Alfredo do Sabiá agradece eleitores 

Alfredo do Sabiá (camisa azul) ladeado por amigos e correligionários 

Na noite desta sexta-feira (24) o empresário e desportista Alfredo do Sabiá, que disputou uma vaga na Câmara Municipal de Caxias pelo União Brasil,  visitou amigos no bairro Matadouro, para agradecer o apoio recebido no ultimo pleito eleitoral, disputado em outubro do ano passado. 

“Foi uma honra muito grande ter recebido os votos de confiança de cada eleitor que acreditou em nossas propostas. Estou indo de casa em casa agradecendo a votação obtida pelo reconhecimento de todo nosso trabalho e luta. Nossa campanha foi propositiva e não entramos na polarização”, disse Alfredo do Sabiá. 

Willemes Ferreira é nomeado presidente da Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB-Subseção Caxias/MA 

O advogado Willemes Ferreira foi nomeado pelo presidente da OAB/Subseção Caxias (MA), Elmary Machado Torres Neto, para presidir a Comissão de Acompanhamento Legislativo. A Comissão tem a responsabilidade de efetuar atividades, estudos, análises e auxílio às demais comissões sobre questões ligadas à Câmara de Vereadores, fazendo acompanhamento de pautas, projetos de lei de interesse e demais assuntos de interesse da advocacia e sociedade em geral.

Em contato com o editor deste blog, o advogado disse que presidir a Comissão é um grande desafio, que recebe “com muita seriedade, respeito e consciência da importância da atividade desempenhar, com foco a contribuir para toda a advocacia”, pontuou. 

Willemes Ferreira possui 06 anos de atuação na advocacia. O advogado já conhece a Casa, pois serviu por 2 anos como diretor legislativo a Câmara Municipal de Caxias. Na presidência da Comissão de Acompanhamento Legislativo, ele terá o auxílio da advogado Célio Campos, que foi nomeado Vice-Presidente desta Comissão.

“Nós, vamos buscar a interlocução com vereadores, acompanhamento as pautas em discussão na Casa de Leis, faremos estudos e debates sobre diversos temas. Afinal, nossas leis são aprovadas pelo nosso Poder Legislativo”, finaliza Willemes Ferreira. 

Pé-de-Meia não vai ser interrompido, diz ministro da Fazenda 

Apesar do bloqueio de R$ 6 bilhões determinado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (foto acima), disse que o programa Pé-de-Meia não será interrompido. Segundo ele, o pacote de corte de gastos aprovado no fim do ano passado estabelece medidas que colocam o programa no Orçamento da União, apesar de a Advocacia-Geral da União (AGU) manifestar preocupações.

“Não vai ter descontinuidade [no Pé-de-Meia]. Isso, eu posso garantir. O que falei aos ministros é que todos os encaminhamentos estão sendo feitos para garantir a continuidade do programa”, disse Haddad após voltar de reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva; o ministro da Casa Civil, Rui Costa; e o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Sidônio Palmeira. O encontro durou cerca de nove horas, na residência oficial da Granja do Torto.

Na noite de quarta-feira (22), a AGU entrou com recurso no Tribunal de Contas da União (TCU) para pedir a reversão do bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia que viriam de fundos públicos. Apesar disso, Haddad assegurou que o programa, que paga incentivos a estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Governo Federal (CadÚnico), pode continuar.

Então você converse com o ministro da AGU [Jorge Messias]. O que eu penso é que vamos encontrar uma saída para fazer o pagamento”, disse ao ser questionado sobre a previsão da Advocacia-Geral da União.

Sem a aprovação do Orçamento de 2025, advertiu a AGU, o Pé-de-Meia pode ser paralisado ainda este mês. Segundo o órgão, o saldo atual do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), administrado pela Caixa Econômica Federal e usado para custear o Pé-de-Meia, cobrirá apenas as despesas de dezembro.

Bloqueio do TCU

No último dia 17, o ministro do TCU Augusto Nardes assinou medida cautelar provisória que determinou o bloqueio de R$ 6 bilhões do Pé-de-Meia, após representação do Ministério Público junto à corte. Segundo a decisão, o pagamento aos estudantes não pode ser feito diretamente pelo fundo, mas deve passar pelo Tesouro Nacional e estar previsto na lei orçamentária, ainda não aprovada pelo Congresso.

Conforme a determinação do TCU, os recursos destinados ao programa devem ser bloqueados até que sejam regularizados no Orçamento Geral da União. O Ministério da Educação negou irregularidades e afirmou ainda não ter sido formalmente notificado da decisão. A pasta reiterou que todos os aportes ao fundo que custeia o programa foram aprovados pelo Congresso Nacional.

Bolsonaro estaria tramando nova investida pra tomar PL de Maranhãozinho 

Josimar do Maranhãozinho continua na mira de Jair Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro estaria determinado a retomar as investidas para tomar o controle do PL no Maranhão, pressionando para que o deputado federal Josimar de Maranhãozinho e seu grupo deixem o partido. A motivação e o objetivo do ex-presidente continuam os mesmos.

A motivação: ele não engole o fato de Josimar de Maranhãozinho e seu grupo não o bajulem, como fazem alguns dos seus aliados, nem declare apoio ao seu projeto de poder.

O objetivo: Jair Bolsonaro alimenta o plano de tomar o controle do PL no Maranhão e entregar o partido a um aliado fiel, como o deputado estadual Yglésio Moises, hoje no PRTB, mas em busca de um partido de direita para se acomodar.

O problema é que Josimar de Maranhãozinho tem o apoio incondicional do chefe de fato do PL nacional, o ex-deputado Valdemar Costa Neto. No final do ano passado ele veio ao Maranhão e declarou, publicamente e de alto e bom som, que o marido da deputada Detinha vai continuar no comando do braço maranhense do partido. E ponto final.

Waldemar Costa Neto sabe que se Josimar de Maranhãozinho e seu grupo saírem, o PL simplesmente será reduzido de partido grande a nanico inexpressivo.(Reporter Tempo)