Pedido de Catulé Jr. para afastar Hemetério Weba pronto para ser julgado no STJ 

Isaías Rocha

A qualquer momento, o ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), poderá decidir sobre o pedido do primeiro suplente Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior – o Catulé Júnior (PP), para afastar do mandato o deputado estadual Hemetério Wtba 

Desde dezembro do ano passado, o suplente trava uma batalha judicial para a assumir o mandato na Assembleia Legislativa. Na época, ele protocolou petições no Legislativo e no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), pedindo que fosse cumprida uma decisão do STJ que restabeleceu efeitos de decisão pela suspensão dos direitos políticos do parlamentar. 

Além disso, Catulé Júnior também acionou a Comarca de Santa Luzia do Paruá solicitando sua habilitação como terceiro interessado no processo em que Weba foi condenado e que culminou com sucessivas decisões e acórdãos do STJ.

Na petição, ele pretendida que o caso fosse desarquivado. O pedido, contudo, foi negado pela juíza Leoneide Amorim, titular da 2ª Vara de Zé Doca, mas respondendo pela Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Contra essa decisão, Catulé recorreu ao STJ e o pedido foi distribuído à relatoria do ministro Francisco Falcão, prevento do recurso especial do Ministério Público do Maranhão (MPMA) para desconstituir decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que suspendia os efeitos de uma condenação do deputado por improbidade administrativa quando da sua passagem pela Prefeitura de Nova Olinda do Maranhão.

Notificação antes da decisão

A reclamação de Catulé foi protocolada em 12 de dezembro no STJ. No dia 15 do mesmo mês, o relator do pedido requisitou informações ao Juízo da Comarca de Santa Luzia do Paruá.

Em seu despacho, Francisco Falcão postergou a análise do pleito liminar para após a oitiva e alegou que existiriam feitos diversos, transitados em julgado, a impedir a imediata execução do julgado dito desrespeitado, circunstância a indicar necessária a prévia colheita de informações da autoridade imputada. Eis aqui o despacho na íntegra.

“Ao que se vê da decisão reclamada, acostada à fls. 168-172, existiriam feitos diversos, transitados em julgado, a impedir a imediata execução do julgado dito desrespeitado, circunstância a indicar necessária a prévia colheita de informações da autoridade imputada, motivo porque postergo a análise do pleito liminar para após a oitiva desta”, frisou.

Após cinco meses de tramitação, o processo que pode decidir o futuro político de Hemetério Weba está concluso para decisão do ministro desde o dia 8 deste mês, conforme espelho da consulta processual em anexo.

Nota de Falecimento - Profª Silvéria Chagas da Silva  

Professora Silvéria Chagas da Silva (foto acima) estava num tratamento de saúde no Hospital Macroregional de Caxias. Nos últimos dias, a educadora estava no povoado Vila São Paulo, onde a mesma morava.

No último dia 21, passou mal e foi levada para Senador Alexandre Costa, ficou internada mas na madrugada teve complicações mais sérias e fora levada para o Socorrão, onde veio a falecer nas primeiras horas do dia 22/05 (ontem).

O velório tá acontecendo na sua residência, na Vila São Paulo dos Pretos, próximo a Senador Alexandre Costa. O sepultamento ocorrerá hoje, não foi divulgado o horário. Estão aguardando pessoas da família chegarem de São Paulo...

Silvéria Chagas da Silva, era sobrinha da enfermeira caxiense Joana dos Santos Silva (a Mãe Joana - In memoriam), ver foto abaixo. Muitos caxienses nasceram com seu auxilio no trabalho como parteira, inclusive este editor. 

Mãe Joana

Mais - A professora Silvéria, deixou um legado naquela região. Foi uma grande liderança na cidade de Governador Eugenio Barros, onde ocupou o cargo de Secretária de Educação (Anos 60/70).

Foi uma grande incentivadora na luta pela emancipação do povoado Espírito Santo, para município de Senador Alexandre Costa. Deixou um grande legado no desenvolvimento educacional de Senador Alexandre Costa. 

Sampaio perde outra vez para o Fluminense e está fora da Copa do Brasil 

O Sampaio foi eliminado da Copa do Brasil ao ser derrotado pelo Fluminense, no Estádio do Maracanã, por 2 a 0.

Os gols do time carioca foram marcados por Arias, no primeiro tempo e John Kennedy, no segundo tempo.

No primeiro jogo, o Fluminense já havia vencido, também por 2 a 0, em Cariacica, no Espírito Santo.

Com a eliminação, o Sampaio volta a focar na disputa do Campeonato Brasileiro Série C, onde enfrenta o Botafogo-PB, no próximo sábado (25), às 19h30, no Estádio Castelão, em São Luís.

O Fluminense segue disputando a Copa do Brasil, Taça Libertadores e o Campeonato Brasileiro Série A.

Foto: Ronald Felipe

 Lula tem encontro com Sarney 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez uma visita ao ex-presidente José Sarney, em sua residência em Brasília. Acompanhado pela primeira-dama, Janja da Silva, o encontro simbolizou mais do que uma mera cortesia entre políticos; destacou a influente posição de Sarney na política nacional.

A conversa entre os dois teve como foco discussões sobre questões políticas nacionais e internacionais, com Lula buscando insights do ex-presidente sobre sua atual gestão.

Testemunharam a conversa o ex-ministro Sarney Filho, a esposa de José Sarney, Marly Sarney e a própria Janja.

Antes da visita particular do presidente Lula, Sarney já havia reunido figuras importantes da política e do judiciário e até ex-desafetos no seu aniversário em 24 de abril. O evento que atraiu a elite política dos três poderes da República, demonstrando sua contínua sendo lembrado no cenário político nacional. (Imirante)

Há vagas para operador de máquinas pesadas

A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, abre seleção para operador de máquinas pesadas (escavadeiras). Os interessados precisam dirigir-se, à sede da Secretaria Municipal do Trabalho, localizada no Centro de Cultura até esta sexta-feira (24), das 8h e 13h, e cadastre currículo para concorrer à seleção.

Os interessados nas vagas devem possuir os seguintes requisitos: Possuir CNH categoria D; é necessário experiência na área. As vagas também se aplicam a pessoas com deficiência.

São João do Sóter: prefeita Josa e vice Lacerda participam da 25ª Edição da Marcha dos Prefeitos a Brasília 

Henrique Junior (secretario de Administração, Fazenda e Infraestrutura), Josa Silva (prefeita), Keyla Lacerda (secretária de Saúde), Lacerda (vice-prefeita) e Rose Araújo (secretária de Educação) 

A prefeita de São João do Sóter, Josa Silva e a vice Lacerda, acompanhadas dos secretários Henrique Júnior (Administração, Fazenda e Infraestrutura), Keyla Lacerda (Saúde) e Rose Araújo (Educação), participam da Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios, que está em sua 25ª edição e acontece entre os dias 20 e 23 de maio de 2024. 

O evento, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios, tem como objetivo levar conhecimento e orientações aos gestores para melhorias nos municípios. O evento ocorre no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB).

Para a vice-prefeita Lacerda, a Marcha dos Municípios é um momento de conhecer iniciativas de outras cidades que podem ser adaptadas à realidade do município sotense. "A troca de experiências é fundamental para que possamos aprimorar nossas políticas públicas e oferecer um serviço cada vez melhor para a população sotense. As discussões durante o evento foram muito ricas e tenho certeza de que poderão ser aplicadas para tornar a gestão da nossa cidade ainda mais eficiente e qualificada para atender às necessidades da nossa população", afirmou.

O evento reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, secretários municipais e diversas autoridades locais em busca de soluções para questões prioritárias aos municípios. A Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios é o evento político com o maior número de autoridades públicas reunidas em um único local.

Este ano, com o tema "Pacto Federativo: Um Olhar para a População Desprotegida", a Marcha conta com 62 horas de programação para debater assuntos de interesse dos municípios. "O encontro é um momento importante para conhecer e discutir os projetos voltados para os municípios, especialmente neste momento em que o governo do presidente Lula trabalha na reconstrução do país. Além disso, a Marcha também nos oportuniza buscar parcerias e trocar experiências com gestores de outras cidades", ressaltou a Prefeita Josa Silva.(Ascom/PMSJS).

Governo nomeia PMs e novos servidores do Detran e Uema 

O governador do Maranhão Carlos Brandão (foto) anunciou a nomeação de novos servidores para reforçar o serviço público.

As nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (22), e contam com 243 servidores nomeados, que reforçam a prestação de serviços essenciais para o estado, garantindo melhorias no atendimento à população.

O anúncio foi feito nas redes oficiais do governador, que destacou: “O serviço público do Maranhão ganhou um importante reforço. Nomeamos hoje (22) 150 policiais militares, 66 servidores efetivos do Detran-MA e 27 professores da Uema, além dos cinco servidores nomeados na semana passada para a Uemasul. Garantia de valorização e melhorias na prestação do serviço à população maranhense. Vamos em frente”, postou Brandão.

Em março, o governador anunciou a nomeação de 600 agentes para compor a Polícia Militar, como parte do pacote de ações para garantir índices satisfatórios na área da segurança pública. Brandão ainda confirmou a realização de concursos para o Corpo de Bombeiros e Polícia Civil, que estão em fase de trâmite legal para a escolha de banca organizadora.

Ainda em 2024, Brandão realizou a promoção de 873 policiais militares e bombeiros, além do projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa para a derrubada da cláusula de barreira para que fossem convocados 50 delegados, 20 investigadores e 10 peritos. O intuito é reforçar as ações em diversos municípios maranhenses.

Na educação e trânsito, o governador já havia anunciado que daria continuidade à política de convocação de servidores do início do seu governo. No Dia do Trabalhador (1º), Brandão anunciou a nomeação de 32 professores para Uema e Uemasul e 66 servidores para compor o corpo técnico do Detran. Os anúncios foram cumpridos nesta quarta-feira, demonstrando o compromisso do governo do Maranhão com o funcionalismo público.