sexta-feira, 3 de maio de 2024

Presidente do STF manda soltar Mauro Cid 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu liberdade ao tenente-coronel Mauro Cid (foto), ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Cid deve ser solto ainda nesta sexta-feira (3/5).

Mauro Cid foi preso em 22 de março durante depoimento na Polícia Federal (PF), após vazamento de áudios onde atacava o STF.

Ele foi ouvido por cerca de 30 minutos pelo desembargador Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes. Cid teria desmaiado depois que foi informado que seria preso.

No dia da prisão, o STF informou que, “após o término da audiência de confirmação dos termos da colaboração premiada, foi cumprido mandado de prisão preventiva expedido pelo ministro Alexandre de Moraes contra Mauro Cid por descumprimento das medidas cautelares e por obstrução à Justiça”.

Os áudios em que o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro aparece criticando o ministro Alexandre de Moraes foram divulgados pela revista Veja.

No material, Cid afirma que a PF está com a “narrativa pronta” e que os investigadores “não queriam saber a verdade”. Ele também critica o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o magistrado já tem uma “sentença pronta”.

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Gentil Neto, o único pré-candidato a prefeito de Caxias que permaneceu na cidade no feriado 

Blog do Daniel Matos

Gentil Neto participou da corrida em alusão ao Dia
do Trabalhador, em Caxias 

O jovem Gentil Neto demonstrou seu compromisso com o povo de Caxias ao optar por ficar na cidade durante o feriado para se conectar com os caxienses. Enquanto Daniel Barros, Paulinho e Lycia optaram por passar o feriado longe de Caxias, revelando uma desconexão com os trabalhadores locais.

Apesar da oportunidade de organizar eventos em reconhecimento aos trabalhadores da cidade, todos os outros candidatos escolheram viajar e comemorar o Dia do Trabalhador com suas famílias, em vez de estar presentes junto aos caxienses.

Essa atitude evidencia quais candidatos estão verdadeiramente ao lado dos trabalhadores caxienses e quem prioriza estar junto de suas famílias.

É uma reflexão importante: se você almeja ser prefeito de Caxias, é essencial estar próximo do povo, pois são eles que impulsionarão suas conquistas.

Justiça Federal manda Dnit restaurar BR-316, no Maranhão 

A 5ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Maranhão determinou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) promova a restauração do pavimento e da sinalização horizontal e vertical ao longo de todo o trecho maranhense da rodovia federal BR-316. A sentença atendeu aos pedidos de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF), que apontou as condições precárias da rodovia, gerando riscos e limitações aos usuários.

Recentenebte, a via recebeu a visita do ministro dos Transportes do governo Luiz Inávio Lula da Silva (PT), Renan Filho, em trecho que rompeu na altura do municipio de Santa Inês (MA). 

De acordo com a decisão, assinada no último dia 23 de abril pela juíza federal Barbara Malta Araújo Gomes, o Dnit ainda terá que apresentar um plano de manutenção periódica permanente do pavimento e da sinalização para todo o trecho da rodovia federal. O plano deve incluir a especificação da ação ou programa federal, alocação orçamentária e extratos contratuais em relação aos trechos da rodovia eventualmente submetidos à execução indireta por empresas contratadas.

Também foi determinando ao Dnit, em caráter de urgência, que apresente um cronograma completo das providências necessárias para o cumprimento das obrigações estabelecidas na sentença. O cronograma deve conter previsão da abertura dos procedimentos de licitação, contratação e realização do objeto do contrato. O prazo máximo para conclusão dessas providências é de 180 dias, a partir da data em que o Dnit for oficialmente notificado da decisão judicial.

Situação de perigo – Segundo o procurador da República Hilton Melo, autor da ação, proposta em 2019, as vias da BR-316 no Estado do Maranhão apresentam condições precárias. “Há grande quantidade de buracos na rodovia, ausência de camada asfáltica, pista de rolamento transformada em lamaçal e situações que geram riscos, insegurança e até mesmo acidentes fatais para os usuários. Relatórios técnicos e fotográficos comprovaram a situação de perigo decorrente da inadequação da BR-316, que também afeta o direito de ir e vir”, afirmou o procurador.

Os relatórios sobre o estado de conservação da BR-316 foram produzidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) a pedido do MPF. Esses relatórios técnicos e fotográficos foram juntados aos autos do processo e serviram como evidências da situação precária da rodovia, demonstrando os perigos e riscos enfrentados pelos usuários da BR-316 devido à sua inadequação.

quinta-feira, 2 de maio de 2024

Bandeira Tarifária continua verde para contas de luz no mês de maio

Equatorial Maranhão reforça dicas para evitar o desperdício de energia elétrica


O mês de maio chega com uma ótima notícia para o consumidor de energia elétrica: a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) anunciou que para o mês de maio a bandeira tarifária continuará verde, ou seja, não haverá nenhum acréscimo na conta de energia dos clientes do Sistema Interligado Nacional (SIN).

As bandeiras tarifárias constam nas contas de luz desde 2015 com o intuito de demonstrar mensalmente os custos reais de geração de eletricidade.  Cada cor (verde, amarela ou vermelha) é definida pela ANEEL, de acordo com as condições de geração de energia.

Entenda como o sistema de bandeiras é representado:

Bandeira Verde: Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta de luz não sofre nenhum acréscimo.

Bandeira amarela:  Significa que as condições de geração de energia estão menos favoráveis e a conta sofre acréscimo.

Bandeira vermelha: Quando acionada, ela implica em tarifas de maior valor, devido o maior custo de geração de energia naquele período.

A Equatorial Maranhão, enquanto Distribuidora de energia elétrica alerta os seus clientes que mesmo com a vigência da bandeira verde é importante seguir alguns passos que evitam o desperdício. O Gerente de Relacionamento com o Cliente da Equatorial Maranhão, Renato Mendes afirma que “Algumas mudanças simples podem gerar uma redução significativa na sua conta de luz, uma boa recomendação é ficar atento com a rotina doméstica, como evitar deixar aparelhos ligados na tomada, ou em modo stand-by, muitas pessoas costumam realizar essa prática, por comodidade, mas não percebem que mesmo quando o aparelho não está em uso, ele consome energia”, alerta.

Confira outras dicas para garantir a economia na conta de luz:

Evite abrir e fechar a geladeira a todo instante

Observe periodicamente a borracha de vedação que, quando ressecada, causa grande desperdício de energia;

Troque as lâmpadas antigas por novas de LED

Para os aparelhos de ar-condicionado que ficam ligados por longos períodos, é importante que contenham a tecnologia inverter.

Tirar os aparelhos da tomada também pode garantir uma grande economia. Mesmo em stand-by os aparelhos ainda consomem energia;

Acumular uma grande quantidade de roupas para lavar e passar de uma vez só é o ideal. Não esqueça de utilizar a capacidade máxima;

Uma das principais recomendações se tratando de economia de energia é utilizar aparelhos eletrodomésticos que apresentam no selo PROCEL/INMETRO de economia de energia a indicação “A”, ou seja, com maior economia.

Os clientes que se enquadram como baixa renda, além da economia por conta da bandeira verde, também podem economizar ainda mais ao receber até 65% de desconto na conta de energia, através do cadastro na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que assegura esse benefício. 

Para mais informações sobre as condições e o cadastro na Tarifa Social, os interessados podem acessar os canais oficiais da Equatorial Maranhão: WhatsApp (Assistente Virtual Clara) – (98) 2055-0116; Site: http://www.equatorialenergia.com.br/;  Central 116; Postos de Atendimento presencial da Distribuidora e APP Equatorial.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Inoperância do Corpo de Bombeiros prejudica o comercio de Caxias 

Blog do Bino Bill


A inoperância do Corpo de Bombeiros de Caxias tem prejudicado bastante o comércio local. Em todos os setores, as reclamações são inúmeras, sendo o mais prejudicado o ramo de farmácia, que precisa anualmente da documentação atualizada para continuar comprando junto às distribuidoras. 

Aguardando cerca de 60 dias pela assinatura do certificado, o empresário César Sabá contou à nossa reportagem o problema que está enfrentando para operar um de seus empreendimentos.

"Estou há 2 meses esperando o certificado. Lá existe uma mistura de incompetência com falta de respeito para com o empresariado local. Eles prestam, nesse quesito, um desserviço ao município. Minha empresa é considerada de baixo risco e sempre que vamos lá eles falam que falta só uma assinatura pra despachar. Só que ninguém assina. E pra piorar, os nossos fornecedores exigem o alvará do município e esse documento só é liberado após a apresentação da documentação do Corpo de Bombeiros. Hoje to sem comprar justamente por falta desse alvará. Estamos, inclusive, conversando com alguns colegas donos de farmácia pra entrar na justiça pra ver se eles assinam esse documento por mais incrível que isso possa parecer," falou o empresário. 

Outro setor que sofre com tudo isso é o de combustível, pois são considerados de alto risco e sofrem com a mesma demora. A reportagem do blog procurou o comando do Corpo de Bombeiros, e este afirmou: "essa demora pode acontecer por alguma pendência da própria empresa". Quanto a essa afirmação da corporação, César Sabá (foto acima) foi categórico: "não existe pendência nenhuma. Por que falam que só falta uma assinatura? O que tá acontecendo é falta de vontade de cumprir o dever deles." 

De acordo com empresários farmacêuticos de Teresina, todo esse processo de entrada e retirada do certificado não ultrapassa 3 dias úteis. Toda essa situação levanta questões sobre a excessiva burocracia no processo de liberação de documentos simples que prejudicam pessoas, o comércio e até o setor de arrecadação do município, que sem essa documentação, fica impedido de cobrar o alvará. Será necessário a Justiça obrigar a assinatura de um simples certificado? 

Com a palavra, o Corpo de Bombeiros de Caxias.

Guardas municipais recebem aulas praticas do curso de armamento 

O curso para armamento da Guarda Municipal está em andamento. Após finalizada a fase de aptidão psicológica e aulas teóricas, os guardas iniciaram na segunda-feira (29) a aula prática. 

“Tivemos a parte teórica, e agora estamos a parte prática do curso. O curso vem colaborar com a Guarda Municipal, para que possamos desenvolver um trabalho para servir à sociedade”, diz o agente Ribeiro.

O curso é inspecionado pela Polícia Federal. O curso vai habilitar os servidores da Guarda Municipal a utilizarem arma de fogo através do porte institucional. Ao todo, são mais de 100 horas aulas.

“Nós estamos tendo técnicas de abordagem, para iniciar a prática de tiro, embarque, desembarque. É uma fase muito importante porque é algo do dia a dia do profissional da segurança pública. A primeira parte foi a avaliação psicológica, a segunda foi a fase teórica que foi aprender a manusear a arma. E estamos agora na parte prática”, destaca William Carvalho, comandante da Guarda Municipal.

Governador anuncia convocação de aprovados para a Policia Militar, Uema, Uemasul e Detran 

Em pronunciamento pelo Dia dos Trabalhadores, o governador Carlos Brandão anunciou a nomeação de novos servidores para a Polícia Militar, Uema, Uemasul e Detran. O comunicado foi realizado nesta quarta-feira, 1° de maio – após ser antecipado pelo secretário de Estado do Planejamento, Vinícius Ferro.

Durante o vídeo em que parabeniza trabalhadores e trabalhadoras do Maranhão, Carlos Brandão citou novos investimentos para a geração de emprego e renda no estado, e fez o anúncio de contratações para o serviço público. “Aproveito o momento para informar que nomearemos mais servidores efetivos. Serão mais 150 policiais militares, 27 professores para a Uema e 5 para Uemasul e, ainda, mais 68 servidores para o Detran. Medidas que visam melhorar a qualidade da prestação do serviço público aos maranhenses”, destacou.

O anúncio realizado não só atende à demanda dos concursados que aguardavam nomeação como também dá continuidade à política de convocação de servidores realizada por Carlos Brandão desde o primeiro dia de seu governo.

Somente em março deste ano, foram nomeados 600 novos policiais militares, que agora realizam Curso de Nivelamento Técnico Profissional. Dos 600 cadetes convocados, 133 são mulheres, demonstrando que o governador também segue atento à inclusão feminina no serviço público.

Além disso, Brandão ainda realizou a promoção de 873 bombeiros e policiais militares neste ano e também anunciou a convocação de mais concursados para fortalecer o trabalho da Polícia Civil: 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos; aprovando ainda promoção aos delegados, com efeito retroativo a janeiro.

Além das nomeações, o governador aproveitou o vídeo celebrativo do Dia dos Trabalhadores para também destacar a implantação da Central de Atendimento Especializado ao Servidor, um ambiente que propõe exclusividade para facilitar o acesso dos servidores do Estado. Brandão também reforçou seu compromisso de buscar investimentos que aumentem a geração de emprego e renda no Maranhão, a exemplo da fábrica de etanol Inpasa, que atualmente segue em construção no município de Balsas