Josimar de Maranhãozinho quer expandir o seu poderio na gestão de Caxias 

Paulo Marinho Junior com o aliado Josimar de Maranhãozinho 

Conhecido como “O Moral da BR”, o deputado federal Josimar de Maranhãozinho conseguiu, por meio de apoio financeiro, conquistar diversas prefeituras, cujos prefeitos eleitos seguem suas orientações políticas e econômicas.

Maranhãozinho tem sua bancada federal também sobre sua batuta, de onde vem suas determinações para abrir para seus suplentes, como ocorreu com o Paulo Marinho Junior, que assumiu por quatro meses o mandato de deputado federal.

Josimar de Maranhãozinho sabe onde pode conseguir expandir seu poderio político e economico, com isso viu uma oportunidade tremenda em Caxias, com os conhecidos Marinhos, que viram uma oportunidade financeira gigantesca e, assim, quiçá o poder caxiense.

Porém, é bom lembrar, caso consigam alcançar esse poder, que o mandatário da gestão econômica será “O Moral da BR”.(Blog do Daniel Matos) 

Santa Quitéria: Secretária de Educação é presa durante operação policial 

Blog do Glaucio Ericeira

A secretária municipal de Educação de Santa Quitéria do Maranhão, Yara Raquel Monte Coelho Correa (foto), foi presa, nesta quarta-feira (15), durante operação da Polícia Federal e Controladoria Geral da União deflagrada com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsavel por fraudar o Censo Escolar Municipal entre os anos 2020 a 2023. 

Ela foi alvo de um mandado de prisão temporária expedido pela Justiça Federal.

Outro mandado de prisão e outros sete de busca e apreensão foram cumpridos, além de Santa Quitéria, nas cidades de Magalhães de Almeida e São Luís.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando ao recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria, gerido pela prefeita Samia Moreira, teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses federais.

Foi concedida autorização judicial de bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões de reais, além da suspensão de empresas contratarem com órgãos públicos.

Governo paga 1ª parcela do Fundef aos professores 

O Governo do Maranhão efetuou, nesta quarta-feira (15), o pagamento da primeira parcela do abono dos precatórios do Fundef aos profissionais do magistério, conforme novo cronograma divulgado no início desta semana.

“Palavra do governador Brandão cumprida: 1ª parcela do abono relativo ao precatório do FUNDEF já na conta dos educadores (da ativa). AGORA A LUTA É PELOS 15%!”, disse o vice-governador e secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão (PT).

Na sexta-feira, 17, será a vez dos aposentados.

Desligados, pensionistas e herdeiros terão o pagamento efetuado no dia 20.

Neste momento, os valores pagos estão recebendo desconto devido a uma decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, que garantiu a cinco escritórios de fora do Estado 15% dos 60% aos quais os trabalhadores têm direito para pagamento de honorários advocatícios.

Uma reserva técnica de 10% será utilizada pelo Governo para amenizar os prejuízos.

A Procuradoria Geral de Justiça e a Procuradoria Geral da República já ingressaram com recursos para modificar a decisão monocrática do ministro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

TCE vê excesso de gastos e pede que Prefeituras do MA não contratem novos servidores por estouro da lei fiscal

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) identificou excesso de despesas com pessoal em 2023 e determinou que as Prefeituras de Nova Colinas, Ribamar Fiquene e Brejo de Areia não façam novas contratações de servidores em 2024.

A Corte atendeu ao pedido do Ministério Público de Contas (MPC), que constatou o descumprimento de preceitos da Lei Complementar nº 101/2000 relativos à despesa com pessoal.

Portanto, as Prefeituras terão que se abster de admitir servidores enquanto os gastos do Poder Executivo estiverem acima de 95% do limite legal, ou seja, 51,3% da Receita Corrente Líquida.

As gestões municipais só poderão contratar funcionários se comprovar que estarão destinados à reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança.

Os prefeitos de Brejo de Areia, Francisco Alves da Silva, de Nova Colinas, Josei Rego Ribeiro e Ribamar Fiquene, Conciflan Silva do Amarante, foram citados sobre a decisão.

Ministério Público pede afastamento do pastor Cavalcante da presidência da Assembleia de Deus

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Defesa do Patrimônio Público, Ordens Tributária e Econômica e Saúde, solicitou decretação de medidas cautelares nesta segunda-feira, 13, para afastamento do ex-deputado estadual José Alves Cavalcante (mais conhecido como Pastor Cavalcante) e mais seis pessoas da gerência da Convenção dos Ministros das Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus do Seta no Sul do Maranhão (Comadesma). O pedido foi feito à 1ª Vara Criminal de Açailândia.

As medidas cautelares, requeridas pelo promotor de justiça Denys Lima Rêgo, foram consequência da operação Damnare Aviritia (“ganância maldita”, em latim). O termo refere-se a alguém que realiza a obra divina de forma fraudulenta.

O MPMA também pede que os investigados sejam afastados das gestões financeiras das igrejas e proibidos provisoriamente de usar veículos apreendidos.

Além do ex-parlamentar, as medidas referem-se a Jefte Lima Cavalcante (filho do pastor), José Felix Costa Junior, José Genário Pereira de Brito (pastor), Jerfson Lima Cavalcante, Idequel da Silva Sodré e José Vagnaldo Oliveira Carvalho.

DAMNARE AVIRITIA

A operação teve origem, em agosto de 2020, após o MPMA instaurar Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar eventuais irregularidades na gestão de recursos públicos pelo Pastor Cavalcante.

A quebra de sigilos bancário e fiscal do ex-deputado revelou a existência de um suposto esquema fraudulento de “rachadinha”, no qual o pastor se apossava de parte da remuneração de cinco assessores nomeados para o gabinete dele na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

De acordo com informações da Alema, quando os proventos dos funcionários eram depositados, os servidores sacavam total ou quase totalmente em espécie (aproximadamente de 8 a 10 mil reais). Sendo assim, mensalmente, o deputado estadual estaria dispondo de, pelo menos, 50 mil reais, vindos da remuneração dos assessores.

MOVIMENTAÇÕES ATÍPICAS

Além disto, a Promotoria de Justiça constatou movimentações atípicas nas contas dos investigados, das igrejas e da Comadesma, presidida pelo Pastor Cavalcante.

Também foram verificados diversos indícios de lavagem de dinheiro, apropriação indébita dos valores pertencentes às Igrejas Assembleias de Deus e enriquecimento ilícito.

Documentos demonstram que a família Cavalcante possui mais de 27 propriedades no nome dela, incluindo terrenos em Açailândia e fazendas compradas em 2024 pelo valor de R$ 8 milhões.

O Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) observou que, nos três últimos anos, as contas de José Cavalcante, Jefte Cavalcante e José Felix tiveram movimentação de R$ 27 milhões. O valor difere dos R$ 2,85 milhões declarados por José Cavalcante à Justiça Eleitoral. Chama atenção o fato de que, no ano anterior, o pastor tenha comprado uma fazenda por R$ 8 milhões.

“É possível constatar apropriação indébita dos bens da Comadesma pela família Cavalcante e pastores próximos, desde transferência diretamente às suas contas; pagamentos das compras de fazenda realizada pela família e compras exageradas de materiais de construção, vidro e combustível”, explicou o promotor de justiça.

No que se refere a combustível, somente no mês de novembro de 2022, mês posterior às eleições daquele ano, foi gasto o valor de R$ 328,2 mil.

“Há constantes prejuízos às organizações religiosas por meio de reiterados crimes de lavagem de dinheiro e desvio de valores da convenção, assim como influência dos investigados na colheita de provas”, justifica o órgão ministerial.

Prefeitura de Caxias entrega títulos de propriedade na Vila São José

Nessa sexta-feira (10), a Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Politica de Regularização Fundiária, realizou entrega de títulos de propriedade para a população de Caxias. Desta vez, moradoras do bairro Vila São José foram contempladas. O trabalho está sendo realizado de casa em casa, dando comodidade aos beneficiados.

Em maio, a gestão municipal está entregando o documento em casa para mulheres, em comemoração e alusão ao Dia das Mães. A secretária Municipal de Politica de Regularização Fundiária, Gracy Viana, falou sobre a ação.

“A Prefeitura Municipal de Caxias, através da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, tem feito esse trabalho de cadastramento dessas famílias, e através da REURB social e eles que se enquadraram nos critérios, estão aptos a receberem o título de propriedade. Nesse mês de maio, a convite do Prefeito, Fábio Gentil, nós estamos realizando essa ação, entregando esses títulos de propriedade para mães, na sua casa, como uma surpresa e um presente do Dia das Mães, um título tão sonhado que valoriza o imóvel e que traz vários outros benefícios para o proprietário”, disse.

Maria Vitorino dos Santos foi uma das contempladas.

“Muito bom, gostei demais do presente do Dia da Mães e meu aniversário. Fazia tempo que eu só esperava e chegou na boa hora”, comemorou.

A técnica de enfermagem, Mariana Santos, também foi contemplada.

“Fui contemplada, estou muito feliz, é um documento valiosíssimo, que eu consegui gratuitamente. É o que eu tenho para falar que eu estou feliz, agora eu estou com o documento da minha casa em dias e em mãos”, agradeceu.

A Prefeitura de Caxias segue com o trabalho de regularização fundiária, em que as famílias carentes recebem todo o trabalho de regularização de forma gratuita. A Secretaria Municipal de Política de Regularização Fundiária, está localizada na Rua Dr. Berredo, 1148 – Centro.

Motoristas da prefeitura de Estreito presos acusados de abuso sexual dentro de ônibus escolar

Blog do Gilberto Leda

Na noite do último sábado (11), durante a cobertura de um evento no Assentamento Altamira, na zona rural de Estreito, uma situação alarmante veio à tona. Duas adolescentes, uma de 13 anos e outra de 15, relataram haver sido vítimas de abuso sexual dentro de um ônibus da Prefeitura de Estreito, que transportava pessoas para o evento.

Segundo informações da polícia, as jovens foram abordadas separadamente. A adolescente de 15 anos declarou que, ao voltar ao ônibus para buscar algo em sua bolsa, foi abordada pelo motorista Cícero, que a teria agredido sexualmente. A vítima conseguiu escapar e fugir do veículo.

Já a jovem de 13 anos, ao entrar no ônibus mais tarde com uma amiga, foi alvo do segundo motorista, identificado como José Ribamar. De acordo com seu relato, José Ribamar também teria tentado abusar dela, fazendo propostas indecentes e coagindo-as a praticar sexo com ele.

As autoridades foram acionadas e os motoristas foram presos em flagrante – eles continuam detidos para prestar esclarecimentos.

A importunação sexual se trata de crime grave e, portanto, com pena mais severa, que vai de 1 a 5 anos. O artigo 215-A do CP também condena a prática do ato libidinoso (que tem objetivo de satisfação sexual), sem sua autorização. Por exemplo: apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, dentre outros.