segue reformando, construindo e entregando obras de qualidade em Caxias! 

No registro fotográfico acima o empresário Alfredo do Sabiá (leia-se A.V. de Carvalho) diante de mais uma obra realizada pela empresa, que se encontra em fase de acabamento. A obra fica localizada no Condomínio Village Park. 

Vai construir ou reformar seu imóvel, lembre-se da a A.V. de Carvalho, faça sua cotação pelo telefone (99) 98541-5340. 

Procuradoria abre inquérito contra Prefeituras do MA para investigar irregularidades em contas do Fundeb  

O Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República, instaurou sete inquéritos civis contra sete Prefeituras do Maranhão para investigar supostas irregularidades detectadas em contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Estão no bojo das investigações os Executivos municipais de Açailândia, João Lisboa, Montes Altos, Lajeado Novo, Davinópolis, Vila Nova dos Martírios e Sítio Novo.

Segundo informações divulgadas pelo MPF, o Ofício Circular nº 12/2025 da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, reforçou a necessidade da existência de conta única e específica titularizada pela Secretaria de Educação para a movimentação dos recursos do Fundeb;

A partir disso, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o GTI – FUNDEF/FUNDEB, realizou uma inspeção e identificou irregularidades nas contas de alguns entes estaduais e municipais destinadas ao recebimento e movimentação dos referidos recursos.

Dentre esse entes, estão as setes Prefeituras maranhenses citadas no início da reportagem. Diante disso, o procurador da República, Thomaz Muylaert de Carvalho Britto, instaurou inquéritos e expediu Recomendações para que os prefeitos e gestores da educação adotem as providências legais para sanar as irregularidades.

Pai do ex-vereador Junior Barros morre aos 61 anos 

José Hilton de Sousa Barros *23/12/1963 +10/03/2025

Morreu na noite desta segunda-feira (10) o pai do ex-vereador Junior Barros, José Hilton de Sousa Barros, aos 61 anos. Empresário, ele estava internado em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) em Teresina, por conta de complicações resultantes da luta contra um câncer. O ex-parlamentar comunicou o falecimento em suas redes sociais.

O velório terá inicio às 7h da manhã na Funerária Santa Teresinha e o sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério São Benedito. 

Além do ex-vereador Junior Barros, Zé Hilton, como era mais conhecido é pai do advogado Jamerson Barros, atual secretário de Regularização Fundiária e do Rômulo e Emanoel. 

“Te amo e sempre vou amar! Você foi o melhor pai que eu poderia ter! Obrigado por tanto… Que homem incrível você foi!!“, postou o filho Jamerson Levi Barros. 

Aos familiares e amigos os nossos sentimentos. 

MA e mais seis estados têm mais de 50% dos trabalhadores na informalidade

O Maranhão está entre os sete estados do Brasil onde mais da metade dos trabalhadores ainda atua na informalidade, apesar do recorde nacional de vagas formais e do menor nível de desemprego da história em 2024. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de trabalhadores sem carteira assinada permanece acima de 50% no estado, assim como no Pará, Piauí, Ceará, Amazonas, Bahia e Paraíba. Esse cenário se mantém desde o início da atual série histórica do instituto.

Os números, extraídos da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua trimestral do IBGE, foram analisados pelo pesquisador Rodolpho Tobler, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), a pedido do jornal O Globo.

Especialistas apontam que a persistência da informalidade está ligada a fatores como a baixa remuneração em empregos formais, especialmente para funções de menor qualificação. Além disso, o desejo por maior flexibilidade de horários e a dificuldade de deslocamento para locais de trabalho distantes, particularmente para quem vive em áreas periféricas, também contribuem para esse quadro.

Outro fator relevante é a redução da diferença salarial entre trabalhadores com e sem carteira assinada. Em 2015, um empregado formal ganhava, em média, 73% a mais do que um trabalhador informal. No final de 2024, essa diferença caiu para cerca de 31%, tornando o trabalho sem registro uma opção economicamente viável para muitos.

Morre o servidor aposentado da Caixa Econômica, Carlos Gama 

Carlos Augusto Campos Azevedo (Carlos Gama) *22/03/1940
+09/03/2025

O servidor federal aposentado Carlos Augusto Campos Azevedo, mais conhecido como Carlos Gama, veio a óbito, aos 84 anos, na manhã de ontem (09.03) em decorrência de falência múltipla dos órgãos. 

O vascaino Carlos Gama iria completar 85 anos no próximo dia 22 de março. Ele trabalhou na Caixa Econômica Federal como escriturário, quando aposentou por tempo de serviço. 

O corpo de Carlos Gama, após ser velado na Funerária Santa Teresinha, foi sepultado na manhã desta segunda-feira (10), às 09 horas no Cemitério São Benedito. Ele deixa esposa Dona Vitória, cinco filhos (Carlos Augusto, Teodomiro, Arnaldo, Islan, e Nelzi), netos e bisnetos. 

Aos familiares e amigos, o editor deste blog deseja conforto e consolo nesse momento de imensa tristeza e dor. 

Iphan celebra conclusão da obra de restauro e adaptação de uso do Complexo Ferroviário de Caxias 

naugurado em 1895 e parte do patrimônio cultural brasileiro desde 2010, o Complexo foi importante centro de desenvolvimento econômico do leste maranhense

O Conjunto da Estação Ferroviária de Caxias foi valorado pelo Iphan como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, em 2010

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), através de sua superintendência no Maranhão, irá celebrar a conclusão da obra de restauro e adaptação de uso do Complexo Ferroviário de Caxias (MA), em uma solenidade pública, que ocorrerá no dia 12 de março, das 15h às 17h, na sede da Estação Ferroviária de Caxias.

O valor investido foi de R$ 9.114.584,70 (nove milhões, cento e quatorze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), com recursos oriundos do Fundo de Direitos Difusos (FDD) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). 

O ato contará com a presença do presidente do Iphan, Leandro Grass, do governador do Estado do Maranhão, Carlos Brandão, da superintendente do Iphan no Maranhão, Lena Brandão, da presidente do Instituto Histórico e Geográfico de Caxias, Miramar Silva, entre outros políticos e autoridades locais. 

Inaugurado no ano de 1895, o Conjunto da Estação Ferroviária de Caxias foi construído no final do século XIX e início do XX. O conjunto foi valorado pelo Iphan como parte do Patrimônio Cultural Brasileiro, em 2010, tendo sido um importante centro de desenvolvimento econômico do leste maranhense. 

Evento: Cerimônia de conclusão da obra de restauro e adaptação de uso do Complexo Ferroviário de Caxias (MA

Data: 12/03

Horário: 15h às 17h

Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 951 – Centro, Caxias (MA)

FPM: primeiro decêndio de março será creditado nesta segunda-feira (10)  

As prefeituras brasileiras irão receber nesta segunda-feira, 10 de março, o repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor creditado é de R$ 5.631.873.840,16, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.039.842.300,20.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de março de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta crescimento de 0,99%. 

A CNM orienta os gestores municipais que sempre mantenham cautela e atenção no uso dos repasses neste ano. O mês de março, tradicionalmente, apresenta os menores volumes mensais de repasse. Por esse motivo, a Confederação elaborou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 25/2022, que propõe o adicional de 1,5% do FPM para o mês de março. A pauta aguarda votação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados. (Agência CNM de Notícias)

PRF interdita parcialmente ponte na BR-316 em Grajaú

A Polícia Rodoviária Federal interditou parcialmente a ponte na BR226 na cidade de Grajaú. Apenas uma mão está sendo utilizada na ponte por vez através do sistema Pare-Siga.

Em virtude de uma avaria na ponte, após avaliação do DNIT, na qual foi constatado que não havia risco de desabamento, foi feita a moderação do tráfego. Nos próximos dias, o DNIT fará uma avaliação mais detalhada.

Aliado de Paulo Marinho Jr. pode ser condenado há 20 anos de prisão 

Blog do Daniel Matos

Paulo Marinho Jr. com o aliado Josimar de Maranhãozinho, que 
virou réu por acusação de venda de emendas parlamentares 

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL), principal aliado de Paulo Marinho Jr., e o também deputado Pastor Gil (PL), tornaram-se réus no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção. A decisão foi confirmada neste sábado (8), com o voto da ministra Cármen Lúcia, que consolidou a maioria da Corte a favor da aceitação da denúncia.

Os parlamentares são acusados de desviar R$ 1,6 milhão em emendas parlamentares, esquema que também envolve o suplente Bosco Costa (SE). Caso sejam condenados, os deputados perderão o mandato e podem pegar até 20 anos de prisão.

A investigação revelou que Josimar direcionava verbas para municípios onde sequer teve votos, um esquema semelhante ao de Paulo Marinho Jr., que também destinou recursos para cidades fora de sua base eleitoral.

Josimar e Pastor Gil são os primeiros parlamentares a virarem réus no escândalo das emendas, mas há outras denúncias no STF que podem levar à condenação de mais deputados e senadores. Ainda restam os votos dos ministros Luiz Fux e Flávio Dino para concluir o julgamento.

A decisão do STF pode ter impacto direto nas eleições de 2026, especialmente para os aliados de Josimar, como Paulo Marinho Jr., que já enfrenta questionamentos sobre sua atuação parlamentar.

Auditoria do TCE aponta suposta fraude milionária em nomeações de servidores no município de Raposa 

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) constatou uma série de irregularidades nas nomeações de servidores na gestão de Eudes Bairros (PL) na Prefeitura de Raposa, que pode ter gerado um prejuízo de R$ 16,8 milhões aos cofres públicos. As informações são da Folha do Maranhão.

A inspeção foi realizada entre os dias 18 e 22 de novembro de 2024 e gerou um relatório no qual apontou o descumprimento de um decreto municipal, que determinava o encerramento dos contratos temporários e a exoneração dos servidores comissionados a partir de janeiro de 2024.

Porém, a fiscalização revelou que 1.257 servidores permaneceram na folha de pagamento de forma irregular, configurando uma prática que compromete os princípios da administração pública.

O relatório detalha um esquema de recontratação sistemática de servidores, um mecanismo que tem sido adotado pela Prefeitura de Raposa desde o início da gestão Eudes Barros.

Segundo os auditores, essa estratégia consiste na rescisão formal dos contratos temporários ao final de cada ano, seguida pela imediata recontratação dos mesmos funcionários para os mesmos cargos, sem a realização de qualquer processo seletivo simplificado.

Essa prática, segundo o entendimento do Tribunal de Contas e do Supremo Tribunal Federal, desvirtua a contratação temporária e configura uma burla ao concurso público, uma vez que essas admissões deveriam ser exceção e não regra dentro da administração municipal.

Além do grande volume de contratações temporárias, a auditoria identificou um cenário de descontrole administrativo.

Os atos de nomeação de servidores comissionados, que deveriam ser publicados no Diário Oficial do Município para garantir transparência e legalidade, não foram divulgados de maneira regular. A ausência dessa publicidade compromete a validade dos atos administrativos e levanta suspeitas sobre a real existência de alguns dos servidores nomeados. O Ministério Público de Contas identificou apenas 25 atos de nomeação publicados em 2024, número que não corresponde à quantidade de cargos ocupados, o que gerou questionamentos sobre a legalidade dos pagamentos efetuados.

Outro ponto levantado pela fiscalização diz respeito ao funcionamento do Controle Interno da Prefeitura, órgão responsável por fiscalizar e garantir a legalidade dos atos administrativos. O relatório apontou que a Controladoria-Geral do Município opera sem uma estrutura adequada e sem servidores efetivos. Em depoimento, o Controlador-Geral, Ariosmar de Jesus Lopes, admitiu que sua equipe se resume a ele próprio e uma secretária, sendo que os dois cargos de assessoramento que deveriam compor o setor foram realocados para outras pastas da administração municipal. Essa situação compromete a fiscalização dos atos administrativos e evidencia a fragilidade do sistema de controle da gestão pública em Raposa.

A inspeção também revelou que o número de servidores contratados sem concurso público ultrapassa em mais de duas vezes a quantidade de servidores efetivos, o que representa uma inversão da lógica constitucional de provimento de cargos na administração pública. Foram identificados 1.331 servidores contratados temporariamente e 508 comissionados, enquanto o quadro de servidores efetivos conta com apenas 775 profissionais. Segundo os auditores, essa configuração demonstra que a Prefeitura de Raposa tem utilizado contratações temporárias e nomeações comissionadas como estratégia para evitar a realização de concursos públicos, mantendo um quadro de funcionários ligado diretamente ao grupo político no poder.

O relatório também questiona a forma como essas contratações foram realizadas, uma vez que a legislação exige a realização de processos seletivos simplificados para garantir transparência e isonomia. No entanto, a auditoria constatou que não houve qualquer seleção formal para a maioria das admissões feitas em 2024. No lugar de um processo seletivo público, a prefeitura adotou um critério subjetivo de análise curricular e entrevista, o que contraria os princípios da administração pública e abre brechas para favorecimento pessoal.

Diante das evidências encontradas, o TCE propôs medidas para corrigir as irregularidades. Entre as recomendações, está a proibição imediata de novas contratações temporárias e da renovação dos contratos em vigor, até que a situação seja regularizada. O TCE também determinou que a prefeitura realize um concurso público no prazo máximo de um ano para preencher as vagas ocupadas de forma irregular, além de ajustar a proporção entre servidores efetivos e comissionados.

Outra medida indicada no relatório é a aplicação de multa ao prefeito Eudes Barros, ao secretário de Administração e Planejamento, Geisiel Gomes Braz, e ao Controlador-Geral do Município, Ariosmar de Jesus Lopes, por serem os responsáveis diretos pelas irregularidades constatadas. (Blog do Neto Ferreira) 

Deputado Catulé Jr inaugura Gabinete Social em Caxias 

O endereço do Gabinete Social do deputado estadual, fica localizado na Rua Riachuelo, nº 189 no centro de Caxias 

Na manhã deste sábado (8), o deputado estadual Catulé Junior (PP) inaugurou seu Gabinete Social ao lado do prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima, dos vereadores de Caxias Catulé e Dr. Eugênio Freitas e demais lideranças politicas de Caxias e região. O endereço é Rua Riachuelo, número 189, no Centro de Caxias. 

O Gabinete Social do Deputado Catulé realizará atendimentos médicos (oftalmológico entre outros), exames e até serviços de consultoria com advogados. 

"Nosso gabinete se tornará uma grande corrente do bem por quem mais precisa. Conseguimos um local bem amplo para atender e ofertar atendimento médico e jurídico aos caxienses e  pessoas das cidades vizinhas Aldeias Altas e São João " - explicou Catulé Junior.

O Gabinete Social funcionará de segunda a sexta-feira das 8h às 17h30, e aos sábados de 8h às 12h.

"Hoje o Catulé Junior da uma demonstração pra que veio. A responsabilidade de um mandato de deputado estadual é muito grande. E esse compromisso que você faz aqui de abri esse escritório pra colocar a disposição da população mostra que você é um politico que gosta do povo. E eu tenho certeza absoluta que Caxias precisa de um deputado que goste de povo, de fazer as coisas com responsabilidade. E tenho certeza que você vai corresponder com a expectativa de cada caxiense, aldeiense e sotense" - disse o prefeito de Aldeias Altas Kedson Lima.

Abaixo registros fotográficos do Gabinete Social do deputado estadual Catulé Junior.

Fotos: Deyavillas Dias

Lahésio faz desabafo sobre Bolsonaro e diz que não bajula: "eu voto nele, mas adoro só a Deus" 

Em entrevista ao podcast do Carlinhos, o ex-prefeito Lahesio Bonfim fez um desabafo em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e demonstrou incômodo por ele não o ter apoiado em sua candidatura ao governo em 2024. “O Bolsonaro não foi com a minha cara. Já veio aqui pedir voto até por Yglésio, que já foi Flávio Dino e que hoje é brandonista. Mas talvez ele não tenha ido com a minha cara porque eu não babo ovo, adulo, não bajulo, não idolatro, eu voto nele, mas adoro só a Deus”, disse Lahésio ao se referir à vinda de Bolsonaro em setembro do ano passado a São Luís em uma carreata do candidato a prefeito Dr. Yglésio. (Veja no vídeo clicando AQUI )

Derrotado na última eleição para o governo, Lahesio Bonfim(Novo) já está em pré-campanha para concorrer ao Palácio dos Leões em 2026. Apesar de dizer que representa o bolsonarismo e pedirá voto novamente para Bolsonaro(inelegível até 2030), criticando a divisão da direita, Lahesio dificilmente terá o apoio de Bolsonaro no estado. Caso seja candidato em 2026, o ex-senador Roberto Rocha, por exemplo, é um nome que conta com a simpatia da família Bolsonaro para concorrer ao governo do Maranhão.

Outro obstáculo para Lahesio seria a candidatura do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, a governador no próximo ano. No momento, Braide lidera as pesquisas e conquista a mesma faixa do eleitorado de Bonfim, o de direita conservador. Sabendo disso, Lahesio chegou até, de maneira indelicada, oferecer a vaga de vice para a esposa do prefeito, que não se pronunciou e muito menos sinalizou que aceitaria a oferta.

Vereadora Irª Nelzir parabeniza as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher 

Neste sábado, dia 08 de Março, é comemorado em todo o mundo o DIA INTERNACIONAL DA MULHER. Uma data importante na luta pelos direitos da classe feminina e que busca o respeito e a igualdade na sociedade contemporânea. Confira a breve mensagem da vereadora Irmã Nelzir, única representante feminina e Procuradora da Mulher na Câmara Municipal de Caxias. 

Parlamentar convida as mulheres para participarem da vida pública e representarem com muita garra as funções que lhes forem confiadas. 

"Precisamos de mais mulheres para escrevermos juntas a história da politica na nossa cidade. Desejo a todas as mulheres de Caxias e região um dia mais que especial a todas nós e que os princípios, o carinho e o respeito prevaleçam o ano todo. Parabéns!"

Aprovação de Lula cai e desaprovação atinge 53%, aponta pesquisa AtlasIntel/Bloomberg

A mais recente pesquisa AtlasIntel/Bloomberg, divulgada nesta sexta-feira (7), mostra que a desaprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) subiu para 53%, registrando um aumento em comparação ao levantamento anterior. Já a aprovação do governo foi de 45,7%.

O percentual de entrevistados que não souberam opinar ficou em 1,3%.

O levantamento foi realizado entre os dias 24 e 27 de fevereiro, ouvindo 5.710 pessoas por meio de recrutamento digital aleatório (Atlas RDR). A pesquisa possui uma margem de erro de um ponto percentual, para mais ou para menos, e um nível de confiança de 95%.

No estudo anterior, conduzido em janeiro, a desaprovação de Lula era de 51,4%, enquanto a aprovação marcava 45,9%.

Vereador de Peritoró é preso suspeito de estuprar adolescente 

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, nesta quinta-feira (6), o vereador de Peritoró, Antônio Sousa de Araújo (foto acima), conhecido como “Madruga”, acusado de estupro majorado e dano qualificado. A prisão ocorreu no Distrito de São João das Neves, em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

De acordo com as investigações, o parlamentar teria cometido ato libidinoso contra uma adolescente de 14 anos, sem o consentimento da vítima. Além disso, ele é acusado de destruir o telefone celular da jovem.

Além de exercer o cargo de vereador, “Madruga” também ocupa a presidência de uma associação de moradores em sua comunidade. Após a prisão, ele foi encaminhado à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ficará à disposição da Justiça.

A Polícia Civil segue investigando o caso para esclarecer todos os detalhes do crime.

Prefeito Gentil Neto fortalece parceria com o presidente da Câmara por mais avanços para Caxias 

Em reunião na manhã desta sexta-feira (7) com o presidente da Câmara Municipal, Ricardo Rodrigues, o prefeito Gentil Neto reafirmou a parceria do Executivo com o Legislativo por mais avanços para a população de Caxias. A relação harmoniosa entre os dois poderes, que vem desde a gestão anterior, já rende bons frutos, na forma de leis e outras medidas que garantem melhorias para o povo e desenvolvimento para a cidade.

“Firmes e fortes, lado a lado, trabalhando pelo bem de Caxias. A parceria com o presidente da Câmara, Ricardo Rodrigues, é essencial para conquistarmos muito mais avanços para a nossa cidade”, ressaltou Gentil Neto.

O prefeito se comprometeu a atuar continuamente pela união com o Legislativo municipal, sempre em busca de um futuro melhor para todos.

Depois de um ano, outro maranhense é convocado para a Seleção Brasileira 

O técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dorival Júnior, anunciou, nesta quinta-feira (06), os jogadores que estarão nos dois próximos dois jogos do Brasil, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026.

Entre os convocados, a única novidade é o maranhense Wesley, já que pela primeira vez foi chamado. O lateral direito do Flamengo, Wesley Vinícius França Lima, é natural de Açailândia-MA e tem 21 anos.

“Desde 2022, eu já conhecia o Wesley e o trazia para treinamentos. Era um jogador promissor, mesmo que nós tivéssemos três laterais que atuavam com frequência. Ele sempre chamou muita atenção, um jogador muito interessante. De setembro para cá, ele conseguiu um salto de qualidade que o credenciou a um momento como esse. É um primeiro momento dele aqui dentro, vamos ver a reação, sentir a condição que ele está. E torcemos que ele possa repetir as atuações que vem tendo pelo Flamengo”, disse o treinador do Brasil.

O curioso é que antes de Wesley, o último maranhense convocado para a Seleção Brasileira foi chamado em março de 2024. Ou seja, há exatamente um ano atrás. Naquela oportunidade, o maranhense convocado foi Galeno, natural de Barra do Corda-MA e que atuava na época pelo Porto -PORTUGAL.

Wesley e os outros convocados irão enfrentar a Colômbia, em Brasília, no dia 20 de março, e a Argentina, em Buenos Aires, no dia 25 de março.

Lula anuncia medidas para conter alta da carne, café e outros alimentos  

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para tentar frear o aumento dos preços dos alimentos no Brasil. A principal iniciativa é a isenção do imposto de importação sobre produtos como carnes, café, açúcar, milho, óleo de cozinha e azeite. Além disso, serão adotadas outras ações, como o estímulo à produção de alimentos da cesta básica dentro do Plano Safra e o fortalecimento dos estoques reguladores.

O vice-presidente Geraldo Alckmin explicou que as medidas ainda precisam ser aprovadas pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), o que deve ocorrer nos próximos dias. No entanto, o governo ainda não tem uma estimativa precisa do impacto que a redução das alíquotas de importação terá sobre a arrecadação pública. O Ministério da Fazenda, segundo Alckmin, fará estudos técnicos para avaliar os efeitos da decisão.

Principais medidas anunciadas

• Flexibilização da fiscalização sanitária: O governo permitirá que inspeções sanitárias municipais tenham validade nacional por um ano para produtos como leite fluido, mel e ovos. Segundo o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, essa mudança equipara a fiscalização local ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SiSB).
• Estímulo à produção de alimentos da cesta básica: O Plano Safra contará com incentivos para a produção de produtos essenciais, reduzindo custos para os produtores.
• Redução do imposto de importação: O governo anunciou a isenção do imposto de importação para uma série de alimentos, incluindo carnes, milho, azeite, óleo de cozinha, açúcar, café, sardinha e biscoitos.
• Fortalecimento dos estoques reguladores: O governo pretende reforçar os estoques públicos de alimentos para evitar oscilações bruscas nos preços.
• Incentivo à publicidade de preços: O governo estimulará a divulgação de preços mais baixos para os consumidores, facilitando a comparação entre estabelecimentos.
• Redução do ICMS sobre produtos da cesta básica: A União incentivará os governos estaduais a reduzir a cobrança do ICMS sobre itens essenciais.

Com essas medidas, o governo Lula busca amenizar os efeitos da inflação sobre os alimentos e garantir preços mais acessíveis à população, especialmente às famílias de baixa renda.

Fonte: Blog do Gilberto Leda

Após discussão motorista de caçamba é morto a tiros no lixão de Caxias 

Jailson da Cunha Santos, 37 anos, foi assassinado na manhã desta
quinta-feira (06) 

Na manhã desta quinta-feira (6), um motorista de caçamba, identificado como Jailson da Cunha Santos, de 37 anos, foi morto a tiros no momento que fazia o descarte de lixo no lixão, que fica localizado no bairro Teso Duro.  

De acordo com testemunhas, a vítima se envolveu em uma discussão com outro homem, que sacou uma arma e efetuou um disparo. Mesmo ferido, o motorista tentou deixar o local, mas perdeu o controle do veículo, invadiu uma área próxima, mas acabou não resistindo aos ferimentos e morreu dentro da cabine do veiculo. 

O trabalhador atuava no recolhimento de lixo na Avenida Santos Dumont e era morador do bairro Castelo Branco. A identidade do suspeito e a motivação do crime ainda estão sendo investigadas pela polícia.  

O caso reforça a escalada da violência na cidade, que tem registrado homicídios constantes sem uma resposta efetiva do governo estadual. A insegurança preocupa moradores, principalmente trabalhadores que exercem funções essenciais e acabam vulneráveis a conflitos que terminam em tragédias.  

A população segue cobrando medidas mais eficazes das autoridades para reduzir os índices de criminalidade e garantir segurança nas ruas de Caxias.

O veiculo teve o para-brisa quebrado pelos disparos
que ceifaram a vida de Jailson 

Caxias: juiz suspende processos por suspeita de litigância predatória 

O juiz Jorge Antônio Sales Leite, da 2.ª Vara Cível de Caxias, no Maranhão, determinou a suspensão de centenas de processos relacionados a empréstimos consignados após identificar indícios de litigância predatória. Segundo a decisão, um grupo de advogados estaria envolvido em práticas irregulares, como falsificação de documentos, captação indevida de clientes e abandono dos mesmos após o levantamento de valores.

Na decisão, o magistrado destacou a gravidade da situação e os impactos no sistema judiciário. “Em linhas gerais, é possível então concluir que a prática da litigância predatória é um carcinoma que corrói todo o sistema de Justiça, violador da boa-fé objetiva”, afirmou Sales Leite.

A litigância predatória ocorre quando ações judiciais são movidas de forma abusiva, com objetivos ilícitos, prejudicando a Justiça e os próprios clientes envolvidos. Com a suspensão dos processos, o tribunal deve aprofundar as investigações para responsabilizar eventuais envolvidos no esquema.

As demandas que despertaram a suspeita do magistrado de Caxias alegavam, em geral, irregularidades em contratos de empréstimos consignados, como cobranças indevidas por parte de três bancos e inclusão incorreta de consumidores em cadastros de inadimplentes.

A Justiça, porém, identificou que muitas dessas ações apresentavam indícios de fraude, com uso de procurações falsas e a falta de ciência dos supostos clientes sobre os processos movidos em seus nomes.

A decisão de Sales Leite tem como base a Recomendação 159/2024 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta magistrados a adotarem medidas contra abusos processuais.

Além de decretar o sobrestamento dos processos patrocinados por três advogadas de um mesmo escritório e de uma advogada com OAB de Pernambuco, o juiz mandou oficiar a Ordem dos Advogados do Brasil, o Ministério Público e a Polícia para investigação de possíveis infrações disciplinares e crimes como falsidade documental e estelionato.

Com informações do Estadão

PGR trabalha para concluir caso do ministro das Comunicações 

Após denunciar o ex-presidente Jair Bolsonaro, principal nome da oposição, por tentativa de golpe, a Procuradoria-Geral da República (PGR) deve se dedicar agora a concluir a análise de uma investigação que atinge o governo Lula. O caso diz respeito às suspeitas de desvio de recursos envolvendo o atual ministro das Comunicações, Juscelino Filho, relacionadas ao período em que ele exercia mandato de deputado federal. A expectativa é que a decisão se haverá ou não uma acusação formal seja tomada ainda neste semestre.

Juscelino foi indiciado em junho de 2024 pela Polícia Federal (PF), mas o caso não saiu do lugar desde então. Interlocutores do procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmam que ele queria tirar da frente antes a investigação mais complexa que estava em sua mesa — a denúncia contra Bolsonaro e outras 33 pessoas pela trama golpista — e agora deve colocar o caso em sua lista de prioridades.

A avaliação entre aliados do governo é que uma eventual denúncia poderia forçar Lula a demitir Juscelino para evitar mais um desgaste. Em declarações no ano passado, o petista defendeu o direito do auxiliar “provar que é inocente” e minimizou o indiciamento.

— Eu acho que o fato de o cara estar indiciado não significa que ele cometeu um erro. Significa que alguém está acusando, e a acusação foi aceita. Agora, é preciso que as pessoas provem que são inocentes — afirmou o presidente na ocasião.

O inquérito da PF apontou o envolvimento de Juscelino no desvio de recursos de emendas parlamentares para pavimentação de ruas de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, cidade comandada por sua irmã, Luanna Rezende, até o ano passado. Ele foi indiciado pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A defesa de Juscelino nega irregularidades e afirma que o papel do então deputado foi o de indicar as emendas parlamentares, sem ingerência sobre a contratação e a execução da obra. “Essa suposta demonstração da participação do peticionário (Juscelino) no esquema criminoso não corresponde ao conteúdo do relatório policial, que se limitou a identificar emendas destinadas pelo peticionário enquanto parlamentar”, argumentam em nota os defensores do ministro ao pedir o trancamento de inquérito no STF. Também são criticadas as conclusões da PF: a investigação “parece ter se desviado de seu propósito original”, além de repetir métodos da Lava-Jato.

Na época do indiciamento, Luanna negou irregularidades e disse que a obra “foi realizada conforme os procedimentos administrativos e legais vigentes à época”. “A única contribuição do então deputado federal Juscelino Filho foi a indicação de suas emendas, nada mais, portanto, a afirmação de que Juscelino tinha controle sobre as licitações é completamente falsa.”

No STF, onde a investigação tramita pelo fato de Juscelino ser detentor de foro especial, a avaliação nos bastidores é que o caso é robusto e a PF coletou farto material probatório. O relator do caso na Corte é o ministro Flávio Dino, que herdou o processo após o antigo responsável, ministro Luís Roberto Barroso, assumir a presidência do tribunal.

Juscelino era de um grupo político adversário no período em que Dino governou o Maranhão, de 2015 a 2022. Os dois, contudo, se tornaram colegas de Esplanada na gestão de Lula, em que o atual magistrado ocupou o cargo de ministro da Justiça. Quando o relatório da PF pedindo o indiciamento de Juscelino chegou ao STF, no ano passado, Dino foi o responsável por encaminhar a investigação à PGR dois dias depois. Em caso de denúncia, caberá ao magistrado dizer se concorda ou se avaliza eventual pedido de arquivamento.

Dnit mantém interdição da Ponte na BR-316, entre Santa Inês e Bom Jardim 

Uma equipe técnica do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quarta-feira (05), uma vistoria na estrutura da ponte sobre o Rio Pindaré, conhecida como Ponte dos Índios, no km 250,5 da BR-316/MA, que foi interditada na última segunda-feira (03).

A interdição fez-se necessária para que fosse realizada uma avaliação técnica mais detalhada para a definição de um plano de ação para a reabilitação da Obra de Arte Especial (OAE).

De acordo com o diretor de Infraestrutura Rodoviária do DNIT, Fábio Nunes, que esteve no local, o departamento fará, por um período de 15 dias, uma avaliação topográfica da ponte para identificar possíveis movimentações da estrutura. A princípio, segundo ele, visualmente é possível observar que houve um rompimento na laje, mas que não foram registradas movimentações. “Por ora, não há risco iminente de desabamento”, declarou.

A partir deste monitoramento, a autarquia montará um plano de trabalho emergencial para a reabilitação da estrutura.

A ponte, então, segue totalmente interditada para o tráfego de qualquer veículo motorizado, ficando permitida apenas a travessia de pedestres e ciclistas.

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