Tempestade coloca 22 estados em alerta nesta quinta; MA incluido 

Nesta quinta-feira (23), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alertas para chuvas intensas que devem atingir ao menos 22 estados do Brasil. Entre os destaques está a previsão de tempestades no Centro-Sul do país.

O órgão classificou os avisos em níveis de “Perigo” e “Perigo Potencial”. O alerta mais grave indica chuvas fortes em partes do Amazonas, Pará e Amapá , com possibilidade de precipitações entre 30 e 60 mm/h e ventos de até 100 km/h. Além disso, há riscos como cortes de energia, quedas de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Já os alertas de “Perigo Potencial” se dividem em dois. O primeiro cobre áreas do Amazonas, Acre, Rondônia, Pará, Amapá, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Pernambuco, Ceará e Paraíba , prevendo chuvas de 20 a 30 mm/h e ventos de 40 a 60 km/h.

O segundo, voltado ao Centro-Sul, afeta estados como Mato Grosso do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás e Espírito Santo , com possibilidade de granizo e tempestades em intensidade moderada.

Um alerta adicional aponta para uma onda de calor que deverá atingir o Rio Grande do Sul, especialmente na fronteira com a Argentina. A região deve enfrentar temperaturas até 5°C acima da média por dois a três dias consecutivos

TCE-MA autoriza auditoria em municípios que extrapolaram limite de gastos da Lei de Responsabilidade Fiscal  

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, por unanimidade, a realização de uma auditoria especial de regularidade nos municípios que ultrapassaram os limites de despesas previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no exercício financeiro de 2024. A decisão foi tomada em sessão plenária realizada no dia 4 de dezembro de 2024, em São Luís, e atende a um requerimento formalizado pela Secretaria de Fiscalização (SEFIS) do Tribunal.

O objetivo da auditoria, classificada como do tipo conformidade, é verificar se os entes municipais que excederam os limites de gastos determinados no artigo 20 da LRF cumpriram os requisitos legais para a gestão fiscal responsável. A fiscalização será incluída no plano bienal de auditoria (2024-2025), aprovado pela Decisão PL-TCE n° 932/2023.

A Lei de Responsabilidade Fiscal estabelece parâmetros claros para os gastos públicos, buscando garantir equilíbrio financeiro e evitar endividamentos excessivos. No entanto, diversos municípios do Maranhão extrapolaram os limites permitidos para despesas com pessoal e outras áreas, o que motivou a abertura do procedimento de auditoria pelo TCE.

Conselheiros do Tribunal, incluindo o presidente Marcelo Tavares Silva, destacaram a importância de monitorar a gestão fiscal para evitar o colapso das contas públicas municipais, sobretudo em um cenário de incertezas econômicas e proximidade com o ciclo eleitoral.

Com base no parecer do Ministério Público de Contas, os conselheiros decidiram: a) Autorizar a realização da auditoria especial de regularidade nos municípios que descumpriram os limites previstos na LRF; b) Determinar o encaminhamento do processo à Secretaria de Fiscalização (SEFIS) para adoção das providências necessárias, conforme os artigos 15 e 16 da Resolução TCE/MA n° 324/2020.

Promotoria apura suposta fraude em contrato de serviços médicos em Buriti Bravo 

A Promotoria de Justiça de Buriti Bravo está apurando suposta fraude em contrato de serviços médicos na Prefeitura (foto acima) da cidade.

Segundo informações, foi aberto um Procedimento Administrativo para acompanhar e fiscalizar uma denúncia de possível fraude na contratação da empresa L.B Barbosa Serviços Médicos, que ocorreu por meio de adesão à Ata de Registro de Preços N° 007/2021 – contrato administrativo nº 097/2021, tendo como objeto Serviços Médicos Especializados (Serviços de atendimento ambulatorial em clínica médica, pronto socorro – urgência e emergência pediátrica, adultos e obstétrica).

A apuração está em fase avançada e a equipe do órgão ministerial já está realizando diligências para esclarecer os fatos.

Depoimentos, registros fotográficos e demais procedimentos estão sendo coletados para fundamentar a apuração.

Lula titubeia sobre reeleição em 2026; oposição vê estratégia 

O presidente Lula começou a titubear, em conversas reservadas com auxiliares e aliados, sobre a possibilidade de tentar reeleição ao Palácio do Planalto em 2026.

A sinalização mais recente de que pode não tentar reeleição foi dada pelo petista na reunião ministerial comandada por ele na segunda-feira (20/1), na Granja do Torto, em Brasília.

Na parte da reunião que não foi transmitida, Lula afirmou aos ministros que a reeleição dependerá de sua saúde. “Deus no comando”, teria dito o petista, segundo relatos de auxiliares.

O presidente, de acordo com ministros, lembrou do recente problema técnico que atingiu seu avião no México e das cirurgias de emergência na cabeça após levar uma queda.

Lula teria citado os dois exemplos para afirmar que incidentes como esses impedem qualquer pessoa de cravar o que vai fazer em 2026, ano de eleições gerais em todo o Brasil.

Antes mesmo do discurso fechado, Lula já tinha afirmado abertamente, no início da reunião, que deseja eleger em 2026 “um governo” para continuar o processo democrático.

“Precisamos deixar, em alto e bom som, que nós queremos eleger um governo para continuar o processo democrático neste país. Nós não queremos entregar este país de volta ao neofascismo, ao neonazismo e ao autoritarismo, disse o petista.

Oposição vê estratégia de Lula para aliviar pressão
As sinalizações de Lula foram vistas com ceticismo pela oposição. Na avaliação de oposicionistas, o petista estaria levantando dúvidas sobre a reeleição para tentar aliviar a pressão sobre seu governo.

A gestão do petista foi abatida, nas últimas semanas, por forte crise de comunicação, motivada, sobretudo, pela portaria da Receita Federal sobre fiscalização das operações de Pix.

Na avaliação de bolsonaristas, Lula é candidato à reeleição. Esse cenário só mudaria em caso de um problema grave de saúde do petista, na visão de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Mais rua, menos palácio”
No discurso de encerramento da reunião ministerial, Lula também cobrou que seus auxiliares priorizem mais atividades de rua pelo Brasil em vez de agendas em Brasília. “Mais rua e menos palácio”, disse.

Lula se reuniu com seus ministros por mais de oito horas na Granja do Torto, casa de campo da Presidência da República, para fazer um balanço do ano de 2024 e definir prioridades de 2025. (Metrópoles)