Adelmo Soares na expectativa...

O suplente de deputado estadual Adelmo Soares (PSB) vive a expectativa de assumir, por pelo menos dois anos, o mandato na Assembleia Legislativa.

Nesta segunda-feira, 6, a Casa deu posse a quatro novos parlamentares, dentre eles Edson Araújo (PSB).

Ocorre que este é, também, o atual secretário de Estado da Pesca e Aquicultura.

E ainda conversará com o governador Carlos Bandão (PSB) sobre a possibilidade de licenciar-se do cargo no Legislativo para seguir na pasta.

Se isso acontecer, Soares é o primeiro da fila.

Créditos do Nota Legal podem ser utilizados para abatimento do IPVA 2025 

A coordenação do programa Nota Legal informa aos usuários cadastrados que o módulo de solicitação de resgate de créditos para abatimento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) já está liberado.

O resgate de créditos poderá ser feito até o dia 31 de março o valor a ser resgatado está limitado a 50% do valor do IPVA 2025.

O usuário cadastrado que realizar o pagamento, em cota única, até o dia 28 de fevereiro será beneficiado com o desconto de 10% com o valor do crédito nota legal disponível.

O abatimento do IPVA somente será possível com a emissão do boleto para pagamento na rede credenciada, gerado no site da Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (Sefaz-MA) e após 24h contados da data de solicitação do abatimento.

É importante destacar que o abatimento do IPVA 2025 é permitido somente para veículos cujo CPF do proprietário esteja cadastrado no programa Nota Legal.

Os créditos do programa não podem ser utilizados para pagamentos de débitos de IPVA em atraso.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema” e informar o CPF e a senha de acesso.

Em seguida, clicar na guia “Resgatar Créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido (até o limite de 50% do valor do IPVA).

Ao clicar em ”Confirmar”, o consumidor não poderá cancelar a operação.

Acesse a página do IPVA, no site da SEFAZ-MA (portal.sefaz.ma.gov.br), clique no menu “IPVA 2025/Débitos Anteriores”, informe o CPF, o Renavam, em seguida “Consultar”. Imprima o boleto e pague na rede bancária credenciada até a data de vencimento.

Gentil Neto inicia mandato de prefeito de Caxias em ritmo de trabalho incansável 

Gestor municipal honra, logo nos primeiros dias no exercício do cargo, o compromisso que firmou com a população em campanha

Há exatos seis dias no exercício do mandato, o prefeito de Caxias, Gentil Neto (PP), mantém ritmo de trabalho incansável, honrando o compromisso firmado durante a campanha de buscar sempre o melhor para a população. Diante das inúmeras demandas que o cargo lhe impõe, o jovem gestor faz valer, a todo momento, a confiança dos caxienses e vem sendo alvo de elogios por sua dedicação.

Horas depois de ter sido empossado e de ter recebido a faixa de prefeito de Caxias das mãos do antecessor, Fábio Gentil, Gentil Neto já estava no batente. No primeiro dia do ano, data consagrada como feriado nacional, ele amanheceu com energia renovada e participou de um café da manhã com trabalhadores da limpeza pública do município. Logo em seguida, visitou a Maternidade Carmosina Coutinho e o Complexo Hospitalar Gentil Filho, onde conversou com profissionais de saúde e demais servidores e com pacientes, que manifestaram grata surpresa ao ver o seu principal representante em atividade em plena virada, momento em que a maioria estava descansando.

A agenda do prefeito Gentil Neto se manteve repleta de compromissos nos dias que se seguiram. Visitas a outras unidades de saúde, como o Hospital Infantil Dr. João Viana, e vistoria às obras da nova creche da Vila Paraíso foram algumas ações inerentes ao cargo cumpridas. Nessas atividades, ele reafirmou a sua intenção de priorizar a saúde e a educação, oferecendo serviços de qualidade a todos.

Genti Neto também visitou o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e, na oportunidade, se comprometeu a trabalhar pela melhoria progressiva do abastecimento de água e do saneamento em Caxias, com a cobrança de tarifas justas. Também determinou a poda de árvores da Praça Matriz, ação que refletiu positivamente no paisagismo da cidade e que será constante ao longo dos próximos quatro anos.

Primeiro Emprego

O início de mandato de Gentil Neto foi marcado, também, pelo anúncio de uma ação de impacto e de amplo alcance social em Caxias, que ajudará a mudar a realidade de dezenas de jovens e das suas respectivas famílias. Comprometido em criar oportunidades para a juventude, abrindo as portas do mercado de trabalho para aqueles que estão se capacitando e precisam ingressar na vida profissional, o prefeito lançou o Programa Primeiro Emprego. Inicialmente, serão 100 vagas, para jovens com idade entre 18 e 24 anos, uma chance e tanto para estudantes que concluíram o ensino médio e/ou estão cursando o ensino superior. As vagas do Primeiro Emprego em Caxias serão oferecidas pelo Sistema S.

O chefe do Executivo também demonstrou a sua preocupação com a segurança dos agentes de limpeza pública de Caxias ao relatar a iniciativa que teve de recolher com as próprias mãos os cacos de vidro após que ter quebrado um copo no chão de casa. Assim, mostrou que gestão eficiente também se faz dando bom exemplo.

Sempre fortalecido na fé, Gentil Neto também reservou algumas horas, neste início de 2025, para reforçar a sua espiritualidade, participando de uma missa ao lado de conterrâneos caxienses. A devoção cristã é outro traço marcante do prefeito, que sempre o direciona no rumo das boas práticas, como gestor público e como ser humano.

A dedicação impressionante de Gentil Neto ao trabalho, seu senso de responsabilidade, humanidade e energia inesgotável para atender as demandas da coletividade demonstram, sem sombra de dúvida, que os caxienses, mais uma vez, fizeram a escolha certa nas urnas.

Fonte: Blog do Daniel Matos

Eleitores que não votaram no 2º turno tem até amanhã para justificar 

O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de “cancelado”, devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

Novos deputados serão empossados nesta segunda-feira, 06 

Catulé Jr, Edson Araújo, Keké Teixeira e Batista Segundo: tomam
posse nesta segunda-feira 

Deputados estaduais por direito líquido e certo desde o 1º minuto de janeiro, quando os titulares Rildo Amaral (PP), Rafael Brito (PSB), Roberto Costa (MDB) e Juscelino Marreca (PRD) assumiram, respectivamente, as prefeituras de Imperatriz, Timon, Bacabal e Santa Luzia, os ex-suplentes Catulé Júnior (PL), Edson Araújo (PSB), Keké Teixeira (PDB) e João Batista Segundo (PRD) serão empossados formalmente hoje, na Assembleia Legislativa.

Todos receberão as chaves dos seus gabinetes e devem apresentar à presidente Iracema Vale a relação dos seus assessores, podendo ou não manter alguns dos atuais nas suas equipes. A estreia dos novos parlamentares no plenário, porém, só acontecerá no dia 1º de fevereiro, quando o parlamento estadual abrirá a próxima legislatura. Todos estão em São Luís desde a semana passada.

No plano federal, o suplente de deputado federal Ivan Júnior (União Brasil) será empossado formalmente hoje na vaga que pertence ao atual ministro Juscelino Filho (Comunicações), que vinha sendo ocupada pelo primeiro suplente Benjamin Oliveira (UB), que é o novo prefeito de Açailândia.

Agora primeiro suplente do União Brasil, Ivan Júnior milita politicamente na área do Itaqui-Bacanga, tendo saído das urnas como 6.647 votos nas eleições de 2022. Foi também candidato a vereador de São Luís, mas não conseguiu votos suficientes para se eleger. (Repórter Tempo)