Maranhão recebe reconhecimento nacional no Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Prefeitura de Estreito foi a grande vencedora na categoria Sala do Empreendedor, com o projeto  "Sala do Empreendedor Inteligente"

O estado do Maranhão ganhou destaque nacional na premiação do Sebrae, realizada na noite desta terça-feira (11), em Brasília. 

A cerimônia de premiação reconheceu  as iniciativas inovadoras da prefeitura em prol do desenvolvimento econômico e do fomento ao empreendedorismo local. O município de Estreito foi reconhecido no cenário nacional ao vencer, pela segunda vez, o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE). 

O reconhecimento por meio da premiação na categoria Sala do Empreendedor se deve principalmente pelas iniciativas inovadoras implementadas pela Sala do Empreendedor de Estreito, com 14 anos de atuação e que tem realizado um trabalho relevante em prol do fortalecimento do ambiente legal favorável aos pequenos negócios. Iniciativas estas que condizem com o nome intitulado ao projeto “Sala do Empreendedor Inteligente”.

Sala do Empreendedor Inteligente -O espaço inova ao congregar diversos serviços, não só de baixa e formalização de empresas, mas também de atender com a prestação de outros serviços dentro do mesmo local, como o atendimento realizado por meio do posto da Justiça Federal que resolve situações de pequenas causas, dentre outros serviços ofertados aos empreendedores locais, agilizando assim os processos e dando maior dinamismo ao município.

“São iniciativas muito valorosas, especialmente porque beneficiam a cada município, cada cidadão melhorando a qualidade de vida deles” enfatizou Albertino Leal, Diretor Superintendente do Sebrae Maranhão, que esteve presente no evento de premiação.

Após receber o prêmio, o prefeito de Estreito, Léo Cunha, destacou a importância desse reconhecimento para a cidade e também agradeceu ao Sebrae pelo apoio e trabalho realizado no município. “Estamos felizes aqui. Eu quero parabenizar a cada membro do Sebrae pela dedicação que tem de levar o Maranhão a fora, e ainda a cidade de Estreito, hoje sendo reconhecida nacionalmente”, enfatizou o prefeito.

A vitória de Estreito com o projeto  "Sala do Empreendedor Inteligente" ressalta o compromisso da administração municipal e do trabalho realizado em parcerias com agentes de desenvolvimento. Ainda este ano, o município foi destaque no ConectaCom, evento realizado pelo Sebrae Maranhão, e também foi premiado com o Selo de Referência, na categoria Ouro. 

Atualmente, a Sala do Empreendedor do município conta com 40 servidores, entre agentes de desenvolvimento, atendentes e equipes de apoio que auxiliam em processos de abertura de empresas e outros serviços exclusivos para MEI`s.

Premiação Nacional - Além de Estreito, que já tinha recebido esta premiação na 8ª edição - 2013/2014, na categoria de Implementação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, mais oito municípios estiveram concorrendo a 10 categorias na premiação nacional: Humberto de Campos, São José de Ribamar, Barra do Corda, Maracaçumé, Sítio Novo, Grajaú, Bequimão e São Bento, que receberam homenagens e certificados.

Nesta 12ª edição do prêmio foram realizadas 2.504 inscrições de 1748 cidades. Ao todo, foram dez categorias: Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Empreendedorismo na Escola, Turismo & Identidade Territorial, Sustentabilidade e Meio Ambiente, Cidade Empreendedora, Governança Territorial, Empreendedorismo Rural  e Inclusão Produtiva.

Premiação estadual- No Maranhão, a premiação estadual ocorreu em abril deste ano, quando o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora homenageou 47 finalistas, sendo 10 vencedores nas dez categorias. Este ano houve um recorde no número de inscritos com 71 projetos de prefeituras maranhenses nas dez categorias contempladas, totalizando 101 iniciativas. 

Prêmio Prefeitura Empreendedora - Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora é uma importante plataforma de reconhecimento, valorização e disseminação de práticas exitosas promovidas por governos municipais em todo o país. O objetivo é incentivar a melhoria do ambiente de negócios, impulsionar o empreendedorismo e fortalecer o desenvolvimento territorial.

A conquista do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora representa não apenas um reconhecimento às ações da gestão municipal, mas também um estímulo para que outras cidades busquem soluções inovadoras para promover o crescimento econômico e social.

Sala do Empeendedor - Em todo o Maranhão já foram inauguradas 160 Salas do Empreendedor. A maioria das salas são apoiadas pelo Sebrae por meio do programa Cidade Empreendedora, desenvolvido em parceria  com as prefeituras e o governo do Estado.

Tribunal de Contas do Maranhão irá realizar concurso público 

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de ontem, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição.

Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.

Secretaria Municipal do Trabalho intermedia vaga de emprego de vendedora externa 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, realiza a intermediação de vaga de emprego para vendedora externa, sendo necessária a experiência na área, CNH categoria A, ensino médio completo e disponibilidade para viajar.

Os interessados devem se dirigir à sede da Secretaria Municipal do Trabalho, localizada no Centro de Cultura, até esta sexta-feira (14), das 8h às 13h, e cadastrar o currículo para concorrer à seleção.

Sampaio conquista a primeira vitória no Brasileiro Serie C 

O Sampaio enfim conquistou a sua primeira vitória no Campeonato Brasileiro Série C ao vencer o Caxias-RS, de virada, por 2 a 1, no Estádio Castelão, em Sào Luís.

O time maranhense fez uma partida ruim e começou o jogo perdendo, mas foi buscar o empate no segundo tempo com dois gols do artilheiro Bruno Baio que saiu do banco para aliviar o sofrimento da torcida tricolor, com gols aos 44 e 48 minutos.

Com a vitória, o Sampaio deixou a lanterna e agora é o décimo sétimo colocado com 5 pontos ganhos.

O Sampaio volta a jogar pelo Brasileirào, na próxima terça-feira (18), às 20h, contra o Sào Bernardo, no interior paulista.

No sábado (15), o Sampaio decide o título do Campeonato Maranhense, às 15h45, no Estádio Castelào.

Foto: Ronald Felipe

Equatorial Maranhão divulga Plano Operacional para o fornecimento de energia durante as festas juninas

Quando o assunto é São João, as atrações culturais e comidas típicas atraem pessoas de todo o país. Mas, o que não pode ficar de fora mesmo é a energia elétrica, que está presente em todos os momentos e garante que as festas aconteçam. Para assegurar o conforto e a tranquilidade durante os eventos, a Equatorial Maranhão preparou seu Plano Operacional para o São João de 2024, que tem como objetivo manter o fornecimento com maior continuidade e segurança para toda a população. 

Ações antecipadas de manutenção preventiva – A estruturação do plano começou com antecedência, com a realização de ações preventivas de manutenção, que ocorrem constantemente, e foram intensificadas para aumentar a confiabilidade das redes elétricas nesse período. Dentre as ações, estão: inspeção prévia da rede, lavagem dos componentes das subestações e das redes de distribuição para minimizar os efeitos da poluição; substituição de isoladores, implantação de espaçadores e poda de galhos de árvores. 

O plano entra em vigor logo no primeiro dia de festas e vai até o último dia de festejo, mobilizando mais de 2.500 profissionais, entre engenheiros, técnicos, analistas, operadores, eletricistas, equipes comerciais e equipes de campo com estruturas de grande porte e caminhões de Linha Viva, que permitem a execução de serviços mais complexos sem precisar desligar a energia. Todos estarão em regime de plantão, prontos para atender possíveis demandas durante o período de São João.

As equipes envolvidas no plantão especial estarão posicionadas em pontos estratégicos dos principais arraiais definidos pelas prefeituras e Governo do Estado e estarão munidas com tecnologia de comunicação, para garantir eficiência na troca de informações com o Centro de Operações Integradas (COI) e, com isso, agilizar o atendimento às eventuais ocorrências relacionadas ao fornecimento da energia elétrica.

O Gerente de Operações da Equatorial Maranhão, Ivan Bazzan, explica que o plano envolve estratégias para agilizar o atendimento e manter a máxima continuidade de energia para todos. “Nós desenhamos um plano robusto, alinhamos nossas atividades e organizamos um fluxo de atuação para que, em qualquer situação emergencial, saibamos como agir rapidamente e os clientes possam curtir as festas juninas com o conforto da energia elétrica”, pontuou Ivan. 

A Distribuidora conta com tecnologia avançada para agilizar as resoluções de possíveis situações emergenciais. “Contamos com um sistema automatizado que proporciona maior celeridade no restabelecimento do fornecimento de energia. O uso de equipamentos de automação permite que a detecção, o isolamento, a restauração de falhas na rede elétrica e eventuais manobras sejam executadas a distância e em tempo real diretamente do COI”, destaca o Gerente de Operações. 

Atendimento no período do São João -  O atendimento da Equatorial Maranhão funciona 24h todos os dias pela WhatsApp no número (98) 2055-0116 com a assistente virtual Clara, além da Central 116 (ligação gratuita), APP Equatorial Energia e site www.equatorialenergia.com.br. Em caso de necessidade, os clientes devem acionar a Distribuidora por meio desses canais.

Segurança com a rede elétrica - Nos arraiais é comum o uso de bombinhas, rojões, fogueiras para aquecer os pandeirões e enfeites juninos como bandeirinhas e balões de papel. Diante dessas situações, a regra mais importante é sempre manter distância segura da rede elétrica, jamais direcionar fogos em direção a rede ou transformadores ou lançar objetos sobre ela.

O Executivo de Segurança da Equatorial Maranhão, Gabriel Vieira, chama atenção para que ninguém realize ligações clandestinas ou interfira na rede elétrica. “Apenas profissionais habilitados podem realizar essas atividades. Caso haja necessidade de levar energia elétrica para o seu evento ou ponto de venda, solicite para a Distribuidora uma Ligação Provisória de energia”, ressaltou. Essa solicitação deve ser feita em um ponto presencial de atendimento da Equatorial e o cliente deve informar a carga elétrica que vai necessitar, de acordo com a quantidade e tipos de equipamentos que vai utilizar e apresentar os documentos juntamente com endereço completo e aguardar o prazo. 

Além disso, nesse período é importante redobrar a atenção no trânsito e evitar acidentes. Muitos deles ocasionam sérios danos às vítimas e causam também transtornos de falta de energia com quebras de postes em vias públicas. Caso as pessoas presenciem algum acidente com essas características, é importante entrar em contato imediatamente com a Equatorial, por meio da Central de Atendimento 116 e com o Corpo de Bombeiros, no 193, para que as medidas de segurança e restabelecimento do fornecimento sejam tomadas com maior agilidade.

Assessoria de Imprensa da Equatorial Maranhão

Prefeitura de Caxias realiza limpeza do terreno para construção de escola no Residencial Vila Paraiso 

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, deu início a limpeza do terreno, onde será construída mais uma escola no Residencial Vila Paraíso.

Com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a obra tem prazo de execução de 12 meses. A escola terá 8 salas de aula, 4 salas de apoio pedagógico, entre elas: sala de informática e laboratório, refeitório, cantina, pátio, banheiros e auditório, além de receber climatização.

O município já entregou uma escola de 12 salas também na Vila Paraíso em 2019, a unidade Prefeito Eziquio Barros e outra no bairro São Francisco, a U.E.M Maria do Rosário de Fátima Bezerra de Albuquerque.

Nos últimos anos, entregou também escolas na zona rural como: uma com quatro salas no Porto do Paiol; na zona urbana, uma de seis salas no Santa Terezinha, a escola José Gentil Rosa e uma outra no Bairro São Pedro, Teódulo Damasceno de Aragão.

Maranhão comemora avanço no ranking nacional de saúde 

O Maranhão avançou do 16º para o 12º lugar no ranking nacional de saúde, do ano 2022 e 2023. O dado reflete a melhoria dos índices de saúde no estado, com significativo progresso nos indicadores de atenção primária.

De acordo com o levantamento realizado pelo programa Previne Brasil, do governo federal, o Maranhão saltou da nota 6,1 para 8,5, superando o Distrito Federal e os estados do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

“Esse resultado é fruto dos investimentos contínuos do programa Cuidar de Todos e da entrega de equipamentos de saúde para os 217 municípios do estado”, destacou Carlos Brandão. “Estamos criando um cenário muito promissor para 2024, 2025 e 2026”.

A subida no ranking representa melhores práticas na qualidade de atenção primária à saúde e na cobertura da população, e, ainda, comprova os resultados positivos dos investimentos que vêm sendo feitos.

Mais de 859 mil equipamentos, insumos e kits de saúde bucal já foram entregues para os 217 municípios maranhenses, beneficiando mais de 2 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 2.540 equipes de Saúde da Família no estado. O programa apresenta eixos como “Atenção Primária”, “Ações de Saúde”, “Oftalmo”, “Saúde Animal”, “Cirurgias”, “AVC – Cada Segundo Importa” e “Telemedicina”.

O governador Brandão ressaltou ainda que o Maranhão está no caminho para alcançar números históricos na saúde preventiva, reafirmando o compromisso do governo com a melhoria contínua dos serviços de saúde pública em todos os municípios maranhenses.